Dados da Produção Intelectual

Instituição de Ensino Superior:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Programa:

DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS (52001016107P6)

Ano de Publicação:

2023

Titulo:

NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: LIMITES À FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL

Tipo Producao:

TÉCNICA

Subtipo Producao:

APRESENTAÇÃO DE TRABALHO

Autores


Ordem	Nome	Categoria
1	RAIMUNDO NONATO PEREIRA DINIZ	EGRESSO - MESTRADO PROFISSIONAL

TECNICA - APRESENTAÇÃO DE TRABALHO

Natureza: CONGRESSO
Evento: NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: LIMITES À FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL;
Instituição promotora: CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Idioma: PORTUGUES
Local: Goiás
Cidade: Goiânia
País: Brasil
Divulgação: MEIO DIGITAL
(PTT) Correspondência com os novos subtipos-produtos técnicos/tecnológicos: Processo/Tecnologia e Produto/Material não patenteável
(PTT) Finalidade: Conciliar segurança jurídica e proteção dos interesses públicos na flexibilização procedimental em demandas da Fazenda Pública, garantindo efetividade jurisdicional.
(PTT) Impacto - Nível: Baixo
(PTT) Impacto - Demanda: Espontânea
(PTT) Impacto - Objetivo da Pesquisa: Solução de um problema previamente identificado
(PTT) Impacto - Área impactada pela produção: Social
(PTT) Impacto - Tipo: Potencial
(PTT) Descrição do tipo de Impacto: Promover equilíbrio entre segurança jurídica e interesse público, otimizando procedimentos para agilizar a prestação jurisdicional sem comprometer a proteção dos direitos públicos.
(PTT) Replicabilidade: Sim
(PTT) Abrangência Territorial: Regional
(PTT) Complexidade: Média
(PTT) Inovação: Médio teor inovativo
(PTT) Setor da sociedade beneficiado pelo impacto: Atividades Profissionais, Científicas e Técnicas
(PTT) Declaração de vínculo do produto com PDI da Instituição: -
(PTT) Houve fomento?: Não houve
(PTT) Há registro/depósito de propriedade intelectual?: Não
(PTT) Estágio da Tecnologia: Finalizado/Implantado
(PTT) Há transferência de tecnologia/conhecimento?: Sim
(PTT) URL: https://goias.gov.br/procuradoria/em-seminario-pge-go-debate-negocios-juridicos-processuais-e-limites-a-flexibilizacao-procedimental/
Observação: -
(PTT) Anexo: -

Contexto

Área de Concentração:

Direito da Administração e das Políticas Públicas

Linha de Pesquisa:

REGULAÇÃO, EFETIVIDADE E CONTROLE CONSTITUCIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Projeto de Pesquisa:

Finanças e políticas públicas: planejamento, controle e interfaces das políticas orçamentárias, tributárias, monetárias e creditícias no Brasil

Plataforma Sucupira

Dados da Produção Intelectual

Autores

TECNICA - APRESENTAÇÃO DE TRABALHO

Contexto