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Plataforma Sucupira

Dados Básicos do Programa

DIREITO
CLAUDIO ROBERTO CINTRA BEZERRA BRANDAO
Graduate Program in Law
32008015005P7
DIREITO (60100001)
DIREITO
EM FUNCIONAMENTO
Educação Presencial
Em 27/06/2011, foi solicitado (por e-mail) a atualização dos endereços eletrônicos do PPG em Direito: i) coordppgd@pucminas.br ii) ppgd@pucminas.br Atualizado por Lourdes, em 27/06/2011.

Tipos de Regime Letivo

Nome Ano de Início
SEMESTRAL 2012
Áreas de Concentração do Programa Data de Início Data de Fim
DEMOCRACIA, AUTONOMIA PRIVADA E REGULAÇÃO 01/08/2018 -
DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO 01/08/2018 -
DEMOCRACIA, LIBERDADE E CIDADANIA 01/08/2018 -
DIREITO PRIVADO 01/02/2001 31/12/2022
DIREITO PROCESSUAL 01/08/1997 31/12/2022
DIREITO PÚBLICO 01/08/2002 31/12/2022
TEORIA DO DIREITO 01/08/2002 31/12/2022

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS   (Coordenadora)
30535901
AV. DOM JOSÉ GASPAR, 500
-
-
CORAÇÃO EUCARÍSTICO
Belo Horizonte - MG
-
(31) 3238-5641 Ramal:
(31) 3238-5642 Ramal:
coordppgd@pucminas.br
http://www.pucminas.br/posdireito
01/01/1997
-
-19.92599   -43.99403  

Cursos

DIREITO
Mestrado
32008015005M7
6
29/10/1997
30
0
0
15
01/01/1997
EM FUNCIONAMENTO
Conforme informado pelo Ofício PROPPg-CAPES 013/2011, de 16/02/2011 e assinado pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, prof. Sérgio de Morais Hanriot, o novo coordenador do PPG em Direito é o prof. Leonardo Macedo Poli (CPF: 829.115.926-20). Até a presente data, o nome que constava como coordenador era o do prof. Marcelo Campos Galuppo, CPF: 54778816668). Atualizado por Lourdes, em 21/02/2011.
-
-

Áreas de Concentração do Curso

DIREITO PROCESSUAL
DIREITO PRIVADO
DIREITO PÚBLICO
TEORIA DO DIREITO
DEMOCRACIA, AUTONOMIA PRIVADA E REGULAÇÃO
DEMOCRACIA, LIBERDADE E CIDADANIA
DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0543
Data da Publicação:
17/06/2020
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/06/2020&jornal=515&pagina=58&totalArquivos=98
Descrição:
Homologação dos Recursos da Quadrienal pelo Conselho Superior da Capes. Parecer CNE/CES nº 112/2020.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/07/2017&jornal=1&pagina=20&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1077
Data da Publicação:
13/09/2012
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/09/2012&jornal=1&pagina=25&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 102/2011. Resultado da Trienal 2010
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0524
Data da Publicação:
30/04/2008
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/04/2008&jornal=1&pagina=16&totalA
Descrição:
Homologação dos Pareceres CNE/CES 33/2008 e 217/2008. Resultado da Trienal 2007.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2878
Data da Publicação:
26/08/2005
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/08/2005&jornal=1&pagina=21&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 179/2005. Resultado da Trienal 2004
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2530
Data da Publicação:
06/09/2002
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/09/2002&jornal=1&pagina=26&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 153/2002. Resultado Trienal 2001
DIREITO
Doutorado
32008015005D8
6
29/10/1997
38
0
10
15
01/01/2000
EM FUNCIONAMENTO
Conforme informado pelo Ofício PROPPg-CAPES 013/2011, de 16/02/2011 e assinado pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, prof. Sérgio de Morais Hanriot, o novo coordenador do PPG em Direito é o prof. Leonardo Macedo Poli (CPF: 829.115.926-20). Até a presente data, o nome que constava como coordenador era o do prof. Marcelo Campos Galuppo, CPF: 54778816668). Atualizado por Lourdes, em 21/02/2011.
-
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Áreas de Concentração do Curso

DIREITO PROCESSUAL
DIREITO PRIVADO
DIREITO PÚBLICO
TEORIA DO DIREITO
DEMOCRACIA, AUTONOMIA PRIVADA E REGULAÇÃO
DEMOCRACIA, LIBERDADE E CIDADANIA
DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0543
Data da Publicação:
17/06/2020
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/06/2020&jornal=515&pagina=58&totalArquivos=98
Descrição:
Homologação dos Recursos da Quadrienal pelo Conselho Superior da Capes. Parecer CNE/CES nº 112/2020.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/07/2017&jornal=1&pagina=20&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1077
Data da Publicação:
13/09/2012
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/09/2012&jornal=1&pagina=25&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 102/2011. Resultado da Trienal 2010
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0524
Data da Publicação:
30/04/2008
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/04/2008&jornal=1&pagina=16&totalA
Descrição:
Homologação dos Pareceres CNE/CES 33/2008 e 217/2008. Resultado da Trienal 2007.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2878
Data da Publicação:
26/08/2005
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/08/2005&jornal=1&pagina=21&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 179/2005. Resultado da Trienal 2004

Projetos de Cooperação entre Instituições

Tipo Programa Instituição Promotora Instituição(ões) Receptora Período de Vigência
Dinter DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS CENTRO UNIVERSITÁRIO CEUNI - FAMETRO 10/09/2018
Dinter DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO TOCANTINS 18/02/2013 a 06/03/2017
Minter DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS CENTRO UNIVERSITÁRIO PARAÍSO 19/08/2016 a 10/07/2018
Dinter DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS 03/09/2018 a 03/09/2018
Projeto de Cooperação entre Instituições - Mestrado DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL 02/10/2023
Projeto de Cooperação entre Instituições - Mestrado DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHAO 31/05/2023

Plataforma Sucupira
Capes UFRN RNP
  • Compatibilidade
  • . . .
  • Versão do sistema: 3.85.2
  • Copyright 2022 Capes. Todos os direitos reservados.

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