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Dados Básicos do Programa

Direito Constitucional
GILVAN LUIZ HANSEN
Post-Graduation Program in Constitutional Law
31003010080P8
DIREITO CONSTITUCIONAL (60102055)
DIREITO
EM FUNCIONAMENTO
Educação Presencial
Conforme indicado no ofício no. 01/2011, de 06/01/2011 e assinado pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, prof. Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega, as atividades letivas do curso de Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional terão início em março de 2011. Atualizado por Lourdes, em 25/01/2011.============================= Fusão publicada em 2025 - Este PPG em Direito Constitucional (31003010080P8) absorveu o PPG em Direitos, Instituições e Negócios (31003010158P7) - Port. MEC 138/2025, publicada no DOU 28/02/2025 – parecer CNE 640/2024.

Tipos de Regime Letivo

Nome Ano de Início
SEMESTRAL 2012
Áreas de Concentração do Programa Data de Início Data de Fim
INSTITUIÇÕES POLÍTICAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL 01/01/2011 30/12/2020
DIREITO CONSTITUCIONAL 01/01/2011 -
TEORIA E HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL E COMPARADO 01/01/2011 30/12/2020

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE   (Coordenadora)
24220900
RUA MIGUEL DE FRIAS 9
-
-
Icaraí
Niterói - RJ
-
(21) 2629-9268 Ramal: 9268
pdc.esd@id.uff.br
https://ppgdc.uff.br/
01/01/2011
-
-15.78791   -47.8782  

Cursos

Direito Constitucional
Mestrado
31003010080M8
4
10/12/2010
32
20
12
15
01/01/2011
EM FUNCIONAMENTO
Conforme indicado no ofício no. 01/2011, de 06/01/2011 e assinado pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, prof. Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega, as atividades letivas do curso de Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional terão início em março de 2011. Atualizado por Lourdes, em 25/01/2011.=============================
-
-

Áreas de Concentração do Curso

Não há áreas de concentração cadastradas para esse curso

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0398
Data da Publicação:
02/06/2025
Endereço Eletrônico:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-398-de-29-de-maio-de-2025-633396773
Descrição:
Renovação de Reconhecimento dos PPGs em decorrência da Avaliação Quadrienal de 2021 (2017- 2020). 215ª, 216ª, 217ª e 218ª CTC-ES
Assunto Normativo:
Aprovação de fusão de programa de pós-graduação
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0138
Data da Publicação:
28/02/2025
Endereço Eletrônico:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-138-de-26-de-fevereiro-de-2025-615366999
Descrição:
Fusão de programas de pós-graduação stricto sensu
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0609
Data da Publicação:
18/03/2019
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/03/2019&jornal=515&pagina=63
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/07/2017&jornal=1&pagina=20&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1364
Data da Publicação:
30/09/2011
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/09/2011&jornal=1&pagina=40&totalA
Descrição:
Homologação da 123ª Reunião do CTC-ES, Parecer CNE/CES 168/2011.
DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIOS
Doutorado
31003010080D9
4
26/03/2015
31
30
38
15
02/05/2016
EM FUNCIONAMENTO
-
157ª Reunião CTC
-

Áreas de Concentração do Curso

Não há áreas de concentração cadastradas para esse curso

Projetos de Cooperação entre Instituições

Não há projetos de Cooperação entre Instituições associados ao programa.

Migração de Programa

Instituição de Origem Programa de Origem Instituição de Destino Programa de Destino Tipo de Migração Data de Referência
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) DIREITOS, INSTITUIÇÕES E NEGÓCIOS (31003010158P7) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) Direito Constitucional (31003010080P8) Fusão de Programas 01/01/2025
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  • Compatibilidade
  • . . .
  • Versão do sistema: 3.87.1
  • Copyright 2022 Capes. Todos os direitos reservados.

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