Dados do Programa

Tipo do Programa:

PCI - Minter

Número da Proposta:

225/2023

Período de Vigência:

06/09/2024 a 06/09/2028

Detalhamento do Programa

Número de Vagas Previsto:

Data de Fim Previsto:

30/06/2026

Local de Execução do Projeto:

Goiânia - GO

Ações Desenvolvidas no Projeto

Plano Acadêmico:

Objetivos e Metas 1. Formar 35 novos Mestres em Direito que possam atender o mercado de trabalho e a produção acadêmica na região Centro-Oeste, a partir de Goiânia; 2. Direcionar o público interessado em realizar o Mestrado em Direito no IDP, que resida na região Centro-Oeste, a ingressar no Minter, ampliando as vagas de Brasília para outras regiões do país, dando maior atenção às regiões Norte e Nordeste; 3. Formar capital humano qualificado para atuar em cursos de ensino superior e Pós-Graduações na região Centro-Oeste; 4. Fomentar a produção intelectual em parceria entre o IDP e a UniEvangélica, tendo como resultados objetivos a realização de um seminário de pesquisa em 2025; a produção de Dossiê Temático junto à Revista Direito Público e a realização de Coletânea de artigos derivada da turma de Minter; Critérios e Sistemática de Seleção dos Alunos O processo seletivo de ingresso como Aluno Regular na Turma de Mestrado Interinstitucional ocorrerá em duas fases. Na primeira fase, o candidato fornece seus dados para a instituição, encaminha seu currículo e preenche o formulário de inscrição. Nele, constam perguntas direcionadas aos seus objetivos pessoais e profissionais com o curso de Mestrado, bem como questões que organizam a proposta de pesquisa do candidato: Qual seu tema de pesquisa; Qual a delimitação do seu tema de pesquisa; A partir deste tema, qual a pergunta de pesquisa que você almeja responder; De que modo você pretende operacionalizar esta pesquisa; Qual o repertório metodológico e teórico que você deseja explorar neste tema. Nessa fase, é realizada uma análise preliminar dos currículos e inscrições, considerando a qualidade e a completude das informações prestadas. Esta análise habilita os candidatos para a segunda fase. Na segunda fase, ocorre a entrevista do candidato por uma banca formada por um membro da equipe de Gestão Acadêmica do curso e dois docentes. A entrevista se organiza a partir dos dados apresentados pelo Candidato em sua inscrição e objetiva analisar competências acadêmicas, como articulação teórica e metodológica e objetividade na escolha do tema e alinhamento dos objetivos do discente com o programa. Também são avaliadas competências comportamentais, em especial a capacidade de escuta e receptividade às ponderações da banca, comunicação, organização e pontualidade. Os candidatos recebem notas de 1 a 5 menções de aprovados, reprovados e em lista de espera. Planejamento do estágio dos discentes junto ao programa promotor em conformidade com o seu regulamento A instituição não promove estágio obrigatório de pós-graduação stricto sensu, mas apenas o facultativo. Este poderá ser desenvolvido tanto no âmbito do curso de Graduação da instituição promotora, quanto da instituição receptora, conforme as diretrizes específicas de cada uma. Ações voltadas para a minimização dos riscos de endogenia na formação de mestres ou doutores Diversificação no recrutamento: a ideia do Minter é atrair candidatos da região Centro-Oeste, com exceção do Distrito Federal. São discentes dos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins. • Parcerias institucionais: a instituição promotora dispõe de diversas parcerias institucionais internacionais, fomentando networking acadêmico dos discentes com outras instituições e outros pesquisadores internacionais em sua área de pesquisa; • Programa de Mobilidade Acadêmica: a instituição promotora dispõe de diversos convênios de cooperação internacional, o que permite a promoção de muitos eventos durante os semestres letivos, bem como as possibilidades de cursar o período sanduíche e/ou uma cotutela.

Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:

Laboratórios As atividades de ensino do Projeto acontecerão em prédio da UniEvangélica localizado na Rua Dona Gercina Borges Teixeira, nº 21, Setor Universitário, Goiânia. O prédio possui área de convivência com estações de trabalho e mesas para estudos, sala de aula com computador, projetor e capacidade para até 35 discentes, bem como acessibilidade em banheiros e copa. Além do espaço destinado para as aulas, os discentes terão acesso à Infraestrutura do O Centro Universitário de Anápolis – UniEVANGÉLICA para realização de atividades complementares e outras ações de pesquisa - em especial aquelas realizadas junto aos demais laboratórios de Mestrado da Instituição. O Campus possui um laboratório de informática aberto à utilização de alunos e professores para pesquisas diversas, sendo este localizado no interior da Biblioteca. É um laboratório climatizado com ar condicionado, possui Datashow e recursos multimídia fixos, cadeiras e mesas unidas em pares formando bancadas onde os computadores estão dispostos, possui ainda quadro branco e tela retrátil, todos os computadores encontram-se ligados em rede por cabeamento estruturado. Os computadores possuem processador Intel Core i5, 2.5Ghz, memória RAM de 8GB e 500GB de espaço para armazenamento permanente (HD), além de periféricos básicos (mouse, teclado, monitor e gravadora de DVD/CD ROM). Possuem instalados o Sistema operacional Windows Seven Professional, além dos aplicativos/utilitários Adobe Reader XI, Internet Explorer, Firefox, Google Chrome; e dos softwares licenciados AutoCAD 2016, Office 2010 e ArcGIS 10.2. Quando de configurações diferentes das discriminadas acimas, é devido à substituição de máquinas sucateadas, porém, a reposição se dá por máquinas com configurações similares ou superiores. Além disso, diversas estações individuais para pesquisa são dispostas aleatoriamente no interior da biblioteca, para uso de alunos e professores. Biblioteca Na instituição receptora, a biblioteca é gerenciada pelo software ArchesLib de controle de bibliotecas. Permite consulta, reserva e renovação online, via internet e através dos terminais disponíveis no recinto da mesma. Possui espaço físico de 1.566,60m², com cabines de estudos individuais e salas de estudo em grupo, área de leitura para 288 pessoas sentadas, laboratório de acesso à internet com 30 computadores que estão disponíveis a todos os alunos do campus. Está em construção um anexo para a biblioteca com mais de 3.000m² para melhor atender aos usuários. A Minha Biblioteca é uma biblioteca digital com 6.802 títulos formada pelas cinco principais editoras de livros acadêmicos do Brasil: Atlas, Grupo A, Grupo GEN, Manole e Saraiva. Através dela, os alunos tem acesso rápido e fácil a milhares de títulos acadêmicos entre as principais publicações de diversas áreas de especialização: Ciências da Saúde, Direito, Ciências Sociais Aplicadas, Biociências, Engenharia, entre outras em qualquer lugar com acesso a internet. Redes de informação às quais a biblioteca está integrada: •COMUT - Comunicação bibliográfica permite ao usuário a obtenção de cópia de artigos científicos não existentes no acervo da biblioteca; •BIREME - Solicitações de artigos nas áreas de odontologia, enfermagem, saúde, biologia e áreas correlatas; •PORTAL DE PERIÓDICOS CAPES: Bases de Dados: Sage Journals; Wiley On Line Library; Springer Link; Mary Ann Liebert; HighWire Press Bio One; Royal Society Journal; American Society for Microbiology Os discentes também terão acesso à Biblioteca do Programa Promotor: A Biblioteca “Ministro Moreira Alves” do IDP disponibiliza os seguintes serviços: consulta local; empréstimo domiciliar; reservas e renovações; levantamento bibliográfico; comutação bibliográfica (COMUT); empréstimo entre bibliotecas e orientação quanto à normalização bibliográfica (normas ABNT). A biblioteca possui, ainda, o serviço de empréstimo entre bibliotecas, sendo que o aluno precisa solicitar este serviço através do e-mail da biblioteca, indicando a referência da obra e a biblioteca da rede Virtual de Bibliotecas - Congresso Nacional - RVBI, como, por exemplo, as bibliotecas do Senado, Tribunal de Contas e Câmara dos Deputados. Os discentes do curso podem retirar até 10 livros por 15 dias ou 3 periódicos por 15 dias do acervo físico. Já os docentes têm a sua disposição 10 livros por até 30 dias ou 3 periódicos por 30 dias. Os egressos também têm acesso à biblioteca, podendo retirar 3 livros por até 10 dias; e 3 periódicos por também 10 dias. Reservas e renovações podem ser realizadas online. O atendimento da biblioteca também acontece por e-mail e WhatsApp. O acervo da biblioteca é híbrido, composto por exemplares físicos e virtuais, assinatura corrente de periódicos e atualização realizada através de demanda do Núcleo Docente Estruturante, após repasse das Coordenações e do Colegiado. A especialidade do acervo da unidade é em obras relacionadas ao Direito e à Administração Pública, bem como publicações das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, totalizando cerca de 24 mil obras, entre livros, obras de referência (dicionários e enciclopédias etc.), coleções especiais, periódicos, CD-Roms e outros materiais. A utilização de livros digitais nas bibliotecas se amplia com a crescente oferta de títulos e a facilidade de acesso a tecnologias que os comportam. Assim, há títulos virtuais disponibilizados que estão previstos em contratos firmados entre a Instituição e fornecedores de acervos de conteúdo e informações digitais. São plataformas digitais integradas à biblioteca do EDAP: - Biblioteca Digital D’Space - Minha Biblioteca - Revistas dos Tribunais on-line - CAPES Além das assinaturas das bases de dados CAPES, RT On Line, Heinonline e Minha Biblioteca, o IDP viabiliza acesso às publicações periódicas da própria Instituição através do Portal de Periódicos Jurídicos do IDP (http://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/). Nele estão disponibilizados os acervos dos periódicos institucionais: a) Revista de Direito Público, publicação oficial do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional; b) Observatório da Jurisdição Constitucional; c) Caderno Virtual; d) Boletim de Economia Empírica.

Cronograma de Atividades:

Apresentação do Planejamento Básico de como serão efetuadas as atividades de orientação, com descrição objetiva das relações entre orientador(a) e orientando(a) O curso é organizado em Bimestres e as disciplinas inseridas no planejamento serão ministradas no formato presencial, sendo todas elas obrigatórias. Ao início do curso, os discentes deverão cursar a matéria de “Introdução à pesquisa jurídica”, com o objetivo de nivelar e preparar o discente para as demais atividades do curso. Ao 3º Bimestre, os alunos cursarão Metodologia de Pesquisa, quando irão preparar o seu projeto de pesquisa para a definição de orientação que ocorrerá no 4º Bimestre. A definição de orientação consiste num processo trifásico: 1ª fase: O discente recebe a lista de docentes aptos a orientar – considerando suas áreas de pesquisa e disponibilidade de vagas. A partir desta lista, preenche o formulário virtual, no qual narra sua proposta de pesquisa, e escolhe três opções de possíveis nomes para orientá-lo, em ordem de prioridade, tendo como norte a proximidade temática desenvolvida pelos docentes com a sua própria; 2ª fase: Em seguida, os professores recebem, por e-mail, as propostas de orientação, e escolhem, respeitado o número máximo de orientações, seus novos orientandos; 3ª fase: O discente é informado de que foi escolhido pelo docente; 3.1 Caso não tenha sido escolhido pelo docente, refaz-se o processo desde a primeira fase, com o próximo docente da lista indicada pelo discente, até que esteja alocado em uma orientação que esteja de acordo com sua proposta de pesquisa; As vagas de orientação reservadas para a turma de Minter estão excetuadas das definições de orientação que serão realizadas no segundo semestre de 2024. Ademais, o programa prevê a conversão de dois docentes colaboradores em permanentes – considerando que atinjam os requisitos da política interna. Também está prevista a seleção de docentes colaboradores para ingresso no curso. Nesta seleção, caso identifique-se perfil acadêmico de excelência e haja interesse do programa, poderão ser contratados novos docentes que ingressem como permanentes. O primeiro encontro de orientação é organizado pela equipe de gestão acadêmica e acontecerá de forma presencial, em datas pré-selecionadas. Os demais encontros são organizados entre docentes e discentes, conforme as suas agendas e o andamento da pesquisa. Após a definição, para que a Coordenação Acadêmica acompanhe o processo de orientação, os alunos receberão, bimestralmente, um formulário no qual deverão informar como tem sido o processo de orientação. Assim, a Coordenação consegue ter acesso às informações de orientação e como têm sido desenvolvidas, podendo intervir em situações específicas e resolver questões que não contribuam para o crescimento do discente. Considerando que o sistema de submissão presente está carregando apenas as informações do Coleta do Ano Base 2022 - tais como cadastro de disciplinas e docentes informados, encaminhamos em anexo documento com a matriz destinada ao Curso, com ementas, bibliografias e docentes vinculados. Esta orientação foi encaminhada ao programa em consulta realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Observação:

Instituição Promotora

Coordenador:

JOAO PAULO BACHUR

Instituição de Ensino:

53019016 INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA DE BRASÍLIA (IDP-BSB)

CEP:

70200670

Logradouro:

SGAS. QUADRA 607 MÓDULO 49 - VIA L2 SUL

Número:

Complemento:

Bairro:

ASA SUL

Município-UF:

Brasília - DF

FAX:

(61) 35356510

Telefone(s):

(61) 32486024
(61) 33640011
(61) 35356510
(61) 35356529
(61) 31055604
(61) 31055604
(61) 35356565
(61) 35356529
(61) 35356529
(61) 35356510
(61) 35356552
(61) 35356565

E-mail Institucional do Programa:

idp@idp.edu.br

Instituição(ões) Receptora(s)

UNIVERSIDADE EVANGÉLICA DE GOIÁS

Coordenador:

GERMANO CAMPOS SILVA

CEP:

75070290