Plano Acadêmico:
São 10 os objetivos e metas desta proposta de Cooperação entre Instituições:
a) Contribuir para a formação do corpo docente qualificado na área específica do Direito Constitucional, em nível de Mestrado;
b) Possibilitar, por meio da oferta das disciplinas de metodologia da pesquisa e do ensino jurídico, o progresso qualitativo e quantitativo e a consistência da produção científica;
c) Efetivar a capacitação dos docentes e egressos da Instituição Receptora, bem como eventuais docentes de outras instituições da região, para formação de grupos e projetos de pesquisa específicos na área de Direito Constitucional, independentemente da área de concentração pública ou privada;
d) Promover o estabelecimento de parcerias duradouras, colaborativas e sistemáticas entre o PPGD Unifor e os grupos de ensino e pesquisa existentes, visando ao desenvolvimento de competências na área de conhecimento do Direito não só na Instituição Receptora, bem como no Estado do Amazonas e na Região Norte;
e) Ofertar 8 disciplinas na seara do Direito Constitucional público e privado, intrinsecamente relacionadas com a realidade local e nacional. A metodologia do ensino adotado tem o escopo de promover a integração nacional e reduzir as desigualdades regionais no que é pertinente ao ensino jurídico. Assim como, possibilitar a todos os acadêmicos aprovados a oportunidade de cursar todas as disciplinas do PPGD UNIFOR em Fortaleza, obter número de matrícula em Fortaleza e ter acesso ao banco de dados, serviços e biblioteca da UNIFOR;
f) Oferecer a oportunidade de titulação acadêmica aos professores dos cursos de graduação em Direito do Estado do Amazonas e da Região Norte;
g) Proporcionar oportunidade para análise crítica e contextualizada da teoria e da prática jurídica;
h) Qualificar jurídicos que atuam nos diferentes campos da atividade jurídica;
i) Fomentar a criação de núcleos de pesquisa na IES conveniada para aprofundar a análise do direito e das atividades dos jurídicos.
j) Promover a aderência entre o projeto de pesquisa do mestrando, a indicação de professor orientador, o grupo de pesquisa, a linha de pesquisa e a área de concentração do PPGD UNIFOR;
k) O PPGD UNIFOR/CIESA pretende atingir as seguintes metas:
• Formar 25 mestres em Direito Constitucional na Região Norte;
• Publicar 25 artigos em periódicos qualificados com extratos Qualis A1 a B2 e em anais de eventos técnicos científicos.
• Instituir dois núcleos de pesquisa em cooperação com a UNIFOR na área de Direito Constitucional.
• Capacitar 25 docentes para o exercício do magistério superior.
Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:
Laboratórios:
Na Instituição Promotora, o uso de laboratórios de informática é disseminado em todo o campus. No espaço destinado ao PPGD UNIFOR, cada um dos professores permanentes e colaboradores conta com gabinete e computador. Dispõe de laboratórios com acesso a internet e wi-fi para auxiliar os docentes e discentes em suas pesquisas. Na Biblioteca Central, há 20 computadores para uso e orientação de uso de conteúdos digitais, com pessoal disponível para realizar treinamentos em Bases de Dados Digitais nacionais e estrangeiras.
Além disso, no Núcleo de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas há duas salas com cerca de 20 computadores em cada, com suporte técnico especializado para a realização de pesquisas.
O CIESA possui 7 Laboratórios Didáticos de Informática (LDI); com um total de 190 computadores. Todos os equipamentos ficam disponíveis para uso pelos alunos, com suporte técnico especializado. Os recursos disponibilizados nos LDI envolvem computadores de última geração, as versões mais recentes de programas de apoio e de programas específicos (softwares) para as áreas de concentração dos cursos que utilizam processamento de dados. Além disso, todos os LDI têm recursos audiovisuais próprios, como projetor multimídia fixo.
Por meio dos LDI, os estudantes têm acesso a redes de comunicação. Em cada laboratório, há linhas de dados privativas para acesso à Internet.
Para o programa será disponibilizado um laboratório com 35 máquinas, interligadas em rede, internet e ainda sistema de som, projetor multimídia e tela retrátil para projeção. As máquinas tem a seguinte configuração Pentium 4 3.00 GHz, 1 GB de RAM, HD 150 GB.
BIBLIOTECA DA IES RECEPTORA:
O acervo da Biblioteca André Araújo está classificado e ordenado segundo a classificação prevista pela CDD (Classificação Décimal de Dewey). Para notação de autor é utilizada a tabela Cutter Sanborn e para a descrição dos materiais os parâmetros de Catalogação Anglo-Americano AACR2 (Anglo-American Cataloguing Rules, 2. ed., revisão de 2002). Nosso acervo é tombado como patrimônio institucional e recebe registro de tombo manual e do sistema, sendo identificado com carimbo da Instituição e etiquetado com número de chamada no lombo.
A Biblioteca está automatizada através do Ciesa Educacional, um Sistema de Gestão Acadêmica com módulo Biblioteca, no qual o catálogo do acervo está disponível para consulta e é acessível por meio dos terminais de consulta no setor de Atendimento da Biblioteca, assim como em qualquer computador conectado à internet. As pesquisas podem ser feitas por autor, título e sub-título, tipo de documento, palavra-chave, Classificação e Cutter, e ano de publicação.
Nosso acervo é composto de livros, periódicos especializados, material audio-visual e trabalhos de conclusão de curso dos nossos alunos (TCC’s) abrangendo as grandes áreas do conhecimento. São 42.292 exemplares no acervo de livros e 18.810 títulos. Já os periódicos somam 9.939 fascículos e 225 títulos, tendo ainda 7 títulos de acesso eletrônico além das versões impressas.
A formação do acervo ocorre de acordo com recursos orçamentários alocados para compor os diferentes tipos de obras que disponibilizamos, tais como: livros, obras de referência, bibliografias, índices, catálogos, periódicos, trabalhos acadêmicos, folhetos, mapas, jornais, cd’s, dvd’s e outros materiais audiovisuais.
Buscando atender aos objetivos desta política, o acervo contempla os seguintes níveis de informação:
Nível Geral – Obras de consulta, literatura corrente e periódicos que fornecem informação geral e instrumental, tais como enciclopédias e dicionários gerais e especializados, manuais, anuários, diretórios, índices, abstracts, periódicos técnicos, e outros.
Nível de Ensino – Acervos que dão suporte ao processo de ensino-aprendizagem dos programas das disciplinas de formação profissional dos cursos, incluindo materiais bibliográficos como livros, periódicos e materiais audiovisuais.
Nível de Pesquisa e Extensão – Materiais com nível de profundidade capaz de apoiar os programas e projetos de pesquisa e extensão em nível de graduação e pós-graduação, tais como trabalhos de conclusão de curso, relatórios de pesquisa e extensão, monografias e dissertações.
Também, se orienta com base nas seguintes prioridades de aquisição:
Prioridade 1 - Bibliografia básica dos cursos de graduação e tecnológicos em fase de reconhecimento, implantação, credenciamento ou recredenciamento, na proporção determinada pelo MEC;
Prioridade 2 - Bibliografia complementar dos cursos de graduação e tecnológicos em fase de reconhecimento, implantação, credenciamento ou recredenciamento, sendo 2 exemplares de cada título;
Prioridade 3 – Assinaturas de periódicos, cujos títulos já fazem parte da lista básica, bem como assinatura de novos títulos conforme indicação das coordenações de cursos, sendo o mínimo de 3 títulos para cada curso, exceto o curso de Direito que obedece a proporção determinada pelo MEC;
Prioridade 4 - Obras de referência para todos os cursos, sendo 3 exemplares de cada título;
Prioridade 5 – Materiais audiovisuais para todos os cursos, sendo 1 exemplar de cada título.
A Biblioteca possui acervo centralizado e mantém sob sua supervisão e controle as áreas de Processamento Técnico, Circulação, Seleção, Aquisição e Serviços. O acervo tem a estrutura de acesso restrito aos colaboradores para retirada dos materiais. O empréstimo é facultado aos alunos, professores e funcionários do CIESA. Institucionalmente está diretamente subordinada à Reitoria e tem por visão oferecer o pleno acesso aos seus serviços e produtos por meio de suportes atualizados e dinâmicos de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, destinados não somente ao corpo docente e discente, como também à comunidade em geral.
Além dos serviços disponíveis no setor de atendimento, temos salas de estudo em grupo, salão de leitura com mesas e cabines individuais e cabines para obras audiovisuais com acesso adequado aos portadores de deficiência que utilizam nossos ambientes e serviços para lhes prestar o melhor atendimento.
Ocupamos uma área física total de, aproximadamente, 1.128,70 m², sendo 443,61m² destinados ao acervo e processamento técnico, e a área destinada aos usuários é de 685,09m².
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