Dados do Programa
Período de Vigência:
05/10/2012
a
30/10/2018
Detalhamento do Programa
Número de Vagas Previsto:
10
Data de Fim Previsto:
29/10/2018
Local de Execução do Projeto:
Blumenau - SC
Ações Desenvolvidas no Projeto
Plano Acadêmico:
O curso de Doutorado Interinstitucional tem como objetivo geral a qualificação do corpo docente do Curso de Direito da FURB e, como objetivos específicos, os seguintes:
- atender o objetivo geral de qualificação do corpo docente da IES receptora, com a oferta de vagas preferenciais a esse público;
- oportunizar o atendimento da demanda local reprimida na área de concentração do curso a ser oferecido;
- contribuir para a criação e organização do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu na área do Direito da FURB;
- propiciar oportunidades para o aprofundamento teórico-científico e aplicado na área de concentração do Dinter;
- capacitar para a docência e pesquisa;
- qualificar pesquisadores para atuar no desenvolvimento das atividades de pesquisa da IES, focadas nas necessidades regionais da área de atuação da FURB;
- desenvolver a prática de iniciação científica, com a formação de um grupo de professores pesquisadores e o apoio na constituição de um núcleo de pesquisa junto à FURB;
- contribuir para o estabelecimento de parcerias duradouras entre o programa de pós-graduação da UNISINOS e a FURB, especialmente na área jurídica, incluindo os grupos de ensino e pesquisa em andamento nas duas IES, tendo em vista a disseminação da competência nacional em ciência e tecnologia, e as suas interfaces com as Ciências Humanas, destacadamente o Direito.
METAS:
a) A formação de 10 doutores em Direito;
b) Apoiar a criação de grupos de pesquisa e revitalizar os já existentes no âmbito da FURB;
c) Preparar docentes para realizar pesquisa de forma autônoma, inovadora e colaborativa na área do Direito da FURB;
d) Qualificar a docência nos diferentes níveis de responsabilidade da FURB.
Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:
Para o desenvolvimento das atividades dos Seminários de Qualificação junto à FURB são necessários diversos itens relativos à infraestrutura, especialmente biblioteca e laboratório de informática jurídica. Considerando estes aspectos, que são uma exigência para a negociação do DINTER solicitada pela UNISINOS, verifica-se que a IES Receptora preenche os requisitos, conforme se pode constatar no levantamento a seguir apresentado:
LABORATÓRIOS
Os laboratórios de informática situados no Campus 1 da FURB onde se darão as aulas do Doutorado são os seguintes:
Sala G-201 Campus I 21 computadores
Pentium Dual-Core E5200 2.5 GHz 2GB RAM
Sala G-203 Campus I 28 computadores
Pentium Dual-Core E5200 2.5 GHz 3GB RAM
Sala G-206 Campus I 32 computadores
Intel Core 2 Duo CPU4600 2.4 Ghz 2GB RAM
Sala J-200 Campus I 30 computadores
Pentium Dual-Core E5200 2.5 GHz 3GB RAM
Sala S-415 Campus I 30 computadores e 1 scanner
Pentium Dual-Core E5200 2.5 GHz 3GB RAM
Sala S-427 CampusI 20 computadores e 1 scanner
Pentium Dual-Core E5200 2.5 GHz 2GB RAM
Sala S-324 Campus I 20 computadores e 1 scanner
Pentium Dual-Core E5200 2.5 GHz 3GB RAM
Todos os laboratórios possuem projetor multimídia fixo e, em todo o Campus 1, tem-se o serviço de wireless disponível.
Outro laboratório disponível se encontra junto ao Núcleo de Prática Jurídica, que está localizado na Praça Victor Konder, 02, 2º andar, Centro, Blumenau, no prédio onde funcionava o antigo Fórum da Comarca de Blumenau. Referida instalação foi cedida por competente convênio pelo Poder Judiciário de SC à FURB, para desenvolvimento dos Estágios Orientados de Prática Jurídica a partir da 7ª fase, com oferecimento das disciplinas “Estágios Orientados de Prática Jurídica – Escritórios I, II, III, IV e Forenses I, II, III, IV”, que juntas, contemplam 306 horas-aulas do Estágio Curricular Obrigatório.
As atividades de ensino compreendem petições simuladas e reais, especialmente no atendimento do público financeiramente carente, com ingresso e acompanhamento de ações judiciais. Tais práticas acontecem em parceria com estagiários de Serviço Social e de Psicologia (em alguns casos específicos).
O Núcleo de Prática Jurídica está equipado com computadores e impressoras, utilizados pelos acadêmicos para confecção de relatórios dos atendimentos e de petições.
- Cabines de atendimento, 10 computadores
- Salas dos professores, 10 computadores
- Laboratórios de Escritório I e II, 30 computadores, e 2 projetores multimídia
- Recepção (atendimento), 1 computador
- Sala apoio informática, 4 servidores, 1 computador, 1 DVD
- Sala de Psicologia (atendimento), 1 computador
- Sala de audiências, Sistema de som
- Sala de Serviço Social (atendimento) 1 computador
- Secretaria, 4 computadores, 1 impressora, 1 aparelho de fax, 2 scanners e 1 máquina fotocopiadora
- Salas dos advogados , 2 computadores
- Juizado Especial Cível, 10 computadores (sendo 7 cedidos pelo Poder Judiciário), 1 impressora e 1 scanner
- Posto de Atendimento de Conciliação, 4 computadores
BIBLIOTECA
Pelos dados e informações a seguir apresentados, verifica-se que a FURB atende plenamente as exigências para o desenvolvimento de pesquisa de alto nível na área jurídica. O acervo bibliográfico – livros e revistas – será complementado com as obras indicadas na caracterização de cada uma das atividades acadêmicas a serem desenvolvidas ao longo do curso, caso já não existam na Biblioteca da FURB.
A Biblioteca Universitária “Professor Martinho Cardoso da Veiga” é um órgão suplementar da Universidade Regional de Blumenau, diretamente vinculado à Reitoria, conforme disposto no Regimento Geral da Reitoria (Resolução n.º. 59/2006, Cap. II, Seção II, Subseção I).
Sua missão é desenvolver e colocar à disposição da comunidade universitária um acervo bibliográfico que atenda às necessidades de informação para as atividades de ensino, pesquisa e extensão, adotando modernas tecnologias para o tratamento, recuperação e transferência da informação.
Está aberta à comunidade em geral para consultas e permite o empréstimo domiciliar aos usuários vinculados à Instituição, ou seja, discentes, docentes e técnico-administrativos da FURB como também de alunos egressos dos cursos de graduação que estejam cadastrados na Central de Ex-alunos. Além de suas próprias coleções, a Biblioteca Universitária acessa importantes acervos e bases de dados do país e do exterior com o objetivo de ampliar o acesso à informação aos seus usuários.
Através da sua home page (http://www.bc.furb.br), a Biblioteca permite o acesso remoto às suas informações e serviços, possibilitando consultas a sua base bibliográfica e aos dados dos usuários. Também é possível a realização de serviços, tais como o pedido de levantamentos bibliográficos e a obtenção de fotocópias de artigos de periódicos.
Acompanhando a modernização verificada em decorrência do uso da tecnologia de informação, a Biblioteca Universitária está estruturada para ampliar o acesso à informação on line com a oferta de conteúdo em meio eletrônico e para a formação de usuários, habilitando-os na utilização de mecanismos de busca e dos meios de acesso disponíveis. Neste sentido, com a implementação de uma Biblioteca Digital, vem ampliando significativamente a disponibilização de conteúdo on line através da publicação da produção acadêmica, da participação em redes de bibliotecas, do acesso a portais de informação e da disponibilização de recursos para a educação à distância.
O horário de atendimento ao público é das 07h30min às 22h, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 17h aos sábados na Biblioteca do Campus I – das 07h30min às 22h de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h, aos sábados na Biblioteca do Campus II – 07h30min às 20h30min de segunda a sexta-feira, aos sábados fechados na Biblioteca do campus III.
Visando à descentralização dos serviços prestados, a biblioteca mantém setoriais que são as seguintes:
Biblioteca Setorial do Campus II
Biblioteca Setorial do Campus III
Com a ampliação concluída, o edifício da Biblioteca Universitária passou a dispor de 5.500m2 e pôde oferecer mais espaço para o armazenamento do acervo e mais conforto e funcionalidade aos seus usuários. Em suas novas instalações, a Biblioteca Universitária disponibiliza para os usuários nove salas de trabalho em grupo, 56 cabines para estudo individual, 85 mesas para estudo coletivo, oito cabines multimídia, área para exposições e um auditório com até 150 lugares.
Cronograma de Atividades:
De acordo com o Regimento Interno do Programa Promotor, o curso de Doutorado é integralizado com 60 (sessenta) créditos, assim distribuídos:
I – 30 (trinta) créditos referentes ao Nível Mestrado, desde que autorizado pela Coordenação;
II – 16 (dezesseis) créditos relacionados aos Seminários de Qualificação, dos quais oito correspondentes a dois Seminários obrigatórios comuns às duas Linhas de Pesquisa. Os demais oito créditos poderão ser escolhidos dentre os demais Seminários ofertados;
III – 04 (quatro) créditos correspondentes ao Exame de Qualificação;
IV – 06 (seis) créditos que correspondem ao Seminário da pesquisa dirigida, conforme Resolução a ser expedida pela Coordenação;
V – 04 (quatro) créditos correspondentes à elaboração e defesa da Tese.
Disciplinas a serem ofertadas:
- Teoria dos Sistemas e Direito, 60 horas/aula, Prof. Dr. Leonel Severo Rocha, Campus da FURB/Blumenau, 2013/1, Obrigatória.
- Hermenêutica, Interpretação do Direito e Linguagem, 60 horas/aula, Prof. Dr. Lenio Luiz Streck, Campus da FURB/Blumenau, 2013/1, Obrigatória.
- Direito sob a ótica cosmopolítica, 60 horas/aula, Profa. Dra. Jânia Maria Lopes Saldanha, Campus da FURB/Blumenau, 2013/2, Eletiva por linha de Pesquisa.
- Transformações do Estado Contemporâneo, 60 horas/aula, Prof. Dr. José Luís Bolzan de Morais, Campus da FURB/Blumenau, 2013/2, Eletiva por linha de Pesquisa.
- Teoria Crítica do Processo, 60 horas/aula, Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro, Campus da FURB/Blumenau, 2013/2, Eletiva por linha de Pesquisa.
- Direito e Ética: Clássicos e Contemporâneos – A genealogia do conceito de pessoa e o Direito, 60 horas/aula, Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto e Prof. Dr. Wilson Engelmann, Campus da FURB/Blumenau, 2013/2, Eletiva por linha de Pesquisa.
Planejamento do estágio obrigatório dos alunos junto ao Programa Promotor:
Concomitante ao desenvolvimento das atividades dos Seminários de Qualificação, o doutorando fará, seja no primeiro ou no segundo semestre de 2013, o exame de proficiência na segunda língua estrangeira, sendo a prova elaborada e aplicada preferencialmente pela UNISINOS.
Além dos Seminários de Qualificação, haverá atividades (seminários, grupos de estudo e grupos de pesquisa) junto à UNISINOS, algumas especialmente organizadas e outras comuns a todos os alunos do Programa, visando aprofundar e qualificar os temas desenvolvidos nas atividades acadêmicas, além de sofisticar a elaboração do projeto de pesquisa e da tese. No primeiro semestre de 2014, os doutorandos da FURB participarão das seguintes atividades na UNISINOS:
A atividade de Técnicas de Pesquisa, com 20horas/aula, direcionada para a qualificação do projeto de tese, a ser ministrada pela Profa. Dra. Jânia Maria Lopes Saldanha e Prof. Dr. Wilson Engelmann.
O Seminário “Os desafios das transformações contemporâneas do Direito Privado”, a ser ministrado pelo Prof. Dr. Wilson Engelmann, com 60horas/aula. Estas duas atividades acadêmicas integrarão a etapa de Seminário de Pesquisa Dirigida, caracterizada a seguir.
No segundo semestre de 2014, os doutorandos participarão das atividades de docência do seu orientador junto ao Programa Promotor, das bancas de qualificação dos projetos de teses e de defesa de teses e dissertações, das reuniões do seu grupo de pesquisa e/ou grupo de estudos.
A banca de qualificação do projeto de tese e a defesa da tese serão realizadas na UNISINOS, na Sala Conecta e transmitidas por meio da página: http://avsd.unisinos.br/ead
A etapa de SEMINÁRIO DE PESQUISA DIRIGIDA, equivalente a 6 créditos, será realizada na UNISINOS, a partir do Plano de Trabalho elaborado pelo doutorando e seu orientador. As atividades poderão consistir em “doutorado sanduíche” em IES estrangeira ou Nacional conveniada com a UNISINOS; atividades de pesquisa aproximando o projeto de tese do doutorando com o projeto de pesquisa de seu orientador; ensino na graduação em Direito e em Cursos de Especialização na área jurídica, especialmente junto às atividades acadêmicas ministradas pelo orientador na forma de um “novo estágio de docência”, participação em Seminários, Congressos e outras atividades acadêmicas relacionadas ao tema da tese. Também deverão organizar dois seminários envolvendo os diversos temas dos projetos de teses da turma do DINTER: um deles, a ser realizado na UNISINOS e, um segundo, a ser realizado na FURB, com a participação dos professores orientadores e seus doutorandos do DINTER. A partir desses dois seminários, os doutorandos deverão organizar e publicar um livro, sob a forma de anais. Para esta etapa, os doutorandos deverão também submeter e, se aprovados, apresentar trabalho sobre o tema de sua tese em duas edições do CONPEDI, seja em 2013 e/ou 2014. Cada aluno do DINTER deverá publicar, para fins de integralização desta etapa, no mínimo, dois artigos em revistas que tenham avaliação no QUALIS no estrato ‘B’.
Instituição Promotora
Coordenador:
WILSON ENGELMANN
Instituição de Ensino:
42007011 UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS (UNISINOS)
Logradouro:
AVENIDA UNISINOS, 950
Município-UF:
São Leopoldo -
RS
Telefone(s):
(51) 3591-1122
E-mail Institucional do Programa:
proreitoracademico@unisinos.br
Instituição(ões) Receptora(s)
UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
Coordenador:
MILENA PETTERS MELO
Logradouro:
Rua Antônio da Veiga, 140
Município-UF:
Blumenau -
SC
Telefone(s):
(51) 3591-1122
E-mail Institucional do Programa:
reitoria@furb.br
Documentos
Politica de Cookies