Dados do Programa
Tipo do Programa:
Projeto de Cooperação entre Instituições - Mestrado Internacional
Número da Proposta:
17/2022
Período de Vigência:
01/06/2022
a
23/10/2023
Detalhamento do Programa
Número de Vagas Previsto:
5
Data de Fim Previsto:
23/10/2023
Local de Execução do Projeto:
Belo Horizonte - MG
Ações Desenvolvidas no Projeto
Plano Acadêmico:
Plano acadêmico em desenvolvimento com ações previstas para 2023 - Edital de chamada para Cooperação entre Instituições - Mestrado Internacional.
Os requisitos para acesso ao programa de dupla titulação serão os requisitos gerais para acesso aos mestrados correspondentes. Os alunos DOM HELDER que permanecerem na UA deverão comprovar o nível B2 de espanhol, enquanto os alunos da UA que ficarem no DOM HELDER deverão comprovar o nível B2 de português. Caso não seja possível credenciar formalmente o conhecimento do idioma, a comissão de monitoramento poderá realizar uma entrevista pessoal para determiná-lo. A comissão de monitoramento poderá estabelecer, na convocação, escala para avaliação de méritos para conhecimento adicional.
As partes acordam que o número de participantes deste Programa não excederá 30 (trinta) estudantes por instituição e por ano e deverá conter o número mínimo de alunos que permitem seu desenvolvimento adequado de forma autofinanciada em cada ano acadêmico. Se a demanda de participantes no programa for superior a 30 pessoas, os alunos serão selecionados na ordem do melhor registro acadêmico na graduação que dá acesso ao mestrado.
As universidades signatárias do Convênio, através das Faculdades responsáveis pelos estudos, estabelecerão um mecanismo de seleção de participantes que deverá obrigatoriamente ser aprovado pela comissão de monitoramento, e que será articulado através de procedimento de concurso, respeitando os princípios da igualdade, do mérito, publicidade, imparcialidade e transparência.
Os estudantes inscritos no Programa de Dupla Titulação deverão, obrigatoriamente, se inscrever em todas as disciplinas indicadas por cada um dos respectivos cursos de Mestrado.
Por parte do Escola Superior Dom Helder Câmara, as disciplinas serão ofertadas em formato presencial ou semipresencial, via plataforma Microsoft Teams.
Por parte da UA, as disciplinas serão ministradas em formato semipresencial, devendo os estudantes cursar os conteúdos disponibilizados on-line na plataforma eletrônica do curso e comparecer obrigatoriamente no módulo presencial que será ofertado na UA.
Cada uma das universidades registrará todos os créditos, embora os estudantes não precisam estudar as disciplinas com reconhecimento de créditos.
Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:
A Universidade de Alicante é uma universidade pública localizada na costa do Mediterrâneo. Pelas nossas influências históricas, excelente localização e conexões magníficas, somos uma universidade diversificada e acolhedora com um dos melhores campi da Espanha, não só em termos de infraestrutura, mas também em termos de paisagismo, sustentabilidade e igualdade de gênero.
Embora relativamente jovens, possuímos uma forte credibilidade científica e acadêmica que nos permitiu adaptar-nos às mudanças sociais e às necessidades do meio ambiente e liderar uma mudança de modelo econômico baseado na pesquisa, na inovação, no empreendedorismo e na efetiva transferência de conhecimento.
Somos uma universidade multidisciplinar com programas de estudos em todas as áreas do conhecimento organizados em seis faculdades e uma escola politécnica.
A comunidade universitária é composta por cerca de 3.800 funcionários acadêmicos e administrativos e mais de 32.000 alunos matriculados em diplomas oficiais. Uma universidade que recebe cerca de 2.500 alunos estrangeiros a cada ano.
Mais de 700 cursos em todos os cursos são oferecidos em outros idiomas além do espanhol: inglês e catalão, principalmente, mas também francês, árabe e alemão.
https://web.ua.es/es/masteres/derecho-ambiental-y-de-la-sostenibilidad/por-que-estudiar-el-master.html#top
Ubicación
La Biblioteca de Derecho se encuentra ubicada en la planta baja del edificio de la Facultad de Derecho. Puedes localizarla en el plano de la Universidad. Además, para orientarte dentro de la biblioteca puedes consultar el siguiente plano
Horario
• El horario habitual de apertura de la biblioteca es de lunes a viernes (excepto festivos), de 8:30 h. a 21:00 h. (durante el mes de julio hasta las 20:15 h.) Permanecerá cerrada los días festivos aprobados en el calendario laboral.
• Durante el mes de agosto y las vacaciones de Semana Santa y Navidad, la Biblioteca de Derecho permanecerá cerrada.
• Las bibliotecas departamentales de Derecho Civil , Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social y Disciplinas Económicas y Financieras ofrecen servicio en horario de mañana y tarde. Consultad horario.
Colecciones
En esta Biblioteca encontrarás los recursos necesarios para cubrir las diferentes especialidades impartidas en la Facultad de Derecho y que conforman su colección bibliográfica, con más de 100.000 libros, revistas en papel especializadas, materiales especiales y acceso a todos los recursos electrónicos de la biblioteca universitaria. También tendrás a tu disposición todo el fondo del Centro de Documentación Europea (CDE), integrado por numerosas monografías y publicaciones especializadas sobre la UE.
https://biblioteca.ua.es/pt/derecho/biblioteca-de-derecho.html#
Cronograma de Atividades:
Cronograma das atividades em desenvolvimento:previsão para 2023.
Os discentes que participam do Programa de Dupla Titulação podem se beneficiar do reconhecimento de 12 créditos ECTS na Universidade de Alicante, descritas na seguinte tabela de correspondência, depois de provar que as disciplinas com reconhecimento de créditos na Escola Superior Dom Helder Câmara foram aprovadas:
Disciplinas da Escola Superior Dom Helder Câmara com Reconhecimento de crédito na UA
1. Judicialização de Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e Proteção Ambiental (3 créditos)
2. Poder de Polícia e Desenvolvimento Sustentável (3 créditos)
3. Direito Internacional Ambiental (3 créditos)
Disciplinas da UA que podem ser reconhecidas depois de aprovadas na Escola Superior Dom
Helder Câmara
79103 - Política y planificación del territorio - 2 ECTS
79105 - Planificación hidrológica y política hidráulica -1 ECTS
79107 - Política agraria y su repercusión en el medio ambiente - 1 ECTS
79108 - Hacienda pública y políticas presupuestarias: ambientales y tecnológicas -1 ECTS
79109 – Fiscalidad ambiental -1 ECTS
79110 – Incentivos ambientales -1 ECTS
79111 - Gestión ambiental: h. de carbono, h. hídrica, ciclo de vida y mochila ecológica - 1 ECTS
79104 - Planificación ecológica en los espacios naturales protegidos - 1 ECTS
79106 - Planificación de las costas y protección de los recursos marinos - 1 ECTS
79113 - Contaminación atmosférica: mercados de derechos de emisión y mercado energético - 1 ECTS
79114 - Medio ambiente y políticas turísticas - 1 ECTS
Os professores de cada um dos cursos de Mestrado poderão participar de atividades de docência e organização e trabalhos e eventos em ambos os cursos.
Os cursos deverão fomentar o intercâmbio de docentes a fim de possibilitar ao menos, uma vez por ano, a ida de um professor visitante à universidade estrangeira conveniada para fins de ministração de aulas e pesquisa.
No caso de visita à universidade estrangeira, a universidade anfitriã deverá facilitar o acesso do docente aos recursos documentais e bibliográficos da instituição, bem como auxiliar suas necessidades de acesso a equipamentos e local para a realização e sua pesquisa e trabalho de investigação.
A participação poderá ocorrer de forma presencial ou por meio de videoconferência.
Instituição Promotora
Coordenador:
ROMEU FARIA THOME DA SILVA
Instituição de Ensino:
32083017 ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA (ESDHC)
Logradouro:
Rua Álvares Maciel, 628
Município-UF:
Belo Horizonte -
MG
Telefone(s):
(31) 2125-8800 (31) 21258800 (31) 21258800 (31) 21258830 (31) 21258818 (31) 21258818 (31) 21258800 (31) 21258800 (31) 21258899 (31) 21258834 (31) 21258800
E-mail Institucional do Programa:
reitoria@domhelder.edu.br
Instituição(ões) Receptora(s)
UNIVERSIDAD DE ALICANTE
Coordenador:
JOAQUIN MELGAREJO MORENO
Logradouro:
CARRETERA SAN VICENTE DEL RASPEIG, S/N
Município-UF:
San Vicent del Raspeig -
ES11
Telefone(s):
(31) 2125-8800 (31) 21258800 (31) 21258800 (31) 21258830 (31) 21258818 (31) 21258818 (31) 21258800 (31) 21258800 (31) 21258899 (31) 21258834 (31) 21258800
E-mail Institucional do Programa:
Documentos