Dados do Programa
Tipo do Programa:
Projeto de Cooperação entre Instituições - Doutorado
Número da Proposta:
44/2023
Período de Vigência:
01/09/2023
a
22/11/2024
Detalhamento do Programa
Número de Vagas Previsto:
25
Data de Fim Previsto:
31/08/2027
Local de Execução do Projeto:
Campina Grande - PB
Ações Desenvolvidas no Projeto
Plano Acadêmico:
A proposta de DINTER objetiva oferecer Doutorado em Direito, em uma região cuja necessidade de pesquisa e serviços técnico-científicos é enorme. Não há nenhum Programa de Doutorado fora da capital do estado da Paraíba (João Pessoa) e, portanto, a área de influência do Instituição Receptora (Campina Grande e interior do estado, entre agreste e sertão) é completamente desassistida quanto a cursos de Pós-Graduação em Direito em sentido estrito. Em razão de sua população e de seu largo crescimento econômico, a Paraíba encontra-se carente de guarida científica suficiente às necessidades sociais, qualificando-se, assim, como localidade prioritária pela CAPES, a presença dos cursos de Direito acontece de forma desigual na distribuição do território nacional. Ressalte-se que Campina Grande é a segunda maior cidade do estado e tem posição privilegiada entre o litoral e o interior. Ademais, a Receptora detém forte penetração em Campina Grande, bem como em municípios vizinhos, oferecendo à comunidade, uma formação educacional de excelência, pautada nos princípios éticos, profissionais e sociais, o que, certamente, se refletirá no crescimento social da região com vistas ao bem estar da comunidade. Deve-se, ainda, enfatizar a importância do intercâmbio de informações e aprofundamentos científicos e educacionais, visto a carência há muito existente na região, tanto que não é redundante lembrar o caráter assimétrico do desenvolvimento brasileiro, que ajudou a produzir fortes distorções regionais, colocando as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste muito aquém do centro-sul brasileiro, quando verificados indicadores sociais, econômicos e políticos. O Nordeste como um todo já experimentou contextos muito mais desfavoráveis, não obstante haver largo intervalo até equiparar-se com as regiões mais desenvolvidas do Brasil.
O DINTER vem a minimizar uma defasagem educacional histórica, geradora de acentuadas assimetrias e problemas de diversas ordens. A demanda pelo Direito, em todos os níveis de formação acadêmica (graduação e mestrado, principalmente) é sentida de forma patente e, deste modo, a formação qualificada dos docentes é essencial. Como consequência deste DINTER, vale citar a deflagração da pesquisa em âmbito mais profundo e a sua consolidação, a formação de quadros para o advento futuro de pós-graduação stricto sensu na região, bem como, vez que inserido nos efeitos anteriores, um ensino mais robusto, crítico, reflexivo, interdisciplinar, na graduação. Cabe ressaltar que o DINTER é um etapa importante de um processo de cooperação e de integração, e, ao lado disso, considerando-se a importância de tal temática em região carente, sobretudo levando-se em conta modelos de solução de conflitos, afigura-se que o projeto é relevante e urgente.
Corpo docente da promotora
Carlos Eduardo Adriano Japiassú; Alexandre de Castro Catharina; André Gustavo Corrêa de Andrade; Guilherme Calmon Nogueira da Gama; Alusio Gonçalves de Castro Mendes; Humberto Dalla Bernardina de Pinho; Marcelo Raposo Ciotolla; Lênio Luiz Streck; Ana Lúcia Tavares Ferreira; Adriano Moura da Fonseca Pinto; Denis de Castro Halis; Eduardo Manuel Val; Fábio Corrêa Souza de Oliveira; Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva; Gustavo Silveira Siqueira; Isabella Franco Guerra; Marco Aurélio Bezerra de Melo; Marcelo Machado Costa Lima; Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva; Beatriz Abraão de Oliveira; Fátima Cristina Santoro Gerstemberger. Disciplinas oferecidas
Hermenêutica e Interpretação do Direito – Jurisdição, Processo e Direitos Fundamentais – Teoria do Estado e da Constituição – Globalização e Sistema Penal – Tópicos Especiais – Seminário de Docência e Pesquisa – Thematic Course in English 2
Em razão de tratativas institucionais e, principalmente, considerando o realinhamento normativo da CAPES, decidiu-se por adiar em um ano a presente a oferta, conforme consta do calendário abaixo.
Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:
O Cesaa está localizado na Rua João machado, n° 267, Bairro da Prata, na cidade de Campina Grande/PB. Em relação a nossa infraestrutura, dispomos de um ambiente agradável no qual podemos proporcionar conforto e bem estar ao nosso corpo docente, discente e técnico.
O Cesaa disponibiliza para o corpo docente acesso á cabines. Temos quatro cabines com cadeiras estofadas, essa cabine é um ambiente com condições adequadas de higiene, com ar condicionado, acesso a internet de alta qualidade e luzes fluorescentes. Nessa cabine têm mesas individualizadas e computadores que corresponde ao trabalho que o professor pretende realizar.
Nossa sala de coordenação é uma sala individual, climatizada, com uma mesa com três cadeiras, sendo uma cadeira estofada e duas convencionais, um computador e uma impressora. Uma mesa redonda com três cadeiras para reunião, telefone, ar condicionado, um sofá, dois quadros ilustrativos, um armário para guarda de documentos. É um ambiente que proporciona conforto e segurança para a prática da realização das atividades da coordenação.
A secretaria do Cesaa está instalada em uma sala individual. Temos dois computadores, três mesas, três armários para guarda de documentos, um sofá, um ar condicionado, uma janela, um telefone, internet (Wi-Fi) e ótima iluminação com luzes fluorescentes. Para desenvolver as atividades técnicas, a coordenação dispõe de uma secretária.
Em relação à sala dos professores, temos uma sala com uma mesa grande, com dez cadeiras, um móvel de apoio, um ar condicionado, cortinas persianas e uma televisão. É um espaço que garante o bem estar dos docentes dando condições para realização de reuniões produtivas.
A respeito das salas de aulas, temos três salas, todas climatizadas, que comporta entre 20 e 30 alunos. Nas salas de aulas, as cadeiras são estofadas, iluminação adequada, luzes fluorescentes, televisão, lousa de vidro branco, cortinas persianas, tomada para a instalação de equipamentos, equipamentos pedagógicos (televisão, data show, caixas de som). Próximo às salas de aulas temos bebedor.
O ar condicionado de todas as salas e auditório é moderno e temos assistência técnica feita periodicamente. Disponibilizamos de acessibilidade ( um elevador). Em todo o nosso espaço ofertamos internet (Wi-Fi). Temos uma equipe de limpeza para a Higienização do Cesaa nos três turnos proporcionando um ambiente saudável para todos.
Possui de uma biblioteca com mesas coletivas e individuais, armários para guarda de pertences, um ar condicionado, sofá.
O Cesaa disponibiliza de dois auditórios. Sendo que um comporta 50 pessoas e o outro 60. Em ambos tem televisão, som, Data Show, microfones , internet (Wi- Fi), noot books, cadeiras de braço, e luzes fluorescentes .
Tem também uma cantina que fica no térreo da IES. Essa cantina oferece conforto e bem estar ao corpo docente e discente. A cantina tem seis mesas. Sendo que quatro mesas têm quatro lugares e duas mesas dois lugares. Iluminação apropriada, cardápio diversificado e internet (Wi-Fi) disponível. Além dessa cantina, temos um rol climatizado para oferecermos coffe breack nos nossos eventos, nesse Rol, temos quadro mesas, cada uma com quatro cadeiras e quatro sofás. Temos um balcão como quatro bancos, um micro-ondas, uma geladeira, um gela-água e um armário. É um rol bastante interativo onde alunos, professores, técnicos e envolvidos usam para entretenimento.
Cronograma de Atividades:
Cronograma de Atividades:
1. Lançamento do edital de seleção – 31/07/2024
2. Processo seletivo – 10/08 e 25/08/2024
3. Divulgação do resultado do processo seletivo - 28/08/2024
4. Matrícula – 29/08 a 08/09/2024
5. Início das aulas - 11/09/2024
5. Exame de Qualificação - até 02/2028
6. Defesa de Dissertação - até 08/2028
Instituição Promotora
Coordenador:
CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSU
Instituição de Ensino:
31018017 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (UNESA)
Logradouro:
Avenida Presidente Vargas, 642
Município-UF:
Rio de Janeiro -
RJ
Telefone(s):
(-) º
E-mail Institucional do Programa:
pro-reitoriapgpq@estacio.br
Instituição(ões) Receptora(s)
CENTRO DE EDUCACAO E PESQUISA ALMEIDA & AGUIAR
Coordenador:
FELIX ARAUJO NETO
Logradouro:
Rua João Machado, 267
Município-UF:
Campina Grande -
PB
Telefone(s):
(-) º
E-mail Institucional do Programa:
coordenacao@cesaapb.com
Documentos
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