Dados do Programa

Tipo do Programa:

Projeto de Cooperação entre Instituições - Mestrado

Número da Proposta:

27/2023

Período de Vigência:

15/09/2023 a

Detalhamento do Programa

Número de Vagas Previsto:

Data de Fim Previsto:

30/09/2025

Local de Execução do Projeto:

Brasília - DF

Ações Desenvolvidas no Projeto

Plano Acadêmico:

O plano acadêmico do Mestrado Interinstitucional entre a Universidade La Salle e o Centro Universitário Uniprocessus, é desenvolvido na área de concentração “Direito e Sociedade”, tendo como foco, por um lado, o estudo do distanciamento entre a positivação do Direito e seu cumprimento pela sociedade, e, de outro lado, a observação de como as transformações sociais afetam, influenciam e modificam o Direito em uma relação simbiótica, perscrutando, através da investigação científica, as razões do distanciamento entre o texto positivado e a realidade social brasileira. Dito em outras palavras, objetiva verificar as diferenças entre o direito legislado e o aquilo que ocorre no mundo dos fatos, partindo do pressuposto de que o Direito é um fenômeno social, isto é, dele provém e para ela (a Sociedade) se dirige. Dessa forma, as atividades de pesquisa são realizadas em duas linhas: 1) Efetividade do Direito na Sociedade e 2) Sociedade e Fragmentação do Direito. A grade curricular é composta por 28 créditos oferecidos em 13 disciplinas. Dessas, 04 são disciplinas obrigatórias comuns às duas linhas de pesquisa, 02 são obrigatórias específicas e 07 são eletivas. A grade curricular a ser cumprida nos 24 meses de duração do curso, é assim estruturada: Teorias Sociais do Direito na Contemporaneidade (2 créditos); Seminário de Metodologia da Pesquisa em Direito e Sociedade (2 créditos); Cultura e Pluralismo Jurídico na América Latina (3 créditos); Orientação de Dissertação (4 créditos); Estruturas burocráticas de dominação (3 créditos); Teorias sociais de gênero e sexualidade (3 créditos); Tópicos Especiais em Direito e Sociedade I (2 créditos); Tópicos Especiais em Direito e Sociedade II (2 créditos); Tópicos Especiais em Direito e Sociedade III (2 créditos); Tópicos Especiais em Direito e Sociedade IV (2 créditos); Seminário Temático em Direitos Humanos (2 créditos); Sociedade Global, Direito e Política (2 créditos); Sociedade e Acesso à Justiça (2 créditos). Além disso, há três atividades obrigatórias e que não compõem créditos: Proficiência em Língua Estrangeira (até 12 meses); Banca de Qualificação do Projeto de Dissertação (até 12 meses); Banca de Dissertação (até 24 meses). A oferta de todas as atividades segue o seguinte planejamento: Divulgação do processo seletivo: entre os meses de março a junho de 2023; b) aula Magna para o curso de Graduação em Direito da UniProcessus: abr/2023; c) aulas abertas (três) para inscritos no processo seletivo, durante os meses de abril, maio e junho de 2023; d) realização do processo seletivo: mês de junho de 2023; e) matrículas: a partir de julho de 2023; f) Aula Magna do Minter em Direito: agosto de 2023; e) realização das aulas presenciais e síncronas: entre os meses de setembro de 2023 a dezembro de 2024; g) bancas de qualificação de projeto de dissertação: a partir de agosto de 2024; h) bancas de defesa: entre os meses de julho a setembro de 2025.

Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:

O relatório de infraestrutura detalhado segue no documento anexado. É composto da descrição as instalações administrativas, das salas de aulas, dos auditórios, da sala dos professors, dos espaços de convivência e de alimentação, da infraestrutura física e tecnológica destinada à CPA e das instalações sanitárias. Importa dizer, ainda neste item, que a sala de aula em que são realizadas as aulas presenciais fica localizada na entrada do prédio, no andar térreo, à esquerda de quem chega passando pelas catracas de identificação. É dotada de cadeiras estofadas para os discentes, mesa e cadeira para docente, aeração e iluminação natural, ar condicionado, boa iluminação artificial, computador de mesa para docente, quadro branco fixado na parede, projetor instalado no teto e wi-fi de acesso gratuito. Ainda, durante os intervalos, é servido - como cortesia - lanche, café e água para todos os alunos e docente, em mesa auxiliar dentro da sala de aula, para conforto de quem necessite ou deseje.

Cronograma de Atividades:

O cronograma de atividades seguiu, no ano de 2023, o planejamento aprovado no convênio estabelecido entre as IES envolvidas, a partir de deliberação no colegiado de curso, nas reuniões do primeiro semestre de 2023. Assim, as aulas iniciaram em 15 de setembro de 2023, após a seleção mediante edital público e matrícula dos estudantes, tendo sido realizadas nas sextas-feiras das 14 horas às 18 horas e das 18 horas e 30 minutos até às 22 horas e nos sábados, das 09 horas às 13 horas. Além disso, em todas as disciplinas, houve mais 07 horas de atividades discentes realizadas de forma assíncrona. 1) Tópicos Especiais em Direito e Sociedade I: Tendências do Constitucionalismo (Eletiva comum - 02 Créditos), ministrada pelo prof. Dr. Sérgio Urquhart de Cademartori, nas datas de 15 e 19 de setembro e 29 e 30 de setembro. 2) Seminário Temático em Direitos Humanos, ministrado pelo prof. Dr. Dani Rudnicki, nas datas de 22 e 23 de setembro e 06 e 07 de outubro. 3) Sociedade global, Direito e Política, ministrada pelo prof. Dr. José Alberto Antunes de Miranda, nas datas de 27 e 28 de outubro e 03 e 04 de novembro. 4) Teorias Sociais do Direito na Contemporaneidade, ministrada pela profa. Dra. Renata Almeida da Costa, nas datas de 10 e 11 de novembro e 17 e 18 de novembro. 5) Seminário de Metodologia da Pesquisa em Direito e Sociedade, ministrada pelos profes. Drs. Paula Pinhal de Carlos e Dani Rudnicki, nas datas de 08 e 09 de dezembro e 15 e 16 de dezembro.

Observação:

Instituição Promotora

Coordenador:

RENATA ALMEIDA DA COSTA

Instituição de Ensino:

42021014 UNIVERSIDADE LA SALLE (UNILASALLE)

CEP:

92010000

Logradouro:

AV. VICTOR BARRETO, 2288

Número:

Complemento:

Bairro:

CENTRO

Município-UF:

Canoas - RS

FAX:

(51) 34768500

Telefone(s):

(51) 3476-8500
(51) 3472-3511
(51) 4768500
(51) 34768500
(51) 4723511
(51) 34723511
(51) 34768511
(51) 34768500
(51) 3476 8500
(51) 34723511
(51) 34768563
(51) 34768490
(51) 34723511
(51) 34768500
(51) 34768563
(51) 34768579
(51) 34768490
(34) 768511
(51) 34768563
(51) 34768490
(00) 000000
(51) 34768490
(51) 34768500
(51) 34768500
(51) 34768579
(51) 34768490
(51) 34723511
(51) 34768572
(51) 34768584
(51) 34768678

E-mail Institucional do Programa:

reitoria@unilasalle.edu.br

Instituição(ões) Receptora(s)

CENTRO UNIVERSITÁRIO PROCESSUS

Coordenador:

ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS