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Plataforma Sucupira

Dados Básicos do Programa

Direitos Fundamentais
MARCIO EDUARDO SENRA NOGUEIRA PEDROSA MORAIS
The Protection of Fundamental Rights
32017014001P7
DIREITO (60100001)
DIREITO
EM FUNCIONAMENTO
Educação Presencial
Conforme informação da Instituição - ofício GR-2012-s/n, de 12/09/2012, o curso iniciou suas atividades letivas em abril de 2012. Ténica Penha - BSN 20/09/2012.

Tipos de Regime Letivo

Nome Ano de Início
SEMESTRAL 2012
Áreas de Concentração do Programa Data de Início Data de Fim
DIREITOS FUNDAMENTAIS 01/01/2012 -
Proteção dos direitos fundamentais 12/03/2020 -

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

UNIVERSIDADE DE ITAÚNA   (Coordenadora)
35680142
RODOVIA MG 431, KM 45
-
-
CAMPUS VERDE
Itaúna - MG
-
(37) 3249-3126 Ramal: 3126
mestre006@uit.edu.br
http://www.uit.edu.br
01/01/2012
-
-20.05628   -44.57279  

Cursos

Direito
Mestrado
32017014001M7
4
14/12/2011
27
0
0
15
01/01/2012
EM FUNCIONAMENTO
Conforme informação da Instituição - ofício GR-2012-s/n, de 12/09/2012, o curso iniciou suas atividades letivas em abril de 2012. Ténica Penha - BSN 20/09/2012.
-
-

Áreas de Concentração do Curso

DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0609
Data da Publicação:
18/03/2019
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/03/2019&jornal=515&pagina=63
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/07/2017&jornal=1&pagina=20&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1324
Data da Publicação:
09/11/2012
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/11/2012&jornal=1&pagina=8&totalAr
Descrição:
Homologação das 131ª e 132ª Reuniões do CTC-ES, Parecer CNE/CES 179/2012.
PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Doutorado
32017014001D8
4
26/05/2019
20
6
8
15
03/02/2020
EM FUNCIONAMENTO
-
186ª Reunião CTC -Reconsideração
-

Áreas de Concentração do Curso

Proteção dos direitos fundamentais

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0476
Data da Publicação:
14/05/2020
Endereço Eletrônico:
http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-476-de-12-de-maio-de-2020-256807323
Descrição:
Homologação da 186ª Reunião do CTC-ES. Parecer CNE/CES nº 1013/2019.

Projetos de Cooperação entre Instituições

Não há projetos de Cooperação entre Instituições associados ao programa.

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  • Compatibilidade
  • . . .
  • Versão do sistema: 3.85.2
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