Dados do Programa
Tipo do Programa:
Projeto de Cooperação entre Instituições - Doutorado
Número da Proposta:
85/2023
Período de Vigência:
04/03/2024
a
Detalhamento do Programa
Número de Vagas Previsto:
15
Data de Fim Previsto:
04/03/2028
Local de Execução do Projeto:
São Luís - MA
Ações Desenvolvidas no Projeto
Plano Acadêmico:
7.1 Objetivos e metas
O PCI pretende graduar doutores com formação qualificada, filosófica, técnica e científica para o exercício das atividades profissionais de ensino e pesquisa original e independente, em área específica. Assim será obrigatório o
cumprimento de carga horária elevada, bem como o desenvolvimento de tese resultante de pesquisa com alto grau de exigência acadêmica, que responda às exigências de originalidade e sofisticação da área do conhecimento.
Serão oferecidas 15 vagas para formação em nível de doutorado neste PCI, na área de concentração Teorias Jurídicas Contemporâneas, sendo divididas entre as linhas “Sociedade, Direitos Humanos e Arte”, “Teorias da
decisão e da interpretação e justiça” e “Democracia, Instituições e Desenhos Institucionais”.
A obtenção do título de Doutor depende que os doutorandos:
(1) sejam aprovados no processo seletivo de ingresso;
(2) cumpram carga horária de 600h, sendo ao menos 300h em disciplinas;
obrigatórias (aproveitamento de créditos será admitido na forma e limite estabelecidos pelo regulamento do PPGD-UFRJ);
(3) desenvolvam atividade de estágio docente;
(4) sejam aprovados em banca de qualificação formada e realizada conforme regulamento do PPGD/UFRJ;
(5) redijam tese de doutoramento e a defendam perante banca formada e realizada conforme regulamento do PPGD/UFRJ;
(6) publiquem ao menos um artigo em periódico em estrato qualificado, relativo à pesquisa desenvolvida ao longo do doutorado;
(7) comprovem a proficiência em 2 línguas;
(8) cumpram todas as exigências anteriores no prazo de 48 meses. Prorrogações, em caráter excepcional, podem ser solicitadas de acordo com o disposto no regulamento do PPGD/UFRJ.
A instituição promotora expedirá o diploma e se responsabilizará por seu registro no Sistema Nacional de Pós-Graduação. Os créditos das disciplinas obrigatórias e específicas serão cumpridos de acordo com a disponibilização de
disciplinas ofertadas pelo PPGD/ UFRJ.
7.2 Critérios e sistemática de seleção dos alunos
Em consonância com o regulamento da instituição promotora, este PCI oferecerá 15 vagas cujo preenchimento segue os seguintes critérios:
(1) Podem candidatar-se para estas vagas os portadores de diploma de mestrado na área de Direito ou de Ciências Humanas e Sociais afins, obtido em instituição nacional ou estrangeira reconhecida pelo Ministério da Educação. Alunos
estrangeiros deverão ter o título de mestrado revalidado e fazer prova de proficiência em língua portuguesa para poder se inscrever no programa.
(2) O programa realizará a seleção levando em conta o nível de conhecimento dos candidatos, sua adequação às linhas de pesquisa e o interesse da instituição receptora de qualificar seus quadros docentes.
(3) O processo seletivo dos candidatos será realizado por Comissão de Seleção específica composta por professores e técnicos da instituição promotora.
(4) O processo seletivo envolverá as seguintes etapas:
a. análise preliminar da conformidade da documentação às exigências deste PCI;
b. apresentação de projeto de pesquisa contendo tema e problema de pesquisa, objeto e objetivos, metodologia, justificativa, cronograma e bibliografia;
c. entrevista;
(5) A inscrição no processo seletivo será feita mediante a apresentação de documentação especificada em edital de seleção. A coordenação do PCI na instituição receptora receberá as inscrições. A documentação dos candidatos
será verificada e validada por ambas as coordenações do PCI (instituições promotora e receptora).
Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:
instituição possui sala de aula equipada com multimídia, cadeiras e mesas que movimentam para a criação de organiação de vários tipos possibilitando o ensino ativo, auditório com equipamento de som e multimídia, biblioteca e gabinetes de estudo. E, por ser apenas uma turma de doutorado, a Escola Judicial da DPE-MA apresenta uma sala de aula é mais do que suficiente para comportar as atividades de aula desta turma. Trata-se de uma aula com a tecnologia mais
avançada para metodologias tradicionais e ativas. Ademais, é equipada com aparelho multimídia.
No entanto, além da sala de aula multifuncional, a instituição receptora possui um espaço físico de referência, com inúmeras outras salas e espaços para atividades acadêmicas diferenciadas cuja infraestrutura pode propiciar
adequadamente o ambiente de ensino, pesquisa e extensão, de modo satisfatório: salas de aula, auditório, gabinetes para os alunos e professores e escritórios modelos. Ademais, o prédio é uma referência em acessibilidade e
acolhimento dos diferentes públicos, atendendo não apenas toda a legislação para pessoas com deficiência e outras necessidades de mobilidade, mas também possuindo brinquedoteca e salas de aleitamento para acolher pessoas com filhos
e lactantes.
Cronograma de Atividades:
Primeiro semestre de vigência do curso (2024.1)
Serão ofertadas as seguintes disciplinas para o curso de doutorado. Os alunos também poderão fazer as disciplinas ofertadas par o Minter na mesma IES.
I. Nome da disciplina: Filosofia Política Contemporânea e Perspectivas Críticas do Direito (IUK801)
Carga Horária: 60h
Docente(s) Responsável(is): Juliana Neuenschwander Magalhães
Modalidade: presencial, com aulas intensivas na instituição receptora. Complementarmente online de forma síncrona.
II. Nome da disciplina: Direito, Sociedade e Direitos Humanos (IUK802)
Carga Horária: 60h
Docente(s) Responsável(is): Vanessa Berner
Modalidade: presencial, com aulas intensivas na instituição receptora. Complementarmente online de forma síncrona.
III. Nome da disciplina: Formas de Acesso à Justiça (IUS801)
Carga Horária: 60h
Docente(s) Responsável(is): Ana Lúcia Sabadell
Modalidade: presencial, com aulas intensivas na instituição receptora. Complementarmente online de forma síncrona.
b Segundo semestre de vigência do acordo (2024.2):
Serão ofertadas as seguintes disciplinas para o curso de doutorado. Os alunos também poderão fazer as disciplinas ofertadas par o Minter na mesma IES.
I. Nome da disciplina: Linguagem, Argumentação e Aplicação do Direito (IUK803)
Carga Horária: 60h
Docente(s) Responsável(is): Fábio Shechaira
Modalidade: presencial, com aulas intensivas na instituição receptora. Complementarmente online de forma síncrona.
II. Nome da disciplina: Seminário de Pesquisa
Carga Horária: 60h
Docente(s) Responsável(is): Eduardo Moreira
Modalidade: presencial, com aulas intensivas na instituição receptora.
Complementarmente online de forma síncrona.
III. Nome da disciplina: Controle Social Punitivo e Criminalização da Pobreza (IUS803)
Carga Horária: 60h
Docente(s) Responsável(is): Antônio Santoro
Modalidade: presencial, com aulas intensivas na instituição receptora. Complementarmente online de forma síncrona.
c) Terceiro semestre de vigência do acordo (2025.1):
Serão ofertadas as seguintes disciplinas para o curso de doutorado. Os alunos também poderão fazer as disciplinas ofertadas par o Minter na mesma IES.
I. Nome da disciplina: Teorias das Instituições e Aspectos Filosóficos dos Desenhos Institucionais (IUK804)
Carga Horária: 60h
Docente(s) Responsável(is): Marcelo de Araujo
Modalidade: presencial, com aulas intensivas na instituição receptora. Complementarmente online de forma síncrona.
II. Nome da disciplina: Seminário de Pesquisa
Carga Horária: 60h
Docente(s) Responsável(is): Luiz Eduardo Figueira
Modalidade: presencial, com aulas intensivas na instituição receptora. Complementarmente online de forma síncrona.
d) Quarto semestre de vigência do acordo (2025.2):
Serão ofertadas as seguintes disciplinas para o curso de doutorado. Os alunos também poderão fazer as disciplinas ofertadas par o Minter na mesma IES.
I. Nome da disciplina: Diversidade Cultural e Constitucionalismo
Latino-Americano (IUW804)
Carga Horária: 60h
Docente(s) Responsável(is): Lilian Balmant
Modalidade: presencial, com aulas intensivas na instituição receptora. Complementarmente online de forma síncrona.
II. Nome da disciplina: Observatório das Decisões do Judiciário Brasileiro
(IUW805)
Carga Horária: 60h
Docente(s) Responsável(is): Margarida Lacombe
Modalidade: presencial, com aulas intensivas na instituição receptora. Complementarmente online de forma síncrona.
e) Do quinto ao oitavo semestre de vigência do acordo (2026.1 - 2028.2):
Os alunos que não fizerem matérias a partir deste período ou a partir da finalização dos créditos deverão se inscrever na disciplina: Pesquisa de Tese de Doutorado (IUP808) para a manutenção do vínculo junto ao sistema.
NO quinto deverão qualificar e até o oitavo defender a tese.
Instituição Promotora
Coordenador:
DANIELA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS
Instituição de Ensino:
31001017 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ)
Logradouro:
Rua Antônio Barros de Castro, 119
Bairro:
Cidade Universitária
Município-UF:
Rio de Janeiro -
RJ
Telefone(s):
(21) 25989618
E-mail Institucional do Programa:
reitoria@reitoria.ufrj.br
Instituição(ões) Receptora(s)
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Coordenador:
PABLO CAMARCO DE OLIVEIRA
Logradouro:
Avenida Júnior Coimbra, S/N
Município-UF:
São Luís -
MA
Telefone(s):
(21) 25989618
E-mail Institucional do Programa:
defensoriageral@ma.def.br
Politica de Cookies