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Dados do Programa

Projeto de Cooperação entre Instituições - Mestrado
35/2023
31/08/2023 a

Detalhamento do Programa

15
31/07/2025
João Pessoa - PB

Ações Desenvolvidas no Projeto

O Mestrado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco oferece aos seus discentes uma formação constante na oferta de disciplinas que contabilizam 03 (três) créditos cada, correspondentes a 45 (quarenta e cinco) horas/aula. Cada aluno deve cursar um mínimo de 08 (oito) disciplinas, sendo 02 (duas) obrigatórias comuns; 01 (uma) obrigatória por linha de pesquisa; e 05 (cinco) eletivas por linha de pesquisa, totalizando 24 (vinte e quatro) créditos e 360 (trezentas e sessenta) horas aulas. As disciplinas obrigatórias têm por objetivo possibilitar aos alunos uma base teórica comum em vinculação com os objetivos do Programa de Mestrado e com a linha de pesquisa por eles escolhida. Entre essas, a disciplina Metodologia Aplicada da Pesquisa em Direito busca transformar o anteprojeto de pesquisa em Projeto de Pesquisa, com as condições necessárias à apresentação de uma dissertação de Mestrado. Para tanto, são realizados seminários dos quais participam os professores orientadores e os docentes, na perspectiva de que seja agregado valor ao sentido dos projetos de pesquisa dos alunos. Para uma melhor compreensão informamos abaixo a configuração atual da grade curricular do programa, aplicando-se as mesmas condições ao MINTER: A – DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COMUNS (cada disciplina possui 03 (três) créditos. O aluno deve cursar as duas disciplinas, totalizando 06 (seis) créditos). • Metodologia Aplicada da Pesquisa em Direito • Lógica do Procedimento Jurídico B – DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS POR LINHA DE PESQUISA (cada disciplina possui 03 (três) créditos. O aluno deve cursar uma disciplina obrigatória relativa à sua linha de pesquisa, totalizando 03 (três) créditos). Linha de Pesquisa 1: Processo e Hermenêutica. • Teoria do Processo Linha de Pesquisa 2: Jurisdição e Direitos Humanos • Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais Linha de Pesquisa 3: Cidadania Digital • Democracia constitucional digital. OBS: Todos os alunos do Minter cursarão as três disciplinas obrigatórias de linha. Com isso, as obrigatórias que não forem da linha do aluno contarão como eletivas. C – DISCIPLINAS ELETIVAS COMUNS Cada disciplina possui 03 (três) créditos. O aluno deve cursar 03 (três) disciplinas, totalizando 15 (quinze) créditos) As disciplinas pensadas para o Minter FESP são as seguintes: A) Relações privadas e tecnologia. Eletiva para todas as linhas. B ) Análise Crítica do Discurso Jurídico. Eletiva para todas as linhas. C ) Mulher no Sistema de Justiça Criminal. Eletiva para todas as linhas. CONCLUSÂO: Em resumo, a grade das oito disciplinas regulares de três créditos e 45 horas aplicada ao Minter será a seguinte: • Metodologia Aplicada da Pesquisa em Direito (obrigatória de área) • Lógica do Procedimento Jurídico (obrigatória de área) • Teoria do Processo (obrigatória para a Linha 1 e eletiva para as demais linhas) • Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais (obrigatória para a Linha 2 e eletiva para as demais linhas) • Democracia constitucional digital (obrigatória para a Linha 3 e eletiva para as demais linhas). • Relações privadas e tecnologia (eletiva comum) • Análise Crítica do Discurso Jurídico (eletiva comum) • Mulher no Sistema de Justiça Criminal (eletiva comum) Além das disciplinas acima, haverá também seminários temáticos a serem planejados pela coordenação. A previsão dos temas dos seminários temáticos com docentes do PPGD será realizada a partir das aderências dos projetos de pesquisa que forem selecionados no processo seletivo de ingresso. 9. PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO A divisão das atividades de orientação de dissertações de mestrado neste projeto Minter será equitativa entre os docentes do PPGD, combinando dois critérios: capacidade de orientação e aderência do projeto à pesquisa do professor. O processo de orientação ocorrerá desde o início do Curso, pois cada aluno receberá o resultado de sua aprovação com a designação do seu professor orientador, que o acompanhará até a defesa da dissertação. O processo de orientação de dissertação será discutido entre cada orientador e orientando(s). No entanto, as possibilidades são: a) presencial, durante o período em que o professor tiver a sua participação em disciplina na Instituição Receptora e em missões designadas para esse fim; b) por comunicação virtual durante todo o tempo de duração do curso. O Mestrado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco oferece aos seus discentes uma formação constante na oferta de disciplinas que contabilizam 03 (três) créditos cada, correspondentes a 45 (quarenta e cinco) horas/aula. Cada aluno deve cursar um mínimo de 08 (oito) disciplinas, sendo 02 (duas) obrigatórias comuns; 01 (uma) obrigatória por linha de pesquisa; e 05 (cinco) eletivas por linha de pesquisa, totalizando 24 (vinte e quatro) créditos e 360 (trezentas e sessenta) horas aulas. As disciplinas obrigatórias têm por objetivo possibilitar aos alunos uma base teórica comum em vinculação com os objetivos do Programa de Mestrado e com a linha de pesquisa por eles escolhida. Entre essas, a disciplina Metodologia Aplicada da Pesquisa em Direito busca transformar o anteprojeto de pesquisa em Projeto de Pesquisa, com as condições necessárias à apresentação de uma dissertação de Mestrado. Para tanto, são realizados seminários dos quais participam os professores orientadores e os docentes, na perspectiva de que seja agregado valor ao sentido dos projetos de pesquisa dos alunos. Para uma melhor compreensão informamos abaixo a configuração atual da grade curricular do programa, aplicando-se as mesmas condições ao MINTER: A – DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COMUNS (cada disciplina possui 03 (três) créditos. O aluno deve cursar as duas disciplinas, totalizando 06 (seis) créditos). • Metodologia Aplicada da Pesquisa em Direito • Lógica do Procedimento Jurídico B – DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS POR LINHA DE PESQUISA (cada disciplina possui 03 (três) créditos. O aluno deve cursar uma disciplina obrigatória relativa à sua linha de pesquisa, totalizando 03 (três) créditos). Linha de Pesquisa 1: Processo e Hermenêutica. • Teoria do Processo Linha de Pesquisa 2: Jurisdição e Direitos Humanos • Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais Linha de Pesquisa 3: Cidadania Digital • Democracia constitucional digital. OBS: Todos os alunos do Minter cursarão as três disciplinas obrigatórias de linha. Com isso, as obrigatórias que não forem da linha do aluno contarão como eletivas. C – DISCIPLINAS ELETIVAS COMUNS Cada disciplina possui 03 (três) créditos. O aluno deve cursar 03 (três) disciplinas, totalizando 15 (quinze) créditos) As disciplinas pensadas para o Minter FESP são as seguintes: A) Relações privadas e tecnologia. Eletiva para todas as linhas. B ) Análise Crítica do Discurso Jurídico. Eletiva para todas as linhas. C ) Mulher no Sistema de Justiça Criminal. Eletiva para todas as linhas. CONCLUSÂO: Em resumo, a grade das oito disciplinas regulares de três créditos e 45 horas aplicada ao Minter será a seguinte: • Metodologia Aplicada da Pesquisa em Direito (obrigatória de área) • Lógica do Procedimento Jurídico (obrigatória de área) • Teoria do Processo (obrigatória para a Linha 1 e eletiva para as demais linhas) • Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais (obrigatória para a Linha 2 e eletiva para as demais linhas) • Democracia constitucional digital (obrigatória para a Linha 3 e eletiva para as demais linhas). • Relações privadas e tecnologia (eletiva comum) • Análise Crítica do Discurso Jurídico (eletiva comum) • Mulher no Sistema de Justiça Criminal (eletiva comum) Além das disciplinas acima, haverá também seminários temáticos a serem planejados pela coordenação. A previsão dos temas dos seminários temáticos com docentes do PPGD será realizada a partir das aderências dos projetos de pesquisa que forem selecionados no processo seletivo de ingresso. 9. PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO A divisão das atividades de orientação de dissertações de mestrado neste projeto Minter será equitativa entre os docentes do PPGD, combinando dois critérios: capacidade de orientação e aderência do projeto à pesquisa do professor. O processo de orientação ocorrerá desde o início do Curso, pois cada aluno receberá o resultado de sua aprovação com a designação do seu professor orientador, que o acompanhará até a defesa da dissertação. O processo de orientação de dissertação será discutido entre cada orientador e orientando(s). No entanto, as possibilidades são: a) presencial, durante o período em que o professor tiver a sua participação em disciplina na Instituição Receptora e em missões designadas para esse fim; b) por comunicação virtual durante todo o tempo de duração do curso. A unidade de medida da hora-aula é o crédito, correspondendo a 15 horas-aula. Os créditos serão integralizados nas disciplinas realizadas pelos alunos e nas atividades acadêmicas especiais como Seminários Temáticos e Produção Intelectual, devidamente planejadas pela Coordenação do PPGD. O curso de Mestrado em Direito tem a duração de 24 meses, período em que devem ser integralizados 24 créditos, equivalentes a 360 horas-aula e divididos como segue: • Módulo Fundamental: 06 créditos • Módulo Específico: 06 créditos • Módulo Complementar: 06 créditos • Orientação de Dissertação: 06 créditos Portanto, o aluno deve cumprir 18 créditos em disciplinas e obter mais 06 a título de orientação da dissertação. Os encontros dos professores com os alunos para as atividades de sala de aula ocorrerão quinzenalmente, de forma concentrada nas sextas e sábados para cada 15 horas. Assim, cada disciplina (de 45hs) terá três encontros de 15hs, sempre às sextas e sábados. Isso permitirá que haja deslocamento de alunos do entorno e região metropolitana e ampliará a capacitação da região. Os créditos em disciplinas deverão ser cursados até o 12º mês de funcionamento do Curso. Sem prejuízo para outras atividades que poderão ser ofertadas, como Seminários e produção científica. Observações: 1. Excetuadas as disciplinas obrigatórias, as demais poderão ser substituídas por outras, selecionadas da grade curricular, que atendam mais adequadamente aos interesses de pesquisa dos mestrandos, a critério do Colegiado. 2. Até o 12º mês desde o início do Curso, o mestrando deverá se submeter a uma banca para avaliação do projeto de pesquisa, que será composta pelo Orientador e dois examinadores, todos com título de Doutor. 3. A banca de qualificação da dissertação deverá ser realizada até o 21º mês do início do curso. 4. A dissertação deverá ser depositada para defesa com no mínimo 30 dias de antecedência da banca de defesa pública.

Desde o início de 2022 a Faculdade de Ensino Superior da Paraíba mudou de endereço, atualmente encontra-se situada na Rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, 68 SALA 01 – Bessa Aeroclube, João Pessoa - PB, 58036-450. A SEDE da FESP conta com estrutura física acessível compatível com as demandas e expectativas de crescimento da Instituição, quais sejam: áreas de convivência e alimentação, serviços de apoio e estacionamento. Além de ser localizada em frente ao Bessa Shopping, local com apoio de caixas eletrônicos, farmácias e alimentação. Instalações administrativas e acadêmicas. As instalações administrativas atendem às necessidades institucionais e são projetadas para permitir um ambiente de trabalho e convívio agradável e o pleno desenvolvimento das funções inerentes à cada área. O espaço físico é climatizado, com metragem adequada ao número de colaboradores, mobiliário próprio, além de iluminação natural e artificial em LED, que vai ao encontro da gestão eficiente e sustentável praticada pela FESP. As instalações da FESP são amplas, com boa sinalização e nas condições de acessibilidade, conforme disposto na CF/88, Art. 205, 206 e 208, na NBR 9050/2015, da ABNT, na Lei N° 10.098/2000, nos Decretos N° 5.296/2004, N° 6.949/2009, N° 7.611/2011, e na Portaria N° 3.284/2003, e atendendo às determinações da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) e os órgãos públicos. O prédio da FESP dispõe de recursos e sistemas que auxiliam a comunidade acadêmica com deficiência e/ou mobilidade reduzida em suas atividades, tais como, sinalizações em braile, pisos táteis, teclados e softwares específicos, cadeiras e carteiras para obesos, mesas para cadeirantes, balcões e guichês acessíveis, entre outros. Destaca-se a atuação dos dirigentes que planeja e implementa os requisitos referentes à acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A distribuição espacial da FESP considera a facilidade de acesso e segurança, sendo seus projetos arquitetônicos concebidos de forma a tornar que a Faculdade social e ambientalmente acolhedora. O prédio tem uma gestão onde são submetidas a um plano anual de conservação e manutenção. As instalações administrativas atendem plenamente aos requisitos de: número de alunos por turma, dimensões em função das vagas previstas/autorizadas, limpeza, iluminação, acústica, ventilação, acessibilidade, conservação, comodidade, identificação e segurança. Os mobiliários e equipamentos de cada área correspondem às exigências das atividades realizadas no local e recebem cuidados em termos de ergonomia, limpeza e manutenção. Nos espaços de atendimento ao aluno e coordenações, são disponibilizadas recepção, salas de reuniões e salas de atendimento individual com acessibilidade e segurança, para o atendimento do estudante. Cumpre destacar que a FESP possui um plano de melhorias e expansão, respaldado em seu planejamento de longo prazo, que prioriza o atendimento das legislações aplicáveis e vigentes e das solicitações do corpo docente e discente indicadas nas pesquisas da CPA, a fim de proporcionar maior conforto e comodidade para a comunidade acadêmica, por meio de diversas ações de melhoria na infraestrutura predial. Este plano coaduna com as perspectivas de crescimento das vagas e do número de alunos dos cursos previstos no PDI, além da infraestrutura para desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão. A guarda, manutenção e disponibilização de documentação acadêmica fica sob a responsabilidade da Secretaria Geral, em meio físico e digital, sendo disponibilizada a qualquer tempo para a CPA e avaliações in loco do INEP, quando da autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento de cursos e recredenciamento institucional. Cabe ressaltar que a FESP, atendendo ao Decreto nº9.235/2017, mantém acervo acadêmico digital. O serviço de digitalização e guarda e é realizado pela empresa VS DATTA IMAGEM, com metodologia que garante a integridade e a autenticidade de todas as informações contidas nos documentos originais. A área de Tecnologia da Informação trabalha para a melhoria da infraestrutura, buscando inovações tecnológicas diferenciadas para sustentar o crescimento constante da FESP no que diz respeito a recursos de hardware e software. De forma a criar soluções inovadoras e permitir o acesso livre aos computadores e à rede de internet. Salas de aula As salas de aula garantem o pleno atendimento aos Projetos Pedagógicos dos Cursos, bem como aos aspectos de limpeza, acústica, acessibilidade, climatização, conservação, comodidade e iluminação natural e artificial em LED, que vai ao encontro da gestão eficiente e sustentável praticada pela FESP. Possuem metragem adequada ao número de estudantes e mobiliário próprio, apropriado às atividades nelas executadas. As salas de aula contam ainda com acesso à internet, projetores, caixas de som que operam em regime de reserva antecipada, lousas e carteiras ergonômicas. Suas carteiras ou mesas são de fácil manuseio, incluídas as carteiras de obeso e mesas para cadeirantes, conforme NBR 9050/2015, o que permite configurações espaciais variadas adequadas às diferentes estratégias de ensino e aprendizagem, evidenciando os recursos tecnológicos diferenciados. A FESP conta, em seu plano de expansão, com a atualização, até 2024, de todas as suas salas de aula, que contempla a troca de mobiliário para móveis com design atual; instalação do sistema 3.0, um recurso tecnológico diferenciado dotado de projetores, computadores com acesso à internet e sistema de som que permite o acionamento do ambiente por meio de cartão de acesso, promovendo maior conforto e comodidade para os docentes e estudantes. Aos requisitos referentes à acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em toda a faculdade, as salas de aula da FESP contam com carteiras para obeso, mesas adaptadas para pessoas em cadeiras de rodas (PCD), sinalização em Braille e pisos táteis disponibilizados pelo percurso, atendendo a legislação vigente. Além disso, a CPA implementa a pesquisa de satisfação sobre infraestrutura e serviços, na qual a comunidade acadêmica tem mais essa oportunidade de avaliar a infraestrutura das salas de aula e, o plano de ação decorrente desta pesquisa, contribui para a manutenção e melhoria constantes destes espaços. A alocação das turmas nas salas de aulas está condicionada ao número de estudantes em cada turma/curso e a capacidade de cada sala de aula. Desta forma, as salas de aulas atendem às necessidades institucionais, são adequadas às atividades nelas realizadas e garantem a acessibilidade a todos os públicos. Seus espaços são periodicamente avaliados, contam com normas de uso e gerenciamento da manutenção patrimonial consolidadas e institucionalizadas e possuem recursos tecnológicos diferenciados. Instalações sanitárias Atualmente, na FESP, há baterias de banheiros sendo sempre divididos entre masculino e feminino, distribuídos em quantidade excelente e de maneira acessível para toda a comunidade acadêmica. Todos os banheiros atendem, de maneira excelente, às questões de iluminação, ventilação e segurança, permitindo o conforto de seus usuários. A FESP dispõe ainda de sanitários totalmente adaptados para pessoas com deficiência - PCDs, adequadamente dimensionados para permitir a mobilidade com segurança, além de barras de apoio nas paredes e lavabos, possibilitando total acessibilidade e independência. Esses espaços contam com ampla sinalização visual e em Braile nas entradas, e devidamente sinalizados por piso tátil. Na FESP há uma equipe responsável pela limpeza e conservação diária das instalações sanitárias. A rotina de limpeza e manutenção inclui vários momentos de higienização e tratamento de piso do espaço, além do pronto atendimento a qualquer necessidade urgente. O objetivo é proporcionar o melhor ambiente e garantir que os espaços estejam sempre em condições de limpeza adequadas para o uso. Mini Auditório A FESP possui um mini auditório, uma sala ampla onde são realizadas as atividades pedagógicas e demais eventos da comunidade acadêmica. Esse espaço possui capacidade para receber em média 100 pessoas e está devidamente equipado com projetor, acesso à internet, computador, além de contar com mobiliário moderno e aconchegante. O ambiente possui ainda excelentes condições de limpeza, iluminação, climatização e acústica. Além de atender a todos os requisitos de acessibilidade e segurança. O auditório da FESP recebe atividades e eventos importantes do calendário da IES como palestras, seminários, aula da saudade, workshops, aula inaugural, ações promovidas pelo Setor de Recursos Humanos, NAP, dentre outros eventos. Ainda, o auditório da FESP recebe eventos realizados em parceria com órgãos externos. Espaço de trabalho para docentes em Tempo Integral A FESP conta com espaços de trabalho para docentes em Tempo Integral e Tutores, de modo a viabilizar suas ações acadêmicas e planejamento didático-pedagógico, tais como: estudos, pesquisa, trabalhos de extensão, planejamento, avaliação e orientação de alunos. O local dispõe de guarda de material e equipamentos pessoais, assim como da adequada infraestrutura tecnológica necessária para o desenvolvimento das atividades. Espaço de trabalho para o coordenador O coordenador possui sala de atendimento, climatizada e com computador com acesso à internet. Esse espaço viabiliza ações acadêmicoadministrativas, permite o atendimento de indivíduos ou grupos com privacidade, dispões de infraestrutura tecnológica diferenciada que possibilita formas distintas de trabalho. Salas de professores A FESP possui 01 sala de professores conta com cadeiras, mesas, sofás, poltronas, armários, locais para guarda de materiais didáticos e pessoais, computadores com acesso à internet e amenidades como café, água e pontos de energia, visando proporcionar conforto e comodidade para que o docente interaja com seus pares e desenvolva suas atividades relativas à docência fora da sala de aula, constituindo-se em um espaço agradável que contribui para a integração entre os docentes. Com dimensões compatíveis ao número de docentes que as utilizam, dispõem de área climatizada, mobiliários confortáveis e ergonômicos, acessíveis também para pessoas deficientes e/ou com mobilidade reduzida, contando com cadeira para obeso, mesas com dimensão para o conforto de cadeirantes, sinalização e teclado em Braille e pisos táteis. A sala de professores conta área para café e toda refrigerada por arcondicionado e possuem estrutura adequada às necessidades para dar o devido apoio ao trabalho dos professores. Desde o início de 2018, a FESP começou a utilizar o Ambiente Educacional Google Suite for Education (Google Sala de Aula, Gmail, Google Drive, Google Agenda, Google Hangouts e Google Sites) e a ferramenta Google Meet, que pode ser utilizada para reuniões virtuais, evitando o deslocamento e economizando tempo. A Sala está adequada às atividades nelas realizadas, atendem às necessidades institucionais e aos requisitos de quantidade, conforto, dimensão, limpeza, iluminação, acústica, ventilação, segurança, acessibilidade, inclusive com sinalização em Braile, conservação e infraestrutura de informática, contando com normas consolidadas e institucionalizadas para a sua gestão e funcionamento e possuem recursos tecnológicos diferenciados. Espaços de convivência e de alimentação A FESP demonstra respeito, cuidado e atenção aos usuários (internos e externos) que frequentam as suas instalações, em especial, nos espaços de convivência e de alimentação. Há um aconchegante espaço de convivência na entrada da IES com disponibilidade de mesas e cadeiras. Esses espaços possuem área coberta e com wi-fi disponível para toda a comunidade acadêmica. Estrutura conta com acessibilidade arquitetônica, visando atender plenamente questões de acessibilidade e segurança, envolvendo qualquer necessidade apresentada pela comunidade acadêmica. Os espaços de convivência da FESP, garantem o atendimento das demandas de realização de eventos internos e externos, promovidos pelo curso, estudantes e docentes, bem como, a realização de eventos institucionais. Todos os espaços são mobiliados e iluminados de forma adequada, possuindo apropriada infraestrutura de serviços e dimensão necessária para a permanência, convivência e integração entre todos os membros da comunidade acadêmica. No que tange à acessibilidade, tais espaços dispõem de recursos que auxiliam todos os públicos com deficiência e/ou mobilidade reduzida tais como sinalizações em Braille, pisos táteis disponibilizados ao longo do percurso, espaço reservado para pessoas em cadeiras de rodas (PCD), seguindo o Plano de Acessibilidade implantado pela administração da FESP. Biblioteca A Biblioteca Prof. Leovigildo Barbosa da Silva foi criada em 2001, juntamente com a FESP Faculdades, é um órgão de apoio, e de fundamental importância no processo de construção do conhecimento, vez que se constitui em ponte entre o fazer pedagógico e a contribuição valiosa para a formação geral e desenvolvimento de habilidades e competências profissionais. Têm como função de desempenhar o papel de elaboração, coordenação, planejamento de atividades de processamentos técnicos e disseminação da informação, disponibilizando o acervo bibliográfico e informações complementares a comunidade acadêmica da FESP Faculdades, e seu público externo no geral, respeitando sempre os princípios que norteiam essa instituição. Seu objetivo geral é: a) atender às necessidades do público interno (alunos, professores e colaboradores) envolvidos com o ensino, pesquisa, e extensão na FESP Faculdades, nos cursos de graduação e pós-graduação; b) atender ao público externo interessado em utilizar seu espaço; c) preservar, organizar, e disponibilizar informação para os usuários; Acervo por Área de Conhecimento O acervo da Biblioteca Prof. Leovigildo Barbosa da Silva é classificado utilizando-se a Classificação Decimal Universal (CDU), juntamente com o CUTTER, que forma o número de chamada (número de localização do livro na estante). Para a catalogação desse acervo é usado o Código de Catalogação Anglo Americano (CCAA), tradução do Anglo American Cataloguing Rules, 2º ed. (AACR2). O acervo está localizado num espaço onde é feito um controle de iluminação e climatização adequadas, e as condições para armazenagem, preservação e disponibilização, que obedecem aos padrões exigidos. Onde há extintores de incêndio e sinalização bem distribuída. a) Livros: Para compor o acervo, a FESP, possui a bibliografia básica e complementar indicada no projeto pedagógico de cada curso, com aproximadamente 1.568 títulos e 7.569 exemplares. Além do acervo específico que será priorizado, a biblioteca disponibiliza livros de referência e um acervo abrangente de outras áreas de conhecimento. O desenvolvimento do acervo é norteado pelo projeto pedagógico dos cursos, baseando-se na atualização dos títulos existentes disponíveis no mercado editorial nacional ou, em situações específicas, internacional, adequando o número de exemplares ao número de estudantes e incluindo novos títulos para atualização do acervo semestralmente. b) Periódicos: A biblioteca conta em seu acervo físico com 169 periódicos nacionais específicos impressos, fornecendo atualmente aos seus usuários o acesso a bases gratuitas online. c) Informatização: O acervo adquirido está todo representado no sistema informatizado utilizado pela FESP, o Siabi, possibilitando o acesso ao acervo a toda à comunidade acadêmica e ao público externo. Para os usuários internos (professores alunos e funcionários) a consulta poderá ser feita através do Portal acadêmico na opção Biblioteca SIABI o usuário será direcionado para a página da biblioteca. Para os usuários externos através dos terminais de consulta disponíveis na biblioteca e também no menu de serviços da biblioteca ou pelo portal FESP Siabi http://fesp.siabi.com.br/pesquisa, a biblioteca também disponibiliza a consulta presencial através do terminal de consulta. Este sistema proporciona acesso imediato às informações sobre o acervo e exemplares disponíveis, e obras catalogadas, no sistema, permitindo a consulta por autor, título e assunto. A Biblioteca disponibiliza também a seus usuários as funções de empréstimo domiciliar, devolução e renovação online ou presencial ou pelo sistema Siabi, e reservas online ou presencial. Na Biblioteca da FESP, estão instalados 02 (dois) microcomputadores no balcão de atendimento empréstimo, devoluções, renovação e reservas de exemplares. 01 (um) para consulta do acervo, pesquisas na Biblioteca Digital da Saraiva entre outras. A Biblioteca possibilita à comunidade acadêmica o acesso à Internet por meio de Wi-fi. d) Suporte Virtual: A Biblioteca da FESP disponibiliza os serviços da Biblioteca Virtual da Saraiva contemplando, conforme relatório de adequação emitido pelo NDE (Núcleo Docente Estruturante). A Saraiva é referência no segmento de publicações universitárias voltadas para as áreas do Direito e disciplinas de Administração, Economia, Contabilidade e Marketing. Seu catálogo de obras digitais, voltadas para o nível superior e técnico, reúne mais de 1.860 títulos de especialistas e professores das mais conceituadas universidades do Brasil e do mundo, sempre adaptados à nossa realidade. Para pesquisa e leitura online, a Biblioteca da FESP disponibiliza o acesso dos usuários a Biblioteca Digital Saraiva, podendo ele utilizar os computadores instalados no setor, acesso à distância, ou em seu próprio notebook, smartphone, ou tablet, pois disponibilizamos rede de acesso Wi-fi. e) multimídia: O acervo multimídia é composto por CD-ROM e DVDs dos TCC´s dos alunos da Graduação e Pós – Graduação da Instituição, esse acervo não é acessado por meio das mídias para não as danificar, pois todos os trabalhos já se encontram disponíveis no repositório online da instituição (http://fesp.siabi.com.br/pesquisa). f) Jornais e Revistas: Atualmente a Biblioteca FESP fornece aos seus usuários o acesso a várias bases gratuitas que estão linkadas na opção de “outras fontes de pesquisa” no portal FESP Siabi, são elas: Periódicos da CAPES, BDTD, Acervo do TJDF entre outros. acervo online que disponibiliza aos seus usuários, periódicos, e jurisprudências entre outros documentos específicos na área jurídica. Infraestrutura Sua infraestrutura atende às necessidades institucionais, apresenta: acessibilidade, cabines para estudos individuais, e mesas para estudo coletivo, terminais de consulta online, guarda-volumes, empréstimo domiciliar, um acervo organizado de acordo com a Classificação Decimal Universal (CDU), fornece condições para atendimento educacional especializado e disponibiliza recursos comprovadamente inovadores. Possui requisitos excelentes de espaço, limpeza, iluminação, acústica, ventilação, segurança, acessibilidade e conservação; espaço para estudo individual, ou em grupos. Possuindo um Plano de Contingência que visa identificar futuros impactos e falhas, que possam dificultar a disponibilização da informação, e seu acesso, interrompendo o processo de aprendizado dos usuários na biblioteca. A Biblioteca atende os indicadores de acessibilidade. Sua estrutura física está adaptada, para uso por pessoas com necessidades especiais de locomoção e acesso. Além disso, promove-se também o pleno acesso a todos os serviços tecnológicos disponíveis. Toda a concepção do espaço e dos sistemas disponibilizados aos usuários com necessidades especiais é norteada por um viés inclusivo, de forma que a acessibilidade seja concretizada, não apenas no acesso ao espaço físico, mas também com metodologias e atitudes conscientes de integração. Informatização Institucional Os serviços administrativo-acadêmicos da Faculdade estão interligados à rede de informática institucional, permitindo às direções de curso e aos diversos setores o registro e a utilização de dados inerentes ao dia-a-dia acadêmico. Todas as máquinas estão conectadas fisicamente, porém divididas em 2 vlans, uma administrativa e outra acadêmica, que impossibilita o tráfego entre essas duas redes. Os laboratórios estão interligados por meio de cabos, pares trançados e gerenciados por switchs. Esse tipo de gerenciamento possibilita que um problema físico ou lógico em uma máquina não comprometa o rendimento do resto dos equipamentos. O servidor fica em uma sala separada com acesso exclusivo ao pessoal técnico que apóia os laboratórios. - Rede Local Os sistemas estão desenvolvidos de maneira que em todos os pontos da rede seja possível a obtenção de informações de qualquer setor, observando-se os critérios de segurança. Dispomos também um acesso aos alunos e professores a rede wi-fi, totalmente segura, para que possam trazer seus notebooks e acessarem a internet para fazerem pesquisas. Acessibilidade na Biblioteca: a Biblioteca atende os indicadores de acessibilidade e sua estrutura física está adaptada, para uso por pessoas com várias deficiências: sejam elas de locomoção, física, auditiva, visual e cognitiva. Além disso, promovemos o pleno acesso a todos os serviços e ferramentas tecnológicos disponíveis. Toda a concepção do espaço e dos sistemas disponibilizados aos usuários são norteadas por um viés inclusivo, de forma que a acessibilidade seja concretizada, não apenas no acesso ao espaço físico, mas também com metodologias e atitudes conscientes de integração. Atendemos o público vindo da sociedade civil, discentes, docentes e técnicos administrativos, promovendo a integração em um maior número de pessoas em nossas instalações. Disponibilizamos um ambiente seguro e confortável, entradas e saídas amplas com fácil acesso, mesas e cabines que permitem o uso de cadeira de rodas, cadeiras acolchoadas com conforto e ajuste ergométrico, o nosso terminal de consulta é equipado para atender os usuário cegos, de baixa visão, e surdos, dispomos de softwares livres: NVDA (leitor de tela), Virtual Magnifying Glass Mirror (lupa digital) e o Vlibras (tradutor em libras), disponibilizamos ainda o fone de ouvidos, e teclado em Braile. Equipamentos de informática A Faculdade de Ensino Superior da Paraíba - FESP disponibiliza um completo laboratório de informática. Os alunos podem ter acesso ao laboratório de informática para treinamento e outras atividades acadêmicas em horários diferentes do funcionamento do Curso, das 14h às 20 horas. O aluno é cadastrado na biblioteca e tem acesso ao equipamento. A gerência controla o uso do laboratório, marcando as reservas de horários para estudos e trabalhos ouvidoria@fespfaculdades.edu.br A manutenção do laboratório é efetivada de acordo com cronograma de trabalho para revisões diárias, sendo os sábados dedicados à manutenção geral. Os serviços administrativo-acadêmicos da FESP estão interligados à rede de informática institucional, permitindo às direções de curso e aos diversos setores o registro e a utilização de dados inerentes ao dia-a-dia acadêmico. Todas as máquinas estão conectadas fisicamente, porém gerenciado por um serviço da Microsoft (Active Directory), gerindo a segurança de acesso as pastas de cada departamento de acordo com a permissão dada a cada usuário, que impossibilita o acesso a dados no qual um usuário não tenha permissão de. Os laboratórios estão interligados por meio de cabos, pares trançados e gerenciados por switchs. Esse tipo de gerenciamento possibilita que um problema físico ou lógico em uma máquina não comprometa o rendimento do resto dos equipamentos. O servidor fica em uma sala separada com acesso exclusivo ao pessoal técnico que apoia os laboratórios. A Instituição disponibiliza a Internet no laboratório de informática, nas salas de aula, na biblioteca e na coordenação de curso, possibilitando à comunidade acadêmica ampliar os conhecimentos e realizar pesquisas, tendo acesso a variadas fontes de dados nacionais e internacionais. Os sistemas estão desenvolvidos de maneira que em todos os pontos da rede seja possível a obtenção de informações de qualquer setor, observandose os critérios de segurança. Dispomos também um acesso aos alunos e professores a rede wi-fi, totalmente segura, para que possam trazer seus notebooks e acessarem a internet para fazerem pesquisas. O acesso a internet é isolado da nossa Rede, impossibilitando acesso a dados. A Instituição disponibiliza o correio eletrônico para estudantes, professores e funcionários e de página na Internet que possibilitam o acesso às principais informações institucionais. As Políticas de manutenção e de conservação definidas consistem em: a) Manter equipamentos em funcionamento e adequados ao uso da comunidade acadêmica; b) Proceder a reparos imediatos, sempre que necessário, para manter os equipamentos em condições de uso; c) Executar procedimentos de revisão periódica nos equipamentos da Instituição. Assim, a FESP disponibiliza para sua comunidade acadêmica equipamentos modernos e softwares originais e atualizados, por meio de laboratórios, usados no desenvolvimento das diferentes unidades curriculares, em horários distintos do funcionamento do curso, se necessário. A utilização dessas ferramentas enriquece o fazer e a vivência pedagógica, relacionando teoria e prática, que garantem uma postura diferenciada do profissional. Todo esse aparato atende muito bem à demanda total de usuários, em quantidade e adequação de espaço físico, que garantem acessibilidade, conectividade e eficiência, uma vez que equipamentos e softwares são atualizados sistematicamente, tendo em vista a existência de locais e meios estruturais e tecnológicos implantados e disponíveis aos discentes na instituição do ensino em qualidade e quantidade compatível com as necessidades acadêmicas. Todos os laboratórios contam com estrutura que permite conforto e amplo acesso a pessoas com necessidades especiais e estão equipados com softwares para ampliação da tela e leitura de telas (a exemplo do NVDA). Todos os laboratórios de apoio de informática possuem projetores multimídia e quadro e a garantia de acessibilidade nas suas diferentes formas de manifestação. Desde 2017 A FESP, estabeleceu as Normas e os Procedimentos para o Uso dos Recursos de Tecnologia da Informação na IES. Os recursos de tecnologia da informação (TI) são os equipamentos, as instalações e recursos de informação direta ou indiretamente administrados, mantidos ou operados pelas unidades da FESP. Assim, vê-se que a estrutura física da FESP é adequada ao recebimento do MINTER em Direito.

Disciplinas Obrigatórias Comuns 1) Metodologia Aplicada da Pesquisa em Direito (obrigatória de área de concentração). Será ministrada nos dias 01, 02, 15 e 16 de dezembro de 2023 e, após o recesso, nos dias 19 e 20 de janeiro de 2024. 2) Lógica do Procedimento Jurídico (obrigatória de área de concentração). Será ministrada nos dias 02, 03, 16 e 17 de fevereiro de 2024 e nos dias 01 e 02 de março de 2024. 3) Teoria do Processo (obrigatória para a linha de Pesquisa 1: Processo, Hermenêutica e Efetividade de Direitos, e eletiva para as demais linhas). Será ministrada nos dias 15 e 16 de março de 2024; 05, 06, 19 e 20 de abril de 2024. 4) Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais (obrigatória da Linha de Pesquisa 2: Jurisdição e Direitos Humanos, e eletiva para as demais linhas). Será ministrada nos dias 03, 04, 17, 18 e 31 de maio de 2024; também no dia 1 de junho de 2024. 5) Algoritmização do direito e do processo: Inteligência artificial, big data e proteção de dados pessoais (obrigatória para a Linha de Pesquisa 3: Cidadania Digital, e eletiva para as demais linhas). Será ministrada nos dias 14, 15, 28 e 29 de junho de 2024; também após o recesso de julho, nos dias 02 e 03 de agosto de 2024.. 6) Relações privadas e tecnologia (eletiva comum). Será ministrada nos dias 16, 17, 30 e 31 de agosto de 2024; também nos dias 13 e 14 de setembro de 2024. 7) Hermenêutica das Tutelas de Urgência e da Evidência (eletiva comum). Será ministrada nos dias 27 e 28 de setembro de 2024; também nos dias 18 e 19 de outubro de 2024, bem como 08 e 09 de novembro de 2024. 8) Mulher no Sistema de Justiça Criminal (eletiva comum). Será ministrada nos dias 22 e 23 de novembro de 2024; também nos dias 06, 07, 20 e 21 de dezembro de 2024. ATIVIDADES SUPERVISIONADAS Os discentes, além das disciplinas cursadas, devem realizar sua atividade de pesquisa e elaboração da dissertação de mestrado mediante supervisão e orientação de um professor designado. Assim, o aluno deve obter 2 créditos em atividades supervisionadas, que pode ser: a) publicação em periódicos: - qualis A1: 2,5 créd. - qualis A2: 1,75 créd. - qualis B1: 1,5 créd. - qualis B2: 1 créd. b) Texto completo em Anais, nacional ou internacional: 0,5 crédito c) Apresentação de trabalho nacional ou internacional: 0,25 crédito d) publicação de livro: - integral - 2,0 créditos - capítulo de livro - 0,75 créditos e) Estágio docente na graduação: 2,0 créditos f) participação em Projeto de pesquisa de Grupo de pesquisa UNICAP ou de outra IES: 0,25 crédito Atenção: dos 2 créditos em atividades supervisionadas, 1 deles deve ser de publicações em periódicos com Qualis CAPES a partir de B2.


Instituição Promotora

MARCELO LABANCA CORREA DE ARAUJO
25002015 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO (UNICAP)
50050900
RUA DO PRÍNCIPE, 526
-
-
BOA VISTA
Recife - PE
(81) 21194004
(81) 2119-4110
(81) 3423 0541
(81) 21194020
(81) 21194015
(81) 21194004
(81) 34230541
(81) 21194110
(81) 21194055
(81) 21194012
(81) 21194020
(81) 21194015
(81) 21194012
(81) 21194331
(81) 21194004
(81) 21194015
(81) 21194055
(81) 21194369
(81) 21194369
(81) 21194022
(81) 21194055
(81) 21194013
(81) 21194020
(81) 21194407
(81) 21194000
(81) 21194000
(81) 21194331
(81) 21194369
(81) 21194331
(81) 21194020
reitoria@unicap.br

Instituição(ões) Receptora(s)

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA

RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA
58411450
Av. Jornalista Assis Chateaubriand, 3285
-
-
Distrito Industrial
Campina Grande - PB
(81) 2119-4110
(81) 3423 0541
(81) 21194020
(81) 21194015
(81) 21194004
(81) 34230541
(81) 21194110
(81) 21194055
(81) 21194012
(81) 21194020
(81) 21194015
(81) 21194012
(81) 21194331
(81) 21194004
(81) 21194015
(81) 21194055
(81) 21194369
(81) 21194369
(81) 21194022
(81) 21194055
(81) 21194013
(81) 21194020
(81) 21194407
(81) 21194000
(81) 21194000
(81) 21194331
(81) 21194369
(81) 21194331
(81) 21194020
pifaesp@gmail.com


Documentos

MINTER.pdf
Plataforma Sucupira
Capes UFRN RNP
  • Compatibilidade
  • . . .
  • Versão do sistema: 3.85.3
  • Copyright 2022 Capes. Todos os direitos reservados.

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