Dados do Programa

Tipo do Programa:

Projeto de Cooperação entre Instituições - Mestrado

Número da Proposta:

3/2023

Período de Vigência:

02/05/2023 a

Detalhamento do Programa

Número de Vagas Previsto:

Data de Fim Previsto:

31/05/2025

Local de Execução do Projeto:

Campina Grande - PB

Ações Desenvolvidas no Projeto

Plano Acadêmico:

PROJETO DE COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES PARA QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR TURMA TEMPORÁRIA DE MESTRADO ACADÊMICO INSTITUIÇÃO PROMOTORA: UNIBRASIL INSTITUIÇÃO RECEPTORA: CESAA PLANO ACADÊMICO O programa está sendo desenvolvido pelo regime didático semestral, desdobrando-se as linhas de pesquisa em torno das seguintes disciplinas: a) Referenciais de Área: são disciplinas caracterizadas como fundamentais gerais, comuns às linhas de pesquisa do Programa, integradas por disciplinas que, consoante entendimento do Colegiado, sejam indispensáveis à formação do suporte formal e intelectual do mestrando para o desenvolvimento geral do Programa e, em particular, ao estudo e à pesquisa no campo das disciplinas referenciais de linha e eletivas: I.a- Metodologia da Pesquisa em Direito; I.b- Filosofia do Direito e Constituição; I.c-Teorias do Direito e da Argumentação; I.d- Estado Constitucional e Democracia. II- Obrigatórias de Linha: são disciplinas fundamentais de linha de pesquisa do Programa de Mestrado que, consoante entendimento do Colegiado, auxiliem na formação do suporte formal e intelectual indispensável ao mestrando para o desenvolvimento do seu projeto de pesquisa na linha escolhida e para o melhor aproveitamento das disciplinas eletivas: II.a- Linha 1 (Constituição e Condições Materiais da Democracia, que engloba duas disciplinas): “Teoria da Constituição e regulação jurídica dos direitos fundamentais” e “Administração pública, democracia e direitos fundamentais” II.b- Linha 2 (Jurisdição e Democracia): “Direitos humanos e democracia> do contexto internacional ao regional” e “Jurisdição Constitucional e Processo”. III- Eletivas: são disciplinas escolhidas pelo mestrando, sob a supervisão do orientador, computadas para auxiliar na elaboração das pesquisas e na dissertação. Serão ofertadas para o PCI Mestrado as seguintes disciplinas eletivas: III.a- Direitos fundamentais e relações privadas; III.b- Direitos Humanos, Cosmopolitismo e Emancipação; III.c- Tópicos Especiais de Direito Constitucional; III.d – Tópicos Especiais de Direito Constitucional. A integralização do Mestrado dá-se com a conclusão de, no mínimo, 30 (trinta) créditos, sendo 24 (vinte e quatro) obtidos em disciplinas, na forma do Artigo 19 do Regimento Interno do PPGD e 06 (seis) correspondentes à elaboração e à defesa da Dissertação. Cada crédito corresponde a 15 (quinze) horas/aula. O mestrando cursará obrigatoriamente as disciplinas referenciais da área de concentração e pelo menos uma das disciplinas referenciais de sua Linha de Pesquisa, integralizando desta forma 50% dos créditos obtidos em disciplinas. O prazo de conclusão do Mestrado é de no mínimo 12 (doze) e no máximo de 24 (vinte e quatro) meses, incluídas nesses prazos a defesa da Qualificação e a defesa final da Dissertação. Os alunos do PCI Mestrado realizado no CENTRO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA ALMEIDA & AGUIAR – CESAA, realizarão a qualificação em novembro/2024 e a defesa ocorrerá até maio/2025.

Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:

O Centro de Educação e Pesquisa Almeida & Aguiar (CESAA) tem como missão promover ensino, pesquisa e extensão de excelência por meio do desenvolvimento de cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, além da realização de cursos livres e eventos de cunho científicos e tecnológicos. O Cesaa está localizado na Rua João machado, n° 267, Bairro da Prata, na cidade de Campina Grande/PB. Em relação a nossa infraestrutura, dispomos de um ambiente agradável no qual podemos proporcionar conforto e bem-estar ao nosso corpo docente, discente e técnico. O Cesaa disponibiliza para o nosso corpo docente acesso a cabines individuais de trabalho. Temos quatro cabines com cadeiras estofadas, essa cabine é um ambiente com condições adequadas de higiene, com ar condicionado, acesso à internet de alta qualidade e luzes fluorescentes. Nessa cabine têm mesas individualizadas e computadores que corresponde ao trabalho que o professor pretende realizar. Nossa sala de coordenação é uma sala individual, climatizada, com uma mesa com três cadeiras, sendo uma cadeira estofada e duas convencionais, um computador e uma impressora. Uma mesa redonda com três cadeiras para reunião, telefone, ar condicionado, um sofá, dois quadros ilustrativos, um armário para guarda de documentos. É um ambiente que proporciona conforto e segurança para a prática da realização das atividades da coordenação. A secretaria do Cesaa está instalada em uma sala individual. Temos dois computadores, três mesas, três armários para guarda de documentos, um sofá, um ar condicionado, uma janela, um telefone, internet (Wi-Fi) e ótima iluminação com luzes fluorescentes. Para desenvolver as atividades técnicas, a coordenação dispõe de uma secretária. Em relação à sala dos professores, temos uma sala com uma mesa grande, com dez cadeiras, um móvel de apoio, um ar condicionado, cortinas persianas e uma televisão. É um espaço que garante o bem-estar dos docentes dando condições para realização de reuniões produtivas. A respeito das salas de aulas, temos três salas, todas climatizadas, que comporta entre 30 e 40 alunos. Nas salas de aulas, as cadeiras são estofadas, iluminação adequada, luzes fluorescentes, televisão, lousa de vidro branco, cortinas persianas, tomada para a instalação de equipamentos, equipamentos pedagógicos (televisão, data show, caixas de som). Próximo às salas de aulas temos bebedor. O ar condicionado de todas as salas e auditório é moderno e temos assistência técnica feita periodicamente. Disponibilizamos de acessibilidade (um elevador). Em todo o nosso espaço ofertamos internet (Wi-Fi). Temos uma equipe de limpeza para a Higienização do Cesaa nos três turnos proporcionando um ambiente saudável para todos. Disponibilizamos de uma biblioteca com mesas coletivas e individuais, armários para guarda de pertences, um ar condicionado, sofá. Há espaço para estudo individual, por meio de cabines, e estudo coletivo com duas meses para 8 pessoas. A biblioteca dispõe de wi-fi. O cesaa disponibiliza de dois auditórios. Sendo que um comporta 50 pessoas e o outro 60. Em ambos tem televisão, som, Data Show, microfones, internet (wi-fi), notebooks, cadeiras de braço e luzes fluorescentes. Disponibilizamos de uma cantina que fica no térreo da IES. Essa cantina oferece conforto e bem-estar ao corpo docente e discente. A cantina tem seis mesas. Sendo que quatro mesas têm quatro lugares e duas mesas dois lugares. Iluminação apropriada, cardápio diversificado e internet (Wi-Fi) disponível. Além dessa cantina, temos um rol climatizado para oferecermos coffe break nos nossos eventos, nesse Rol, temos quadro mesas, cada uma com quatro cadeiras e quatro sofás. Temos um balcão como quatro bancos, um micro-ondas, uma geladeira, um gela-água e um armário. É um rol bastante interativo onde alunos, professores, técnicos e envolvidos usam para entretenimento. O cesaa preocupado com a segurança dos nossos alunos disponibiliza de segurança em período integral como também oferece um amplo estacionamento.

Cronograma de Atividades:

Cronograma de Atividades: • Início do Curso: 02 de maio de 2023  1º semestre de 2023: o Estado Constitucional e Democracia - Marcos Augusto Maliska o Metodologia da Pesquisa em Direito – Octávio Campos Fischer o Filosofia do Direito e Constituição – Bruno Meneses Lorenzetto o Administração Pública, Democracia e Direitos Fundamentais – Marina Martynychen o Orientação dissertação  2º semestre de 2023: o Direitos fundamentais e relações privada - Marco Antonio Lima Berberi o Constituição e novos direitos – Allana Campos Marques Schrappe o Teorias do Direito e da Argumentação - Paulo Ricardo Schier o Jurisdição Constitucional e Processo- William Soares Pugliese  1º semestre de 2024: o Orientação dissertação o Atividades Complementares o  2º semestre de 2024: o Orientação dissertação o Qualificação dissertação  1º bimestre de 2025: o Orientação dissertação o Defesa dissertação

Observação:

Instituição Promotora

Coordenador:

BRUNO MENESES LORENZETTO

Instituição de Ensino:

40036014 CENTRO UNIVERSITÁRIO AUTÔNOMO DO BRASIL (UNIBRASIL)

CEP:

82820540

Logradouro:

RUA KONRAD ADENAUER, 442

Número:

Complemento:

Bairro:

TARUMÃ

Município-UF:

Curitiba - PR

FAX:

(41) 33614316

Telefone(s):

(41) 3361-4200
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(41) 33614200

E-mail Institucional do Programa:

secretaria@unibrasil.com.br

Instituição(ões) Receptora(s)

CENTRO DE EDUCACAO E PESQUISA ALMEIDA & AGUIAR