Plano Acadêmico:
O PPGD-IDP, instituição promotora deste projeto de Minter, vem atendendo, em Brasília, grande demanda de candidatos advindos de estados do Norte e Nordeste do país, de modo que a proposta de mestrado interinstitucional acadêmico em Direito Constitucional em Teresina visa a melhor atender essa demanda por formação de docentes e pesquisadores na região.
O Grupo Educacional CEV foi fundado em 2003 e hoje consolida-se como uma instituição privada de ensino da cidade de Teresina – Piauí, formando turmas de graduação e pós-graduação em Direito, com planos de qualificação de seus próprios professores, de seus graduados e de especialistas. Assim, o projeto visa também deixar um legado para a instituição receptora, que através do Minter está formando 03 de seus docentes:
• NAZARENO CÉSAR MOREIRA RÊIS
• FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO
• MADERSON AMORIM DANTAS DA SILVA
Dada a centralidade do federalismo e do amplo debate democrático para o Direito Constitucional, a proposta de Minter privilegia a seleção de projetos com impacto regional e desenvolvimento da salvaguarda dos direitos humanos. A troca de experiências inter-regionais certamente contribuirá para o aprimoramento do PPGG-IDP.
O Plano Acadêmico do Mestrado Interinstitucional ICEV-IDP visa replicar as boas práticas de pesquisa e ensino desenvolvidas no Mestrado em Direito Constitucional do PPGD IDP, fomentando o diálogo dos docentes da instituição com os discentes do programa. Desse modo, montou-se uma estrutura de oferta de disciplinas, que integram a matriz do programa, que fosse plural e permitisse o contato do discente com o corpo docente e com o aprofundamento das questões teóricas e metodológicas mais relevantes do programa.
A primeira etapa do projeto congregou o Processo Seletivo, no qual houveram 113 inscritos, sendo que 70 foram convocados para entrevista e 30 aprovados como alunos regulares do curso.
A partir da formação da turma, inicialmente foi oferecida a disciplina de Oficina de Escrita Acadêmica, para a ambientação e o nivelamento dos discentes em questões iniciais de pesquisa e redação acadêmica. A partir desta ação o curso se desenvolveu através de bimestres regulares, com oferta de 02 disciplinas por bimestre, sendo sempre uma disciplina Obrigatória, conforme a matriz regular do curso, e uma disciplina optativa. Durante o ano de 2019 aconteceram as seguintes disciplinas:
• DEMOCRACIA, IMPROBIDADE E CORRUPÇÃO
• DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
• ESTADO, DEMOCRACIA E SOCIEDADE
• TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
• METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA
• QUESTÕES TEÓRICAS E SOCIOLÓGICAS DA CONSTITUIÇÃO
• TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
• TÓPICOS ESPECIAIS EM PROCESSO CIVIL
Atuaram como Docentes no Minter em 2019 os professores:
• ANDRÉ LUIS CALLEGARI
• CAROLINA COSTA FERREIRA
• FABIO LIMA QUINTAS
• GILMAR FERREIRA MENDES
• JOAO PAULO BACHUR
• LAURA SCHERTEL FERREIRA MENDES
• LUIZ RODRIGUES WAMBIER
• MARILDA DE PAULA SILVEIRA
• PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
• RAFAEL SILVEIRA E SILVA
• VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOS
Além disso, a programação do curso levou para a instituição receptora os seguintes convidados, que ministraram palestras e trocaram conhecimentos com os alunos:
• Atalá Correia, Doutor em Direito (USP);
• Fabrício Castagna Lunardi, Doutor em Direito (UnB);
• João Trindade, Doutorando em Direito (USP);
• Luciana Garcia, Doutora em Direito (UnB) e docente do Mestrado Profissional em Administração Pública do IDP.
O curso foi estruturado em torno de encontros quinzenais, com início nas quintas e encerramento aos sábados, totalizando 18 semanas de aulas presenciais. Serão oferecidas, ao todo, no projeto do Minter, 12 disciplinas. Os discentes formalizaram a orientação de suas pesquisas de dissertação em agosto de 2019, de modo que a turma toda teve assistência de seus docentes orientadores já no primeiro ano do projeto. Prevemos a qualificação da turma em Julho de 2020 e a defesa até Dezembro de 2020.
Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:
A estrutura online para o funcionamento do curso foi integralmente disponibilizada pelo IDP, o que congrega: a) Plataforma Educacional Moodle; b) Plataforma Administrativa TOTVs; e biblioteca online, conforme os termos de Infraestrutura do relatório do programa.
A Biblioteca “Min. Moreira Alves” é uma biblioteca de acervo híbrido, composta por exemplares físicos e virtuais, assinatura corrente de periódicos e atualização realizada através de demanda do NDE, após repasse das Coordenações e do Colegiado. A especialidade do acervo da unidade é em obras relacionadas ao Direito e à Administração Pública, bem como publicações das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, totalizando cerca de 24 mil obras, entre livros, obras de referência (dicionários e enciclopédias etc.), coleções especiais, periódicos, CD-Roms e outros materiais.
São plataformas digitais integradas à biblioteca do IDP:
- Biblioteca Digital D’Space: O Repositório Institucional Digital IDP é um dos canais digitais de pesquisa da Biblioteca, cujo papel principal é indexar, preservar e compartilhar trabalhos finais de curso, artigos, teses e dissertações. Ele é o ambiente virtual que concentra a produção acadêmica do IDP em um único local e tem como papel central a preservação e a disseminação da memória e identidade institucional.
- Minha Biblioteca: Plataforma digital de livros que possui um vasto acervo de títulos técnicos e científicos de diversas áreas. É formada por mais de 20 selos editoriais das principais editoras de livros acadêmicos do Brasil como Grupo A, Grupo Gen-Atlas, Manole,, Saraiva, Cengage Learning, Zahar,, Grupo Autêntica, Editora Cortez, entre outros. Por meio da Minha Biblioteca, estudantes, professores e profissionais têm acesso rápido, fácil e simultâneo a milhares de títulos, basta que haja acesso à internet. São mais de 7 mil títulos das mais variadas áreas do conhecimento, como direito, saúde, engenharia, administração, educação, entre outras. A média mensal de uso da plataforma Minha biblioteca é de 3.000 acessos.
- Revistas dos Tribunais on-line: oferece de forma inter-relacionada ferramentas de pesquisa jurídica, que abrange todo o conteúdo da Editora Revista dos Tribunais, e conteúdo doutrinário, legislação, julgados dos Tribunais, acórdãos, obras na íntegra e notícias em geral. Por ser um portal online, a busca pode ser feita de qualquer local, por meio de computadores, smartphone e tablets.
- Heinonline: Conhecida como uma das mais completas bases digitais mundialmente na área de direito, disponibiliza o acesso ao texto completo de mais de 1.800 periódicos jurídicos, bem como de informações sobre legislação, tratados, acordos internacionais, decisões da Suprema Corte Americana e obras clássicas sobre a história jurídica. No material é possível encontrar também os periódicos das principais faculdades de direito norteamericanas, como a Harvard Law Review, o Yale Law Journal e o Duke Law Journal.
- CAPES: biblioteca virtual que reúne e disponibiliza a instituições de ensino e pesquisa no Brasil o melhor da produção científica, Oferece acesso aos textos completos de artigos selecionados de revistas internacionais, nacionais e estrangeiras, e bases de dados com resumos de documentos em todas as áreas do conhecimento.
Além das assinaturas das bases de dados CAPES, RT On Line, Heinonline e Minha Biblioteca, o IDP viabiliza acesso às publicações periódicas da própria Instituição através do Portal de Periódicos Jurídicos do IDP (http://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/). Nele estão disponibilizados os acervos dos periódicos institucionais:
a) Revista de Direito Público, publicação oficial do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional;
b) Observatório da Jurisdição Constitucional;
c) Caderno Virtual;
d) Boletim de Economia Empírica
Além disso, as instalações físicas do Instituto CEV, localiza-se na Avenida Frei Serafim, bairro Central de Teresina – Piauí. As aulas do curso desenvolvem-se em sala de aula ampla e iluminada, com espaço para 45 discentes. A sala é possui infraestrutura para conexão de computadores, além de acesso à rede remota de WiFi.
A Biblioteca física iCEV – Instituto de Ensino Superior está instalada em uma área 262 m² e possui as condições de acessibilidade necessárias ao cumprimento da legislação vigente. Possui 93 assentos para estudo e 4 salas de estudo em grupo. O acesso ao acervo é livre para consulta dos alunos e o empréstimo ocorre no balcão da Biblioteca. O acervo físico conta com aproximadamente 4.453 títulos das diversas áreas do conhecimento. Conta ainda com acesso à Base de Dados da Minha Biblioteca com mais de 7.500 títulos virtuais, disponíveis para todos os alunos e professores. A Biblioteca funciona de segunda a sexta, das 16 às 22 horas.
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