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Dados Básicos do Programa

DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIOS
-
Doctor of Philosophy in Rights, Institutions and Businesses
31003010158P7
DIREITO (60100001)
DIREITO
DESATIVADO
Educação Presencial
Em Desativação por Fusão. Este PPG em Direitos, Instituições e Negócios (31003010158P7) foi fusionado com o PPG de destino: Direito Constitucional (31003010080P8) – Port. MEC 138/2025, publicada no DOU 28/02/2025 – parecer CNE 640/2024. ----------- DESATIVADO em decorrência de fusão. Portaria MEC Nº 138, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Tipos de Regime Letivo

Nome Ano de Início
SEMESTRAL 2016
Áreas de Concentração do Programa Data de Início Data de Fim
JUSTIÇA ADMINISTRATIVA 02/05/2016 -

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE   (Coordenadora)
24220900
RUA MIGUEL DE FRIAS 9
-
-
Icaraí
Niterói - RJ
-
(21) 2629-5000 Ramal: 0
mdvargas@vm.uff.br
http://www.telecom.uff.br/mestrado
02/05/2016
-
-22.90324   -43.1164  

Cursos

DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIOS
Doutorado
31003010158D8
4
26/03/2015
31
30
38
15
02/05/2016
DESATIVADO
DESATIVADO em decorrência de fusão. Portaria MEC Nº 138, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
157ª Reunião CTC
-

Áreas de Concentração do Curso

JUSTIÇA ADMINISTRATIVA

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Fusão - Desativação de programas em decorrência da fusão
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0138
Data da Publicação:
28/02/2025
Endereço Eletrônico:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-138-de-26-de-fevereiro-de-2025-615366999
Descrição:
Desativações em decorrência das fusões solicitadas pelas Instituições de Ensino Superior.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0901
Data da Publicação:
06/09/2024
Endereço Eletrônico:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-901-de-4-de-setembro-de-2024-582923874
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES nº 422/2024 - Recursos da Avaliação Quadrienal 2021
Assunto Normativo:
Mudança de Nomenclatura de Cursos e Programas
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0013
Data da Publicação:
17/01/2022
Endereço Eletrônico:
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/01/2022&jornal=515&pagina=44&totalArquivos=88
Descrição:
Mudança de Nomenclatura de Cursos e Programas
Assunto Normativo:
Mudança de Nomenclatura de Cursos e Programas
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0129
Data da Publicação:
17/06/2019
Endereço Eletrônico:
http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-129-de-11-de-junho-de-2019-163839578
Descrição:
Mudança de Nomenclatura de Cursos e Programas
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0609
Data da Publicação:
18/03/2019
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/03/2019&jornal=515&pagina=63
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo:
Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0919
Data da Publicação:
19/08/2016
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/08/2016&jornal=1&pagina=13&totalA
Descrição:
Homologação da 157ª Reunião do CTC-ES, Parecer CNE/CES 46/2016.

Projetos de Cooperação entre Instituições

Não há projetos de Cooperação entre Instituições associados ao programa.

Migração de Programa

Instituição de Origem Programa de Origem Instituição de Destino Programa de Destino Tipo de Migração Data de Referência
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIOS (31003010158P7) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) Direito (31003010080P8) Fusão de Programas 01/01/2025
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Capes UFRN RNP Ministério da Educação Governo Federal
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  • . . .
  • Versão do sistema: 3.88.17
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