Plano Acadêmico:
Serão apresentados, de forma sucinta: (a) os objetivos e metas da presente Proposta; (b) as Linhas de Pesquisa do PPGCS da PUC Minas e as disciplinas que serão ofertadas; (c) o corpo docente do Programa; (d) a estrutura curricular e os créditos a serem cumpridos pelos novos mestrandos; (e) as exigências para o processo de qualificação dos alunos e para obtenção do grau acadêmico.
OBJETIVOS E METAS
A realização deste projeto de cooperação entre o PPGCS-PUC Minas e a ESMAM requer um plano de estudo e de trabalho no Mestrado que seja capaz de, respeitadas as balizas que caracterizam o campo das Ciências Sociais e a legislação vigente, pautar a formação de profissionais aptos a desenvolver e ampliar as atividades docentes e de pesquisa dentro da ESMAM, da mesma forma que se constitui como possibilidade de irradiação, ao contribuir na qualificação e fortalecimento da atuação profissional dos magistrados em comarcas dos municípios maranhenses.
Esta proposta contempla a oferta de 16 vagas para o Mestrado. O processo seletivo será realizado em novembro de 2020, sendo que o início do curso ocorrerá em março de 2021. O curso terá a duração de 24 meses.
Os aprovados no processo seletivo, ao iniciar o curso, serão vinculados às Linhas de Pesquisa do PPGCS da PUC Minas em função das especificidades de seus projetos de investigação, vinculação esta que vai pautar a escolha do(a) orientador(a).
Neste Projeto de cooperação serão abordados os campos analíticos e de investigação que vêm sendo desenvolvidos pelo PPGCS da PUC Minas há mais de vinte anos. Não obstante, esta proposta busca aprofundar o diálogo das Ciências Sociais com os conhecimentos do campo das Ciências Jurídicas e com as práticas profissionais dos docentes da ESMAM e dos magistrados. Desse modo, buscar-se-á contribuir na formação tanto de docentes qualificados da ESMAM quanto na qualificação de profissionais que atuem na área da magistratura no TJMA, em todo o estado do Maranhão.
O objetivo geral do MESTRADO é preparar pessoal qualificado para as atividades de pesquisa e de magistério superior, além de profissionais já integrados aos quadros da administração pública, da sociedade civil e de instituições privadas ou comunitárias com atuação no campo social.
São os seguintes os objetivos específicos do Projeto:
- Capacitar docentes que atuem na ESMAM;
- Fortalecer as atividades de pesquisa e a produção acadêmica na ESMAM;
- prover instrumentos conceituais e analíticos do campo de estudos das ciências sociais, com suas articulações multidisciplinares, aos profissionais vinculados à ESMAM e a outros magistrados do TJMA aprovados no processo seletivo previsto nesta Proposta;
- Buscar, a partir da oferta das disciplinas e demais atividades constantes desta Proposta, bem como pela via da realização dos projetos de pesquisa dos discentes integrados ao Projeto, contribuir para uma compreensão mais apurada das e para intervenções mais eficazes sobre as questões referentes à atuação profissional dos magistrados e ao seu contexto social, político e institucional;
- É meta do projeto, ainda, a organização conjunta PPGCS-ESMAM de 1 livro (possivelmente publicação em formato eletrônico) com capítulos de discentes do MESTRADO, bem como de professores do PPGCS e da ESMAM.
LINHAS DE PESQUISA
Em consonância com a Área de Concentração do PPGCS PUC Minas – Cidades: Cultura, Trabalho e Políticas Públicas – e com as áreas de atuação de seu corpo docente, o Programa é estruturado em três Linhas de Pesquisa, quais sejam: (a) Cultura, Identidade e Modos de Vida; (b) Políticas Públicas, Participação e Poder Local; e (c) Metrópole, Trabalho e Desigualdades. Os grupos de pesquisa vinculados ao Programa, todos registrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, derivam dessas linhas e envolvem docentes e discentes do PPGCS, além de pesquisadores externos. Abaixo é apresentada uma breve descrição das três Linhas de Pesquisa do Programa:
Na linha de pesquisa Cultura, identidade e modos de vida estão reunidos os projetos e os pesquisadores, tanto professores como pós-graduandos, que investigam a diversidade social e cultural das cidades, com ênfase nos processos de constituição de identidades coletivas e dos modos de vida, da memória e do patrimônio histórico. Na linha de pesquisa Políticas públicas, participação e poder local são abordadas questões atinentes ao processo de produção de políticas públicas no Brasil contemporâneo e ao arranjo federativo delineado pela Constituição de 1988, bem como os impasses e constrangimentos do processo de descentralização nas duas últimas décadas, que transformou os municípios brasileiros em verdadeiros laboratórios de experimentação política, autônoma e/ou diretamente induzida pelos demais níveis de governo. No âmbito municipal, paralelamente à persistência do clientelismo e de outras formas tradicionais de intermediação de interesses, têm sido formuladas e implementadas políticas públicas altamente inovadoras não apenas no que diz respeito a seu desenho e objetivos, mas também porque muitas vezes privilegiam e institucionalizam a participação popular e novas formas de interação entre Estado e sociedade civil. A terceira linha do Programa, Metrópole, trabalho e desigualdades, tem como foco a dinâmica sociopolítica das cidades brasileiras, em especial das metrópoles, analisando processos que tratam da gestão de bens públicos, da organização e da reorganização do espaço produtivo e do mercado de trabalho. São abordadas também, de modo amplo, as temáticas da desigualdade, da estratificação social e da segregação, em seus aspectos urbanos, econômicos, sociais, políticos e culturais. Ademais, a linha inclui análises que associam estes temas às dinâmicas demográficas e aos estudos de gênero, geração e cor/raça.
Ao ingressar no Mestrado, os discentes serão vinculados a uma das Linhas de Pesquisa, conforme o tema do projeto de investigação apresentado na seleção. Independentemente da Linha de Pesquisa a que estará vinculado, o/a aluno/a deverá cursar o mesmo elenco de disciplinas obrigatórias. Quanto às disciplinas optativas, será estimulado que o discente priorize a matrícula em disciplinas ofertadas por sua Linha de Pesquisa, mas que curse, também, disciplinas de outras Linhas. Objetiva-se, com isto, ampliar os horizontes disciplinares dos pós-graduandos e o fortalecimento das pesquisas por eles empreendidas.
CORPO DOCENTE DO PROGRAMA
Primeiramente, é importante que se ressalte que todos os professores do PPGCS estão devidamente credenciados para a realização de atividades de docência e de orientação, tanto de mestrandos como de doutorandos.
O PPGCS possui um corpo docente constituído por doze (12) professores permanentes. Nesse grupo há docentes que possuem formação de doutorado, por diferentes universidades, em Sociologia, em Ciência Política, em Antropologia, em Ciências Sociais e em Demografia. Sete dos doze docentes do Programa têm pós-doutorado concluído no exterior, em diferentes países. Cinco deles são Bolsistas de Produtividade em Pesquisa do CNPq.
Docente(s) permanentes do PPGCS-PUC MINAS
Nome Endereço CV Lattes
Alessandra Sampaio Chacham http://lattes.cnpq.br/3621357902131010
André Junqueira Caetano http://lattes.cnpq.br/2233888615652179
Candice Vidal e Souza http://lattes.cnpq.br/8573021231803007
Carlos Alberto de Vasconcelos Rocha http://lattes.cnpq.br/4416425760508538
Carlos Aurélio Pimenta de Faria http://lattes.cnpq.br/3259216014182020
Cristina Almeida Cunha Filgueiras http://lattes.cnpq.br/2194469316205158
Juliana Gonzaga Jayme http://lattes.cnpq.br/2377601975207604
Léa Guimarães Souki http://lattes.cnpq.br/1872968283445344
Luciana Teixeira de Andrade http://lattes.cnpq.br/5571899755175457
Luis Flávio Sapori http://lattes.cnpq.br/0942836316092227
Maria Carolina Tomás http://lattes.cnpq.br/8905680531252110
Regina de Paula Medeiros http://lattes.cnpq.br/3531480430075230
Todos os docentes permanentes lecionam na pós-graduação e na graduação. Na graduação, lecionam em cursos de diversas áreas do conhecimento, tanto nas humanidades e sociais quanto em cursos de exatas e das ciências da natureza e da saúde. A existência de disciplinas do campo das Ciências Sociais na maior parte dos cursos de graduação da PUC Minas tem contribuído para fomentar o diálogo e a complementação disciplinar na formação de profissionais nestas diversas áreas e, para os professores do PPGCS, tem contribuído para a consolidação do trabalho interdisciplinar desenvolvido desde a criação do Programa, há mais de vinte anos.
Os docentes do PPGCS são pesquisadores que desenvolvem projetos apoiados por uma ampla gama de agências, governamentais e não governamentais . Os temas de investigação são variados, tais como urbanização e dinâmicas sociais urbanas, desigualdades sociais, gênero, cultura, vulnerabilidades sociais, grupos marginalizados, problemas públicos e políticas públicas, organizações internacionais, formas de cooperação entre organizações, movimentos sociais, questões do mundo do trabalho e desigualdades sociais. O volume e a qualidade destas pesquisas podem ser aferidos, indiretamente, quando recordamos que quase a metade dos docentes do Programa possuem bolsa de produtividade do CNPq.
É relevante assinalar, também, que docentes do PPGCS atuam em distintos projetos de extensão da PUC Minas e nesse desempenho há aprendizado e cooperação e conhecimento da atuação de instituições públicas e organizações sociais. Destacamos nesse âmbito a participação em iniciativas da PUC Minas junto a escolas públicos e a parceria com o Ministério Público em projeto relacionado à defesa dos direitos de atingidos por rompimentos de barragens no estado de Minas Gerais, bem como a atuação de alguns docentes em conselhos de políticas públicas.
Os docentes e pesquisadores do PPGCS colaboram, na qualidade de pareceristas, em diversos periódicos brasileiros e estrangeiros; sendo que muitos deles participam em redes de pesquisas nacionais e internacionais. Alguns representam a instituição em conselhos científicos, além dos já mencionados conselhos de políticas públicas. Na execução do Projeto de MESTRADO proposto o PPGCS contará, ademais, com dois professores colaboradores, ambos com formação na área de Ciências Sociais.
Ademais, com o objetivo de atender a algumas demandas dos magistrados, convidamos professores do Programa de pós-graduação em Direitos, com o qual já mantemos cooperação. Com a pós graduação em Direito esta colaboração se estreitou ainda mais depois da realização de um convênio do PPGCS com a Polícia Civil de Minas Gerais. Além disso há histórico de oferta conjunta de disciplinas PPGCS e a Pós-graduação em Direito.
Em relação aos professores colaboradores que atuarão no MESTRADO, Dimas Antônio de Souza é professor do Departamento de Ciências Sociais e atuou até julho de 2020 como professor colaborador também na pós-graduação em Direito. Já o professor Robson Sávio Reis Souza é egresso do doutorado do PPGCS e professor adjunto do Departamento de Ciência da Religião, além de pesquisador e coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas (Nesp). Tem ampla experiência nos estudos da criminalidade, com pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca. Nossa expectativa é que essas colaborações fortaleçam esses vínculos, com possibilidade de novos projetos no futuro. Ambos ministrarão uma disciplina no Mestrado e orientarão dissertações.
Docentes colaboradores do PPGCS - PUC MINAS
Nome Endereço CV Lattes
Dimas Antônio de Souza http://lattes.cnpq.br/6873994039954178
Robson Sávio Reis Souza http://lattes.cnpq.br/0242663293732863
Como já mencionado, o presente Projeto inclui relevante parceria do PPGCS com o Programa de Pós-graduação em Direito. da PUC Minas, na oferta de disciplina. Docente da Faculdade de Direito, que ministrará uma disciplina optativa no MESTRADO:
Nome Endereço CV Lattes
José Luiz Quadros de Magalhães http://lattes.cnpq.br/8271201946056867
ESTRUTURA CURRICULAR E CRÉDITOS DO CURSO
As atividades didáticas desenvolvidas no Mestrado do PPGCS da PUC Minas visam oferecer uma formação teórica simultaneamente clássica e contemporânea, com o objetivo de capacitar os alunos para as atividades docentes nas três áreas das Ciências Sociais, assim como para o desenvolvimento de pesquisas com foco nas cidades, em suas múltiplas dimensões – gestão, políticas públicas, trabalho, cultura e desigualdades sociais. Em relação às abordagens teóricas, estas contemplam os três campos das Ciências Sociais tanto na sua diversidade interna quanto no que toca as suas vertentes clássicas e contemporâneas, respeitando, portanto, o seu caráter pluriparadigmático.
Para obtenção do grau de Mestre, os participantes deste projeto de MESTRADO deverão completar 24 créditos obrigatórios, sendo 19 créditos em disciplinas e 05 créditos em exame de qualificação e defesa da dissertação.
As disciplinas obrigatórias para o Mestrado são:
a) as três disciplinas de teoria são Teoria Antropológica, Teoria Sociológica, e Teoria Política, com 3 créditos/45 horas aula cada uma delas; total 9 créditos;
b) Metodologia da Pesquisa Científica: 4 créditos.
c) disciplinas obrigatórias com 30 horas (2 créditos) cada uma delas, total 6 créditos: Direito, decolonialidade e diversidade; Direitos Humanos e Sistema de Justiça; Estratificação social e desigualdades.
O rendimento escolar será computado de diversas maneiras: em função da realização de trabalhos nas disciplinas em que o discente estiver matriculado, assim como de sua assiduidade no comparecimento às aulas e participação nas atividades de cada uma das disciplinas e da apresentação de trabalhos por parte do corpo discente, conforme previsto no planejamento das disciplinas.
As sessões de defesa serão realizadas por videoconferência. A entrega da versão final do trabalho, após a avaliação da banca é condição para a titulação com o grau de Mestre em Ciências Sociais pela PUC Minas.
QUALIFICAÇÃO E GRAU ACADÊMICO
Depois de ter cumprido os créditos em disciplinas e ter desenvolvido parte significativa de sua pesquisa, o aluno deverá submeter-se, no prazo abaixo especificado e após liberação por parte de seu orientador, ao Exame de Qualificação, perante Banca Examinadora constituída do professor orientador e mais 2 (dois) docentes sendo um deles externo à PUC Minas. Cada um receberá o valor de uma Hora/aula.
Para credenciar-se para o Exame de Qualificação, o discente mestrando deverá apresentar o projeto de dissertação completo e pelo menos um capítulo completo que trate do referencial teórico da investigação em desenvolvimento. O Exame de Qualificação deverá realizar-se no final do 3º período do curso. O Exame de Qualificação será realizado através de videoconferência, ou por outro suporte eletrônico, entre a sede da instituição promotora e a sede da instituição receptora.
As exigências para a obtenção do grau acadêmico, referentes ao presente Projeto de MESTRADO, devem ser cumpridas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Em casos excepcionais, devidamente justificados, poderá o Colegiado admitir a extensão do prazo final por mais 12 (doze) meses, após o prazo máximo estipulado acima.
Cronograma de Atividades:
As atividades letivas do MESTRADO seguirão os mesmos padrões que vigoram no Programa de Pós-graduação da PUC Minas, isto é, um conjunto de disciplinas a serem cursadas pelos discentes, o processo de avaliação dessas disciplinas com respectiva atribuição de créditos, elaboração de um projeto de pesquisa, as etapas consecutivas de orientação que conduzem o discente à defesa de sua dissertação.
Em se tratando, porém, da realização de um Projeto de cooperação que representa, em alguma extensão, uma demanda institucional de qualificação específica do quadro docente da Instituição Receptora, o PPGCS, dentro dos limites de seu Regulamento e da Legislação vigente, apresenta aqui uma proposta de realização de um Mestrado que procura aproximar seu funcionamento estrutural ao teor de uma demanda de qualificação em torno de questões relativas aos direitos e à justiça, às práticas sociais e às políticas públicas.
Observe-se que as disciplinas serão ofertadas em cerca de 60% de suas cargas horárias na unidade receptora, de forma concentrada, de modo a minimizar os deslocamentos dos professores. Algumas serão em parte presenciais e em parte à distância, e outras serão na sua totalidade na modalidade à distância. As aulas remotas serão síncronas, ficando disponíveis de forma gravada para acesso e visualização pelos alunos no sistema da PUC Minas por uma semana após a realização da mesma. O Exame de Qualificação será realizado à distância.
Cabe ressaltar que a PUC Minas possui sólida e reconhecida experiência acumulada na oferta de cursos virtuais na pós-graduação, tanto lato sensu quanto disciplinas à distância no stricto sensu. Esta experiência, dirigida pela PUC Virtual, foi estendida com grande rapidez e êxito a todo o corpo docente e discente da universidade desde março de 2020, quando a instituição adotou o Regime Letivo Remoto em razão da necessidade de distanciamento social como forma de enfrentamento da pandemia de Covid-19. Desde então, e enquanto se mantiver a orientação das medidas de enfrentamento da pandemia, todas as atividades letivas na graduação e na pós-graduação passaram a ser realizadas à distância, bem como atividades de orientação, exames de qualificação e defesas na pós-graduação. Além disso, palestras e outros eventos têm sido realizados utilizando plataformas digitais para transmissão à distância. Sendo assim, tanto a PUC Minas quanto o seu PPGCS têm já uma significativa experiência na realização de atividades à distância.
Listagem e conteúdo das disciplinas
Disciplina: Teoria Antropológica
Ementa: Introdução geral à antropologia. Discussão da especificidade do método da antropologia no quadro das Ciências Sociais. A experiência etnográfica; as formulações que marcaram a constituição e a história da disciplina. As principais tendências da antropologia urbana. As investigações antropológicas de fenômenos localizados em áreas urbanas.
Professoras: Juliana Gonzaga Jayme e Candice Vidal e Souza, do PPG em Ciências Sociais da PUC Minas
Número de créditos: 03
Carga horária: 45 horas/aula
Disciplina: Teoria Política
Ementa: Teoria democrática: participação, representação e gestão pública. A democracia clássica. Os antigos e os modernos: o homem político, o contrato social e o problema da delegação de autoridade. A teoria democrática contemporânea. Crise do Estado nacional, democracia e governança global.
Professores Léa Guimarães Souki e Carlos Alberto Vasconcelos Rocha, do PPG em Ciências Sociais da PUC Minas
Número de créditos: 03
Carga horária: 45 horas/aula
Disciplina: Teoria Sociológica
Ementa: As principais contribuições teóricas e metodológicas do pensamento sociológico clássico relativas à compreensão do mundo moderno. O fenômeno urbano nas abordagens da Escola de Chicago e da Escola Francesa de sociologia urbana.
Professoras Cristina Filgueiras e Luciana Andrade do PPG em Ciências Sociais da PUC Minas
Número de créditos: 03
Carga horária: 45 horas/aula
Os mestrandos deverão cursar ainda a disciplina de Metodologia no segundo semestre do curso.
Disciplina: Metodologia da Pesquisa Científica
Ementa: Metodologia, hermenêutica e a questão dos paradigmas na pesquisa interdisciplinar em Ciências Sociais. Formulação e construção do objeto de pesquisa, hipóteses, variáveis e indicadores. Procedimentos metodológicos: entrevistas, pesquisa documental, observação social, estudos de casos.
Professor: Dimas Antônio de Souza (professor colaborador do PPGCS-Minas)
Número de créditos: 04
Carga horária: 60 horas/aula
A oferta das demais disciplinas obrigatórias, cada uma delas de 30 horas (2 créditos) leva em consideração as características do projeto de cooperação PPGCS-PUC Minas e ESMAM e os conteúdos mais relevantes ao perfil dos projetos de dissertação. Na composição desse elenco haverá disciplinas oferecidas por professores do PPGCS e disciplina em colaboração com professor do Programa de Pós-graduação em Direito.
Disciplina: Direito, decolonialidade e diversidade
Ementa: A formação do estado moderno e seus fundamentos. A racionalidade moderna. O sistema mundo colonial. O estado constitucional liberal, socialista e social. Crise contemporânea e fim do sistema mundo moderno. Alternativas: o novo constitucionalismo democrático latino-americano. Os fundamentos do estado plurinacional: direito da natureza; complementaridade; interculturalidade; direito a diversidade; bem viver. O necessário diálogo entre o constitucionalismo plurinacional e as teorias decoloniais.
Professor: José Luiz Quadros de Magalhães (Faculdade de Direito da PUC Minas)
Número de créditos: 2
Carga horária: 30 horas/aula
Disciplina: Análise de Políticas Públicas
Ementa: A Ciência Política e o estudo das políticas públicas. Conceitos básicos, tipologias e modelos de análise em políticas públicas. Instituições, regras e ideias no processo das políticas. Do modelo burocrático à nova gestão pública: consequências para as políticas, desafios e agendas. Ciclos e processos das políticas públicas. Surgimento de problemas públicos e formação da agenda. Formulação, decisão e legitimação de políticas públicas. Implementação.
Professor: Carlos Aurélio Pimenta de Faria e Carlos Alberto Vasconcelos Rocha, do PPG em Ciências Sociais da Pucminas
Número de créditos: 2
Carga horária: 30 horas/aula
Disciplina: Direitos Humanos e Sistema de Justiça
Professor: Robson Sávio Reis Souza (professor colaborador PPGCS-PUC Minas)
Ementa: Conceitos e fundamentos dos direitos humanos. As dimensões ético-filosófica, histórica, jurídica, cultural, econômica e político-institucional dos direitos humanos. Direitos humanos, sociedade, violência e construção de uma cultura da paz. Mecanismos de proteção, promoção, defesa e reparação dos direitos humanos. Interesses políticos, sociais, econômicos e culturais que suscitam polêmicas envolvendo temáticas relativas aos direitos humanos no Brasil. Sistema de justiça e efetividade dos direitos humanos. Boas práticas de direitos humanos aplicadas ao sistema de justiça. Temas transversais, projetos interdisciplinares e educação em direitos humanos.
Número de créditos: 2
Carga horária: 30 horas/aula
Nas datas de realização das disciplinas (presencial e por videoconferência), o TJMA e a ESMAM se comprometem com a liberação dos alunos, profissionais da Instituição, para participação plena nas atividades do Projeto. O custo do deslocamento dos professores, Belo Horizonte/São Luis/Belo Horizonte, das diárias e estadia por ocasião das aulas presenciais será de responsabilidade da ESMAM.
Exame de qualificação e Sessão de defesa da dissertação
1. Exame de Qualificação: Após aprovação do projeto de pesquisa, o processo de orientação seguirá padrões que preveem encontros regulares entre orientador e orientando. Essa fase da orientação deverá ser não presencial, implementada por Skype ou por outro meio eletrônico, a critério das partes envolvidas e em função do estágio específico de desenvolvimento da pesquisa. O Exame de Qualificação do Mestrado deverá ocorrer no final do terceiro semestre do curso. A composição da banca seguirá padrões fixados pelo Programa, isto é, a participação do orientador e de mais dois integrantes a serem convidados, devendo a sessão se realizar por videoconferência ou por outro meio eletrônico. O orientador e os dois participantes da Banca receberão, cada um, o valor de uma hora/aula.
2. Sessão de defesa da dissertação: s defesas de dissertação serão realizadas preferentemente por videoconferência. Haverá possibilidade de defesa presencial caso seja escolha do aluno em acordo com o orientador. A Banca examinadora será composta por: o orientador da dissertação, outro professor do PPGCS e um avaliador externo à PUC Minas A titulação requer a entrega da versão final do trabalho após a avaliação pela banca.
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