Dados do Programa
Número da Proposta:
223574/2014
Período de Vigência:
02/02/2015
a
13/12/2017
Detalhamento do Programa
Número de Vagas Previsto:
20
Data de Fim Previsto:
31/12/2017
Local de Execução do Projeto:
Rio Branco - AC
Ações Desenvolvidas no Projeto
Plano Acadêmico:
7.1. Objetivos e Metas :
- Ampliar o núcleo de pesquisadores em direito que já se encontra em atuação na UFAC e região. - Titular, em grau de mestrado em Direito, de 15 docentes da região da UFAC, de modo a elevar a qualificação do
corpo docente da Instituição de Ensino - Fortaler um polo regional no norte voltado para a formação e a pesquisa na área do direito. - Cumprir com a função institucional da UnB em promover o desenvolvimento da
Pós-Graduação no país, com vistas a solidariedade institucional, dada a enorme carência de cursos de Pós-Graduação stricto sensu. - Fortalecer os grupos de pesquisa existentes na UnB com o corpo docente da
UFAC e vice-versa.
7.2. Critérios e sistemática de seleção dos alunos :
O processo de seleção será composto pelas seguintes etapas: 1 Provas Escritas de Compreensão de Texto Jurídico em Língua Estrangeira: as provas terão duração de 03 (três) horas cada e serão realizadas na
Instituição Receptora. No ato da inscrição: os candidatos deverão indicar duas línguas estrangeiras entre as abaixo indicadas, em que deverão demonstrar capacidade instrumental de compreensão da matéria em
texto acadêmico vinculado à área de concentração do Programa. As opções deverão recair sobre as línguas espanhola, inglesa, alemã, francesa ou italiana. As questões sobre os textos, bem como as respostas dos
candidatos, serão redigidas em língua portuguesa. As provas serão identificadas somente pelo número de inscrição do candidato. Será permitida consulta somente a dicionários impressos, inclusive técnicos,
trazidos pelo candidato. 2 Avaliação do Projeto e Prova oral: o Projeto de Dissertação tem por finalidade permitir à Comissão de Seleção avaliar a capacidade do candidato de escolher e definir um tema/problema
relevante na área pretendida, bem como de propor uma abordagem teórico-metodológica adequada a seus objetivos e hipóteses de pesquisa, e que, ao mesmo tempo, revele aderência à capacidade instalada de
orientação docente do Programa e, portanto, às linhas de pesquisa nele desenvolvidas. É obrigatória a indicação da linha de pesquisa ao qual o projeto se vincula, logo abaixo do título do projeto. Os Projetos
deverão observar o limite máximo de 15 páginas, em fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, com margem esquerda 3 cm, direita 2 cm, superior 2,5 cm e inferior 2,5 cm. Os exemplares deverão
ser apenas grampeados e não encadernados. Dentre os elementos metodológicos e científicos a serem incluídos no projeto, deverão constar a justificativa, a formulação do problema e a delimitação da hipótese,
os objetivos, o marco teórico, a estratégia de abordagem e o roteiro lógico de desenvolvimento da pesquisa e uma bibliografia básica. A prova oral será realizada também na Instituição Receptora e constará da
arguição do candidato pela Comissão de Seleção; terá a duração máxima de 30 (trinta) minutos. A prova oral será aberta ao público, vedada a presença de candidatos concorrentes e manifestações do público
presente a quaisquer dos candidatos.
7.3. Estrutura básica da programação:
7.3.1. Disciplinas a serem ofertadas
Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:
9.1. Laboratórios:
Atualmente, a UFAC dispõe de diversos laboratórios de pesquisa, que são compartilhados por áreas de afinidade, cumprindo a função de apoiar tanto a Graduação como a Pós-Graduação. Além disso, a UFAC conta
com um Bloco de salas de aula exclusivo para uso da Pós-Graduação (Mestrados Institucionais e interinstitucionais); Bloco de salas de aula exclusivo para uso da Pós-Graduação (Doutorados Institucionais);
Laboratórios de Informática de uso exclusivo da Pós-Graduação no Bloco específico; Anfiteatro – Campus Rio Branco (350 lugares); Teatro – Campus de Rio Branco (840 lugares); Salas ambientes; Salas de vídeo
conferência; Secretaria do Curso de Graduação em Direito; Coordenação do Curso de Graduação em Direito de Rio Branco; Secretaria do Centro de Ciências Jurídica e Sociais Aplicadas - CCJSA; Diretoria do CCJSA e
Sala dos Professores do CCJSA; Laboratório de Informática do CCJSA.
9.2. Biblioteca:
9.2.1. Biblioteca - Informações Gerais
A Biblioteca Central - Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Acre (UFAC) é dividida em dois espaços: Biblioteca Central (Rio Branco/ AC) e Biblioteca do campus avançado de Cruzeiro do Sul. A
Biblioteca Central tem disponíveis computadores interligados à internet, entretanto existem ainda outros laboratórios de informática vinculados às unidades acadêmica-administrativa, todos com acesso à rede
Cronograma de Atividades:
7.3. Estrutura básica da programação:
7.3.1. Disciplinas a serem ofertadas
Nome da Disciplina Carga
Horária Docente(s) Responsável(eis) Local da oferta Data da Oferta Observação
Filosofia Política e Direito
Constitucional 60 MARCUS FARO DE CASTRO Na Instituição
Receptora 07/07/2015 Esta disciplina iniciará e finalizará nestas datas: 7-8/8;
14-15/8; 21-22/8; 28-29/8; 11-12/9; 18-19/9 2015
Prática do Ensino e da Formação
em Direito 60 ALEXANDRE BERNARDINO
COSTA
Na Instituição
Receptora 25/09/2015 Esta disciplina iniciará e finalizará nestas datas:
25-26/9; 2-3/10; 16-17/10; 23-24/10; 30-31/10 2015
Antropologia Jurídica 60 LUIS ROBERTO CARDOSO DE
OLIVEIRA
Na Instituição
Receptora 06/11/2015 Esta disciplina iniciará e finalizará nestas datas: 6-7/11;
20-21/11; 27-28/11; 4-5/12; 11-12/12 2015
Elementos de Teoria da
Constituição 60 MARCELO DA COSTA PINTO
NEVES
Na Instituição
Receptora 19/02/2016 Esta disciplina iniciará e finalizará nestas datas:
19-20/02; 26-27/02; 4-5/03; 11-12/03; 18-19/3 2016
Filosofia Política e Teoria Crítica 60 MIROSLAV MILOVIC Na Instituição
Receptora 01/04/2016 Esta disciplina iniciará e finalizará nestas datas: 1-2/4;
8-9/4; 15-16/4; 22-23/4; 29-30/4 2016
Sociologia Jurídica 60 ALEXANDRE KEHRIG VERONESE
AGUIAR
Na Instituição
Receptora 06/05/2016 Esta disciplina iniciará e finalizará nestas datas: 6-7/5;
13-14/5; 20-21/5; 3-4/6; 10-11/6 2016
Linguística e Teoria da
Argumentação 60 CLAUDIA ROSANE ROESLER Na Instituição
Receptora 17/06/2016 Esta disciplina iniciará e finalizará nestas datas:
17-18/6; 24-25/6; 1-2/7; 8-9/7; 15-16/7 2016
Teoria Geral dos Direitos Humanos 60 ARGEMIRO CARDOSO MARTINS Na Instituição
Receptora 09/09/2016 Esta disciplina iniciará e finalizará nestas datas: 9-10/9;
16-17/9; 23-24/9; 30/9-01/10; 7-8/10 2016
Ciência Política 60 ALEXANDRE ARAUJO COSTA Na Instituição
Receptora 05/08/2016 Esta disciplina iniciará e finalizará nestas datas: 5-6/8;
12-13/8; 19-20/8; 26-27/8; 2-3/9 2016
Dimensão Histórico-Sociológica do
Constitucionalismo 60
CRISTIANO OTAVIO PAIXAO
ARAUJO PINTO
ARGEMIRO CARDOSO MARTINS
Na Instituição
Receptora 14/10/2016 Esta disciplina iniciará e finalizará nestas datas:
14-15/10; 21-22/10; 28-29/10; 4-5/11; 18-19/11 2016
Criminologia Crítica 60 CRISTINA MARIA ZACKSESKI Na Instituição
Receptora 10/03/2017 Esta disciplina iniciará e finalizará nestas datas:
10-11/3; 17-18/3; 24-25/3; 31/3-01/4; 7-8/4 2017
7.3.2. Planejamento do estágio obrigatório dos alunos junto ao Programa Promotor:
Estágio de Pesquisa Obrigatório. Os estudantes do MINTER deverão cumprir, no segundo ano do curso, um estágio de pesquisa junto a UnB por um semestre letivo. Nesse Estágio, os alunos deverão ter uma
frequência mínima de dois encontros durante o semestre letivo com o respectivo orientador, com vistas a produção de dois artigos científicos. Outras obrigações, tais como a participação em grupos de estudos,
podem ser feitas pelo respectivo orientador, tendo em vista os objetivos da pesquisa. Os artigos produzidos deverão ser publicados (ou ter aceite para publicação) em revistas indexadas no sistema "Qualis" da
CAPES, bem como, podem ser publicados em obras coletivas.
7.4. Ações voltadas para a minimização dos riscos de endogenia na formação de mestres e doutores :
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB conta atualmente com 30 professores no total, sendo 26 permanentes e 04 colaboradores. Considerando o corpo docente permanente do PPGD-UnB, encontramos o seguinte perfil: todos são doutores, sendo que 22 são doutores em Direito, nas mais variadas áreas do conhecimento jurídico, e 04 são doutores em outras disciplinas científicas que dialogam com o Direito
(Educação, Filosofia, Antropologia Política e Ciência Política). Dos 22 professores doutores em Direito, apenas 01 obteve seu doutoramento em nosso Programa de Pós-Graduação, os demais obtiveram a sua
titulação em outras Instituições de Ensino, sendo que 15 doutores obtiveram seus títulos em diversas instituições nacionais e 06 em instituições estrangeiras. Como se percebe, a formação do corpo docente reflete
a heterogeneidade do Programa de Pós- Graduação da UnB, pois conta, por um lado, com a significativa participação de professores de outras áreas do conhecimento científico, o que garante o seu caráter
interdisciplinar, e, por outro lado, conta com professores da área do direito com formação em diversas instituições nacionais e internacionais. Quanto ao corpo discente do Curso de Direito da UFAC, por serem
professores oriundos de outras regiões que migraram para o Estado do Acre, a grande maioria obteve seus bacharelados em outras Instituições de Ensino nos mais variados Estados da federação. Portanto, não
existe o risco de endogenia no presente projeto de MINTER.
7.5.Haverá uso de tecnologia de Educação à Distância (EAD)? : Não
Instituição Promotora
Coordenador:
MENELICK DE CARVALHO NETTO
Instituição de Ensino:
53001010 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB)
Logradouro:
Campus Universitário Darcy Ribeiro
Município-UF:
Brasília -
DF
Telefone(s):
(61) 33072210
E-mail Institucional do Programa:
unb@unb.br
Instituição(ões) Receptora(s)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
Coordenador:
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
Logradouro:
Campus Universitario BR 364 km 04
Bairro:
Distrito Industrial
Município-UF:
Rio Branco -
AC
Telefone(s):
(61) 33072210
E-mail Institucional do Programa:
reitoria@ufac.br
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