Dados do Programa
Tipo do Programa:
Projeto de Cooperação entre Instituições - Doutorado
Número da Proposta:
55/2021
Período de Vigência:
30/08/2021
a
Detalhamento do Programa
Número de Vagas Previsto:
13
Data de Fim Previsto:
30/08/2025
Local de Execução do Projeto:
Boa Vista - RR
Ações Desenvolvidas no Projeto
Plano Acadêmico:
O PPGD/UERJ possui nível de excelência reconhecido pelos órgãos de avaliação nacionais e estrangeiros e pesquisadores influentes no cenário jurídico brasileiro. O programa abrange diversas áreas do Direito, como o Direito Público e o Direito Internacional, áreas estas demandadas pela UFRR para qualificação do seu corpo docente e entorno. Há, portanto, uma complementaridade de interesses .Foram oferecidas 10 (dez) vagas no Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ, para os aprovados em seleção pública promovida em conjunto com a Universidade Federal de Roraima-UFRR, conforme Portaria GAB/CAPES nº 243, de 5 de novembro de 2019.Para a execução desta parceria, é necessário realizar as seguintes atividades: 1) a seleção pública de uma turma, mediante concurso de provas e títulos executada por banca do PPGD/UERJ; 2) a realização de 08 (oito) disciplinas ministradas por docentes do PPGD/UERJ; 3) a realização de estágio docente por parte dos discentes selecionados, de acordo com o regulamento do PPGD/UERJ; 4) a realização de seminários de orientação entre todos os discentes e docentes do PPGD/UERJ envolvidos; 5) a pesquisa e redação de uma tese original e inédita por parte dos discentes selecionados; 6) a defesa destas teses perante banca de qualificação e outra banca final, composta por professores do PPGD/UERJ e convidados externos; 7) a gestão destas atividades por parte de uma coordenação do PPGD/UERJ, composta de coordenador, vice coordenador, coordenador local e secretário. As disciplinas e demais atividades são presenciais, observada a possibilidade de realização remota durante o período da pandemia, conforme a previsão dos órgãos oficiais.
Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:
A UFRR possui três campi, todos na capital Boa Vista, e é a maior universidade do estado de Roraima. Situado na Região Norte do país, é o estado menos populoso do Brasil, com uma população de 605 761 habitantes e apresenta a menor densidade demográfica na federação, com 2,33 hab/km². O seu corpo de funcionários é formado por 600 professores e 360 técnicos administrativos, entre os docentes, aproximadamente, 80% possuem mestrado e doutorado, sendo 35% doutores e 45% mestres. Possui Laboratórios de Informática, Biblioteca s e toda a instituição possui e rede cabeada e rede sem fio.
Cronograma de Atividades:
1 mês: seleção de candidatos;
2 mês: seleção de candidatos e matrícula;
3 a 12 mês: realização das disciplinas Princípios de Direito Público (DIR 028714), Responsabilidade Internacional do Estado e Jurisdições Internacionais (DIR 028716), Teoria do Direito Internacional (DIR 028581), Metodologia da Pesquisa e Ensino de Direito (DIR 017657), Tópicos Especiais de Direito Constitucional: Jurisdição Constitucional (DIR 028724), Grupo de Pesquisa Institucional II (DIR 998498) e Grupo de Pesquisa Institucional III (DIR 998499);
13 mês: Orientações;
14 mês: Orientações;
15 mês: Prática docente e Seminário de Tese I (DIR 998712);
16 mês: Prática docente e Orientações;
17 mês: Prática docente e Orientações;
18 mês: Prática docente e Orientações;
19 mês: Seminário de dissertação, Prática docente e Orientações;
20 mês: Prática docente e Seminário de Tese II (DIR 998713);
21 mês: Prática docente e Orientações;
22 mês: Prática docente e Orientações;
23 mês: Prática docente e Orientações;
24 mês: Prática docente e Orientações;
25 mês: Orientações;
26 mês: Orientações;
27 mês: Projeto de Tese (DIR 0801);
28 mês: Orientações;
29 mês: Orientações;
30 mês: Bancas de qualificação e Orientações;
31 mês: Seminário de dissertação e Orientações;
32 mês: Elaboração de Tese (DIR 00802);
33 mês: Orientações;
34 mês: Orientações;
35 mês: Orientações;
36 mês: Orientações;
37 mês: Orientações;
38 mês: Orientações;
39 mês: Elaboração de Tese (DIR 00802);
40 mês: Orientações;
41 mês: Orientações;
42 mês: Orientações;
43 mês: Seminário de dissertação e Orientações;
44 mês: Elaboração de Tese (DIR 00802);
45 mês: Orientações;
46 mês: Orientações;
47 mês: Orientações;
48 mês: Defesa final.
Vide Documento em Anexo
Instituição Promotora
Coordenador:
GUSTAVO SILVEIRA SIQUEIRA
Instituição de Ensino:
31004016 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ)
Logradouro:
São Francisco Xavier
Município-UF:
Rio de Janeiro -
RJ
Telefone(s):
(21) 25877720
E-mail Institucional do Programa:
reitoria@uerj.br
Instituição(ões) Receptora(s)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
Coordenador:
DOUGLAS VERBICARO SOARES
Logradouro:
Av. Capitão Ene Garcez, 2413
Município-UF:
Boa Vista -
RR
Telefone(s):
(21) 25877720
E-mail Institucional do Programa:
reitoria@ufrr.br
Documentos
Politica de Cookies