Dados do Programa

Tipo do Programa:

Projeto de Cooperação entre Instituições - Doutorado

Número da Proposta:

37/2023

Período de Vigência:

15/09/2023 a

Detalhamento do Programa

Número de Vagas Previsto:

Data de Fim Previsto:

30/09/2027

Local de Execução do Projeto:

Campina Grande - PB

Ações Desenvolvidas no Projeto

Plano Acadêmico:

PLANO ACADÊMICO O programa está sendo desenvolvido pelo regime didático semestral, desdobrando-se as linhas de pesquisa em torno das seguintes disciplinas: a) Referenciais de Área: são disciplinas caracterizadas como fundamentais gerais, comuns às linhas de pesquisa do Programa, integradas por disciplinas que, consoante entendimento do Colegiado, sejam indispensáveis à formação do suporte formal e intelectual do doutorando para o desenvolvimento geral do Programa e, em particular, ao estudo e à pesquisa no campo das disciplinas referenciais de linha e eletivas: I.a- Teorias do Direito e do Raciocínio Jurídico; I.b- Novas Tendências da Filosofia do Direito e Constituição; I.c-Tópicos Avançados de Metodologia da Pesquisa em Direito; I.d- Estado Constitucional e Direitos Fundamentais. II- Obrigatórias de Linha: são disciplinas fundamentais de linha de pesquisa do Programa de Doutorado que, consoante entendimento do Colegiado, auxiliem na formação do suporte formal e intelectual indispensável ao doutorando para o desenvolvimento do seu projeto de pesquisa na linha escolhida e para o melhor aproveitamento das disciplinas eletivas: II.a- Linha 1 (Constituição e Condições Materiais da Democracia, que engloba duas disciplinas): II.a.1. “Teoria e Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais: novas tendências e direitos fundamentais em espécie. II.a.2. Administração Pública e Desenvolvimento Nacional Sustentável: o Direito Administrativo e a realização de Direitos Fundamentais” II.b- Linha 2 (Jurisdição e Democracia): II.b.1. “Estado e Concretização dos Direitos” e II.b.2. “Estudos Avançados sobre Democracia”. III- Eletivas: são disciplinas escolhidas pelo doutorando, sob a supervisão do orientador, computadas para auxiliar na elaboração das pesquisas e na tese. Serão ofertadas para o PCI Doutorado as seguintes disciplinas eletivas: III.a- Tópicos Avançados de Direitos Fundamentais, Estado e Democracia 1; III.b- Tópicos Avançados de Direitos Fundamentais, Estado e Democracia 2; III.c- Constituição e Pluralismo; III.d – Direitos Humanos na perspectiva da Contemporaneidade: novas tendências. A integralização do Doutorado dá-se com a conclusão de, no mínimo, 50 (cinquenta) créditos, sendo 30 (trinta) obtidos em disciplinas, na forma do Artigo 19 do RI do PPGD, 12 (doze) correspondentes à elaboração e à defesa da Tese, 08 (oito) créditos obtidos em atividades complementares pedagógicas, pesquisa e extensão e publicações de cunho cientifico em periódicos classificados como Qualis B1 ou extrato superior, publicação de livro, capítulo de livro ou resumo expandido (com ISBN ou ISSN), participação em eventos científicos nacionais e internacionais que resultem em publicação em anais ou livro. Cada crédito corresponde a 15 (quinze) horas/aula. O doutorando cursará obrigatoriamente as disciplinas referenciais da área de concentração e duas das disciplinas referenciais de sua Linha de Pesquisa, integralizando desta forma 60% dos créditos obtidos em disciplinas. O prazo de conclusão do Doutorado é de no mínimo 24 (vinte e quatro) e no máximo de 48 (quarenta e oito) meses, incluídas nesses prazos as defesas do Projeto, Qualificação e Defesa final da Tese. Os alunos do PCI Doutorado realizado no CENTRO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA ALMEIDA & AGUIAR – CESAA, realizarão a defesa do projeto em agosto/2025, a defesa da qualificação em março/2027 e a defesa ocorrerá até março/2028.

Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:

O Centro de Educação e Pesquisa Almeida & Aguiar (CESAA) tem como missão promover ensino, pesquisa e extensão de excelência por meio do desenvolvimento de cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, além da realização de cursos livres e eventos de cunho científicos e tecnológicos. O Cesaa está localizado na Rua João machado, n° 267, Bairro da Prata, na cidade de Campina Grande/PB. Em relação a nossa infraestrutura, dispomos de um ambiente agradável no qual podemos proporcionar conforto e bem-estar ao nosso corpo docente, discente e técnico. O Cesaa disponibiliza para o nosso corpo docente acesso a cabines individuais de trabalho. Temos quatro cabines com cadeiras estofadas, essa cabine é um ambiente com condições adequadas de higiene, com ar condicionado, acesso à internet de alta qualidade e luzes fluorescentes. Nessa cabine têm mesas individualizadas e computadores que corresponde ao trabalho que o professor pretende realizar. Nossa sala de coordenação é uma sala individual, climatizada, com uma mesa com três cadeiras, sendo uma cadeira estofada e duas convencionais, um computador e uma impressora. Uma mesa redonda com três cadeiras para reunião, telefone, ar condicionado, um sofá, dois quadros ilustrativos, um armário para guarda de documentos. É um ambiente que proporciona conforto e segurança para a prática da realização das atividades da coordenação. A secretaria do Cesaa está instalada em uma sala individual. Temos dois computadores, três mesas, três armários para guarda de documentos, um sofá, um ar condicionado, uma janela, um telefone, internet (Wi-Fi) e ótima iluminação com luzes fluorescentes. Para desenvolver as atividades técnicas, a coordenação dispõe de uma secretária. Em relação à sala dos professores, temos uma sala com uma mesa grande, com dez cadeiras, um móvel de apoio, um ar condicionado, cortinas persianas e uma televisão. É um espaço que garante o bem-estar dos docentes dando condições para realização de reuniões produtivas. A respeito das salas de aulas, temos três salas, todas climatizadas, que comporta entre 30 e 40 alunos. Nas salas de aulas, as cadeiras são estofadas, iluminação adequada, luzes fluorescentes, televisão, lousa de vidro branco, cortinas persianas, tomada para a instalação de equipamentos, equipamentos pedagógicos (televisão, data show, caixas de som). Próximo às salas de aulas temos bebedor. O ar condicionado de todas as salas e auditório é moderno e temos assistência técnica feita periodicamente. Disponibilizamos de acessibilidade (um elevador). Em todo o nosso espaço ofertamos internet (Wi-Fi). Temos uma equipe de limpeza para a Higienização do Cesaa nos três turnos proporcionando um ambiente saudável para todos. Disponibilizamos de uma biblioteca com mesas coletivas e individuais, armários para guarda de pertences, um ar condicionado, sofá. Há espaço para estudo individual, por meio de cabines, e estudo coletivo com duas meses para 8 pessoas. A biblioteca dispõe de wi-fi. O cesaa disponibiliza de dois auditórios. Sendo que um comporta 50 pessoas e o outro 60. Em ambos tem televisão, som, Data Show, microfones, internet (wi-fi), notebooks, cadeiras de braço e luzes fluorescentes. Disponibilizamos de uma cantina que fica no térreo da IES. Essa cantina oferece conforto e bem-estar ao corpo docente e discente. A cantina tem seis mesas. Sendo que quatro mesas têm quatro lugares e duas mesas dois lugares. Iluminação apropriada, cardápio diversificado e internet (Wi-Fi) disponível. Além dessa cantina, temos um rol climatizado para oferecermos coffe break nos nossos eventos, nesse Rol, temos quadro mesas, cada uma com quatro cadeiras e quatro sofás. Temos um balcão como quatro bancos, um micro-ondas, uma geladeira, um gela-água e um armário. É um rol bastante interativo onde alunos, professores, técnicos e envolvidos usam para entretenimento. O cesaa preocupado com a segurança dos nossos alunos disponibiliza de segurança em período integral como também oferece um amplo estacionamento.

Cronograma de Atividades:

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES: Início do Curso: 01 de março de 2024 1º semestre de 2024: Teorias do Direito e do Raciocínio Jurídico – Paulo Ricardo Schier Novas Tendências da Filosofia do Direito e Constituição – Bruno Meneses Lorenzetto; Administração Pública e Desenvolvimento Nacional Sustentável: o Direito Administrativo e a realização de Direitos Fundamentais - Marina Michel de Macedo Martynychen; Orientação de Tese 2º semestre de 2024: Tópicos Avançados de Metodologia da Pesquisa em Direito - Octávio Campos Fischer; Estado Constitucional e Direitos Fundamentais– Marcos Augusto Maliska; Estudos Avançados sobre Democracia – William Soares Pugliese; Orientação de Tese 1º semestre de 2025: Teoria e Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais: novas tendências e direitos fundamentais em espécie – Paulo Ricardo Schier; Estado e Concretização dos Direitos – Allana Campos Marques Schrappe; Tópicos Avançados de Direitos Fundamentais, Estado e Democracia – Marco Antonio Lima Berberi; Orientação de Tese Banca Projeto 2º semestre de 2025: Direitos Humanos na perspectiva da Contemporaneidade: novas tendências – Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos; Tópicos Avançados de Direitos Fundamentais, Estado e Democracia – Adriana da Costa Ricardo Schier; Constituição e Pluralismo – Marcos Augusto Maliska Orientação de Tese 1º semestre de 2026: Orientação de Tese Banca Projeto 2º semestre de 2026: Orientação de Tese 1º semestre de 2027: Orientação de Tese Banca Qualificação Tese 2º semestre de 2027: Orientação de Tese 1º semestre de 2028: Orientação de Tese Banca Defesa Tese

Observação:

Instituição Promotora

Coordenador:

BRUNO MENESES LORENZETTO

Instituição de Ensino:

40036014 CENTRO UNIVERSITÁRIO AUTÔNOMO DO BRASIL (UNIBRASIL)

CEP:

82820540

Logradouro:

RUA KONRAD ADENAUER, 442

Número:

Complemento:

Bairro:

TARUMÃ

Município-UF:

Curitiba - PR

FAX:

(41) 33614316

Telefone(s):

(41) 3361-4200
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E-mail Institucional do Programa:

secretaria@unibrasil.com.br

Instituição(ões) Receptora(s)

CENTRO DE EDUCACAO E PESQUISA ALMEIDA & AGUIAR