Dados do Programa

Tipo do Programa:

Minter

Número da Proposta:

88/2018

Período de Vigência:

30/10/2018 a 30/10/2020

Detalhamento do Programa

Número de Vagas Previsto:

Data de Fim Previsto:

30/10/2020

Local de Execução do Projeto:

União da Vitória - PR

Ações Desenvolvidas no Projeto

Plano Acadêmico:

O programa está sendo desenvolvido pelo regime didático semestral, desdobrando-se as linhas de pesquisa em torno das seguintes disciplinas: a) Referenciais de Área: são disciplinas caracterizadas como fundamentais gerais, comuns às linhas de pesquisa do Programa, integradas por disciplinas que, consoante entendimento do Colegiado, sejam indispensáveis à formação do suporte formal e intelectual do mestrando para o desenvolvimento geral do Programa e, em particular, ao estudo e à pesquisa no campo das disciplinas referenciais de linha e eletivas: I.a- Metodologia da Pesquisa em Direito; I.b- Filosofia do Direito e Constituição; I.c-Teorias do Direito e da Argumentação; I.d- Estado Constitucional e Democracia. II- Obrigatórias de Linha: são disciplinas fundamentais de linha de pesquisa do Programa de Mestrado que, consoante entendimento do Colegiado, auxiliem na formação do suporte formal e intelectual indispensável ao mestrando para o desenvolvimento do seu projeto de pesquisa na linha escolhida e para o melhor aproveitamento das disciplinas eletivas: II.a- Linha 1 (Constituição e Condições Materiais da Democracia, que engloba duas disciplinas): “Teoria da Constituição e regulação jurídica dos direitos fundamentais” e “Administração pública e democracia e” II.b- Linha 2 (Jurisdição e Democracia): “Direitos fundamentais e democracia no contexto dos processos de integração” e “Jurisdição Constitucional e Processo”. III- Eletivas: são disciplinas que devem ser escolhidas pelo mestrando, sob a supervisão e indicação de seu orientador, computadas como disciplinas específicas para auxiliar na elaboração das pesquisas e da dissertação do mestrando. As disciplinas eletivas que serão ofertadas para o MINTER serão: III.a- Direitos fundamentais e relações privadas; III.b- Direitos Humanos, Cosmopolitismo e Emancipação; III.c- Tópicos Especiais de Direito Constitucional I- Federalismo e Constituição; III.d – Tópicos Especiais de Direito Constitucional II – Os inimigos dos Direitos Humanos. A integralização do Mestrado dá-se com a conclusão de, no mínimo, 30 (trinta) créditos, sendo 24 (vinte e quatro) obtidos em disciplinas, na forma do Artigo 19 do Regimento Interno do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia e 06 (seis) correspondentes à elaboração e à defesa da Dissertação. Cada crédito corresponde a 15 (quinze) horas/aula. O mestrando cursará obrigatoriamente as disciplinas referenciais da área de concentração e pelo menos uma das disciplinas referenciais de sua Linha de Pesquisa, integralizando desta forma 50% dos créditos obtidos em disciplinas. O prazo de conclusão do Mestrado é de no mínimo 12 (doze) e no máximo de 24 (vinte e quatro) meses, incluídas nesses prazos a defesa da Qualificação e a defesa final da Dissertação. Os alunos do Minter realizado na Uniguaçu, realizarão a qualificação em Abril/2020 e a defesa ocorrerá até Agosto/2020

Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:

1 GABINETES PARA DOCENTES EM TEMPO INTEGRAL Todos os docentes contratados em regime de trabalho de tempo integral possuem salas/gabinetes com disponibilidade de equipamentos de informática (computador/notebook/acesso wireless) com dimensões adequadas e condições de limpeza, iluminação, acústica, ventilação, acessibilidade, conservação e comodidade extremamente satisfatórias. 2 ESPAÇO DE TRABALHO PARA COORDENAÇÃO DE CURSO E SERVIÇOS ACADÊMICOS A coordenação do Curso está instalada em uma sala individual, com computador com acesso à internet e acesso a rede sem fio, mesa, telefone, armário para a guarda de documentos e demais acessórios pertinentes à sua atividade. Tem também apoio técnico-administrativo. 3 SALA DOS PROFESSORES A IES possui três salas de professores, equipadas com computadores com acesso à internet e também com rede sem fio. As três salas dispõem de poltronas, cadeiras e mesas para que o trabalho do docente tenha a comodidade necessária às atividades desenvolvidas. São disponibilizadas ainda salas de reuniões junto às salas dos professores, na Sede, são duas salas (30,0 m 2 e 8,0 m 2 ), sala de reuniões na SEDE (23,0 m 2 ) e uma no CTU (10 m 2 ), amplas e arejadas para as atividades a que se propõem, cujo uso depende de agendamento prévio. 4 SALAS DE AULA Todas as salas de aula estão equipadas com carteiras em excelente estado de conservação e cadeiras estofadas. Possuem cortinas para isolamento de iluminação externa, quadro branco, tomadas para a instalação de equipamentos didático-pedagógicos (TV, DVD, Datashow, Retroprojetor, etc.). Possuem iluminação com lâmpadas fluorescentes em quantidade adequada para garantir o conforto dos alunos. A sala de aula onde ocorre as aulas do mestrado possui ainda ar condicionado. 5 BIBLIOTECA A biblioteca está localizada no 3° piso do Edifício Francisco Cléve, em um espaço exclusivo de 1.200 m 2 com 30 mesas para estudos individuais, 3 salas reservadas para estudo coletivo, salão de estudos com 15 mesas e 10 terminais de computadores com acesso em banda larga à Internet. A biblioteca dispõe, ainda, de um auditório para projeções audiovisuais para 12 pessoas. 6. OUTRAS ESTRUTURAS FÍSICAS Acessos dos alunos a equipamentos de informática: A IES possui atualmente 248 computadores para o acesso dos alunos, todos com acesso à internet, distribuídos em doze laboratórios de informática, biblioteca e sala de orientação de TCC. Os laboratórios, quando não utilizados em aulas, são disponibilizados aos alunos mediante solicitação ao setor de Tecnologia da Informação da IES. Na biblioteca, que também funciona das 7h30min até as 22h30min, há 10 computadores, também com acesso livre. Sala de Multimeios: As Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu possuem laboratórios específicos para apoio didático aos docentes com TV´s, Datashow, retroprojetores, DVD´s etc. Destaca-se que todas as salas de aula estão equipadas com projetores Datashow. Academia de Musculação: Usada pelos acadêmicos para práticas de condicionamento físico. Quadra de Esporte: Possibilita práticas desportivas extra horário de aula. Clínica de Fisioterapia: Possibilita atendimento aos acadêmicos encaminhados por médicos e que necessitam destes procedimentos. Centro Esportivo Universitário: Possibilita práticas desportivas extra horário de aula. Estacionamento para Bicicletas, carros, motos, vans e ônibus: Vagas para mais de 50 veículos entre ônibus e vans, 800 veículos automóveis, 200 motocicletas e 50 bicicletas.

Cronograma de Atividades:

2° Semestre 2018 Estado Constitucional e Democracia - Marcos Augusto Maliska Filosofia do Direito e Constituição - Paulo Ricardo Schier 1° Semestre 2019 Teorias do Direito e da Argumentação - Bruno Meneses Lorenzetto Metodologia da Pesquisa em Direito - Rosalice Fidalgo Pinheiro Administração Pública, Democracia e Direitos Fundamentais - Adriana da Costa Ricardo Schier Jurisdição Constitucional e Processo- William Soares Pugliese 2° Semestre 2019 Direitos Humanos, Cosmopolitismo e Emancipação - Eduardo Biacchi Gomes Tópicos Especiais de Direito Constitucional II – Os inimigos dos Direitos Humanos - Ana Claudia Santano Tópicos Especiais de Direito Constitucional I- Federalismo e Constituição - Octávio Campos Fischer Direitos fundamentais e relações privada - Marco Antonio Lima Berberi A qualificação dos projetos ocorrerá até 30/04/2020 e a defesa até 30/08/2020

Observação:

Instituição Promotora

Coordenador:

BRUNO MENESES LORENZETTO

Instituição de Ensino:

40036014 CENTRO UNIVERSITÁRIO AUTÔNOMO DO BRASIL (UNIBRASIL)

CEP:

82820540

Logradouro:

RUA KONRAD ADENAUER, 442

Número:

Complemento:

Bairro:

TARUMÃ

Município-UF:

Curitiba - PR

FAX:

(41) 33614316

Telefone(s):

(41) 3361-4200
(41) 3361-4200
(41) 33614215
(41) 33614200
(41) 33614316
(41) 33614315
(41) 33614200

E-mail Institucional do Programa:

secretaria@unibrasil.com.br

Instituição(ões) Receptora(s)

UGV CENTRO UNIVERSITÁRIO