Plano Acadêmico:
A preocupação central do Programa foi gerar estudos e pesquisas voltadas a estimular e a consolidar uma perspectiva de raciocínio crítico do Direito, à luz dos impactos provocados pelas mudanças, retorno e transformações de paradigmas da sociedade contemporânea na ampla esfera de problemas, perplexidades e interesses públicos e privados que fazem divisa ou até mesmo se confundem com as dimensões mais aglutinadoras, interdependentes e, por esta razão, mais atualizadas de Direito Político e Econômico. Particularmente, o Programa adota como objetivos específicos as atitudes científicas destinadas a uma pesquisa vertical e aprofundada que sustente as discussões promovidas na área de concentração e nas linhas de pesquisa, bem como o auxilio na formação e fortalecimento de uma comunidade científico-jurídica reflexiva, principalmente atuando de forma solidária aos demais programas de Pós-graduação em Direito no país. No período de 42 (quarenta e dois) meses em atuação articulada com a Universidade Presbiteriana Mackenzie, as seguintes metas foram formuladas:
- Promover a formação qualificada de profissionais da área jurídica em alto nível para atuar em pesquisa e ensino, consultorias acadêmicas promovendo e contribuindo para a consolidação da comunidade acadêmico-científica no Estado de Sergipe, área de abrangência educacional da UNIT.
-Formar educadores capazes de produzir e divulgar conhecimentos a fim de contribuir para o aprimoramento do padrão científico e pedagógico em contextos educacionais.
- Contribuir com organizações educativas e sistemas de ensino promovendo investigações na área do Direito Socioambiental e formação de professores e operadores de políticas públicas.
-Construir uma instância de reflexão coletiva sobre o Direito em suas dimensões histórica, política, cultural, social e econômica.
-Investir na contínua melhoria da qualidade do ensino por meio da qualificação de corpo docente e técnico administrativo, do aperfeiçoamento tecnológico a serviço dos processos institucionais.
-Consolidar a UNIT como polo nordestino de difusão do conhecimento mantendo liderança e referência no cenário educacional.
Para atingir a esses objetivos e metas, o curso de Doutorado na UPM foi oferecida a seguinte Estrutura Curricular: a) Número de créditos. Destinado aos portadores do título de Mestrado em Direito em curso recomendado pela CAPES ou validado pelo governo brasileiro, exige um total mínimo de 62 (sessenta e duas) unidades de crédito, dos quais 20 (vinte) são referentes a disciplinas, 4 (quatro)- referentes à Tutoria de pesquisa, 18 (dezoito) às atividades programadas e 20 (vinte) à pesquisa, elaboração do trabalho, qualificação do projeto e defesa pública da Tese. b) Disciplinas e estrutura curricular.1) Disciplinas Obrigatórias: a) Seminários de Pesquisa em Direito Político e Econômico b) Cidadania e Políticas Públicas; c) Estado e Desenvolvimento. 2) Disciplinas Eletivas: a) Teoria Crítica do Estado e da Cidadania; b) Globalização, Socioambientalismo e Governança e c) A Efetividade dos Direitos Sociais. c) Atividades Programadas. O aluno do doutorado obteve créditos em atividades programadas: créditos pela participação em atividades vinculadas ao campo da Metodologia Científica e de Pesquisa e créditos pela atividade de publicação e participação em reuniões científicas. Espera-se, com créditos em publicações e participação em eventos, levar o aluno a atuar em reuniões científicas e a adquirir o hábito do debate científico e da publicação, imprescindíveis para a formação do pesquisador e do docente do ensino superior. d) Produção Intelectual (Doutorado): Destaca-se que, além dos créditos obtidos nas disciplinas, também deverá o aluno apresentou – como requisito necessário para o depósito do projeto de qualificação – comprovante de publicação de produção intelectual, após ciência e autorização do professor Orientador e do Coordenador do Programa. e)Exame de qualificação e defesa da tese: O exame de qualificação é realizado até o término do quinto semestre e a defesa da tese, no fim do sétimo semestre. As bancas examinadoras do exame de qualificação e da defesa da tese são constituídas pelo orientador, por professores da UPM e por dois participantes externo à Universidade. Após aprovação na qualificação o aluno seguiu-se a elaboração da tese de doutorado, cujo prazo de depósito foi o final sexto semestre. O curso foi finalizado em 42º meses.
Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:
- Laboratórios:
PROGRAMA RECEPTOR Para a realização do curso a UNIT possui estrutura física compatível para a implantação do DINTER proposto, sendo composta por salas de aula climatizadas, com instalação fixa de equipamentos de multimídia, com capacidades diferenciadas para grupos de 06 a 60 alunos. Estão em funcionamento também, laboratórios de informática e sala de aula informatizada, equipadas com computadores dispostos em bancada que possibilitam a utilização individual ou em dupla desses equipamentos. Esses espaços contam com acesso à Internet banda larga, com servidor próprio. O Programa contará, ainda, com espaço para a Sala da Coordenação operacional, com mobiliário e equipamentos de informática, acesso à Internet e secretarias locais de apoio. ESTRUTURA DE SERVIÇOS A UNIT conta com uma estrutura completa de atendimento (acadêmico e docente) composta pela Secretaria Acadêmica, que atua no registro das atividades de ensino, pesquisa e extensão, estando vinculada às Pró-Reitorias (Diretorias) de Graduação, de Extensão e de Pesquisa e Pós-Graduação. Também possui setores de atendimento específico, instalados para o total apoio das atividades a serem desenvolvidas. Dentre esses se destacam os setores de equipamentos e informática, que prestam suporte ao trabalho dos professores. Especificamente, no que diz respeito ao programa proposto, encontram-se disponibilizados servidores para atuar junto à Coordenação do DINTER, em espaço físico exclusivamente implementado para esse fim. PROGRAMA PROMOTOR Os alunos do curso dispõem de amplo acesso aos equipamentos de informática fundamentais para o desenvolvimento das atividades do curso, bem como acesso a rede de dados interna, internet e bases bibliográficas utilizando-se de tecnologia Wi-fi em todo o campus. A UPM dispõe ainda de laboratórios de informática de uso geral dos alunos, com acesso a internet e facilidades de impressão. O Curso de Direito conta com: Laboratórios de Informática : 03 laboratórios Laboratórios de Prática Jurídica e dois Juizados Especiais Cíveis Sala de Audiência e Simulação Todos os laboratório especializados utilizados no curso de dispõem de pessoal técnico especializado de apoio e manutenção, geral e local. Esses técnicos dão ainda apoio aos professores durante as aulas neles ministrada, bem como no desenvolvimento de atividades decorrentes das aulas práticas.
BIBLIOTECA:
BIBLIOTECA - INFORMAÇÕES GERAIS
INSTITUIÇÃO RECEPTORA A Biblioteca do Campus Farolândia ocupa uma área de: 777,55 m2, com ambientes climatizados e áreas reservadas ao estudo individual e/ou em grupo, cabines de leitura individual, duas salas para aulas na Biblioteca, auditório e laboratório de multimídia com acesso a internet e bases de dados. Todas as Bibliotecas da Universidade estão integradas através do Sistema Pergamum, que gerencia todos os serviços das Bibliotecas da rede. O Pergamum maximiza o atendimento aos usuários e contempla as principais funções de uma biblioteca, funcionando de forma integrada da aquisição ao empréstimo. Atualmente o acervo da Biblioteca do Campus Farolândia possui 43077 títulos e 183.818 exemplares e vem crescendo ano a ano com o investimento estabelecido pela Mantenedora. Os acervos das bibliotecas da UNIT podem ser consultados pela comunidade acadêmica e pela sociedade em geral através do site www.unit.br, que permite ao usuário realizar consultas, renovações, reservas, verificar disponibilidade de material por biblioteca, datas de devoluções de materiais emprestados etc. A Biblioteca assina as seguintes bases de dados de periódicos da empresa da EBSCO (Eletronic Book Services Corporation): academic search premier, MEDLINE, Dentistry & Oral Sciencies Source; American Chemical Society – AS. Por meio do Portal de Periódicos Capes, há ainda acesso às bases Scopus, Science Direct e ASTM. No portal do Magister os alunos ainda podem acessar as bases de acesso livre. Disponível também o Portal Nemes - base de dados contendo manuais, vídeos aulas e 416 links da ordem com jurisprudência, legislação, súmulas, exercícios essenciais e avançados. Acervo específico O acervo de livros específicos de Direito conta com 9.159 títulos e 27.416 exemplares. A Biblioteca mantém ainda a assinatura de 26 revistas impressas e 18 eletrônicas, específicas da área. INSTITUIÇÃO PROMOTORA A Faculdade de Direito possui Biblioteca setorial localizada no 2º subsolo do Prédio Modesto Carvalhosa com acervo composto por mais de 103.000 exemplares de obras, mais de 10.000 periódicos e 600 CDs Rooms, disponibilizando, ainda, o empréstimo entre bibliotecas, possibilitando ao aluno o intercâmbio com acervos de outras instituições. Para os alunos regularmente matriculados a Biblioteca fornece o empréstimo domiciliar, podendo cada aluno retirar até 6 itens, entre revistas, livros e dissertações – pelo período de 7 dias. A Biblioteca de Direito possui um projeto denominado “Amo Livro” que visa conscientizar os usuários acerca da necessidade do respeito e conservação do acervo. O projeto conta com a participação de alunos-monitores responsáveis por atender os alunos, em apoio aos bibliotecários e funcionários, em caso de dúvidas acerca do acervo. Os recursos e serviços estão disponíveis aos usuários 78h (setenta e oito horas) por semana, nos horários de 2ª a 6ª feira, das 7h30 às 22h e aos sábados, das 9h15 às 16h45. Em 2014 o conjunto formado pelas Bibliotecas da Universidade totalizava a área construída de 4.338 m2, sendo que para servir aos alunos e professores da Faculdade de Direito, no campus Higienópolis, encontra-se disponibilizado o Edifício Modesto Carvalhosa (Setorial Direito = 632 m2; e Sala de estudos = 120 m2). Seu endereço eletrônico é: biblio.dir@mackenzie.br O acervo dos livros atende à formação geral e específica dos acadêmicos. O acervo de títulos compreende: a) Livros: 20.628; b) Artigos: 675; c) Dissertações: 468; d) Teses: 32; e) Periódicos: 277. Além do acervo digital disponível on line. A Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie, disponibiliza na Internet o acesso às teses e dissertações defendidas na Instituição desde o ano de 2006, contando atualmente com 1.503 documentos, entre dissertações e teses. Os documentos disponibilizados na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie também são visualizados na BDTD – Biblioteca Digital de Teses e Dissertações Nacional, que reúne a produção nacional, e na NDLTD – Networked. Repositório Institucional O Repositório Institucional do Mackenzie foi criado pela Biblioteca com o objetivo de armazenar, preservar e disponibilizar na Internet a produção intelectual da Instituição. A sua implantação oficial se deu por determinação do Ato da Reitoria nº 12/2012, de 17 de setembro de 2012, e obteve a nomeação de seu Comitê Gestor pela Ordem Interna 25/2012 de 17 de setembro de 2012.
BIBLIOTECA - PORTAL DE PERIÓDICOS:
A Instituição Promotora tem acesso ao Portal de Periódicos : Sim
Acesso : Total
Quantidade de acesso estimado nos últimos doze meses : 352027
A Instituição Receptora tem acesso ao Portal de Periódicos: Sim
Acesso : Total
Quantidade de acesso estimado nos últimos doze meses : 99
OUTROS RECURSOS :
Instituição Receptora e Promotora são instituições privadas, com excelente infraestrutura disponível para vivência, ensino e pesquisa. Em ambas existem mais de uma dezena de auditórios, com capacidades variadas, áreas de convivência, cantinas, restaurantes e serviços disponíveis. Especificamente com respeito à infraestrutura voltado ao ensino e à pesquisa, observa-se que ambas têm várias dezenas de laboratórios e acesso à rede wireless na maior parte de suas instalações. O acesso do aluno a todos os serviços está disponível por meio de um documento de identificação, que os habilita a usar todos os serviços acessíveis aos alunos de pós-graduação. Não obstante isso, vale a pena ressaltar que a Instituição Promotora possui: 1. ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (NECESSIDADES ESPECIAIS) A Universidade Presbiteriana Mackenzie possui plena e adequada acessibilidade às pessoas com necessidades especiais, sejam estas relativas a qualquer tipo de deficiência física ou mental, no que diz respeito ao acesso às atividades de ensino, pesquisa e extensão, tanto nas modalidades presenciais como à distância. Isso se dá, por meio da adequação arquitetônica do seu espaço físico e também pela elaboração e utilização do material e dos instrumentos pedagógicos diferenciados para atender as necessidades destes universitários – além da existência de funcionários especializados para esse tipo de necessidade. A UPM, nesta perspectiva, possibilita a inclusão real das pessoas com necessidades especiais em seus diversos níveis de ensino (Graduação e Pós-Graduação). Essa acessibilidade é promovida por meio, dentre outras, das seguintes ações: 1. Acesso Físico: Existência de rampas de acesso em todas as entradas do campus e de cada prédio do conjunto arquitetônico, devidamente sinalizadas e com a presença de todos os instrumentos de proteção. 2. Acesso nos prédios: Existência de elevadores nos prédios de aula, laboratórios dentre outros. 3. Mackenzie on line: Construção e utilização de ferramentas e instrumentais virtuais que permitem o acompanhamento constante das atividades universitárias e possibilitam o acesso ao material e as aulas das pessoas com deficiência auditiva e/ou visual (por meio dos programas de leitura de computador). 4. Presença de monitores acadêmicos para tradução para a linguagem LIBRAS no auxilio aos deficientes auditivos. 5. Política de inserção trabalhista de funcionários (corpo docente e administradores escolares). 2. Corpo Administrativo O corpo administrativo da Faculdade de Direito, Graduação e Pós-Graduação, é composto por Estagiários, Auxiliares Administrativos Juniores e Seniores que realizam suas atividades nas seguintes secretarias: a)Secretaria Setorial da Faculdade de Direito: é órgão administrativo auxiliar da Faculdade de Direito. b) Secretaria Setorial da Pós-Graduação: é órgão administrativo auxiliar do Programa de Pós-Graduação em Direito. Além disso, a Pós-Graduação Stricto Sensu é assessorada administrativamente por todos os órgãos do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação e da Coordenação Geral de Pós-Graduação.
Cronograma de Atividades:
Os componentes curriculares do Curso de Doutorado serão ofertados e distribuídos conforme o seguinte cronograma: O curso foi planejado para se desenvolver em 7 semestres. As aulas serão concentradas nos tres primeiros semestres do curso, para que o discente possa realizar as atividades de pesquisa e orientação nos últimos semestres. No primeiro semestre, serão ofertadas: 1 disciplina obrigatória, de forma concentrada, na sede da Promotora; 2 disciplinas obrigatórias na sede da Receptora. Será realizada a Orientação Inicial dos projetos, em um primeiro momento pela Coordenadora que depois promoverá a distribuição dos temas entre os professores orientadores. Ainda, será realizado o primeiro estágio na sede da promotora. No segundo semestre, serão ofertadas 2 disciplinas eletivas na sede da Receptora e realizada orientação das teses No terceiro semestre, será ofertada 1 disciplina eletiva na sede da Receptora e realizada orientação das teses Nos quarto e quinto semestres, a dedicação maior será a realização das Orientações e preparação das teses para submissão à banca de qualificação. Para cumprimento das Atividades de Pesquisa Orientada, será realizado um Seminário de Pesquisa no qual os discentes deverão expor seus projetos de doutorado para a comunidade acadêmica. Ainda no sexto semestre, será realizado o segundo período de estágio na sede da promotora. Nos sexto e sétimo semestres, a dedicação maior será a preparação final das Teses para submissão à banca de Defesa, e para a realização da APO e dos últimos estágios.
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