Título:
Território Identitário de Itaguaí - TIdI: Desterritorialização, Resistência e Articulações de Agricultores Familiares e Pescadores Artesanais
Autor:
CARLOS ALBERTO SARMENTO DO NASCIMENTO
Tipo de Trabalho de Conclusão:
TESE
Abreviatura:
NASCIMENTO, C. A. S.
Data da Defesa:
29/03/2021
Resumo:
NASCIMENTO, Carlos Alberto Sarmento do. Território identitário de Itaguaí - TIdI: Desterritorialização, resistência e articulações de agricultores familiares e pescadores artesanais. 342 f. Tese (Doutorado em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária). Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Seropédica, RJ: UFRRJ, 2021.
Esta tese descreve os processos de desterritorialização em curso no Território Identitário de Itaguaí (TIdI), localidade do estado do Rio de Janeiro - Brasil, analisando como uma série de múltiplos impactos afetam não somente a região, mas em especial as comunidades tradicionais locais de agricultores familiares e pescadores artesanais. Motivada por empreendimentos e megaempreendimentos industriais, portuários e extrativistas. As suposições desta tese são: (a) o território vem sistematicamente sofrendo duros processos exploratórios arrolados à injeção de capital (nacional e internacional), impactando o bioma local e descumprindo (por vezes), determinações normativas legais; (b) conjectura-se que as transformações no espaço estão compelindo mudanças da identidade sociocultural e econômica natural da população local; (c) ocorreram/ocorrem de forma insatisfatória, políticas públicas e sociais, de cunho participativo e dialógico no território; (d) a soma de práticas mercadológicas desreguladas, conduziu a impactos na identidade socioeconômica das comunidades tradicionais do TIdI; (e) existe a possibilidade de um processo de reterritorialização do espaço (em médio/longo prazo) oriundo da promoção de políticas públicas e sociais, executadas de maneira horizontalizada, a partir da participação direta da sociedade civil local. O objetivo central desta tese é investigar como (e se) as mudanças exógenas ao território impactaram significativamente os subterritórios rurais do TIdI, conduzindo a região a um processo de desterritorialização. Como objetivos específicos, destacam-se: (a) Apresentar o TIdI e seus subterritórios rurais enquanto espaços que exibem estruturas socioeconômicas, indenitárias, e histórico-culturais próprias das comunidades tradicionais locais; (b) Identificar as comunidades tradicionais de pescadores artesanais e agricultores familiares existentes no território, explicando como (e se) ocorrem ações participativas e dialógicas de políticas públicas e sociais; (c) Analisar e apresentar de quais formas os impactos no território conduziram a região para um processos de desterritorialização, comprometendo (inclusive) o continuísmo das comunidades tradicionais locais; (d) Indicar propositivamente, a partir da participação da sociedade civil local, alternativas sustentáveis e solidárias (novas ou em curso), que tenham como finalidade promover ações amortizadoras do múltiplos impactos em curso no território. O método empregado para está pesquisa é o etnográfico exploratório por meio da abordagem qualitativa, com desígnio de analisar e interpretar de maneira investigativa o território e as comunidades tradicionais locais. Verificou-se (a partir dos resultados obtidos) a comprovação das suposições conjeturadas inicialmente, à medida que foi evidenciado um avançado processo de desterritorialização e a transformação do TIdI em zona de sacrifício; em muito devido a uma sequência de impactos socioambientais decorrentes de uma exploração estritamente mercadológica externa ao local, podendo (se nenhuma medida for tomada) culminar na obliteração do espaço-tempo e na transformação do território em um não lugar; ameaçando (por consequência) a sobrevivência das comunidades tradicionais locais de pescadores artesanais e agricultores familiares. Apresentou-se também a existência de possibilidades para reterritorialização local, a partir da aplicação horizontalizada e dialógica de políticas públicas e sociais, doravante a participação efetiva da sociedade civil local.
Palavras-chave:
Território;Comunidades Tradicionais. Território Identitário de Itaguaí. Desterritorialização. Reterritorialização.
Abstract:
NASCIMENTO, Carlos Alberto Sarmento do. Identity territory of Itaguaí - TIdI: Desterritorialization, resistance and articulations of family farmers and artisanal fishermen, 342 f. Thesis (Doctorate in Science, Technology and Innovation in Agriculture). Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Seropédica, RJ: UFRRJ, 2021.
This thesis describes the processes of deterritorialization underway in the Itaguaí Identity Territory (TIdI), located in the state of Rio de Janeiro - Brazil, analyzing how a series of multiple impacts affect not only the region, but especially the traditional local communities of farmers family and artisanal fishermen. Motivated by industrial, port and extractive enterprises and mega-enterprises. The assumptions of this thesis are: (a) the territory has been systematically undergoing hard exploratory processes related to the injection of capital (national and international), impacting the local biome and not complying (sometimes) with legal normative determinations; (b) it is conjectured that transformations in space are driving changes in the natural socio-cultural and economic identity of the local population; (c) there were / are unsatisfactory public and social policies, of a participatory and dialogic nature, in the territory; (d) the sum of deregulated marketing practices has led to impacts on the socioeconomic identity of traditional TIdI communities; (e) there is the possibility of a process of reterritorialization of space (in the medium / long term) arising from the promotion of public and social policies, executed in a horizontal manner, based on the direct participation of local civil society. The central objective of this thesis is to investigate how (and if) the exogenous changes to the territory significantly impacted the rural sub-territories of TIdI, leading the region to a process of deterritorialization. As specific objectives, the following stand out: (a) Present TIdI and its rural sub-territories as spaces that exhibit socioeconomic, indemnity, and historical-cultural structures typical of traditional local communities; (b) Identify the traditional communities of artisanal fishermen and family farmers existing in the territory, explaining how (and if) participatory and dialogical actions of public and social policies occur; (c) Analyze and present in what ways the impacts on the territory led the region to a process of deterritorialization, compromising (including) the continuity of the traditional local communities; (d) Indicate purposefully, based on the participation of local civil society, sustainable and solidary alternatives (new or in progress), whose purpose is to promote actions that mitigate the multiple impacts underway in the territory. The method used for this research is the exploratory ethnographic one through the qualitative, with the purpose of investigating and interpreting the territory and the traditional local communities in an investigative way. It was verified (from the results obtained) the confirmation of the assumptions initially assumed, as it was evidenced an advanced process of deterritorialization and the transformation of TIdI into a sacrifice zone; largely due to a sequence of socio-environmental impacts resulting from a strictly market exploitation external to the site, which may (if no action is taken) culminate in the obliteration of space-time and the transformation of the territory into a non-place; threatening (as a consequence) the survival of traditional local communities of artisanal fishermen and family farmers. The existence of possibilities for local reterritorialization was also presented, based on the horizontal and dialogical application of public and social policies, henceforth the effective participation of the local civil society.
Keywords:
Territory;Traditional Communities. Itaguaí Identity Territory. Deterritorialization. Reterritorialization.
Biblioteca depositada:
Biblioteca Central da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Autorização de divulgação:
O trabalho possui divulgação autorizada
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