Dados do Programa
Tipo do Programa:
Projeto de Cooperação entre Instituições - Mestrado
Número da Proposta:
37/2022
Período de Vigência:
06/03/2023
a
Detalhamento do Programa
Número de Vagas Previsto:
25
Data de Fim Previsto:
28/02/2025
Local de Execução do Projeto:
Rio de Janeiro - RJ
Ações Desenvolvidas no Projeto
Plano Acadêmico:
Trata-se de um Programa vocacionado à formação de professores(as) e pesquisadores(as) na área do Direito. Temos formado, ao longo desses últimos anos, professores e pesquisadores para várias instituições de ensino no Brasil como, por exemplo, UFRJ, FVG-Rio, UFJF, UNISINOS, UFPA, UFES, UFMG e UFMT. Cabe ressaltar que o PPGD da PUC-Rio conquistou três prêmios principais e duas menções honrosas (segundo lugar) no Prêmio CAPES de melhor Tese de Doutorado do País.
O PPGD da PUC-Rio, através dos Núcleos de Pesquisa (Núcleo de Direitos Humanos, Núcleo de Estudos Constitucionais e Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente), tem uma atuação sócio-política considerável, atuando em campanhas e ações voltadas para pessoas com deficiência, moradores(as) de favelas, negros(as) e mulheres em situação de vulnerabilidade.
Os Programas de Cooperação Interinstitucional destinam-se a formação de mestres e doutores fora dos centros consolidados de ensino e pesquisa para atuação na docência e/ou na pesquisa, reduzindo assimetrias regionais, bem como a qualificação de recursos humanos para atuação no mercado de trabalho. Pretendemos com a DPGERJ, através deste contrato de cooperação interinstitucional, permitir a interiorização da Pós-Graduação em Direito no Estado do Rio de Janeiro, garantindo a participação de Defensores(as) e Servidores(as) lotados(as) fora da Capital, de forma a ampliar a atuação de novos(as) pesquisadores(as) e futuros(as) professores(as) em direta relação com a qualificação de suas atuações profissionais no âmbito da Defensoria Pública. Para viabilizar a participação dos(as) Defensores(as) e Servidores(as) com atuação em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, as aulas serão realizadas no modelo remoto, sem prejuízo da qualidade das interações entre o corpo docente e discente, como fizemos com as turmas regulares e interinstitucionais de Mestrado e Doutorado no período da pandemia de COVID-19.
A proposta de cooperação com a DPGERJ consolida nossa atuação no sentido do aperfeiçoamento e capacitação de integrantes de carreiras jurídicas essenciais à construção de uma sociedade pluralista, sem preconceitos e efetivamente democrática. Nesse sentido, o curso de Mestrado em Direito da PUC-Rio reúne os elementos necessários para fortalecer as funções realizadas pela DPGERJ de promover a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos aos necessitados.
Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:
INFRAESTRUTURA MINTER para SUCUPIRA:
A Proposta de Cooperação Interinstitucional com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através de seu Centro de Estudos Jurídicos, consolida a atuação do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio no sentido do aperfeiçoamento e capacitação de integrantes de carreiras jurídicas essenciais à construção de uma sociedade pluralista, sem preconceitos e efetivamente democrática. Seguindo a tradição do PPGD/PUC-Rio, o curso oferecido para servidoras(es) e Defensoras(es) tem um perfil acadêmico, visando constituir um núcleo voltado para as atividades de ensino e pesquisa. Um dos principais objetivos do Projeto de Cooperação Interinstitucional é viabilizar a interiorização da Pós-Graduação em Direito no Estado do Rio de Janeiro. Para que isso seja possível, ao invés das aulas serem oferecidas nas mais distintas regiões em que atua a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Mestrado Interinstitucional está sendo oferecido pelo modelo remoto.
Durante o período da pandemia de Covid-19, o PPGD PUC-Rio utilizou-se de aulas remotas para garantir o desenvolvimento das atividades acadêmicas tanto para as turmas regulares, quanto para as turmas especiais. Nesse sentido e entendendo que esta seria a única forma de viabilizar a participação concomitante de pessoas com atuação nas doze regiões administrativas da Defensoria Pública, acordamos que o oferecimento das disciplinas, assim como palestras e seminários organizados no âmbito do PCI acontecerão na modalidade remota, de forma síncrona e sem prejuízo da carga horária exigida no Mestrado. Além disso, as disciplinas são oferecidas no turno da noite, para que não haja prejuízo entre a promoção da assistência jurídica e as demandas acadêmicas exigidas em um Programa de Pós-Graduação Stricto Senso.
Tal modelo requereu uma infraestrutura compatível com a referida dinâmica das atividades acadêmicas. Nesse sentido, destacamos que cada disciplina têm no moodle da instituição um espaço específico em que são disponibilizados os materiais de discussão e análise no momento das aulas, fóruns para discussão permanente de assuntos atinentes à disciplina e ferramentas para inserção das atividades realizadas por discentes. Além disso, há um suporte técnico destinado exclusivamente para a turma da Cooperação Interinstitucional, que fica disponível durante todo período das atividades, minimizando questões técnicas que podem dificultar o adequado andamento das aulas, palestras e demais atividades.
Ademais, a infraestrutura do PPGD/PUC-Rio está à disposição de todo corpo discente da cooperação interinstitucional e pode ser utilizada para desenvolvimento das pesquisas para as respectivas dissertações. Nesse sentido, o Departamento de Direito da PUC-Rio possui 150 (cento e cinquenta) computadores em rede com acesso à internet e 10 (dez) notebooks. Dois terços dos computadores são destinados ao corpo docente e à estrutura administrativa. O Núcleo de Estudos Constitucionais conta com 2 computadores e o Núcleo de Direitos Humanos conta com mais 6. Há um computador para o coordenador do PPGD, um para a coordenação de publicações e 10 computadores para a sala exclusiva dos alunos da pós-graduação, com 7 impressoras. Considerando o universo de nossos alunos, há 1 computador para cada 3 alunos da pós-graduação. O Departamento conta ainda com 2 televisões, 2 aparelhos de DVD e 22 aparelhos de data-show. A Divisão de Bibliotecas e Documentação - DBD possui total acesso às bases de dados que integram o Portal de Periódicos da CAPES. Além disso, a DBD provê acesso a bases assinadas pela PUC-Rio. Esses e outros recursos estão disponíveis no site da Biblioteca: http://www.dbd.puc-rio.br e podem ser consultados fora do campus, através de “Acesso Remoto”. O PPGD tem uma infraestrutura bastante confortável e adequada às suas atividades acadêmicas. O Programa dispõe de dois andares completos, com quatro salas de aula exclusivas para mestrado e doutorado, sala para o Núcleo de Estudos Constitucionais, sala para o Núcleo de Direitos Humanos, sala para o Programa Especial de Treinamento (PET), secretaria, 20 salas individuais de estudo e trabalho para todo corpo docente do quadro permanente e sala de estudos para os alunos da pós-graduação. O quinto andar do Prédio Frings é completamente destinado para as salas de aula e secretaria do PPGD. O sétimo andar abriga, sobretudo, as salas das/os docentes e sala de estudos para alunas/os da pós-graduação. No sexto andar desse mesmo prédio, temos um auditório para conferências e eventos, dotado dos mais modernos recursos de computação.
Cronograma de Atividades:
Cronograma de atividades do Programa de Mestrado
1º Semestre – Março de 2023
Cursar 2 (duas) disciplinas obrigatórias
JUR 2500 – Epistemologia
JUR 2502- Teoria da Constituição
Cursar 2(duas) disciplinas eletivas
Prova de língua estrangeira:
Final de Maio de 2023.
2º Semestre – Agosto de 2023
Cursar 2 (duas) disciplinas obrigatórias
JUR 2507 – Metodologia
JUR 2512 – Teoria Política Moderna
Cursar 1 disciplina eletiva
OBS: Até o final do semestre: formalização da orientação**
OBS2: Os alunos bolsistas da CAPES deverão cumprir Estágio Docente.
Prova de língua estrangeira: Outubro de 2023
3º Semestre – Março de 2024
Cursar 1 (uma) disciplina obrigatória
JUR2503-Teoria do Direito
Cursar 1 disciplina eletiva
No 1° mês: agendamento da defesa do projeto
Até o final do semestre: defesa do projeto.
Obs: material para o exame de projeto (Capítulo, etc) deverá ser entregue à secretaria com, no mínimo, 10 dias de antecedência em relação à defesa.
4º Semestre – Agosto de 2024
OBS1) Até o 2° mês: composição de Banca
OBS2) Depósito da Dissertação para defesa
Prazo: 30 dias antes da defesa
OBS 1) Após a defesa assinar termo de conhecimento do prazo de 30 dias para entrega da dissertação à biblioteca
Entrega da dissertação à biblioteca
Instituição Promotora
Coordenador:
THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES
Instituição de Ensino:
31005012 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PUC-RIO)
Logradouro:
RUA MARQUES DE SÃO VICENTE, 225
Município-UF:
Rio de Janeiro -
RJ
Telefone(s):
(21) 35271134
E-mail Institucional do Programa:
gabinetereitoria@puc-rio.br
Instituição(ões) Receptora(s)
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS
Coordenador:
JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUSA
Logradouro:
AVENIDA MARECHAL CAMARA, 314
Município-UF:
Rio de Janeiro -
RJ
Telefone(s):
(21) 35271134
E-mail Institucional do Programa:
secjur@defensoria.rj.def.br
Documentos
Politica de Cookies