Dados do Programa
Número da Proposta:
53/2019
Período de Vigência:
02/03/2020
a
31/08/2022
Detalhamento do Programa
Número de Vagas Previsto:
20
Data de Fim Previsto:
02/03/2022
Local de Execução do Projeto:
Cacoal - RO
Ações Desenvolvidas no Projeto
Plano Acadêmico:
Oferta de uma turma de Mestrado acadêmico interinstitucional – MINTER, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos (PPGDH) da UNIJUÍ, tendo como instituição receptora a Faculdades Integradas de Cacoal - UNESC, com sede no município de Cacoal, estado de Rondônia.
A oferta da Turma de MINTER está cadastrada, exclusivamente, na Plataforma Sucupira, para conferência e a homologação da Diretoria de Avaliação da CAPES e está vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos (PPGDH) da UNIJUÍ, e a oferta será organizada conforme as duas de linhas de pesquisa do Programa, quais sejam:
I – Linha 1 – Fundamentos e concretização dos Direitos Humanos;
II – Linha 2 – Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento.
As disciplinas da turma de MINTER são realizadas em Cacoal, alternando encontros presenciais e a distância, sendo uma disciplina de cada linha de pesquisa do Programa ofertada na Unijuí, em Ijuí/RS, assim como o Seminário de Dissertação e as bancas de defesa, ou seja, com atividades desenvolvidas na instituição promotora.
Os estudantes são selecionados mediante processo seletivo público, via Edital da Coordenação do PPGDH, com a oferta de 20 (vinte) vagas para uma turma Minter.
Ao estudante de Mestrado é concedido o título de Mestre em Direito - Área de Concentração: Direitos Humanos.
A UNIJUÍ assume a responsabilidade de implantação da turma pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos (PPGDH), garantindo o padrão de qualidade dos projetos e responsabilizando-se pela promoção, gestão acadêmica e pedagógica dos serviços educacionais prestados aos estudantes da Turma Minter, no que se refere à fixação do regimento do curso, calendário acadêmico, plano didático-pedagógico, grade e cronograma de disciplinas, escolha de professores, marcação de datas das atividades acadêmicas, seminários, avaliação, banca de qualificação, banca final e rendimento acadêmico dos estudantes e, demais providências de ensino, além de outras medidas que as atividades dos professores e administrativas exijam, ao seu exclusivo critério.
Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:
A UNESC é uma instituição de ensino superior mantida pela Sociedade Educacional de Rondônia, fundada em 14 de março de 1985.
A UNESC responde pela garantia de disponibilidade da infraestrutura de ensino e de pesquisa, apoio administrativo às atividades do curso de Mestrado e pela responsabilidade financeira do curso, assim como o acompanhamento e atendimento geral aos professores e estudantes da Turma MINTER.
A UNESC oferece infraestrutura adequada aos estudantes e professores, para a realização de todas as atividades do Curso de MINTER. Possui salas de aulas confortáveis, climatizadas equipadas com Datashow e uma ampla Biblioteca equipada, com um acervo de mais de 50.000 exemplares à disposição dos estudantes e professores.
Cronograma de Atividades:
A oferta da turma de Mestrado Interinstitucional (Minter) do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos está em consonância com os critérios estabelecidos pela CAPES.
A turma de Minter conta com 2 (dois) coordenadores, sendo um deles pertencente ao quadro de professores permanente do Programa promotor e o outro pertencente à instituição receptora. Na UNIJUÍ a coordenação está a cargo do professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, professor do quadro permanente e atual Coordenador do PPGDH e do Programa promotor Faculdades Integradas de Cacoal - UNESC, da professora Marcia Rita Trindade Leite Malheiros.
Cronograma das atividades do curso:
a) Período de integralização do Curso: 24 meses, com regime de funcionamento semestral;
b) Número de vagas no Curso: 20 vagas;
c) Título concedido pelo Curso: Mestre em Direito;
d) Área de Concentração do Programa: Direitos Humanos;
e) Linhas de Pesquisa do Programa:
- Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos;
- Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento.
f) O Edital para o processo seletivo específico é elaborado pela UNIJUÍ e publicado na WEB;
g) A UNESC se encarrega de fazer o processo de divulgação para o processo seletivo, recebimento de documentos e organização do local para realização da seleção;
h) A entrevista é realizada por professores do PPGDH da Instituição receptora, com a participação de forma presencial e por videoconferência;
i) A organização curricular das disciplinas da Turma MINTER está apresentada abaixo:
Organização das Disciplinas:
A) 3 (três) disciplinas obrigatórias:
- 2 (duas) disciplinas: com 6 (seis) encontros presenciais (UNESC/Cacoal); e 2 (dois) encontros na modalidade educação a distância (EaD);
- 1 (uma) disciplina de Metodologia Científica na Modalidade Educação a Distância (EaD).
B) 5 (cinco) disciplinas eletivas por linha, na UNESC/Cacoal:
- 5 (cinco) disciplinas da linha 1: com 6 (seis) encontros presenciais (UNESC/Cacoal); e 2 (dois) encontros na modalidade Educação a Distância (EaD);
- 5 (cinco) disciplinas da linha 2: com 6 (seis) encontros presenciais (UNESC/Cacoal); e 2 (dois) encontros na modalidade Educação a Distância (EaD).
C) 1 (uma) disciplina eletiva comum, para as 2 linhas, na UNESC/Cacoal:
- 1 (uma) disciplina comum para as duas linhas, com 6 (seis) encontros presenciais (UNESC/Cacoal); e 2 (dois) encontros na modalidade Educação a Distância (EaD).
D) 1 (uma) disciplina eletiva por linha, na UNIJUÍ/Ijuí:
- 1 (uma) disciplina linha 1 com 8 (oito) encontros presenciais (UNIJUÍ/Ijuí);
- 1 (uma) disciplina linha 2 com 8 (oito) encontros presenciais (UNIJUÍ/Ijuí).
E) 1 (um) Seminário de Dissertação, na UNIJUÍ/Ijuí:
- Presencial na UNIJUÍ/Ijuí, no mesmo período da disciplina eletiva a ser ministrada em UNIJUÍ/Ijuí/RS.
F) Bancas de Defesa, na UNIJUÍ/Ijuí:
- Presencial na UNIJUÍ/Ijuí.
TOTAL DE DISCIPLINAS: 16 disciplinas.
j) É de inteira responsabilidade da UNIJUÍ a gestão acadêmica e pedagógica dos serviços educacionais prestados aos Estudantes da Turma MINTER, no que se refere à fixação do regimento do curso, calendário acadêmico, plano didático-pedagógico, grade e cronograma de disciplinas, escolha de professores, marcação de datas das atividades acadêmicas, seminários, avaliação, banca de qualificação, banca final e rendimento acadêmico dos estudantes, e demais providências de ensino, além de outras medidas que as atividades docentes e administrativas exijam, ao seu exclusivo critério;
k) A UNESC responde pela garantia de disponibilidade da infraestrutura de ensino e de pesquisa e apoio administrativo às atividades do Curso de Mestrado, e pela responsabilidade financeira do curso, assim como pelo acompanhamento e atendimento geral aos docentes da UNIJUÍ e dos estudantes da Turma MINTER;
l) O Diploma de Conclusão do Curso será emitido pela UNIJUÍ, após a conferência do cumprimento de todas as atividades acadêmicas e cláusulas contratuais.
Organização curricular da oferta do Minter:
Disciplinas obrigatórias:
1. Estado de Direito e Garantias Fundamentais
2. Teoria Crítica dos Direitos Humanos
3. Metodologia da Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais
Disciplinas Eletivas Linha 1: Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos:
1. Biopolítica e Direitos Humanos
2. Direito à Saúde, Políticas Públicas e Cidadania
3. Direitos Humanos, Violência e Controle Social
4. Gênero e Direitos Humanos
5. História, Memória e Direitos Humanos
6. Estado, Sociedade Civil e Cidadania no Brasil
Disciplinas Eletivas Linha 2: Democracia, Novos Direitos e Desenvolvimento:
1. Direito à Cidade, Desigualdades Sociais e Direitos Humanos
2. Socioambientalismo, Sustentabilidade e Bem Viver
3. Sociedade da Informação, Educação em Direitos Humanos e Cidadania
4. Desenvolvimento Humano, Transformações Sociais e Resiliência do Direito
5. Direito Internacional dos Direitos Humanos
Disciplina eletiva comum às duas linhas
1. Teorias da Justiça e Desenvolvimento
Seminários: Seminário de Dissertação e Qualificação de Projetos
Banca de Defesa Projeto e Dissertação: Presencial na UNIJUÍ/Ijuí.
TOTAL DE DISCIPLINAS: 16.
A oferta das disciplinas são realizadas em Cacoal, alternando encontros presenciais e à distância. Uma disciplina de cada linha (Estado, Sociedade Civil e Cidadania no Brasil e Direito Internacional dos Direitos Humanos) é realizada em Ijuí/RS, assim como o Seminário de Dissertação e as bancas de defesa.
Para obtenção do título de mestre é necessário que o estudante tenha cumprido, com aprovação, 30 créditos, conforme expresso no Regimento do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos.
Os mestrandos submetem-se a uma banca de qualificação do projeto de dissertação e a uma banca de defesa final da dissertação. A defesa final deverá ser realizada na instituição promotora. Os mestrandos também deverão comprovar proficiência em uma língua estrangeira. Os diplomas serão emitidos pela UNIJUÍ.
Instituição Promotora
Coordenador:
MAIQUEL ANGELO DEZORDI WERMUTH
Instituição de Ensino:
42024013 UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (UNIJUÍ)
Logradouro:
Rua do Comércio, 3000
Telefone(s):
(55) 35115200
E-mail Institucional do Programa:
reitoria@unijui.edu.br
Instituição(ões) Receptora(s)
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE RONDÔNIA
Coordenador:
MARCIA RITA TRINDADE LEITE MALHEIROS
Logradouro:
Rua dos Esportes, 1038
Município-UF:
Cacoal -
RO
Telefone(s):
(55) 35115200
E-mail Institucional do Programa:
unesc@unescnet.br
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