Dados do Programa

Tipo do Programa:

Projeto de Cooperação entre Instituições - Mestrado

Número da Proposta:

14/2021

Período de Vigência:

01/06/2021 a 22/09/2023

Detalhamento do Programa

Número de Vagas Previsto:

Data de Fim Previsto:

31/05/2023

Local de Execução do Projeto:

Cuiabá - MT

Ações Desenvolvidas no Projeto

Plano Acadêmico:

A ideia do PCI (MINTER) foi oferecer uma turma de mestrado no Estado do Mato Grosso, na cidade de Cuiabá em parceria com a FAIPÊ e com a EMERON. A turma possui alunos do Estado do Mato Grosso, de Rondônia e do Acre. As aulas estavam previstas para acontecerem presencialmente, mas, com a pandemia da COVI; parte das atividades aconteceu on-line. O convênio entre a UERJ e a FAIPÊ recebeu financiamento público do Tribunal de Justiça do Mato Grosso e do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os discentes do curso incluíam docentes da FAIPÊ, da UFMT, da UFRO, advogados, promotores e magistrados. Justificativa: O Programa de PósGraduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) surgiu em 1987, coma criação de um curso de mestrado em Direito da Cidade, o primeiro do país na área voltado para o fenômeno urbano. Desde então, o PPGD/UERJcresceu e hoje conta com duas áreas de concentração e dez linhas de pesquisa, dentre as quais, a de Direito Penal.Além disso, o Programa possui cerca de 80 docentes permanentes e é uma das mais impoantes pós-graduações do Brasil e a sua produção intelectual, diversificada e interdisciplinar, desde a criação do Programa de Pós-Graduação, destaca-se na jurisprudência dos Tribunais Superiores e nas diversas áreas do Direito. O PPGD/UERJ possui diversas revistas qualificadas nos mais elevados extratos do Qualis – sistema brasileiro de avaliação deperiódicos mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Uma das funções do PPGD/UERJ é formação de pessoal em nível superior e, nesse sentido, inserem-se os projetos de Mestrado Interinstitucional (MINTER (PCI), regulados pela CAPES, que é fundação do Ministério da Educação (MEC) e desempenha papel fundamental naexpansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados da Federação. O PCI (Minter) permite que Programas de reconhecida qualidade possam ministrar o curso em regiões do Brasil com poucos doutores, que são consideradas como prioritárias, dentre as quais está a Região Centro Oeste e Norte do país. METODOLOGIA DO CURSO O curso será desenvolvido com aulas presenciais ou remotas, conforme as orientações da Reitoria da UERJ, privilegiando metodologiasde ensino ativas, com a participação e o protagonismo dos pós-graduandos. Pretende fomentar a formação crítica e interdisciplinar, tendo como ponto de partida um rigor metodológico da formação dos discentes e na produção do conhecimento científico.Serão utilizadas diferentes técnicas de ensino, a saber: como aulas expositivas, atividades relevantes e contextualizadas, troca deexperiências e interação social em forma de trabalhos em grupos,debates, seminários,com apoio de recursos audiovisuais e multimídia, materialcomplementar de leitura e investigação científica .O conteúdo, respeitando a ementa e carga horária de cada disciplina, será ministrado, corroborado com leitura da bibliografia básica e com auxílio de leituras complementares. CAPACIDADE TÉCNICA GERENCIAL O PCI (MINTER) é oferecido em parceria entre o PPGD/UERJ e o FAIPÊ que deverão dividir as atribuições. OPPGD/UERJ é um dos Programas de Pós-Graduação mais tradicionais, importantes e bem avaliados do Brasil, com corpo docentecomposto por alguns dos mais importantes juristas brasileiros, especialmente em Direito Penal e matérias correlatas. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Permitir a formação qualificada de mestres em Direito no Estado do Mato Grosso e regiões, que ainda não é um centro consolidado de ensino e pesquisa científica; Implementar a solidariedade acadêmica entre o PGD/UERJ e FAIPÊ, explorando-se e propagando-se o seu potencial depropagação de conhecimento científico no Estado de Mato Grosso; Viabilizar a criação e o fortalecimento de pesquisa científica em temas relacionados com as necessidades locais, em particular, relacionados com o direito; Contribuir para despertar novas vocações científicas no Estado do Mato Grosso e Rondônia

Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:

A Faculdade Ipê (FAIPE), é uma instituição particular de Ensino Superior, mantida pelo Instituto de Pesquisa e Ensino Ltda – ME, credenciada pelo MEC em 2012, para atender aos anseios da educação a FAIPE procura atender as necessidades e demandas da região, de forma a contribuir no seu desenvolvimento e preparar profissionais competentes, que promovam a sustentabilidade local e ajude a sedimentar os fatores socioculturais, políticos e econômicos como elementos essenciais para o fortalecimento integrado da sociedade.. A FAIPE encontra-se instalada em Cuiabá, no bairro Jardim Cuiabá, o seu prédio tem uma área de 1.927 m2 de área construída, com pavimento térreo, mezanino, 1º e 2º pisos. A instituição de ensino tem capacidade para 800 alunos por turno, o seu Laboratório de Informática para 44 alunos por turno e a Biblioteca tem capacidade para 200 alunos por turno. Possui 4 computadores distribuídos entre o laboratório de informática e biblioteca, bem como as salas de aula são equipadas com projetores e microcomputadores fixos para aulas e atividades práticas nos cursos de graduação, pós-graduação e extensão. E conta com internet banda larga distribuída em toda a instituição através de rede cabeada e rede sem fio.

Cronograma de Atividades:

Vide Documento Anexado

Observação:

Instituição Promotora

Coordenador:

GUSTAVO SILVEIRA SIQUEIRA

Instituição de Ensino:

31004016 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ)

CEP:

20550013

Logradouro:

Avenida Marechal Rondon, 381

Número:

Complemento:

Bairro:

Maracanã

Município-UF:

Rio de Janeiro - RJ

FAX:

Telefone(s):

(21) 25877720
(21) 22845033
(21) 22840187
(21) 26717202
(21) 27726684
(21) 23340053
(21) 23340157
(21) 23340236
(21) 23340144
(21) 23340335
(21) 23342182
(21) 23340120
(21) 23340678
(21) 23340697
(21) 23340824
(21) 23340960
(21) 23340235
(21) 23340504
(21) 37054631
(21) 25055605
(21) 23326910
(21) 23342175
(21) 23340636
(21) 22599430
(21) 23340633
(21) 23340150
(21) 23340624
(22) 25332263
(22) 25332332
(21) 23340912
(21) 37054691
(21) 23340575
(21) 23340037
(25) 877100
(21) 23340757
(21) 23340463
(21) 28688236
(21) 23324736
(21) 23340037
(21) 23340624
(21) 23340032
(21) 23340979
(21) 25877100
(21) 23340120
(21) 28688488
(21) 37054631
(21) 37052227
(21) 23342270
(21) 23340236
(21) 37052227
(21) 23340774
(21) 23340960
(21) 23340757
(21) 28688316
(21) 22668300
(21) 23340216
(21) 23324735
(21) 28688152
(21) 23340213
(21) 22668303
(21) 23340678
(21) 23340019
(21) 23340467
(21) 28689292
(21) 23340912
(21) 23340159
(21) 37054829
(21) 23340633
(21) 23340235
(21) 23347505
(21) 23340344
(21) 23340512
(21) 23340157
(22) 25332263
(21) 23340678
(21) 23340636
(21) 23342184
(21) 36573021
(22) 25332332
(21) 23340943
(21) 23340774
(21) 23340785
(21) 37054691
(21) 23342191
(21) 28688430
(21) 23340311
(21) 23340354
(21) 22599430
(21) 25877661
(21) 25877362
(21) 23340294
(21) 37052227
(25) 877701
(21) 36518445
(21) 28688236
(23) 340512
(21) 25891500
(21) 23340563
(21) 23340150
(25) 877704
(21) 23340958
(21) 23340193
(21) 23340610
(21) 23340678
(21) 25877633
(21) 22668345
(22) 25332263
(22) 25332332
(21) 23340697
(23) 340335
(21) 23324736
(21) 23340294
(28) 688488
(21) 23340144
(22) 25192166
(21) 23340943
(23) 342184
(21) 28688519
(21) 23340757
(21) 23340593
(21) 23340423
(23) 326910
(21) 23340557
(25) 876134
(21) 2334094302
(21) 37054829
(21) 23340575
(21) 23340029
(21) 28688029
(21) 5876133
(21) 23340992
(21) 23340053
(21) 25876129
(21) 28688527
(21) 23340448
(21) 23340299
(23) 340219
(22) 25288300
(21) 23340678
(21) 22668300
(21) 23340120
(21) 23342152
(21) 22668300
(21) 23338169
(21) 23340976
(21) 23340172
(21) 23340557
(21) 23440344
(21) 23340219
(21) 23340678
(21) 5877303
(23) 340235
(21) 23342421
(21) 23342421
(21) 23340299
(21) 5876662
(21) 25876250
(21) 5876447
(21) 25876242
(21) 23340824
(28) 688280
(21) 23340621
(21) 5876382
(21) 23342270
(21) 25877857
(23) 340236
(21) 23340037
(21) 28688519
(21) 23340032
(21) 25694352
(21) 23340019
(21) 36573021
(21) 23340219
(21) 25877100
(21) 23340172
(21) 23342426
(21) 23340159
(21) 23342182
(21) 23342425
(21) 23324736
(21) 23440344
(21) 23340610
(22) 25192166
(21) 37054829
(21) 22668345
(21) 23340144
(21) 28688280
(21) 25877100
(21) 28688152
(21) 23324737
(21) 28688376
(21) 23340745
(21) 23340420
(21) 23340370
(21) 23340838
(21) 28688005
(22) 25332287
(22) 25332287
(21) 28688282
(21) 2868-8029
(21) 23326909
(22) 25335149
(22) 25335149
(22) 25332332
(21) 23340757
(21) 23327532
(21) 23340219
(21) 981010254
(21) 23341197
(21) 27287970
(21) 23340027
(21) 23341197
(021) 22340235
(21) 23341102
(22) 25335149
(21) 23340679
(21) 999635946
(21) 23340454
(21) 27287900
(21) 22727601
(021) 27287976
(22) 25332332
(21) 28688048
(21) 23340880
(21) 23340454
(21) 23340133
(21) 23340397
(021) 97069553
(021) 97069553
(021) 23341197
(21) 23340034
(21) 98312121
(21) 25876335
(21) 23341016
(021) 23340575
(21) 28688212
(21) 28688230
(21) 28688215
(021) 23342182
(22) 2533-5149
(22) 2533-2332
(021) 27287968
(21) 23340550
(21) 27287918

E-mail Institucional do Programa:

reitoria@uerj.br

Instituição(ões) Receptora(s)

FACULDADE FAIPE