Plano Acadêmico:
Considerando a capacidade da Universidade Federal da Bahia em oferecer os cursos de Doutorado Interinstitucional – DINTER Nacional, bem como as disposições da Portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior - CAPES nº 45/2016 (que dispõe sobre as Regras relativas aos Projetos de Mestrado e Doutorado Interinstitucionais), a proposta se justificou diante da necessidade de atender à demanda de profissionais altamente qualificados para as universidades públicas estaduais e da região Nordeste. Para orientações gerais referentes a projetos Minter/Dinter/Turmas Fora de Sede, observou-se ainda aos termos do Ofício Circular nº 5/2018-DAV/CAPES. Houve assim justificativa na relevância social, científica e tecnológica da formação e aprofundamento profissional avançado nos cursos de pós-graduação, assim como o necessário estreitamento das relações entre as universidades e o setor produtivo.
A parceria deve proporcionar instrumentos para o incremento do desenvolvimento da Região por meio da preparação de docentes qualificados no campo do Direito, da pesquisa e de fomento às iniciativas dos operadores locais de políticas públicas. Assim, o PPGD se firma na área de pesquisa jurídica aplicada, desempenhando papel relevante na região, vez que boa parte de seus alunos egressos estarão inseridos na atividade docente em várias Instituições de ensino superior no Estado de Sergipe e na região.
Na região Nordeste existem apenas quatro Universidades públicas que contam com o Doutorado em Direito, o que é insuficiente para abarcar a demanda existente. A Universidade Federal de Sergipe, Faculdade Pio Décimo, Faculdade Sete de Setembro – FASETE e Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE, as quais pela sua abrangência e atualidade, adequam-se perfeitamente às linhas de pesquisa do doutorado em Direito da UFBA.
Os docentes do Programa demonstram uma expressiva capacidade de agregar novas competências. Entretanto, faz-se necessário contar com apoio para que se avance na direção da futura proposição de outros cursos de Mestrado e de Doutorado em Sergipe. O histórico apresentado demostra a seriedade dos cursos jurídicos neste Estado e o desafio atual possuído.
A oferta do DINTER possibilitará a consolidação da pesquisa em Direito nas IES conveniadas. O Programa de Direito da UFBA tem todos os atributos, em suas linhas de pesquisa, recentemente avaliado com conceito 5 (cinco) na CAPES, projetos coletivos, projetos estruturantes e docentes, de realizar os objetivos a que se destinam os DINTER: formar doutores que seriam decisivos na consolidação dos cursos jurídicos oferecidos pelas universidades sergipanas; contribuir para o fortalecimento dos grupos de pesquisa; ajudar no avanço da interdisciplinaridade; aumentar a competência no campo da formação e ensino; fortalecer as linhas de pesquisas e temáticas.
Para compreender o impacto da proposta é importante ressaltar a importância da Universidade Federal de Sergipe e das IES envolvidas na proposta: Faculdade Pio Décimo, Faculdade Sete de Setembro – FASETE e Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE. Como já dito acima, vários são os docentes que cursaram o mestrado e doutorado na UFBA, mas são originários de outros Estados do Nordeste, como Alagoas, Piauí, Bahia, Pernambuco, principalmente. Ou seja, o curso possui uma força centrípeta nos demais estados nordestinos, o que se explica pela escassez de Doutorados em Direito em instituições na referida região. Assim, ao formar novos doutores, gera-se um movimento centrífugo, visto que os mesmos irão propagar seus conhecimentos em outros Estados da região, qualificando os estudos desenvolvidos não apenas no âmbito do estado da Bahia e Sergipe, mas na região nordeste como um todo. Um dos objetivos é atenuar as desigualdades regionais e promover efetivo impacto social.
A qualificação na pós-graduação torna-se estratégica para a região, visto que a formação dos quadros torna o ensino um instrumento de transformação regional. Portanto, o impacto da oferta do DINTER para a consolidação de pesquisas nas universidades estaduais baianas será permanente e continuado, potencializando em muito o efeito positivo sobre a sociedade e região.
1. Objetivos
a.Formação qualificada e especializada de doutores no Estado de Sergipe, gerando reflexo na pesquisa acadêmica na própria região nordeste.
b. Proporcionar condições e recursos humanos intelectuais, ao aportar o pensamento crítico e as habilidades em pesquisa, para a implementação de Mestrado e Doutorado nas Universidades da Região Nordeste.
c. Disseminar a pesquisa, o ensino e a extensão, fomentando a criação de grupos de pesquisa voltados para as necessidades da região nordeste, principalmente em razão do reduzido número de doutorados em Direito nesta região.
d. Qualificar e titular docentes da Instituição Receptora, de modo a elevar a qualidade da formação dos cursos de graduação na área do Direito;
e. Contribuir para o surgimento, no âmbito da Instituição Receptora, de novas vocações para pesquisa entre docentes e discentes.
f. Promover o estabelecimento de parcerias duradouras entre os programas de pós-graduação no ensino, pesquisa e extensão;
g. Contribuir para a criação e fortalecimento, nas instituições atendidas, de temas de pesquisas que respondam a necessidades regionais e ampliem o comprometimento institucional com o desenvolvimento da região.
2 Metas
a. Formar de 20 doutores em Direito até agosto de 2022;
b. Contribuir para a consolidação das linhas de pesquisas existentes na Universidade Federal de Sergipe e nas IES Faculdade Pio Décimo, Faculdade Sete de Setembro – FASETE e Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe – FANESE.
c. Subsidiar fortalecimento de grupos de pesquisa e cooperação com a Universidade Federal de Sergipe e nas IES Faculdade Pio Décimo, Faculdade Sete de Setembro – FASETE e Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe – FANESE.
3 Critérios e sistemática de seleção dos alunos
Todos os critérios e sistemática de seleção seguirão o disposto na Matriz Curricular do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFBA
4 Etapas do Processo Seletivo
O processo seletivo para ingresso no Doutorado - DINTER compreenderá etapas, as quais respeitarão o determinado na Matriz Curricular de Doutorado UFBA, com definição do processo a ser realizada no Colegiado do PPGD, especificamente:
a.1ª ETAPA – ANTEPROJETO DE PESQUISA
b. 2ª ETAPA – PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO
c. 3ª ETAPA – TÍTULOS
A PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA deverá ser comprovada pelo Doutorando como requisito para colação do grau de Doutor
5 Realização do Processo de Seleção
As etapas serão realizadas de acordo com cronograma estabelecido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA.
6 Banca e Comissão Examinadora
Será designada Banca Examinadora para o processo seletivo, com membros do Programa Promotor. O suplente só participará do processo seletivo em caso de impedimento justificado de um dos titulares.
7 Sobre a pontuação no Processo Seletivo
Os projetos de pesquisa serão analisados com base na adequação do projeto às linhas de pesquisa e ao programa, atribuindo uma pontuação de 0 (zero) a 10 (dez), considerando-se eliminados os candidatos que não obtiverem nota igual ou superior a 7 (sete).
Na análise da prova escrita de conhecimento atribuirá a pontuação de 0 (zero) a 10 (dez), considerando-se eliminados os candidatos que não obtiverem nota igual ou superior a 7 (sete).
8 Disposições gerais do Processo de Seleção
A comissão examinadora dos projetos de pesquisa poderá habilitar o projeto para orientador diferente do orientador pretendido pelo candidato, bem como poderá remetê-lo à análise de outra comissão, cujos projetos considerem passível de adequação. O resultado da análise deverá ser disponibilizado nos sítios eletrônicos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, da UFS e IES Faculdade Pio Décimo, Faculdade Sete de Setembro – FASETE e Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe – FANESE.
9 Do Resultado Final
Ordem de Classificação
A Banca Examinadora ordenará os candidatos levando em conta a média ponderada entre a média aritmética da prova de conhecimento específico e a nota da prova de títulos atribuída pela Comissão, tendo ambas peso 5 (cinco).
Todos os cálculos utilizados para obter a nota final atribuída a cada candidato serão considerados até a segunda casa decimal, desprezando-se as demais casas.
Será observada a disponibilidade para orientação divulgada em edital e a distribuição de vagas institucionais.
Critério de desempate
Para efeito de empate nas notas finais atribuídas a candidatos distintos, a melhor classificação será decidida mediante os seguintes e sucessivos critérios:
a) maior média na prova de conhecimento específico;
b) maior média na prova de títulos;
c) maior idade.
Se um projeto de pesquisa for comum a dois ou mais orientadores, o orientador que atuar no programa há mais tempo terá preferência na escolha do candidato aprovado em relação ao qual prestará orientação. Caso inexista esta escolha, a atribuição será feita de acordo com a preferência manifestada pelo candidato aprovado de melhor classificação.
Divulgação do Resultado
A divulgação do resultado da seleção será feita em ordem de classificação por orientador, no sítio eletrônico do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA e IES Faculdade Pio Décimo, Faculdade Sete de Setembro – FASETE e Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe – FANESE. O candidato poderá interpor recurso para o Colegiado de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, contra o resultado final, no prazo de 2 (dois) dias, 48 horas, a contar da data da divulgação do resultado final, o qual poderá ser interposto nas IES receptoras e no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe.
Dentro do prazo de recurso, as provas ficarão à disposição do candidato.
Vagas não preenchidas
Encerrada a seleção, restando vagas não preenchidas, o Colegiado de Pós-Graduação poderá proceder à redistribuição entre os candidatos.
Pode-se admitir que, no caso de inexistência de candidato regular aprovado para algum orientador ou de inexistência de matrícula por parte de todos os candidatos selecionados para um orientador, um candidato aprovado na mesma linha preencha a vaga de aluno regular, desde que o requeira em 48h a contar da ciência do resultado final (no primeiro caso) ou nos termos de edital (no segundo caso), sendo a preferência definida pela maior nota final.
Nestes casos, sob pena de perda da vaga, o candidato se sujeitará a quaisquer adaptações no projeto de pesquisa indicadas pelo orientador com vaga disponível.
Sempre obedecendo à ordem de classificação, além de condicionada à anuência do professor e à homologação pelo Colegiado de Pós-Graduação da UFBA.
Vinculação dos candidatos às linhas de pesquisa
Aprovado para ocupar uma das vagas, o aluno não poderá mudar de linha de pesquisa, sob pena de desvincular-se do Doutorado Interinstitucional
10 Estrutura Básica do Programa
Linhas de Pesquisa propostas para o DINTER
A presente proposta de DINTER terá como linhas de pesquisas as mesmas do Programa Promotor, quais sejam:
Linha 1 – Direito Penal e Liberdades Públicas:
Linha 2– Estado Democrático de Direito e Acesso à Justiça:
Linha 3 – Direito Fundamentais, Cultura e Relações Sociais:
Linha 4 – Direitos Pós-¬Modernos: Bioética, Cibernética, Ecologia e Direito Animal.
A obtenção do título de Doutor depende dos seguintes requisitos:
a. Ingresso no Programa de Doutorado por meio do processo de seleção;
b. Integralização das disciplinas;
c. Realização do estágio de docência, nos termos da Matriz Curricular do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFBA;
d. Não ultrapassar o prazo máximo de 36 meses para a defesa da tese de Doutorado;
e. Defender a tese doutoral perante banca formada, nos termos da Matriz Curricular do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA.
f. Publicação, individual ou em co-autoria, ao menos de 02 (duas) produções intelectuais: artigos em periódicos QUALIS A ou B, livros ou capítulos de livro.
O diploma de Doutor será expedido pela Instituição Promotora, a qual se responsabilizará por seu registro no Sistema Nacional de Pós-Graduação.
11 Disciplinas
Idênticas àquelas cursadas pelo aluno regular do curso de Doutorado em Direito na UFBA.
Fundamentação da Matriz Curricular
A matriz curricular será avaliada pelo Programa Promotor analisando a disponibilidade dos docentes do programa, respeitando a matriz do programa promotor.
A conclusão do Curso de Doutorado pressupõe a integralização, pelo estudante, de 28 (vinte e oito) créditos acadêmicos e (476) quatrocentas e setenta e seis horas aula, distribuídas entre disciplinas obrigatórias, optativas e atividades. Além de 02 (duas) produções intelectuais: artigos em periódicos QUALIS A ou B, livros ou capítulos de livro.
O prazo máximo para o depósito da tese é de trinta e seis meses, contados a partir do primeiro dia letivo do semestre de ingresso do doutorando no curso.
12 Planejamento de estágio
As atividades do tirocínio docente consistirão em (68) setenta e horas aula e serão indicadas pelo professor supervisor, podendo consistir:
a.Na ministração de, no máximo, doze horas-aula por semestre letivo;
b. Na elaboração, fiscalização e correção de avaliações de aprendizagem relativas às aulas por ele ministradas;
c. No atendimento extraclasse de alunos.
d. O tirocinista deverá comparecer a pelo menos cinquenta por cento da carga horária da disciplina ministrada pelo professor supervisor.
e.Com comprovação de atividade de docência regular será dispensado das atividades de tirocínio docente.
13 Política de ações afirmativas
Do total de vagas ofertadas para o mestrado e para o doutorado, 30% em cada curso são destinadas para autodeclarados negros (pretos e pardos). As demais vagas são destinadas a vagas de Ampla Concorrência (aquelas que não estão submetidas a nenhuma modalidade de reserva de vagas), podendo ainda ser previstas vagas supranumerárias para candidatos autodeclarados indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e pessoas trans (transexuais, transgêneros e travestis).
Será formada Comissão de Ações Afirmativas que realizará entrevista com todos os candidatos que se declararem negros (pretos e pardos). O não comparecimento à entrevista ou a constatação de inexistência de condições para a concorrência na modalidade de cotista negro implicará em que o candidato passe a concorrer na modalidade de ampla concorrência. Serão avaliados ainda documentos comprobatórios das demais situações acima referidas.
14. Uso de tecnologia de ensino a distância
Excepcionalmente, algumas disciplinas do DINTER poderão ser ministradas à distância, tendo em vista que a, em específico, as IES receptoras possuem a infraestrutura necessária para tanto. No mais, o uso do MOODLE UFBA pode ser utilizado nas disciplinas presenciais nas instituições receptoras, quais sejam nas IES no município de Aracajú mediante escala prévia e em caráter modular com aulas sextas e sábados, quinzenalmente, quando oferecidas em Sergipe. Existe possibilidade de oferecimento de disciplinas em Salvador e no município de Paulo Afonso.
15 ORIENTAÇÃO
Apresentação do planejamento básico de como serão efetuadas as atividades de orientação, com descrição objetiva das relações entre orientador(a) e orientando(a):
A orientação dos doutorandos será de responsabilidade dos docentes do quadro permanente do Programa de Doutorado da UFBA. Será garantido o contato regular do aluno com o professor encarregado de acompanhá-lo e orientá-lo. A indicação dos orientadores será feita pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA após concluído o processo seletivo. Na definição de orientação será considerada a linha de pesquisa para a qual o candidato foi selecionado, bem como o número total de orientandos de cada orientador. Já a definição do co-orientador será realizada em conjunto com o Programa receptor, os quais serão escolhidos entre os docentes da instituição receptora participantes desta proposta de projeto.
Serão proporcionados os meios para o orientador e orientando manterem contatos frequentes, especialmente durante o período em que estarão em instituições diferentes, promotora e receptora. Para tanto, o contato entre o orientador e o orientado será feito por e-mail, telefone. Será, pessoalmente, quando da presença do orientador na Instituição Receptora e quando da presença do orientado na Instituição Promotora para o estágio obrigatório nas dependências da UFBA.
Os orientadores deverão acompanhar o cumprimento de atividades complementares dos orientandos, conforme o plano de curso definido previamente, e do cronograma do projeto de pesquisa, informando preventivamente à coordenação do DINTER eventuais problemas, que deverão ser documentados e registrados.
Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:
A Universidade Federal de Sergipe, Faculdade Pio Décimo, Faculdade Sete de Setembro – FASETE e a Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE possuem Docentes em Direito com formação “stricto sensu” no nível de mestrado e cursos jurídicos consolidados, desta forma existe toda a estrutura administrativa necessária para o apoio, acompanhamento e atendimento de docentes e discentes.
As IES possuem Salas de aula específicas para seu uso e salas de estudos coletivos para os alunos, onde é disponibilizado, para o desenvolvimento de trabalhos e pesquisa, infraestrutura completa. Além disto, bibliotecas que hoje contam com títulos, nacionais e estrangeiros; Auditórios com infraestrutura de multimídia completa; Projetores multimídia; Sala de reuniões de professores; e Sala para Coordenação.
As IES Faculdade Pio Décimo, Faculdade Sete de Setembro – FASETE e Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe – FANESE têm, em todos os campi, a infraestrutura necessária para inclusão. A Universidade Federal de Sergipe da mesma forma. Todos os prédios têm rampas de acesso e espaço no estacionamento para cadeirantes; os espaços para eventos também têm espaços específicos para cadeiras de rodas; banheiros adaptados, rampas de acesso e estacionamento reservado para pessoa com deficiência.
Universidade Federal de Sergipe;
1. Área física:
Tem área total de 5.198m2;
Área de acervo de 2028m;
Área para estudo de 845m;
30 cabinas numa área de 180m2;
02 salas de projeção equipadas com TV, DVD e Datashow.
2. Pessoal de apoio técnico
04 bibliotecários com graduação;
08 bibliotecários com especialização;
05 auxiliares com nível superior;
18 auxiliares com nível médio.
3. Materiais
600 estantes;
80 mesas de estudo em grupo;
43 mesas de estudo individual;
300 cadeiras;
10 computadores para pesquisas dos usuários;
03 televisores;
04 aparelhos de vídeo;
04 projetores de slide;
02 retroprojetores.
4. Serviço de fotocópias.
5. Catálogo Anglo-americana AACR do acervo automatizado.
6. Serviço de computação BIREME e COMUT.
7. Acesso à internet: Periódicos Capes e Web of Science.
8. Acervo é de livre acesso - busca é feita empregando catálogos de fichas e terminal de computador.
9. Serviço de empréstimo, prestado ao Professor. (5 livros por 30 dias) e ao aluno (5 livros por 10 dias) efeito de forma manual e por código de barras, no horário das 7h30min até às 21h30min.
10. Reserva de obras do acervo já automatizado.
11. Projeção de expansão: 2.200 m licitado e em andamento.
12. Acervo composto de 150.071 exemplares, sendo 48.116 títulos de livros e 3.604 títulos de periódicos.
13. Recursos do Pró-Qualis destinados aos núcleos de graduação e de pós-graduação e aos departamentos acadêmicos - o programa permite que a escolha tanto dos equipamentos quanto dos livros para a Biblioteca Central da UFS fiquem por conta de professores e seus respectivos departamentos.
14. Interligada às redes: BIREME; ANTARES; RNP; RENPAC; COMUT; BIBLIODATA; DEDALUS; BICENGE.
Faculdade Pio Décimo
Biblioteca
Equipada com salas reservadas para trabalhos em grupo, computadores, cabines individuais e um acervo completo e diversificado, a Biblioteca está sempre disponível para consultas e auxílio na hora de estudar.
Disponibiliza aos usuários acesso a Bases de Dados Nacionais e Internacionais que abrangem as diversas áreas do conhecimento. A Biblioteca também oferece treinamentos para pesquisa que capacitam a comunidade acadêmica na busca pelas informações neste tipo de ferramenta.
Visando facilitar a Acessibilidade Informacional, disponibiliza empréstimo de equipamentos de tecnologia assistiva – Lupa, lupa eletrônica, computadores, teclado adaptado, mouse adaptado, acesso a bibliotecas digitais através da parceria com a Fundação Dorina, Rede de Leitura Inclusiva de Sergipe, a qual a Biblioteca integra – que diversifica o acesso as áreas do conhecimento.
O acervo completo pode ser consultado através de Acesso Online http://pionet.piodecimo.edu.br:81/pergamum/biblioteca/index.php, que permite o acesso dos materiais online que a Faculdade dispõe e indica a localização dos itens físicos da biblioteca.
A Biblioteca Central, que está localizada no Campus Jabotiana, possui Estrutura Centralizada, responsável pelo estabelecimento de normas e diretrizes referente ao Sistema. Além disso, a Coordenação da Biblioteca, representada pela Bibliotecária Edma Evangelista, tem envolvimento direto com eventos parceiros que incentivam a leitura dentro e fora da Instituição.
A Pio Décimo disponibiliza aos seus alunos um Sistema de Consulta On-line para que haja maior facilidade em saber a disponibilidade dos livros nas suas bibliotecas.
Biblioteca da Faculdade Sete de Setembro – FASETE
A Biblioteca é um órgão de apoio acadêmico vinculada à FASETE - Faculdade Sete de Setembro que se destina a disponibilizar recursos bibliográficos, informacionais, tecnológicos e sobretudo acesso à informação para o corpo discente, docente e administrativo da FASETE, para efeito das atividades de pesquisa, ensino e extensão. A Biblioteca disponibiliza os serviços listados abaixo:
Atendimento aos usuários; Auxílio em levantamento bibliográfico; Auxílio no acesso às bases de dados nacionais e internacionais; Cabines de estudo individual e em grupo; Catalogação na publicação (ficha catalográfica); Catalogação na publicação com dados fornecidos pelo próprio autor; Comutação bibliográfica (COMUT); Empréstimo de armários (guarda-volumes); Empréstimo de livros e outros materiais; Treinamentos em bases de dados nacionais e internacionais; Orientação na consulta ao acervo da Biblioteca; Orientação na elaboração de referências e citações bibliográficas; Orientação na utilização do Manual de Normalização de Trabalhos Acadêmicos da FASETE; Visita orientada à Biblioteca.
Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE
Biblioteca Drª. Celuta Maria Monteiro Freitas. A Biblioteca da FANESE dispõe de acervo com aproximadamente 22 mil itens, composto por livros, DVD’s, periódicos, enciclopédias, dentre outros materiais. O acervo está completamente informatizado e os usuários poderão fazer pesquisas bibliográficas via internet, através da biblioteca virtual. Isto se deve ao convênio firmado com a Pearson, que possibilitou disponibilizarmos, para toda comunidade acadêmica, um acervo digital composto por mais de 4 mil títulos em diversas áreas do conhecimento. Biblioteca Acessível DORINATECA. A FANESE agora conta com uma opção para leitores com deficiência visual e baixa visão. A DORINATECA Biblioteca digital Dorina Nowill tem mais de 4400 títulos de diferentes gêneros e autores nos formatos acessíveis: arquivos para Download, impressão em braille, arquivos em MP3 e em Daisy.
SERVIÇOS OFERECIDOS: Empréstimos e reservas; Renovação de empréstimos; Pesquisa orientada; Boletim bibliográfico; Elaboração de fichas catalográficas; Consulta local aberta à comunidade; Visitas dirigidas; Exposições.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: Ao longo do período letivo: De segunda a sexta-feira, das 07h às 12h e das 14h às 22h. Aos sábados das 09h às 13h.
No período de recesso escolar: De segunda a sexta-feira, das 14:00 às 22:00h; Aos sábados, das 9:00 às 13:00h.
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