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Dados Básicos do Programa

FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO
ANDRE RAMOS TAVARES
SOCIAL FUNCTION OF LAW
33136017001P4
DIREITO (60100001)
DIREITO
EM FUNCIONAMENTO
Educação Presencial
Através de correspondência, datada de 02 de setembro de 2009, encaminhada pela Coordenadora de Pós-Graduação Stricto Sensu, Profa. Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, a IES comunicou o início das atividades letivas em outubro de 2009. Registro Alterado por Janaina Carvalho, em 24/09/09.

Tipos de Regime Letivo

Nome Ano de Início
SEMESTRAL 2005
Áreas de Concentração do Programa Data de Início Data de Fim
A FUNÇÃO SOCIAL NO DIREITO CONSTITUCIONAL 01/01/2012 -
FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO 01/01/2012 -

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO   (Coordenadora)
05412001
Rua João Moura, 313
-
-
Pinheiros
São Paulo - SP
-
(11) 3061-0212 Ramal: 0
mestradodoutoradofadisp@unialfa.com.br
http://www.fadisp.com.br
01/01/2005
-
-23.5624   -46.67663  

Cursos

FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO
Mestrado
33136017001M4
5
23/05/2005
24
8
13
15
01/01/2005
EM FUNCIONAMENTO
Conforme e-mail enviado à Capes de 28.11.2005, em nome da Profa. Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim Coordenadora do Curso de Pós-Graduação, a IES informa que o curso iniciou suas atividades em 26 de setembro de 2005. Renato 29.12.2005.********************************************** *********************************************************** Conforme documento enviado pelo Diretor Superintendente da FADISP, prof. Nelson de Carvalho Filho, em 24/11/2010, a nova coordendadora do PPG em Função Social do Direito é a profa. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. Atualizado por Lourdes, em 24/11/2010.
-
-

Áreas de Concentração do Curso

FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO
A FUNÇÃO SOCIAL NO DIREITO CONSTITUCIONAL

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0609
Data da Publicação:
18/03/2019
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/03/2019&jornal=515&pagina=63
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/07/2017&jornal=1&pagina=20&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1077
Data da Publicação:
13/09/2012
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/09/2012&jornal=1&pagina=25&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 102/2011. Resultado da Trienal 2010
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0524
Data da Publicação:
30/04/2008
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/04/2008&jornal=1&pagina=16&totalA
Descrição:
Homologação dos Pareceres CNE/CES 33/2008 e 217/2008. Resultado da Trienal 2007.
Função Social do Direito
Doutorado
33136017001D5
5
30/07/2009
16
12
27
15
01/01/2009
EM FUNCIONAMENTO
Através de correspondência, datada de 02 de setembro de 2009, encaminhada pela Coordenadora de Pós-Graduação Stricto Sensu, Profa. Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, a IES comunicou o início das atividades letivas em outubro de 2009. Registro Alterado por Janaina Carvalho, em 24/09/09.****************** ****************************************************************** Conforme documento enviado pelo Diretor Superintendente da FADISP, prof. Nelson de Carvalho Filho, em 24/11/2010, a nova coordendadora do PPG em Função Social do Direito é a profa. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. Atualizado por Lourdes, em 24/11/2010.
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Áreas de Concentração do Curso

A FUNÇÃO SOCIAL NO DIREITO CONSTITUCIONAL
FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0609
Data da Publicação:
18/03/2019
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/03/2019&jornal=515&pagina=63
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/07/2017&jornal=1&pagina=20&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1077
Data da Publicação:
13/09/2012
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/09/2012&jornal=1&pagina=25&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 102/2011. Resultado da Trienal 2010
Assunto Normativo:
Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1327
Data da Publicação:
19/11/2010
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=10&data=19/11/2010
Descrição:
Homologação das 110ª e 117ª Reuniões do CTC-ES. Parecer CNE/CES 145/2010.

Projetos de Cooperação entre Instituições

Tipo Programa Instituição Promotora Instituição(ões) Receptora Período de Vigência
PCI - Minter FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GÓIAS 09/08/2024 a 09/08/2028
PCI - Dinter FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS BENEDICTO SANT´ANA DA SILVA FREIRE 01/11/2024 a 01/11/2028

Plataforma Sucupira
Capes UFRN RNP
  • Compatibilidade
  • . . .
  • Versão do sistema: 3.85.2
  • Copyright 2022 Capes. Todos os direitos reservados.

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