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Dados Básicos do Programa

Direito Constitucional
JOAO PAULO BACHUR
Constitucional Law
53019016001P9
DIREITO CONSTITUCIONAL (60102055)
DIREITO
EM FUNCIONAMENTO
Educação Presencial
Em resposta ao Ofício 105/2007/DAV/CAPES, a IES informa como data de início das atividades letivas 24/03/2007, pelo OFÍCIO N. 001/2007, de 12/11/2007, assinado pelo Presidente do IDP, Inocêncio Martires Coelho.// Registro alterado por Cláudia Resende, em 26/11/2007. =====================================================================================

Tipos de Regime Letivo

Nome Ano de Início
ANUAL 2013
SEMESTRAL 2018
Áreas de Concentração do Programa Data de Início Data de Fim
DIREITO CONSTITUCIONAL 01/01/2012 -

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA DE BRASÍLIA   (Coordenadora)
70200670
SGAS. QUADRA 607 MÓDULO 49 - VIA L2 SUL
-
-
ASA SUL
Brasília - DF
(61) 3535-6529
(61) 3535-6565 Ramal: 0
(61) 3105-5604 Ramal:
ppgdireito@idp.edu.br
http://www.idp.edu.br
01/01/2007
-
-15.8216   -47.8947  

Cursos

CONSTITUIÇÃO E SOCIEDADE
Mestrado
53019016001M9
5
11/07/2006
21
6
0
20
01/01/2007
EM FUNCIONAMENTO
Em resposta ao Ofício 105/2007/DAV/CAPES, a IES informa como data de início das atividades letivas 24/03/2007, pelo OFÍCIO N. 001/2007, de 12/11/2007, assinado pelo Presidente do IDP, Inocêncio Martires Coelho.// Registro alterado por Cláudia Resende, em 26/11/2007. Este curso faz parte da clientela especial do CTC que julgou a Avaliação Trienal 2007 (não foi avaliado pela Comissão de Área, mas apenas submetidos a um "despacho" do CTC para a regularização de sua situação até a próxima Avaliação Trienal).
-
-

Áreas de Concentração do Curso

DIREITO CONSTITUCIONAL

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0398
Data da Publicação:
02/06/2025
Endereço Eletrônico:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-398-de-29-de-maio-de-2025-633396773
Descrição:
Renovação de Reconhecimento dos PPGs em decorrência da Avaliação Quadrienal de 2021 (2017- 2020). 215ª, 216ª, 217ª e 218ª CTC-ES
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0609
Data da Publicação:
18/03/2019
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/03/2019&jornal=515&pagina=63
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/07/2017&jornal=1&pagina=20&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Mudança de Nomenclatura de Cursos e Programas
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0522
Data da Publicação:
18/04/2017
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/04/2017&jornal=1&pagina=10&totalA
Descrição:
Mudança de Nomenclatura de Cursos e Programas
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1077
Data da Publicação:
13/09/2012
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/09/2012&jornal=1&pagina=25&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 102/2011. Resultado da Trienal 2010
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1140
Data da Publicação:
11/09/2008
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/09/2008&jornal=1&pagina=31&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 138/2008. Resultado da Trienal 2007 (subconjunto 2 - apenas pelo CTC)
Assunto Normativo:
Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1141
Data da Publicação:
11/09/2008
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/09/2008&jornal=1&pagina=31&totalA
Descrição:
Homologação das 94ª e 97ª Reuniões do CTC-ES, Parecer CNE/CES 150/2008.
Assunto Normativo:
Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0073
Data da Publicação:
19/01/2007
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/01/2007&jornal=1&pagina=22&totalArquivos=80
Descrição:
Homologação da Reunião do CTC-ES nº 92, Parecer CNE/CES 267/2006.
DIREITO CONSTITUCIONAL
Doutorado
53019016001D0
5
28/11/2018
37
9
0
20
01/03/2019
EM FUNCIONAMENTO
-
181ª Reunião CTC
-

Áreas de Concentração do Curso

DIREITO CONSTITUCIONAL

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0398
Data da Publicação:
02/06/2025
Endereço Eletrônico:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-398-de-29-de-maio-de-2025-633396773
Descrição:
Renovação de Reconhecimento dos PPGs em decorrência da Avaliação Quadrienal de 2021 (2017- 2020). 215ª, 216ª, 217ª e 218ª CTC-ES
Assunto Normativo:
Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0479
Data da Publicação:
15/05/2020
Endereço Eletrônico:
http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-479-de-13-de-maio-de-2020-256961729
Descrição:
Homologação da 181ª Reunião do CTC-ES. Parecer CNE/CES nº 653/2019.

Projetos de Cooperação entre Instituições

Tipo Programa Instituição Promotora Instituição(ões) Receptora Período de Vigência
Projeto de Cooperação entre Instituições - Mestrado Direito Constitucional INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA DE BRASÍLIA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR 23/04/2021 a 20/09/2023
Minter Direito Constitucional INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA DE BRASÍLIA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR 21/03/2019 a 31/03/2021
PCI - Minter Direito Constitucional INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA DE BRASÍLIA UNIVERSIDADE EVANGÉLICA DE GOIÁS 06/09/2024 a 06/09/2028
Projeto de Cooperação entre Instituições - Doutorado Direito Constitucional INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA DE BRASÍLIA UNIVERSIDADE EVANGÉLICA DE GOIÁS 15/03/2024

Plataforma Sucupira
Capes UFRN RNP
  • Compatibilidade
  • . . .
  • Versão do sistema: 3.87.0
  • Copyright 2022 Capes. Todos os direitos reservados.

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