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Plataforma Sucupira

Dados Básicos do Programa

Direito Processual
CLAUDIO IANNOTTI DA ROCHA
Graduate Program in Procedure Law
30001013027P0
DIREITO PROCESSUAL CIVIL (60102047)
DIREITO
EM FUNCIONAMENTO
Educação Presencial
Conforme e-mail enviado a CAPES, datado de 13 de fevereiro de 2007, em nome da Profº Francisco Vierira Lima Neto, a IES informa que suas atividades teve início em 08 de agosto de 2006. Loyola-P-F-13/02/2007. ===================================================================================== Conforme Of. 007/2009 PPGDIR/CCJE/UFES, de 05/05/09, encaminhado pela coordenadora Adjunta do PPGDIR. Profa. Valesca Raizer Borges, o Programa comunicou a alteração do nome do curso que possou a ser, em 01/2008, Mestrado em Direito Processual Civil, e não mais em Direito Processual, cumprindo às determinações do CTC-ES, proferidas em 19/12/2007, presentes na ficha da Avalição Trienal de 2007 e que apoiam as correções solicitadas pela Comissão de Área. Registro alterado por Janaina Carvalho, em 09/06/09.

Tipos de Regime Letivo

Nome Ano de Início
SEMESTRAL 2013
Áreas de Concentração do Programa Data de Início Data de Fim
DIREITO PROCESSUAL 01/01/2013 26/05/2014
JUSTIÇA, PROCESSO, CONSTITUIÇÃO 01/01/2009 -

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO   (Coordenadora)
29075910
AV. FERNANDO FERRARI, 514
-
-
GOIABEIRAS
Vitória - ES
(27) 4009-7723
(27) 4009-7723 Ramal: 0
pos.direito@ufes.br
http://www.direito.ufes.br
01/01/2006
-
-20.27697   -40.30607  

Cursos

Direito Processual
Mestrado
30001013027M0
4
21/03/2006
20
4
0
15
01/01/2006
EM FUNCIONAMENTO
Conforme Of. 007/2009 PPGDIR/CCJE/UFES, de 05/05/09, encaminhado pela coordenadora Adjunta do PPGDIR. Profa. Valesca Raizer Borges, o Programa comunicou a alteração do nome que possou e ser em 01/2008 Mestrado em Direito Processual Civil, e não mais em Direito Processual, cumprindo às determinações do CTC-ES, proferidas em 19/12/2007, presentes na ficha da Avalição Trienal de 2007 e que apoiam as correções solicitadas pela Comissão de Área na Avaliação. Registro alterado por Janaina Carvalho, em 09/06/09.
-
-

Áreas de Concentração do Curso

JUSTIÇA, PROCESSO, CONSTITUIÇÃO

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0398
Data da Publicação:
02/06/2025
Endereço Eletrônico:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-398-de-29-de-maio-de-2025-633396773
Descrição:
Renovação de Reconhecimento dos PPGs em decorrência da Avaliação Quadrienal de 2021 (2017- 2020). 215ª, 216ª, 217ª e 218ª CTC-ES
Assunto Normativo:
Mudança de Nomenclatura de Cursos e Programas
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0946
Data da Publicação:
30/11/2021
Endereço Eletrônico:
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/11/2021&jornal=515&pagina=63&totalArquivos=205
Descrição:
Mudança de Nomenclatura de Cursos e Programas
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0609
Data da Publicação:
18/03/2019
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/03/2019&jornal=515&pagina=63
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/07/2017&jornal=1&pagina=20&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1077
Data da Publicação:
13/09/2012
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/09/2012&jornal=1&pagina=25&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 102/2011. Resultado da Trienal 2010
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0524
Data da Publicação:
30/04/2008
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/04/2008&jornal=1&pagina=16&totalA
Descrição:
Homologação dos Pareceres CNE/CES 33/2008 e 217/2008. Resultado da Trienal 2007.
Assunto Normativo:
Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1999
Data da Publicação:
21/12/2006
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/12/2006&jornal=1&pagina=34&totalArquivos=144
Descrição:
Homologação da Reunião do CTC-ES nº 90, Parecer CNE/CES 173/2006.
EM DIREITO PROCESSUAL
Doutorado
30001013027D1
4
13/12/2024
36
0
14
15
-
EM PROJETO
Retirada o termo "em" do nome do curso. Andréa em 20/1/2025.
235ª Reunião CTC
-

Áreas de Concentração do Curso

Não há áreas de concentração cadastradas para esse curso

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0425
Data da Publicação:
12/06/2025
Endereço Eletrônico:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mec-n-425-de-10-de-junho-de-2025-635623970
Descrição:
Reconhecimento dos PPGs - 232ª, 233ª e 235ª CTC-ES. Há retificação do anexo II cadastrado na sucupira n° 0000 do Ato Normativo.

Projetos de Cooperação entre Instituições

Tipo Programa Instituição Promotora Instituição(ões) Receptora Período de Vigência
PCI - Minter Direito Processual UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA 02/03/2026 a 02/03/2030

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  • Compatibilidade
  • . . .
  • Versão do sistema: 3.87.1
  • Copyright 2022 Capes. Todos os direitos reservados.

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