Título:

POLÍTICAS PÚBLICAS DE DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA: O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO TERRITÓTIO DO ALTO OESTE POTIGUAR.

Autor:

ADRIANO COSTA DE MORAIS

Tipo de Trabalho de Conclusão:

DISSERTAÇÃO

Abreviatura:

MORAIS, A. C.

Data da Defesa:

21/12/2018

Resumo:

O objetivo deste trabalho foi apresentar os reflexos e/ou retornos e implementação do PNAE, tendo como foco a compra de produtos da Agricultura Familiar nos municípios do Território da Cidadania do Alto Oeste Potiguar, bem como fazer um confronto entre a demanda de produtos realizada pelo os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Para isso buscou-se fazer um detalhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -, fazendo uma caracterização e sua evolução. O estudo abrangeu os 30 (trinta) municípios do Território do Alto Oeste Potiguar, estando este encravado no semiárido e apresentando dificuldades consideráveis em desenvolver atividades econômicas e ações de inclusão produtiva capazes de desencadear condições favoráveis para o surgimento e consolidação do desenvolvimento endógeno a partir de cadeias produtivas. Os dados utilizados no trabalho são de origem secundária, extraídos dos sites do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Texeira (INEP), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Portal da Transparência do Governo Federal, assim como através de solicitações junto às 14ª e 15ª Diretoria Regional de Educação (DIREC), 7ª e 8ª Diretoria Regional de Alimentação Escolar, e através da Diretoria e Empresa de Assistência Técnica e Extensão (EMATER), além de dados primários, sendo realizadas entrevistas com 61 (sessenta e uma) pessoas envolvidas no processo de demanda e oferta de produtos na o PNAE. O estudo demonstrou que os recursos do PNAE têm alcançado 16,57% de produtos oriundos da Agricultura familiar no AOP, e isso, segundo os entrevistados, está relacionado a uma série de fatores, dentre eles: falta de divulgação das chamadas, apoio na organização e estruturação da produção, falta da implantação dos Serviços de Inspeção Municipal - SIM, envolvimento de todos os elos (entidades associativas/cooperativas, agricultores, Poder Publico, Direções Regionais de Educação do Estado – DRAE, EMATERs). Mas que o PNAE é uma garantia de mercado, no qual os agricultores precisam se mobilizar a fim de garantirem este mercado, que é continuo, e que trabalha tanto na formação de hábitos alimentares saudáveis como no fortalecimento dos agricultores familiares, contribuindo assim para o desenvolvimento dos municípios brasileiros.

Palavras-chave:

Agricultura Familiar;PNAE;Dinamização

Abstract:

The objective of this work was to present the challenges for the implementation of the PNAE, focusing on the purchase of family farming products in the municipalities of the Potiguar High West Citizenship Territory, as well as a comparison between the demand for products carried out by the resources of the National School Feeding Program (PNAE), in order to make a detailed analysis of the National School Feeding Program (PNAE), making a characterization and its evolution. The study encompassed the 30 municipalities of the Potiguar High West Territory, which is embedded in the semi-arid region and has significant difficulties in developing economic activities and productive inclusion actions capable of triggering favorable conditions for the emergence and consolidation of endogenous development from of productive chains. The data used in the work are of secondary origin, extracted from the sites of the National Institute for Educational Studies and Research (INEP), the National Fund for the Development of Education (FNDE) and the Transparency Portal of the Federal Government, as well as through requests by the 14th and 15th Regional Directorate of Education (DIREC), 7th and 8th Regional Directorate of School Food and through the Board and Enterprise of Technical Assistance and Extension (EMATER), and by primary data being conducted interviews with 61 people involved in the process of demand and supply of products in the PNAE. The study showed that the resources of the PNAE have reached 16.57% of the PNAE resources in the AOP and that, according to the respondents, are related to a number of factors, among them: lack of call dissemination, support in organization and structuring of production , lack of implementation of the Municipal Inspection Services (SIM), involvement of all links (associative / cooperative entities, farmers, Public Power, Regional Directorates of State Education - DRAE, EMATERs. which farmers need to mobilize to guarantee this market that is continuous and that works both in the formation of healthy eating habits and in the strengthening of family farmers, thus contributing to the development of Brazilian municipalities.

Keywords:

Family Agriculture;NAP;Dynamization

Volume:

01

Páginas:

96

Idioma:

PORTUGUES

Biblioteca depositada:

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Autorização de divulgação:

O trabalho possui divulgação autorizada

Anexo:

Dissertação Versão Final - Adriano Morais.pdf

Área de Concentração:

Território do Semiárido

Linha de Pesquisa:

DINÂMICAS TERRITORIAIS NO SEMIÁRIDO

Projeto de Pesquisa:

A ABORDAGEM DO MDA PARA TERRITÓRIO RURAL DO ALTO OESTE POTIGUAR: um estudo sobre a territorialização de políticas de desenvolvimento rural

Orientador:

EMANOEL MARCIO NUNES

O orientador principal compôs a banca do discente?:

Sim

Tipo de Vínculo Empregatício:

Servidor Público

Tipo de Instituição:

Empresa Pública ou Estatal

Expectativa de Atuação:

Outros

Mesma Área de Atuação?

Não