Dados do Programa
Tipo do Programa:
Projeto de Cooperação entre Instituições - Doutorado
Número da Proposta:
27/2020
Período de Vigência:
01/08/2021
a
Detalhamento do Programa
Número de Vagas Previsto:
15
Data de Fim Previsto:
01/07/2025
Local de Execução do Projeto:
Rio Branco - AC
Ações Desenvolvidas no Projeto
Plano Acadêmico:
OBJETIVOS E METAS:
OBJETIVOS: I - Viabilizar a formação de Doutores fora dos centros consolidados de ensino e pesquisa para atuação na docência e/ou na pesquisa; II - Capacitar recursos humanos para atender às necessidades do Estado do Acre e da Região Norte, onde é grande a carência de pessoal qualificado e de centros de formação e pesquisa; III - Contribuir na formação de quadros com capacidade para analisar e propor soluções aos conflitos existentes na Amazônia em uma área tão importante como Direito Ambiental; IV - Auxiliar no fortalecimento, nas instituições da região, de grupos de pesquisas que respondam às necessidades regionais e ampliem o comprometimento institucional do U:Verse com a região; V- Fomentar a transformação do ensino do Direito na região de inserção da receptora, mostrando a necessidade de se voltar os olhares sobre os problemas transfronteiriços, ambientais, indígenas, conflitos agrários e de direitos humanos, dentre outros, e despertar os envolvidos nas áreas jurídicas para mediar e propor soluções adequadas e fundamentadas para essas situações; VI - Contribuir para o aumento da produtividade e competitividade das organizações brasileiras; VII - Promover a cooperação entre instituições acadêmicas e/ou não acadêmicas.
METAS I. Formar Doutores com as mesmas capacidades dos já consolidados centros de ensino e pesquisa, porém na realidade local e com um olhar voltado a essa mesma realidade. II. Conceder o devido suporte de formação de Doutores com as capacidades de análise dos conflitos das realidades regionais e a formulação de ações jurídicas sólidas para resolvê-los. III. Possibilitar aos doutorandos uma sólida fundamentação dos conhecimentos jurídicos de área tão importante como Direitos Humanos para que possam analisar e propor soluções aos conflitos existentes na Amazônia. IV. Gerar novos conhecimentos no âmbito jurídico sobre a Amazônia e região, a partir da criação e fortalecimento de grupos de pesquisa, ampliando assim o comprometimento institucional do U:Verse e da UNIVALI com a região. V. Promover, com a atuação dos novos doutorandos, um fortalecimento no Curso de Direito do U:Verse para possibilitar uma transformação do ensino do Direito na região, destacando como campos importantes de estudos e pesquisas os problemas transfronteiriços, ambientais, indígenas, conflitos agrários, de direitos humanos, dentre outros, e despertar assim os novos bacharéis das áreas jurídicas para mediar e propor soluções adequadas e fundamentadas para essas situações. Os objetivos e metas da Proposta respondem à necessidade de integrar uma reflexão global sobre a prática jurídica na região e dessa forma visa maximizar a utilização de recursos humanos e financeiros, reforçar o caráter interdisciplinar no curso, ampliar o raio de ação das instituições envolvidas e fortalecer o intercâmbio de produção científica na região.
CRITÉRIOS E SISTEMÁTICA DE SELEÇÃO DOS ALUNOS:
O processo de Seleção, guiado pelos princípios de universalidade e transparência, desenvolve-se, sob a responsabilidade da Comissão do Processo Seletivo previamente designada nos termos regimentais, e conforme o seguinte esquema de trabalho: A - Primeira Etapa - eliminatória Prova escrita (sem consulta de qualquer espécie) contendo questão(ões) objetiva(s) e/ou dissertativa(s) sobre obras escolhidas pela Comissão do Processo Seletivo. Para aprovação nesta primeira etapa, o candidato deverá obter nota igual ou superior a 7,0 (sete vírgula zero). Para a avaliação, serão considerados: conhecimento específico sobre os temas da prova e as obras escolhidas; habilidades de argumentação e reflexão; clareza e qualidade da redação. B - Segunda Etapa - eliminatória Os candidatos serão entrevistados pela Comissão do Processo Seletivo que versará sobre questões relacionadas com: 1º- o Currículo Lattes do candidato; 2o – o Projeto de Intenção de Pesquisa para Fins de Tese. Serão critérios de avaliação: a afinidade do projeto com as linhas de pesquisa; a viabilidade do projeto, considerando a trajetória acadêmica do candidato; a qualidade técnico-científica do projeto.
Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:
Laboratórios:
O CENTRO UNIVERSITÁRIO U:VERSE conta com quatro laboratório de Informática composto por 100 computadores no total com Processador i7-7700, 16GB DDR4 RAM, HD 1TB, DVD-RW, Placa de Vídeo NVIDIA GEFORCE GTX 1060 6GB DDR5. Conta com acesso à internet banda larga e WiFi. O laboratório está disponível, diariamente e exclusivamente, para uso dos estudantes, bem como do programa interinstitucional de Doutorado..
Biblioteca:
A Biblioteca do U:VERSE constitui um órgão de suporte aos planos e programas acadêmicas da U:VERSE, estimulando o ensino a extensão e a iniciação científica. Com uma área fixa de aproximadamente 614,93 m², divididos em uma área para o acervo, de 334,85 m², salão de estudo, com 185,50 m², e 12 salas de estudos em grupo, com 3,51 m² cada uma, bem como um laboratório de pesquisa virtual acadêmica com acesso à pesquisa as bases de dados e pesquisas acadêmicas. A Biblioteca da U:VERSE é composta de livros, periódicos especializados, material audiovisual e trabalhos de conclusão de curso dos nossos alunos (TCC’s) abrangendo as grandes áreas do conhecimento. São 34.109 exemplares no acervo de livros e 16.059 títulos, além de periódicos, E-books, CDs, DVD`s.
OBVERVAÇÕES – ESTRUTURA DO PPCJ/UNIVALI - Cabe destacar, que o PPCJ possui espaço físico próprio e exclusivo comparável aos melhores da pós-graduação stricto sensu no Brasil, que ano a ano vem sendo ampliado e equipado. A identidade física é fundamental para o bom funcionamento de Programa, já que proporciona aos alunos o ambiente adequado para orientação, aulas, pesquisa e trâmites administrativo. O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI dispõe de excelentes instalações físicas em espaço próprio e instalações de uso exclusivo do Programa (Auditório Prof. Dr. Orlando Ferreira de Melo, para 100 pessoas, 04 salas de aula; 01 sala de Tecnologia de Informação, salas de coordenação, secretaria, 12 (doze) gabinetes de orientação, sala de Apoio de Mídia e sala de estar para os discentes). Todas as dependências possuem o equipamento necessário ao seu adequado funcionamento, com climatização por aparelhos de ar-condicionado tipo split em todas as salas de aula, de orientação, coordenação e secretaria. A Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIVALI, no qual está instalado do PPCJ/UNIVALI possui ainda, auditório com capacidade para 400 pessoas, que permite a realização de eventos de maior porte. O PPCJ/UNIVALI possui equipamentos que facilitam o desenvolvimento das aulas e atividades de pesquisa, como data-shows, scaners e outros, tudo localizado em ambientes climatizados, para maior conforto dos discentes. Todos os banheiros são adaptados para portadores de deficiência física. Há vagas no estacionamento e o acesso às dependências do PPCJ/UNIVALI são também adaptados para portadores de deficiência física. O Auditório Prof. Dr. Orlando Ferreira de Melo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – PPCJ/UNIVALI, com capacidade para 100 (cem) pessoas e está destinado a seminários, palestras, defesas de dissertação e tese e outros eventos no âmbito dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica, possui equipamento de mídia para realização de tais eventos. O PPCJ/UNIVALI possui salas privativas para os professores, gabinete da Coordenação e Vice-Coordenação, além de Secretaria com amplo espaço para desenvolvimento dos trabalhos acadêmico-administrativos; ambientes absolutamente compatíveis com a excelência das atividades desenvolvidas. De igual forma, também dispõe o Programa dos mais diversos e modernos equipamentos de mídia e lógica indispensáveis à boa qualidade dos trabalhos de pesquisa e de ensino. Portanto, pode-se afirmar que o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI é, hoje, um centro de ensino de alto nível, definitivamente amparado tecnologicamente, com sítio pela Internet em constante atualização, além de equipamentos de informática de última geração. A UNIVALI dispõe de excelentes instalações para realização de aulas e conferências via satélite, principalmente para atividades acadêmico-científicas com outras Universidades no Brasil e no exterior.
Cronograma de Atividades:
Etapa I – Disciplinas Obrigatórias
Disciplinas: Teoria do Estado e da Constituição, 03 créditos, Prof. Dr. Paulo Marcio Cruz em 08/2021; Governança e Sustentabilidade, 03 créditos, Profa. Dra. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza em 09/2021; Metodologia da Pesquisa Juidica, 09 créditos, Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos em 10/2021; Direito e Transnacionalidade, 03 créditos, Profa Denise Schmitt Siqueira Garcia em 11/2021.
Etapa I – Seminários sobre Linhas de Pesquisa
Disciplinas: Estado Contemporâneo e Direito Ambiental, 02 créditos, Prof. Dr. José Everton da Silva em 12/2021; Seminário: Jurisdição, Governança e Sustentabilidade, 02 créditos, Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles em 04/2022;
Engenharia Social Transnacional e Sustentabilidade, 02 créditos, Prof. Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior em 05/2022; Prospectiva da Transnacionalidade: atores e Espaços sociais transnacionais, 02 créditos, Profa. Dra. Carla Piffer em 06/2022; Direitos Fundamentais e Transnacionalidade, 02 créditos, Marcos Leite Garcia em 08/2022; Seminário: Teorias Jurídicas Contemporâneas e delitos transnacionais, 02 créditos, Prof. Dr. Airto Chaves Junior em 09/2022.
Todas as disciplinas serão ministradas na Instituição Receptora
Etapa III – defesas das teses até julho de 2025
Instituição Promotora
Coordenador:
MARIA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA
Instituição de Ensino:
41005015 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (UNIVALI)
Logradouro:
RUA URUGUAI, 458
Município-UF:
Itajaí -
SC
Telefone(s):
(47) 3341 7575
E-mail Institucional do Programa:
reitoria.secretaria@univali.br
Instituição(ões) Receptora(s)
CENTRO UNIVERITÁRIO UNIVOLTAIRE
Coordenador:
ANDRE LUIZ COSTA CORREA
Logradouro:
Estrada Dias Martins, n. 894
Município-UF:
Rio Branco -
AC
Telefone(s):
(47) 3341 7575
E-mail Institucional do Programa:
fabio.c.moraes@alumni.usp.br
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