Ir para o conteúdo
GovBR
  • CORONAVÍRUS (COVID-19)
  • Acesso à informação
  • Participe
  • Legislação
  • Órgãos do Governo
Navegar para direita
  • Casa Civil
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Ministério da Defesa
  • Ministério das Relações Exteriores
  • Ministério da Economia
  • Ministério da Infraestrutura
  • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  • Ministério da Educação
  • Ministério da Cidadania
  • Ministério da Saúde
  • Ministério de Minas e Energia
  • Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
  • Ministério do Meio Ambiente
  • Ministério do Turismo
  • Ministério do Desenvolvimento Regional
  • Controladoria-Geral da União
  • Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
  • Secretaria-Geral
  • Secretaria de Governo
  • Gabinete de Segurança Institucional
  • Advocacia-Geral da União
  • Banco Central do Brasil
  • Planalto

Plataforma Sucupira

Dados Básicos do Programa

DIREITO
MARCELO DIAS VARELLA
Master and Doctoral Program in Law
53005015001P1
DIREITO (60100001)
DIREITO
EM FUNCIONAMENTO
Educação Presencial
Conforme e-mail de 26 de setembro de 2003 enviado a Gerson de Souza Alves o programa informa que o ano inicio do curso é marco de 2003. 26/09/2003. Conforme proposto pela Instituição, o CA aprovou a criação de mais 01 (uma) área de concentração - "Direito e Políticas Públicas". Também foi alterado o nome do curso, que por orientação da área passou a ser denominado "Mestrado em Direito". Alteração feita pela Técnica Penha.

Tipos de Regime Letivo

Nome Ano de Início
SEMESTRAL 2010
Áreas de Concentração do Programa Data de Início Data de Fim
DIREITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS 01/01/2012 01/12/2016
DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS 01/01/2012 01/12/2016
POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTADO E DESENVOLVIMENTO 01/01/2016 -
POLÍTICAS PÚBLICAS, RELAÇÕES PRIVADAS E DESENVOLVIMENTO 01/01/2016 -

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA   (Coordenadora)
70790075
SEPN 707/907, CAMPUS DO UNICEUB
-
-
ASA NORTE
Brasília - DF
-
(61) 3966-1305 Ramal: 00
mestrado@uniceub.br
http://www.uniceub.br/curso/mestrado
01/01/2003
-
-15.76705   -47.89375  

Cursos

DIREITO
Mestrado
53005015001M1
5
-
27
9
0
15
01/01/2003
EM FUNCIONAMENTO
Conforme e-mail de 26 de setembro de 2003 enviado a Gerson de Souza Alves o programa informa que o ano inicio do curso é marco de 2003. 26/09/2003.
-
-

Áreas de Concentração do Curso

POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTADO E DESENVOLVIMENTO
POLÍTICAS PÚBLICAS, RELAÇÕES PRIVADAS E DESENVOLVIMENTO

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0398
Data da Publicação:
02/06/2025
Endereço Eletrônico:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-398-de-29-de-maio-de-2025-633396773
Descrição:
Renovação de Reconhecimento dos PPGs em decorrência da Avaliação Quadrienal de 2021 (2017- 2020). 215ª, 216ª, 217ª e 218ª CTC-ES
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0609
Data da Publicação:
18/03/2019
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/03/2019&jornal=515&pagina=63
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/07/2017&jornal=1&pagina=20&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1077
Data da Publicação:
13/09/2012
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/09/2012&jornal=1&pagina=25&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 102/2011. Resultado da Trienal 2010
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0524
Data da Publicação:
30/04/2008
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/04/2008&jornal=1&pagina=16&totalA
Descrição:
Homologação dos Pareceres CNE/CES 33/2008 e 217/2008. Resultado da Trienal 2007.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2878
Data da Publicação:
26/08/2005
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/08/2005&jornal=1&pagina=21&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 179/2005. Resultado da Trienal 2004
DIREITO
Doutorado
53005015001D2
5
30/07/2009
20
8
10
15
01/01/2010
EM FUNCIONAMENTO
Por meio do Ofício 004/2010, de 27 de abril de 2010, a IES informou que o Programa iniciou suas atividades em fevereiro em 2010. Atualizado em 13.5.2010, por Ruth. =====================================================================================
-
-

Áreas de Concentração do Curso

POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTADO E DESENVOLVIMENTO
POLÍTICAS PÚBLICAS, RELAÇÕES PRIVADAS E DESENVOLVIMENTO

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0398
Data da Publicação:
02/06/2025
Endereço Eletrônico:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-398-de-29-de-maio-de-2025-633396773
Descrição:
Renovação de Reconhecimento dos PPGs em decorrência da Avaliação Quadrienal de 2021 (2017- 2020). 215ª, 216ª, 217ª e 218ª CTC-ES
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0609
Data da Publicação:
18/03/2019
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/03/2019&jornal=515&pagina=63
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/07/2017&jornal=1&pagina=20&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1045
Data da Publicação:
19/08/2010
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/08/2010&jornal=1&pagina=10&totalA
Descrição:
Homologação das 107ª, 109ª, 110ª, 111ª, 112ª, 113ª e 114ª Reuniões do CTC-ES, Parecer CNE/CES 78/2010.

Projetos de Cooperação entre Instituições

Tipo Programa Instituição Promotora Instituição(ões) Receptora Período de Vigência
Dinter DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI 05/05/2016 a 05/05/2020
PCI - Dinter DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA ESCOLA DO PODER JUDICIÁRIO DO ACRE
Minter DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE PALMAS 02/02/2015 a 28/04/2017
Projeto de Cooperação entre Instituições - Doutorado DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE 02/01/2021
Minter DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI 21/09/2018

Plataforma Sucupira
Capes UFRN RNP
  • Compatibilidade
  • . . .
  • Versão do sistema: 3.86.1
  • Copyright 2022 Capes. Todos os direitos reservados.

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o gov.br, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies.Se você concorda, clique em ACEITO.

Politica de Cookies

O que são cookies?

Cookies são arquivos salvos em seu computador, tablet ou telefone quando você visita um site.Usamos os cookies necessários para fazer o site funcionar da melhor forma possível e sempre aprimorar os nossos serviços. Alguns cookies são classificados como necessários e permitem a funcionalidade central, como segurança, gerenciamento de rede e acessibilidade. Estes cookies podem ser coletados e armazenados assim que você inicia sua navegação ou quando usa algum recurso que os requer.

Cookies Primários

Alguns cookies serão colocados em seu dispositivo diretamente pelo nosso site - são conhecidos como cookies primários. Eles são essenciais para você navegar no site e usar seus recursos.
Temporários
Nós utilizamos cookies de sessão. Eles são temporários e expiram quando você fecha o navegador ou quando a sessão termina.
Finalidade
Estabelecer controle de idioma e segurança ao tempo da sessão.

Cookies de Terceiros

Outros cookies são colocados no seu dispositivo não pelo site que você está visitando, mas por terceiros, como, por exemplo, os sistemas analíticos.
Temporários
Nós utilizamos cookies de sessão. Eles são temporários e expiram quando você fecha o navegador ou quando a sessão termina.
Finalidade
Coletam informações sobre como você usa o site, como as páginas que você visitou e os links em que clicou. Nenhuma dessas informações pode ser usada para identificá-lo. Seu único objetivo é possibilitar análises e melhorar as funções do site.

Você pode desabilitá-los alterando as configurações do seu navegador, mas saiba que isso pode afetar o funcionamento do site.

Chrome

Firefox

Microsoft Edge

Internet Explorer

Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.