Dados do Programa
Número da Proposta:
33/2019
Período de Vigência:
02/09/2019
a
07/10/2024
Detalhamento do Programa
Número de Vagas Previsto:
12
Data de Fim Previsto:
31/08/2021
Local de Execução do Projeto:
Caruaru - PE
Ações Desenvolvidas no Projeto
Plano Acadêmico:
O MINTER está estabelecido por meio de convênio com a ASCES/UNITA (anexo 1).
Inicialmente, o projeto de cooperação previa que seria ofertada apenas a linha Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos e o modelo era de aulas concentradas em diárias, durante duas semanas.
Porém, no início do programa, por solicitação da receptora, foi solicitado ajustar as aulas para serem moduladas quinzenalmente. Outrossim, a procura para a outra linha de pesquisa, começou a surgir como demanda dos discentes.
A consulta foi realizada à CAPES, cuja resposta assegurar que a IES promotora garanta o nível de qualidade das ati vidades de ensino, pesquisa e de qualificação profissional desenvolvidas por seu programa de pós-graduação na instituição receptora. Portanto, a mesma qualidade do curso recomendado pela Capes deve ser garantida a essas turmas (anexos 2, 3 ).
Nesse sentido, optou-se por modelar quinzemalmente os encontros e oferecer as dus linhas.
Todos os professores do Programa fazem deslocamento fora da sede para oferecer as disciplinas, por meio de uma sistemática de ensino modular intensivo. No entanto, técnicas, filosofias e tecnologias de comunicação e informação são bem vindas para aumentar a eficácia do processo ensino-aprendizagem. Serão utilizadas ferramentas digitais como elementos de reforço e adicionais para orientação, teleconferências, aulas, reuniões virtuais e participação em bancas. Softwares de mensagens instantâneas, a exemplo do WhatsApp serão usados para apoiar o processo de orientação bem como para facilitar o contato entre docentes e mestrandos, sem prejuízo da presença física.
Outrossim, o contrato que a UNICAP mantém de serviços com a Google for education, permite que os discentes recebam e-mail institucional e manejem os ambientes virtuais, inclusive, as salas de aula.
A unidade de medida da hora-aula é o crédito, correspondendo a 15 horas-aula. Os créditos serão integralizados nas disciplinas realizadas pelos alunos e nas atividades acadêmicas especiais como Leituras Dirigidas, Seminários e Produção Intelectual, devidamente planejadas pela Coordenação do PPGD.
Cada encontro dos professores com os alunos para as atividades de sala de aula terá 04 horas/aula de duração. Cada docente irá uma vez por semana, uma semana a cada mês, concentrando as atividades em um dia e meio de aula (três turnos). A ideia é que, em um mês, seja possível ministrar 40 horas de aula de aulas em disciplinas diversas e a carga horária das disciplinas regulares de 45 horas serão complementadas por atividades de leitura dirigida e pesquisa, que serão viabilizadas pelo uso de tecnologias de comunicação à distância.
Os créditos em disciplinas deverão ser cursados até o 12º. mês de funcionamento do Curso. Sem prejuízo para outras atividades que poderão ser ofertadas, como Seminários ou Leituras Dirigidas (ambos de 15 horas), considerando-se as disciplinas regulares do PPGD, que são de 45 horas (03 créditos), haverá a oferta de 03 por semestre no primeiro ano de funcionamento do Curso.
Observações:
1. Excetuadas as disciplinas obrigatórias, as demais poderão ser substituídas por outras, selecionadas da grade curricular, que atendam mais adequadamente aos interesses de pesquisa dos mestrandos, a critério do Colegiado.
2. Até o 12º. mês desde o início do Curso, o mestrando deverá se submeter a uma banca para avaliação do projeto de pesquisa na sede, que será composta pelo Orientador e dois examinadores, todos com título de Doutor.
3. A banca de qualificação da dissertação deverá ser realizada até o 21º. mês do início do curso.
4. A dissertação deverá ser depositada para defesa com no mínimo 30 dias de antecedência da banca de defesa pública.
Cada aluno deve cursar um mínimo de 08 (oito) disciplinas, sendo 02 (duas) obrigatórias comuns; 01 (uma) obrigatória por linha de pesquisa; e 05 (cinco) eletivas por linha, totalizando 24 (vinte e quatro) créditos e 360 (trezentas e sessenta) horas aulas.
As disciplinas obrigatórias têm por objetivo possibilitar aos alunos uma base teórica comum em vinculação com os objetivos do Programa de Mestrado e com a linha de pesquisa por eles escolhida. Entre essas, a disciplina Metodologia Aplicada da Pesquisa em Direito busca transformar o anteprojeto de pesquisa em Projeto de Pesquisa, com as condições necessárias à apresentação de uma dissertação de Mestrado. Para tanto, são realizados seminários dos quais participam os professores orientadores e os docentes, na perspectiva de que seja agregado valor ao sentido dos projetos de pesquisa dos alunos.
Para uma melhor compreensão informamos abaixo a configuração atual da grade curricular do programa:
A – DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COMUNS
(cada disciplina possui 03 (três) créditos. O aluno deve cursar as duas disciplinas, totalizando 06 (seis) créditos).
• Metodologia Aplicada da Pesquisa em Direito
• Lógica do Procedimento Jurídico
B – DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS POR LINHA DE PESQUISA
(cada disciplina possui 03 (três) créditos. O aluno deve cursar uma disciplina obrigatória relativa à sua linha de pesquisa, totalizando 03 (três) créditos).
Linha de Pesquisa: Processo e Hermenêutica.
• Teoria do Processo
C – DISCIPLINAS ELETIVAS
(cada disciplina possui 03 (três) créditos. O aluno deve cursar 05 (cinco) disciplinas, totalizando 15 (quinze) créditos).
-Análise Crítica do Discurso Jurídico
Virgínia Colares
-Direito Jurisdicional, Social e Coletivo
Fabio Tulio Barroso
-Dimensões do Processo administrativo-tributário
Hélio Ourém
-Processo Constitucional e Democracia
Glauco Salomão
-Direito Cibernético, Hermenêutica e Estrutura Lógica do Processo Eletrônico
Alexandre Pimentel
-Hermenêutica das Tutelas de Urgência e da Evidência
Lucio Grassi
- Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais
Gustavo Santos
- Proteção Subnacional dos Direitos Fundamentais
Marcelo Labanca
- Direitos Humanos e Realidade Brasileira
João Paulo Allain Teixeira
- Jurisdição Internacional dos Direitos Humanos
Marcelo Labanca, Gustavo Santos e João Paulo Allain Teixeira
-Juventude e Direitos Humanos
Érica Babini
-Globalização, Migração e Tráfico de Seres Humanos
Vanessa Pedroso
3 créditos
- Multiculturalismo e Diversidade
Marilia Montenegro
-Direito Processual Inclusivo
Roberto Wanderley Nogueira
- Tópicos Especiais em Direito
Todos os Docentes
-Seminários Temáticos de Direito, Processo e Cidadania
Todos os Docentes
1 crédito
A divisão das atividades de orientação de dissertações de mestrado neste projeto Minter será equitativa entre os docentes do PPGD. O processo de orientação ocorrerá desde o início do Curso, pois cada aluno receberá o resultado de sua aprovação com a designação do seu professor orientador, que o acompanhará até a defesa da dissertação.
O processo de orientação de dissertação será discutido entre cada orientador e orientando(s). No entanto, as possibilidades são: a) presencial, durante o período em que o professor tiver a sua participação em disciplina na Instituição Receptora e em missões designadas para esse fim; b) por comunicação virtual (especialmente o ambiente virtual da Google for education) durante todo o tempo de duração do curso.
Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:
A Biblioteca da Asces Unita é dividida em duas unidades, uma situada no Campus I, a Biblioteca Setorial que foi inaugurada em 14 de março de 2016 e a outra situada no Campus II, a Biblioteca Central que foi inaugurada por Tabosa de Almeida, em 11 de agosto de 1966.
Permitindo acesso livre às estantes, as bibliotecas funcionam, durante o período letivo, de segunda à sexta-feira, das 7h às 21h45min e, aos sábados das 8h às 11h45min. Já no período de férias ou de recesso acadêmico, de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h45min. No espaço, o usuário encontra salas para estudo individual e em grupo, hemeroteca e laboratórios de informática.
As publicações disponíveis no acervo são especializadas nas áreas de Ciências da Saúde, Humanas, Sociais Aplicadas e Engenharias, que estão relacionadas com os cursos oferecidos pela Asces Unita. O acervo é composto por obras nacionais e estrangeiras, disponíveis em diversos tipos de suporte, inclusive em plataforma digital.
Em 2018.1, conta-se com 27.073 livros na Biblioteca Setorial. Na Biblioteca Central contabilizam-se 26.385 livros, 12.404 periódicos e 2.027 multimídias.
No que diz respeito ao perfil de procura por parte do público que frequenta os espaços supracitados, foram realizados:
Biblioteca Setorial: 56.118 empréstimos e 11.214 consultas;
Biblioteca Central: 23.409 empréstimos e 9.023 consultas.
Assim sendo, um total de 79.527 empréstimos e 20.237 consultas foram realizadas.
Registra-se ainda:
Aquisição de livros para os Cursos de Engenharia de Produção, Engenharia Ambiental e Saúde Coletiva, Nutrição e Jornalismo;
Computadores disponibilizados no Laboratório de pesquisa da Biblioteca Central, totalizando 24 equipamentos, e na Biblioteca Setorial, 10 computadores, com fins exclusivamente educacionais;
Nas dependências das Bibliotecas e em seus laboratórios, existe conexão à rede WIFI;
Foram inseridos 270 Trabalhos de Conclusão de Curso no Repositório Digital Acadêmico;
Foram realizados 70 atendimentos para orientação e regularização de acesso ao e-mail institucional e Moodle.
Serviço de Referência:
A biblioteca disponibiliza serviços tais como: levantamento bibliográfico, catalogação, normalização bibliográfica, acesso à internet. Dispomos também dos conjuntos de normas da ABNT para normalização de documentação e de um manual da IES com as exigências específicas para a apresentação de trabalhos técnicos e científicos.
Apoio na elaboração de trabalhos acadêmicos:
A Biblioteca apoia os alunos na elaboração de trabalho acadêmico, efetuando levantamento bibliográfico do referencial, além de auxiliar na normalização através de um manual que regula, conforme as normas vigentes da ABNT, todos os trabalhos desenvolvidos pela Instituição.
O manual, juntamente com as normas da ABNT, encontra-se no acervo da Biblioteca à disposição, em regime cativo, para toda a comunidade acadêmica, bem como disponibilizado na página da Instituição. A Biblioteca responsabiliza-se pela elaboração das fichas catalográficas dos trabalhos científicos apresentados ao término de cada semestre.
Filiação institucional à entidade de natureza científica:
A biblioteca disponibiliza convênios com a base Revista dos Tribunais on-line e EBSCOHost. E mantém acesso a bases de dados gratuitas, tais como: IBICT - Programa de Comutação Bibliografia e CCN - Catálogo Coletivo Nacional de Publicações Seriadas; BIREME - Serviço Cooperativo de Acesso ao Documento do Sistema Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde; IBGE - Projeto Bibliotecas Depositárias; ReBAP - Rede Brasileira de Biblioteca da Área de Psicologia; Rede BiblioSUS - Rede de Bibliotecas e Unidades de Informação Cooperantes da Saúde – Brasil; RICBLU - Rede Interamericana de conectividade de bibliotecas universitárias; REDE BIBLIODATA e outras.
Política de Aquisição, Expansão e Atualização:
A seleção para aquisição do acervo é realizada de forma integrada (Coordenação, Docentes, Biblioteca), sendo de responsabilidade de todos à seleção e organização adequada do acervo do Curso. Os critérios adotados baseiam-se no que segue:
• Bibliografia básica – indispensável para o desenvolvimento do processo de aprendizagem. Sua disponibilidade considerará as vagas anuais autorizadas no Curso, buscando continuamente atingir a relação exigida pelo MEC para cada Curso.
• Bibliografia complementar – relevante para o desenvolvimento do processo de aprendizagem. Sua disponibilidade será de, pelo menos, dois exemplares de cada título, exceto nos casos em que a demanda justifique a necessidade de maior número de exemplares.
• Títulos Nacionais – são adquiridos preferencialmente, conforme a seleção para cada disciplina.
• Títulos Estrangeiros - são adquiridos quando não existir a tradução na língua portuguesa. Nesse caso será adquirido um exemplar de cada título.
• Bibliografia atualizada – a atualização da bibliografia se dá mediante a solicitação do corpo docente, considerando o número de exemplares definidos pela demanda existente na biblioteca.
• Assinatura de periódicos e aquisição de multimídia – considera a relação constante no Projeto Pedagógico do Curso, mediante atualização e indicação dos docentes.
Acervo geral:
O acervo geral é composto por livros, periódicos, multimeios e demais matérias especiais que atendem às especificidades dos cursos.
O acervo é composto por obras nacionais e estrangeiras, disponíveis em diversos tipos de suporte, inclusive em plataforma digital.
Em 2018.1, conta-se com 27.073 livros na Biblioteca Setorial. Na Biblioteca Central contabilizam-se 26.385 livros, 12.404 periódicos e 2.027 multimídias.
No que diz respeito ao perfil de procura por parte do público que frequenta os espaços supracitados, foram realizados:
Biblioteca Setorial: 56.118 empréstimos e 11.214 consultas;
Biblioteca Central: 23.409 empréstimos e 9.023 consultas.
Assim sendo, um total de 79.527 empréstimos e 20.237 consultas foram realizadas.
Além da consulta física ao acervo, também é disponibilizada ao aluno a possibilidade de consultas on-line. Através de sua matrícula, o aluno, no portal institucional, pode fazer consultas, reservas e renovações, seja fora da Biblioteca, seja na própria. O software utilizado é o TOTVS.
Cronograma de Atividades:
O cronograma genérico é apresentado nesta modalidade e o detalhamento encontra-se em anexo (anexo 4)
Atividade PRIMEIRO ANO SEGUNDO ANO
Período 1 Período 2 Período 3 Período 4
Aulas presenciais X. X
Orientação de Dissertação X X X X
Qualificação do Projeto X
Qualificação da Dissertação X
Defesa da Dissertação X
Instituição Promotora
Coordenador:
MARCELO LABANCA CORREA DE ARAUJO
Instituição de Ensino:
25002015 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO (UNICAP)
Logradouro:
RUA DO PRÍNCIPE, 526
Município-UF:
Recife -
PE
Telefone(s):
(81) 2119-4110
E-mail Institucional do Programa:
reitoria@unicap.br
Instituição(ões) Receptora(s)
CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA
Coordenador:
FERNANDO GOMES DE ANDRADE
Logradouro:
Avenida Portugal, 584
Município-UF:
Caruaru -
PE
Telefone(s):
(81) 2119-4110
E-mail Institucional do Programa:
asces@asces.edu.br
Documentos
Politica de Cookies