Plano Acadêmico:
• Objetivos e metas
São objetivos do programa formar pesquisadores em Direito Constitucional dotados de visão crítica da atual dogmática, capazes de produzir conhecimento de ponta nas diversas áreas do Direito, em conexão direta com o Direito Constitucional, mas também de analisar criticamente a produção científica, de forma a construir conhecimento próprio e socialmente responsável.
Também objetiva constituir um núcleo de pesquisa em Direito Constitucional voltado para questões regionais vivenciadas pelos sujeitos do mercado jurídico de Goiânia. Desse modo, busca alcançar soluções jurídicas e novos enfoques para problemas sociais que tangenciam o Direito e suas complexidades.
• Critérios e sistemática de seleção de discentes
Os discentes serão selecionados num processo bifásico. Na primeira fase, o candidato fornece seus dados pessoais para a instituição e responde a algumas indagações sobre seus anseios de pesquisa que, necessariamente, devem estar ligados à área de concentração do curso (Direito Constitucional) e às linhas de pesquisa desenvolvidas sob esta grande área. Nessa fase, é realizada uma análise preliminar dos currículos que habilita os candidatos para a segunda fase.
Na segunda fase, ocorre a entrevista do candidato por uma banca formada por um membro da Coordenação do curso e dois docentes. O objetivo da banca é entender de forma mais detalhada o pré-projeto proposto, arguir o candidato sobre aquela temática e verificar o seu domínio sobre o assunto, além de entender melhor a carreira que trilhou até aquele momento e como o candidato se organizou para ingressar num curso de alta exigência produtiva.
• Apresentação do planejamento para as atividades de orientação
As orientações no Dinter serão definidas ao final do primeiro ano de curso, entre o 12º e o 13º meses de curso. Nesse processo, os alunos receberão, bimestralmente, uma pesquisa na qual deverão informar como tem sido o processo de orientação. Assim, a Coordenação consegue ter acesso às informações de orientação e como têm sido desenvolvidas.
Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:
Laboratórios As atividades de ensino do Projeto acontecerão em prédio da UniEvangélica localizado na Rua Dona Gercina Borges Teixeira, nº 21, Setor Universitário, Goiânia. O prédio possui área de convivência com estações de trabalho e mesas para estudos, sala de aula com computador, projetor e capacidade para até 35 discentes, bem como acessibilidade em banheiros e copa. Além do espaço destinado para as aulas, os discentes terão acesso à Infraestrutura do O Centro Universitário de Anápolis – UniEVANGÉLICA para realização de atividades complementares e outras ações de pesquisa - em especial aquelas realizadas junto aos demais laboratórios de Mestrado da Instituição. O Campus possui um laboratório de informática aberto à utilização de alunos e professores para pesquisas diversas, sendo este localizado no interior da Biblioteca. É um laboratório climatizado com ar condicionado, possui Datashow e recursos multimídia fixos, cadeiras e mesas unidas em pares formando bancadas onde os computadores estão dispostos, possui ainda quadro branco e tela retrátil, todos os computadores encontram-se ligados em rede por cabeamento estruturado. Os computadores possuem processador Intel Core i5, 2.5Ghz, memória RAM de 8GB e 500GB de espaço para armazenamento permanente (HD), além de periféricos básicos (mouse, teclado, monitor e gravadora de DVD/CD ROM). Possuem instalados o Sistema operacional Windows Seven Professional, além dos aplicativos/utilitários Adobe Reader XI, Internet Explorer, Firefox, Google Chrome; e dos softwares licenciados AutoCAD 2016, Office 2010 e ArcGIS 10.2. Quando de configurações diferentes das discriminadas acimas, é devido à substituição de máquinas sucateadas, porém, a reposição se dá por máquinas com configurações similares ou superiores. Além disso, diversas estações individuais para pesquisa são dispostas aleatoriamente no interior da biblioteca, para uso de alunos e professores. Biblioteca Na instituição receptora, a biblioteca é gerenciada pelo software ArchesLib de controle de bibliotecas. Permite consulta, reserva e renovação online, via internet e através dos terminais disponíveis no recinto da mesma. Possui espaço físico de 1.566,60m², com cabines de estudos individuais e salas de estudo em grupo, área de leitura para 288 pessoas sentadas, laboratório de acesso à internet com 30 computadores que estão disponíveis a todos os alunos do campus. Está em construção um anexo para a biblioteca com mais de 3.000m² para melhor atender aos usuários. A Minha Biblioteca é uma biblioteca digital com 6.802 títulos formada pelas cinco principais editoras de livros acadêmicos do Brasil: Atlas, Grupo A, Grupo GEN, Manole e Saraiva. Através dela, os alunos tem acesso rápido e fácil a milhares de títulos acadêmicos entre as principais publicações de diversas áreas de especialização: Ciências da Saúde, Direito, Ciências Sociais Aplicadas, Biociências, Engenharia, entre outras em qualquer lugar com acesso a internet. Redes de informação às quais a biblioteca está integrada: •COMUT - Comunicação bibliográfica permite ao usuário a obtenção de cópia de artigos científicos não existentes no acervo da biblioteca; •BIREME - Solicitações de artigos nas áreas de odontologia, enfermagem, saúde, biologia e áreas correlatas; •PORTAL DE PERIÓDICOS CAPES: Bases de Dados: Sage Journals; Wiley On Line Library; Springer Link; Mary Ann Liebert; HighWire Press Bio One; Royal Society Journal; American Society for Microbiology Os discentes também terão acesso à Biblioteca do Programa Promotor: A Biblioteca “Ministro Moreira Alves” do IDP disponibiliza os seguintes serviços: consulta local; empréstimo domiciliar; reservas e renovações; levantamento bibliográfico; comutação bibliográfica (COMUT); empréstimo entre bibliotecas e orientação quanto à normalização bibliográfica (normas ABNT). A biblioteca possui, ainda, o serviço de empréstimo entre bibliotecas, sendo que o aluno precisa solicitar este serviço através do e-mail da biblioteca, indicando a referência da obra e a biblioteca da rede Virtual de Bibliotecas - Congresso Nacional - RVBI, como, por exemplo, as bibliotecas do Senado, Tribunal de Contas e Câmara dos Deputados. Os discentes do curso podem retirar até 10 livros por 15 dias ou 3 periódicos por 15 dias do acervo físico. Já os docentes têm a sua disposição 10 livros por até 30 dias ou 3 periódicos por 30 dias. Os egressos também têm acesso à biblioteca, podendo retirar 3 livros por até 10 dias; e 3 periódicos por também 10 dias. Reservas e renovações podem ser realizadas online. O atendimento da biblioteca também acontece por e-mail e WhatsApp. O acervo da biblioteca é híbrido, composto por exemplares físicos e virtuais, assinatura corrente de periódicos e atualização realizada através de demanda do Núcleo Docente Estruturante, após repasse das Coordenações e do Colegiado. A especialidade do acervo da unidade é em obras relacionadas ao Direito e à Administração Pública, bem como publicações das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, totalizando cerca de 24 mil obras, entre livros, obras de referência (dicionários e enciclopédias etc.), coleções especiais, periódicos, CD-Roms e outros materiais. A utilização de livros digitais nas bibliotecas se amplia com a crescente oferta de títulos e a facilidade de acesso a tecnologias que os comportam. Assim, há títulos virtuais disponibilizados que estão previstos em contratos firmados entre a Instituição e fornecedores de acervos de conteúdo e informações digitais. São plataformas digitais integradas à biblioteca do EDAP: - Biblioteca Digital D’Space - Minha Biblioteca - Revistas dos Tribunais on-line - CAPES Além das assinaturas das bases de dados CAPES, RT On Line, Heinonline e Minha Biblioteca, o IDP viabiliza acesso às publicações periódicas da própria Instituição através do Portal de Periódicos Jurídicos do IDP (http://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/). Nele estão disponibilizados os acervos dos periódicos institucionais: a) Revista de Direito Público, publicação oficial do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional; b) Observatório da Jurisdição Constitucional; c) Caderno Virtual; d) Boletim de Economia Empírica.