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Plataforma Sucupira

Dados Básicos do Programa

DIREITO
JOAO GLICERIO DE OLIVEIRA FILHO
Postgraduate (Stricto Sensu) in Law Program – Master and Doctorate
28001010015P0
DIREITO (60100001)
DIREITO
EM FUNCIONAMENTO
Educação Presencial
Conforme solicitado por mensagem eletrônica em 30/08/2011, foi alterado o endereço do PPG em Direito da UFBA para: mestdir@ufba.br. O PPG indicou, também, o seguinte endereço: ppgd_ufba@yahoo.com.br Atualizado por Lourdes, em 30/08/2011.

Tipos de Regime Letivo

Nome Ano de Início
SEMESTRAL 1953
Áreas de Concentração do Programa Data de Início Data de Fim
DIREITO PÚBLICO 01/12/2010 01/01/2018
DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA 01/12/2015 01/12/2016
Direitos Fundamentais e Acesso a Justiça 01/01/2017 -
RELAÇÕES SOCIAIS E NOVOS DIREITOS 01/01/2010 01/01/2018

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA   (Coordenadora)
40110903
Avenida Reitor Miguel Calmon s/n
-
-
Vale do Canela
Salvador - BA
-
(71) 3283-9053 Ramal:
(71) 3283-9051 Ramal:
ppgddireito@gmail.com
http://www.ppgd.ufba.br/
01/01/1975
-
-12.99605   -38.52145  

Cursos

DIREITO
Mestrado
28001010015M0
5
-
20
4
12
15
01/01/1975
EM FUNCIONAMENTO
-
-
-

Áreas de Concentração do Curso

Direitos Fundamentais e Acesso a Justiça

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0007
Data da Publicação:
23/01/2025
Endereço Eletrônico:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-7-de-3-de-janeiro-de-2025-*-608419078
Descrição:
Reconhece PPG stricto sensu (mestrado e doutorado) analisados pelo Conselho Superior da CAPES. Avaliação Quadrienal 2021.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0543
Data da Publicação:
17/06/2020
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/06/2020&jornal=515&pagina=58&totalArquivos=98
Descrição:
Homologação dos Recursos da Quadrienal pelo Conselho Superior da Capes. Parecer CNE/CES nº 112/2020.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/07/2017&jornal=1&pagina=20&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0524
Data da Publicação:
30/04/2008
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/04/2008&jornal=1&pagina=16&totalA
Descrição:
Homologação dos Pareceres CNE/CES 33/2008 e 217/2008. Resultado da Trienal 2007.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2878
Data da Publicação:
26/08/2005
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/08/2005&jornal=1&pagina=21&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 179/2005. Resultado da Trienal 2004
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2530
Data da Publicação:
06/09/2002
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/09/2002&jornal=1&pagina=26&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 153/2002. Resultado Trienal 2001
DIREITO
Doutorado
28001010015D0
5
16/12/2004
28
0
36
15
01/01/2005
EM FUNCIONAMENTO
Conforme Correspondência, datado de 24 de março de 2006, em nome da Srª Maria Auxiliadora Minihim, Vice Coordenadora, a IES informa que o curso iniciou suas atividades em março 2005. - Loiola - 05/04/2006 - P-F.
-
-

Áreas de Concentração do Curso

Direitos Fundamentais e Acesso a Justiça

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0007
Data da Publicação:
23/01/2025
Endereço Eletrônico:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-7-de-3-de-janeiro-de-2025-*-608419078
Descrição:
Reconhece PPG stricto sensu (mestrado e doutorado) analisados pelo Conselho Superior da CAPES. Avaliação Quadrienal 2021.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0543
Data da Publicação:
17/06/2020
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/06/2020&jornal=515&pagina=58&totalArquivos=98
Descrição:
Homologação dos Recursos da Quadrienal pelo Conselho Superior da Capes. Parecer CNE/CES nº 112/2020.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/07/2017&jornal=1&pagina=20&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0524
Data da Publicação:
30/04/2008
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/04/2008&jornal=1&pagina=16&totalA
Descrição:
Homologação dos Pareceres CNE/CES 33/2008 e 217/2008. Resultado da Trienal 2007.
Assunto Normativo:
Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1919
Data da Publicação:
06/06/2005
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/06/2005&jornal=1&pagina=11&totalA
Descrição:
Homologação da Reunião do CTC-ES, Parecer CNE/CES 136/2005.

Projetos de Cooperação entre Instituições

Tipo Programa Instituição Promotora Instituição(ões) Receptora Período de Vigência
Dinter DIREITO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO SÃO FRANCISCO UNIRIOS, FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, NEGÓCIOS E SAÚDE DE SERGIPE, CENTRO UNIVERSITÁRIO PIO DÉCIMO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE 01/10/2019
Dinter DIREITO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 01/10/2019
Dinter DIREITO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 01/10/2019
Dinter DIREITO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 01/10/2019
PCI - Dinter DIREITO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE

Plataforma Sucupira
Capes UFRN RNP
  • Compatibilidade
  • . . .
  • Versão do sistema: 3.85.2
  • Copyright 2022 Capes. Todos os direitos reservados.

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