Dados do Programa
Tipo do Programa:
Projeto de Cooperação entre Instituições - Mestrado
Número da Proposta:
73/2023
Período de Vigência:
16/08/2023
a
Detalhamento do Programa
Número de Vagas Previsto:
40
Data de Fim Previsto:
15/06/2026
Local de Execução do Projeto:
Campina Grande - PB
Ações Desenvolvidas no Projeto
Plano Acadêmico:
1) Contribuir para o incremento da reflexão jurídica, crítica, interdisciplinar/transdisciplinar, no Nordeste brasileiro e, em especial, no estado, por meio, prioritariamente, da capacitação de corpo docente, situado em Campina Grande e região.
2) Deste modo, alavancar a pesquisa e o ensino em nível aprofundado, como condição para a produção de um conhecimento compromissado com a sociedade, apto a identificar questões (problemas) e trabalhá-las no intuito de construir entendimentos e soluções.
3) Formar Mestres em Direito tendo em vista inclusive a continuidade da formação acadêmica em proveito posterior para o Doutorado em Direito.
4) Possibilitar uma formação que permita que os futuros Mestres dialoguem com outros campos do saber.
5) Construir canais comuns de pesquisa de maneira a que o PPGD, em virtude da sua consolidação investigativa, operacional (Revista MERITUM, por exemplo), colabore decisivamente e a longo prazo, para além mesmo do Mestrado Interinstitucional, para erguer e firmar a pesquisa na instituição, cidade e região.
6) Propiciar as condições para a criação de novos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e, posteriormente, Stricto Sensu na região como um todo.
7) Promover um MINTER que leve em conta, com destaque, as problemáticas da região, isto de modo a implementar um conhecimento engajado, com senso da realidade.
Critérios e Sistemática de Seleção dos Mestrados: O processo seletivo do Mestrado consiste em duas fases, conforme modelo tradicionalmente adotado pelo PPGD da Universidade FUMEC: https://www.fumec.br/mestrado-em-direito/processo-seletivo/
Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:
A instituição receptora disponibilizará toda infraestrutura de salas de orientação e estudos, salas para docentes, salas para discentes, sala para reuniões em grupos e laboratórios para pesquisa conforme a demanda do curso e recursos humanos disponíveis para a administração do programa sala de computadores com internet e sala de secretaria e coordenação, sendo que o mesmo já disponibilizado no PPGD da Universidade FUMEC, em estrutura exclusiva com secretaria acadêmica unificada (seção de ensino), com 20 funcionários treinados e capacitados para atender todos os cursos e uma secretaria exclusiva (Cláudia Márcia Magalhães) para tratar unicamente dos assuntos relativos ao PPGD.
A IES dispõe de prédio exclusivo para o PPGD, com 1545m2, com três andares para uso restrito do corpo docente e discente, com acessibilidade por deficientes físicos (projeto aprovado pelos órgãos públicos e manual disponibilizado no site da FUMEC).O conjunto possui infraestrutura ampliada e instalações modernas. São 18 ambientes educacionais, com 8 salas de aulas, sala para uso dos Núcleos de Pesquisa, sala de estudos para uso de estudantes e seus professores, equipada com 12 computadores e mesas de trabalho e de reuniões; setor de reprografia; 3 salas exclusivas para orientação, 2 espaços de vídeo conferência,
Quanto ao mais, o PPGD da Universidade FUMEC (https://www.fumec.br/mestrado-emdireito/ ), duas vezes avaliado pela CAPES com a nota 4 (na nota máxima 5), apresenta todas as condições técnicas e de estrutura institucional para o convênio de Minter, a começar pelo qualificado corpo docente, todos titulados em PPGDs com notas 6 e 7 na CAPES, infraestrutura de ensino, pesquisa e extensão telepresenciais e presenciais com qualidade já reconhecidas nacionalmente e internacionalmente, com vários convênios firmados com instituições estrangeiras (em todos os continentes) e as principais nacionais, estaduais e locais, dentre elas o TJMG-EJEF, a OAB/MG, OAB-PREV, APEMINAS, AMMP, TRT3 dentre outras.
Cronograma de Atividades:
SISTEMÁTICA DO MESTRADO (Sistema Bimestral):
SISTEMA PRESENCIAL, COMBINADO COM O TELEPRESENCIAL (SÍNCRONO, AO VIVO) AOS MESTRANDOS COM RESTRIÇÕES JUSTIFICADAS À COORDENAÇÃO DE CURSO
Conforme estabelecido no regulamento do curso, o aluno deve cumprir 450 horas, perfazendo um total de 30 créditos, integralizados em 13 (treze) disciplinas (4 obrigatórias (indicadas a seguir) e 9 optativas (da escolha do mestrando) de 30h (trinta horas), além da defesa da dissertação equivalente à 15h (quinze horas) do exame de qualificação e 45h (quarenta e cinco horas) da defesa oral. As disciplinas obrigatórias comuns a ambas linhas de pesquisa são: Metodologia da Pesquisa Jurídica (30 horas), Filosofia do Direito (30 horas) e Constitucionalismo Democrático e reordenação jurídica (30 horas). A disciplina obrigatória da linha Esfera Pública Legitimidade e Controle é a Fundamentos Contemporâneos do Direito Público (30 horas). Já a disciplina obrigatória da linha Autonomia Privada, Regulação e Estratégia é Elementos de Teoria do Direito Privado Contemporâneo (30 horas). As demais disciplinas optativas comuns a ambas as linhas, com 30 horas cada. As disciplinas (30 horas) são lecionadas em 08 (oito) encontros dentro do bimestre letivo, uma vez por semana para cada disciplina matriculada. Nenhuma disciplina do curso tem conflito de horário com outra no PPGD FUMEC. O(A) mestrando(a) deverá ainda, para conclusão do mestrado, ter uma publicação (preferencialmente com o Professor Orientador) e uma atividade técnica, durante o curso, bem como assistir uma das aulas iniciais (aula de nivelamento/aula inaugural – início de cada bimestre) proferidas pelo Coordenador do PPGD FUMEC.
MATRÍCULAS:
Os mestrandos devem fazer matrícula, no período indicado pela Secretaria do PPGD FUMEC, escolhendo as disciplinas a serem cursadas no 1º. e no 2º. Bimestres, podendo ser alterada, antes do início do último bimestre. A mesma sistemática acontece quanto ao 3º. e 4º. Bimestres, com matrícula que será realizada entre julho e agosto.
OBSERVAÇÕES GERAIS:
1) Outras atividades poderão ser programadas pelos docentes, como seminários, palestras, bancas no PPGD (como ouvintes), aulas ou bancas em substituição na graduação da FUMEC, ou outras aulas extras no próprio PPGD FUMEC;
2) Disciplinas compartilhadas entre professores doutores buscam ampliar, primeiro, a interlocução entre os docentes e, segundo, o diálogo com os discentes;
3) As ofertas das disciplinas optativas poderão sofrer alterações pelos Professores, antes do período da matrícula;
4) Os horários vagos serão eventualmente preenchidos por Pós-Doutorandos em Estágio de Docência, sob a supervisão de um(a) Professor(a) Doutor(a) do PPGD FUMEC;
5) Os horários vagos poderão ser, mediante agendamento e prévio comunicado à Coordenação de Curso, utilizados para fins de reposição de(s) aula(s);
6) Os horários bloqueados somente poderão ser utilizados em situações excepcionais, mediante prévia autorização da Diretoria Geral da FCH e da Coordenação do PPGD FUMEC.
Instituição Promotora
Coordenador:
SERGIO HENRIQUES ZANDONA FREITAS
Instituição de Ensino:
32053010 UNIVERSIDADE FUMEC (FUMEC)
Logradouro:
RUA COBRE, 200
Município-UF:
Belo Horizonte -
MG
Telefone(s):
(31) 32809100
E-mail Institucional do Programa:
reitoria@fumec.br
Instituição(ões) Receptora(s)
CENTRO DE EDUCACAO E PESQUISA ALMEIDA & AGUIAR
Coordenador:
LEONAM BAESSO DA SILVA LIZIERO
Logradouro:
Rua João Machado, 267
Município-UF:
Campina Grande -
PB
Telefone(s):
(31) 32809100
E-mail Institucional do Programa:
coordenacao@cesaapb.com
Documentos
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