Nome	Ano de Início
SEMESTRAL	2013

Áreas de Concentração do Programa	Data de Início	Data de Fim
EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS DESENVOLVIMENTO E MUDANÇA SOCIAL	01/01/2012	-

Cursos

DIREITO

Nível:

Mestrado

Código do Curso:

33034010006M0

Nota do Curso:

Data da Recomendação:

10/02/2004

Créditos em Disciplinas para Titulação:

Créditos em Trabalhos de Conclusão para Titulação:

Outros Créditos para Titulação:

Equivalência Hora-Aula/Crédito:

Data de Início:

01/01/2004

Situação:

EM FUNCIONAMENTO

Observações:

Conforme correspondência enviada a Capes em 12 de novembro de 2004, a IEs informa que o curso iniciou suas atividades em 08/05/2004. Alterado em 12/11/2004. ************************************************************************************************** Conforme Ofício PROPEP 023/2010, de 09/08/2010 e assinado pela Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, profa. Suely Flory, a profa. Maria de Fátima Ribeiro é a nova coordenadora do PPG em Direito. Alterado por Lourdes, em 27/08/2010. *******************************************************

Último CTC:

Conselho Superior - nº Processo SEI:

Áreas de Concentração do Curso

EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS DESENVOLVIMENTO E MUDANÇA SOCIAL

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo: Renovação de Reconhecimento Tipo de Ato Normativo: Portaria Número: 0609 Data da Publicação: 18/03/2019 Endereço Eletrônico: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/03/2019&jornal=515&pagina=63 Descrição: Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo: Renovação de Reconhecimento Tipo de Ato Normativo: Portaria Número: 0656 Data da Publicação: 27/07/2017 Endereço Eletrônico: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/07/2017&jornal=1&pagina=20&totalA Descrição: Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo: Renovação de Reconhecimento Tipo de Ato Normativo: Portaria Número: 1077 Data da Publicação: 13/09/2012 Endereço Eletrônico: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/09/2012&jornal=1&pagina=25&totalA Descrição: Homologação do Parecer CNE/CES 102/2011. Resultado da Trienal 2010
Assunto Normativo: Renovação de Reconhecimento Tipo de Ato Normativo: Portaria Número: 0524 Data da Publicação: 30/04/2008 Endereço Eletrônico: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/04/2008&jornal=1&pagina=16&totalA Descrição: Homologação dos Pareceres CNE/CES 33/2008 e 217/2008. Resultado da Trienal 2007.
Assunto Normativo: Reconhecimento Tipo de Ato Normativo: Portaria Número: 4310 Data da Publicação: 23/12/2004 Endereço Eletrônico: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/12/2004&jornal=1&pagina=43&totalA Descrição: Homologação das 79ª, 80ª e 81ª Reuniões do CTC-ES, Parecer CNE/CES 314/2004.

DIREITO

Nível:

Doutorado

Código do Curso:

33034010006D0

Nota do Curso:

Data da Recomendação:

16/12/2016

Créditos em Disciplinas para Titulação:

Créditos em Trabalhos de Conclusão para Titulação:

Outros Créditos para Titulação:

Equivalência Hora-Aula/Crédito:

Data de Início:

19/03/2017

Situação:

EM FUNCIONAMENTO

Observações:

Último CTC:

169ª Reunião CTC

Conselho Superior - nº Processo SEI:

Áreas de Concentração do Curso

EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS DESENVOLVIMENTO E MUDANÇA SOCIAL

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo: Renovação de Reconhecimento Tipo de Ato Normativo: Portaria Número: 0609 Data da Publicação: 18/03/2019 Endereço Eletrônico: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/03/2019&jornal=515&pagina=63 Descrição: Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo: Reconhecimento Tipo de Ato Normativo: Portaria Número: 1359 Data da Publicação: 19/12/2018 Endereço Eletrônico: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/12/2018&jornal=515&pagina=46&totalArquivos=197 Descrição: homologação da Reunião 169ª do CTC-ES. Parecer CNE/CES 182/2017.

Tipo	Programa	Instituição Promotora	Instituição(ões) Receptora	Período de Vigência
Minter	DIREITO	UNIVERSIDADE DE MARÍLIA	CENTRO UNIVERITÁRIO UNIVOLTAIRE	01/09/2018 a 01/07/2021
Projeto de Cooperação entre Instituições - Mestrado	DIREITO	UNIVERSIDADE DE MARÍLIA	SVT FACULDADE	13/10/2022 a 29/04/2024
PCI - Dinter	DIREITO	UNIVERSIDADE DE MARÍLIA	SVT FACULDADE	07/02/2025 a 07/02/2029

Plataforma Sucupira

Dados Básicos do Programa

Tipos de Regime Letivo

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

UNIVERSIDADE DE MARÍLIA (Coordenadora)

Cursos

DIREITO

Áreas de Concentração do Curso

Ato(s) Normativos

DIREITO

Áreas de Concentração do Curso

Ato(s) Normativos

Projetos de Cooperação entre Instituições