Plano Acadêmico:
O curso terá caráter temporário, sendo sua oferta restrita ao período necessário à capacitação, em nível de mestrado, de um único grupo de alunos, selecionados mediante processo similar ao aplicado no Programa regular.
Os alunos do Curso de Doutorado Interinstitucional ora oferecido serão professores das instituições envolvidas no processo, bem como demandantes da sociedade civil.
Os professores do Programa estarão envolvidos no projeto em referência, o que significa um comprometimento do Programa com a qualidade do Curso, no mesmo nível do que é oferecido na sede, em Recife/PE, inclusive com os mesmos níveis de exigência e controle.
O Curso deve ser concluído em, um mínimo, de 24 meses e um máximo de 48 meses, incluindo a apresentação e defesa publica da tese de doutorado. Ate o quadragésimo mês, o doutorando devera depositar, na secretaria do programa a tese de doutorado para defesa publica.
O curso utilizará, em uma sistemática de ensino modular intensivo, técnicas, filosofias e tecnologias de comunicação e informação para aumentar a eficácia do processo ensino-aprendizagem.
Seguindo o mesmo padrão e características do curso oferecido na Sede, o curso tem por objetivo promover pesquisas sobre a área de concentração do programa (direito, processo e cidadania) e a linhas de pesquisa (jurisdição, cidadania e direitos humanos – linha 2) para, com isso, qualificar profissionais em Direito para pesquisa e produção do conhecimento em direito com o intuito de tornarem-se professores-pesquisadores reflexivos, formadores e disseminadores de conhecimento, incentivando o desenvolvimento da pesquisa na Região Nordeste do Brasil, bem como preparando os profissionais para atuarem como docentes do ensino superior.
Todos os professores do Programa fazem deslocamento fora da sede para oferecer as disciplinas, por meio de uma sistemática de ensino modular intensivo. No entanto, técnicas, filosofias e tecnologias de comunicação e informação são bem vindas para aumentar a eficácia do processo ensino-aprendizagem. Serão utilizadas ferramentas digitais como elementos de reforço e adicionais para orientação, teleconferências, aulas, reuniões virtuais e participação em bancas. Softwares de mensagens instantâneas, a exemplo do WhatsApp serão usados para apoiar o processo de orientação bem como para facilitar o contato entre docentes e mestrandos, sem prejuízo da presença física.
Outrossim, o contrato que a UNICAP mantém de serviços com a Google for education, permite que os discentes recebam e-mail institucional e manejem os ambientes virtuais, inclusive, as salas de aula.
A unidade de medida da hora-aula é o crédito, correspondendo a 15 horas-aula. Os créditos serão integralizados nas disciplinas realizadas pelos alunos e nas atividades acadêmicas especiais como Leituras Dirigidas, Seminários e Produção Intelectual, devidamente planejadas pela Coordenação do PPGD.
O Doutorado em Direito está estruturado em módulos, que deverão integralizar 48 (quarenta e oito) créditos, da seguinte forma:
I - Módulo Fundamental, constituído de 01 (uma) Disciplina Obrigatória de Curso, de 03 (três) créditos, que deverá ser cursada por todos os alunos;
II - Módulo Específico da Linha de Pesquisa, constituído de 01 (uma) Disciplina Obrigatória de Linha, de 03 (três) créditos, que deverá ser cursada por todos os alunos;
III - Módulo Complementar, constituído por 04 (quatro) Disciplinas Eletivas, de 03 (três) créditos cada, devendo o aluno cursar, no mínimo, duas especificamente oferecidas
para o Curso de Doutorado na sua linha e, optativamente, seminários temáticos no limite de 06 (seis) créditos;
IV - Módulo de Seminários:
Seminários de Tese I e II, de 03 (três) créditos cada;
V – Modulo de Atividades Supervisionadas, de 5 (cinco) créditos, sendo, no mínimo 2 (dois)
créditos em publicação em periódicos;
VI - Módulo Defesa de Tese, de 16 (dezesseis) créditos.
O Módulo de Seminários será cumprido com a participação do doutorando em seminários temáticos, oferecidos por docentes convidados pela Coordenação do Dinter, sempre com a participação de um docente permanente do Programa, e de Seminários de Tese I e II.
Os créditos destinados às atividades supervisionadas deverão ser integralizados da seguinte forma:
I - publicação de artigos em periódicos Qualis no mínimo B2 da área do Direito, com a atribuição da seguinte pontuação por trabalho:
a) A1: 2,5 créditos;
b) A2 1,75 créditos;
c) B1: 1,5 créditos;
d) B2: 1 crédito;
II - publicação de texto completo em anais de evento nacional ou internacional, correspondendo a 0,5 créditos;
III – participação, como membro estudante, em projetos de pesquisa ou grupos de pesquisa da Universidade Católica de Pernambuco ou em outras IESs, correspondendo a 0,25 créditos;
IV - publicação de livro correspondendo a 2 (dois) créditos ou capítulo de livro correspondendo a 0,75 créditos;
V - apresentação de trabalho em evento científico nacional ou internacional, correspondendo a 0,25 créditos;
VI – cumprimento de Estágio de Docência em cursos de Graduação, correspondendo a 2 (dois) créditos;
Os encontros dos professores com os alunos para as atividades de sala de aula serão de 04 horas/aula de duração. As disciplinas ocorrerão ao longo de dois anos, em módulos horários distrtibuidos ao longo do semestre. A carga horária das disciplinas regulares de 45 horas serão complementadas por atividades de leitura dirigida e pesquisa, que serão viabilizadas pelo uso de tecnologias de comunicação à distância.
Observações:
1. Excetuadas as disciplinas obrigatórias, as demais poderão ser substituídas por outras, selecionadas da grade curricular, que atendam mais adequadamente aos interesses de pesquisa dos mestrandos, a critério do Colegiado.
2. Até o 24o. mês desde o início do Curso, o doutorado deverá se submeter a uma banca para avaliação do projeto de pesquisa, que será composta pelo Orientador e dois examinadores, todos com título de Doutor.
3. A banca de qualificação da tese deverá ser realizada até o 21o. mês do início do curso.
4. A tese deverá ser depositada para defesa com no mínimo 30 dias de antecedência da banca de defesa pública.
A divisão das atividades de orientação de dissertações de mestrado neste projeto DINTER será equitativa entre os docentes do PPGD. O processo de orientação ocorrerá desde o início do Curso, pois cada aluno receberá o resultado de sua aprovação com a designação do seu professor orientador, que o acompanhará até a defesa da dissertação.
O processo de orientação de dissertação será discutido entre cada orientador e orientando(s). No entanto, as possibilidades são: a) presencial, durante o período em que o professor tiver a sua participação em disciplina na Instituição Receptora e em missões designadas para esse fim; b) por comunicação virtual (especialmente o ambiente virtual da Google for education) durante todo o tempo de duração do curso.
Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:
A UNICATÓLICA possui Biblioteca idealizada a partir das sugestões de alunos e professores, como espaço interdisciplinar que favorecesse a leitura, o contato direto dos alunos, professores e funcionários com os livros, a consulta e o empréstimo, o espaço reservado aos periódicos, os terminais que não só facilitam o acesso ao acervo, mas possibilitam uma integração entre texto virtual e texto impresso, além dos ambientes reservados aos estudos em grupo, videoteca, bancadas de estudo individual.
Instalações para o Acervo:
salas de estudo em grupo; uma sala de estudo para professores; vinte cabines de estudo individual; uma sala de cadastro; recepção com guarda–volumes; área de apoio informatizada para consulta ao acervo; ilha para pesquisas com oito computadores e uma área de atendimento ao aluno.
equipamentos, manutenção da umidade correta, antimofo etc.). Instalações para Estudos Individuais:
atendimento dos discentes.
Instalações para Estudos em Grupos com conforto
Serviço de acesso ao acervo:
consulta de publicações, acesso a internet e multimídia. Disponibiliza-se para os alunos, mediante acesso online, no portal do aluno, a reserva e renovação de empréstimos de livros e a consulta do acervo.
úteis, aos professores e alunos da pós graduação 30 dias úteis e aos funcionários técnicos administrativos 15 dias úteis.
vencida, situação em que o usuário deve arcar com multa diária. Serviço de Referência:
documentação e de um manual da IES com as exigências específicas para a apresentação de trabalhos técnicos e científicos.
as normas vigentes da ABNT, todos os trabalhos desenvolvidos pela Instituição.
Biblioteca responsabiliza-se pela elaboração das fichas catalográficas dos trabalhos científicos apresentados ao término de cada semestre.
Filiação institucional à entidade de natureza científica:
Coletivo Nacional de Publicações Seriadas; BIREME - Serviço Cooperativo de Acesso ao Documento do Sistema Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde; IBGE - Projeto Bibliotecas Depositárias; ReBAP - Rede Brasileira de Biblioteca da Área de Psicologia; Rede BiblioSUS - Rede de Bibliotecas e Unidades de Informação Cooperantes da Saúde – Brasil; RICBLU - Rede Interamericana de conectividade de bibliotecas universitárias; REDE BIBLIODATA e outras.
Política de Aquisição, Expansão e Atualização:
adotados baseiam-se no que segue:
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ibliografia básica – indispensável
Base de dados:
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ANCO DE TESES DA USP. Área: Diversas. Conteúdo: Teses e dissertações. Acesso: Público e Gratuito.
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ILACS: BVS. Área: Saúde. Conteúdo: Referência bibliográfica, resumo e texto completo. Acesso: Público e Gratuito. Contém artigos de cerca de 670 revistas mais conceituadas da área da saúde.
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EDLINE-BVS. Área: Medicina Veterinária, Odontologia, Enfermagem e Saúde Pública. Conteúdo: Referência bibliográfica, resumo. Acesso: Público e Gratuito. •
CIELO: Scientific Electronic Online. Área: Diversas. Conteúdo: Periódicos Científicos. Acesso: Público e Gratuito.
IREME: Biblioteca Virtual em Saúde. Área: Saúde. Conteúdo: Literatura técnico- científica na área de saúde. Acesso: Público e Gratuito.
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BICT: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. O IBICT desenvolve canais para o intercâmbio da comunicação cientifica e tecnológica e dentre esses canais destacam-se: BDTD: Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Área: Diversas. Conteúdo: Teses e dissertações. Acesso: Público e Gratuito.
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APES. Área: Diversas. Conteúdo: Periódicos Científicos. Acesso: Público e Gratuito. A CAPES possui também acesso a outras bases, que podem ser utilizadas pela biblioteca, tais como: SAGE; ERIC – Education Resources Information
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