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Plataforma Sucupira

Dados Básicos do Programa

DIREITO
GISELA SAMPAIO DA CRUZ COSTA GUEDES
Graduate School of Law
31004016015P4
DIREITO (60100001)
DIREITO
EM FUNCIONAMENTO
Educação Presencial
Conforme e-mail enviado à CAPES em 24 de julho de 2006, em nome da Sra Waléria Machado-Secretária do Coordenador, comunica que o Profº Dr. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho é o novo Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito. Loiola 25/07/2006.

Tipos de Regime Letivo

Nome Ano de Início
SEMESTRAL 2010
Áreas de Concentração do Programa Data de Início Data de Fim
CIDADANIA, ESTADO E GLOBALIZAÇÃO 24/10/2013 -
ESTADO, PROCESSO E SOCIEDADE INTERNACIONAL 01/01/2010 31/12/2014
PENSAMENTO JURÍDICO E RELAÇÕES SOCIAIS 24/10/2013 -
TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PRIVADO, CIDADE E SOCIEDADE 01/01/2010 31/12/2014

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   (Coordenadora)
20550013
São Francisco Xavier
-
524
Maracanã
Rio de Janeiro - RJ
(21) 2334-0557
(21) 2334-0557 Ramal: 00
(21) 2334-0236 Ramal:
ppgd@uerj.br
http://www.ppgduerj.com
01/01/1991
-
-22.91193   -43.23542  

Cursos

DIREITO
Mestrado
31004016015M4
6
29/10/1993
36
0
12
15
01/01/1991
EM FUNCIONAMENTO
-
-
-

Áreas de Concentração do Curso

ESTADO, PROCESSO E SOCIEDADE INTERNACIONAL
TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PRIVADO, CIDADE E SOCIEDADE
CIDADANIA, ESTADO E GLOBALIZAÇÃO
PENSAMENTO JURÍDICO E RELAÇÕES SOCIAIS

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0398
Data da Publicação:
02/06/2025
Endereço Eletrônico:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-398-de-29-de-maio-de-2025-633396773
Descrição:
Renovação de Reconhecimento dos PPGs em decorrência da Avaliação Quadrienal de 2021 (2017- 2020). 215ª, 216ª, 217ª e 218ª CTC-ES
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0609
Data da Publicação:
18/03/2019
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/03/2019&jornal=515&pagina=63
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/07/2017&jornal=1&pagina=20&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1077
Data da Publicação:
13/09/2012
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/09/2012&jornal=1&pagina=25&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 102/2011. Resultado da Trienal 2010
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0524
Data da Publicação:
30/04/2008
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/04/2008&jornal=1&pagina=16&totalA
Descrição:
Homologação dos Pareceres CNE/CES 33/2008 e 217/2008. Resultado da Trienal 2007.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2878
Data da Publicação:
26/08/2005
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/08/2005&jornal=1&pagina=21&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 179/2005. Resultado da Trienal 2004
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2530
Data da Publicação:
06/09/2002
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/09/2002&jornal=1&pagina=26&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 153/2002. Resultado Trienal 2001
DIREITO
Doutorado
31004016015D5
6
28/08/1998
36
0
24
15
01/01/1995
EM FUNCIONAMENTO
Este Curso foi recomendado em 28/08/98 com a nota (3) três , entrou com um pedido de reconsiederação e foi recomendado novamente em 16/12/98 com a mesma nota da recomendação anterior
-
-

Áreas de Concentração do Curso

CIDADANIA, ESTADO E GLOBALIZAÇÃO
PENSAMENTO JURÍDICO E RELAÇÕES SOCIAIS
ESTADO, PROCESSO E SOCIEDADE INTERNACIONAL
TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PRIVADO, CIDADE E SOCIEDADE

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0398
Data da Publicação:
02/06/2025
Endereço Eletrônico:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-398-de-29-de-maio-de-2025-633396773
Descrição:
Renovação de Reconhecimento dos PPGs em decorrência da Avaliação Quadrienal de 2021 (2017- 2020). 215ª, 216ª, 217ª e 218ª CTC-ES
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0609
Data da Publicação:
18/03/2019
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/03/2019&jornal=515&pagina=63
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/07/2017&jornal=1&pagina=20&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1077
Data da Publicação:
13/09/2012
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/09/2012&jornal=1&pagina=25&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 102/2011. Resultado da Trienal 2010
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0524
Data da Publicação:
30/04/2008
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/04/2008&jornal=1&pagina=16&totalA
Descrição:
Homologação dos Pareceres CNE/CES 33/2008 e 217/2008. Resultado da Trienal 2007.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2878
Data da Publicação:
26/08/2005
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/08/2005&jornal=1&pagina=21&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 179/2005. Resultado da Trienal 2004
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2530
Data da Publicação:
06/09/2002
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/09/2002&jornal=1&pagina=26&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 153/2002. Resultado Trienal 2001

Projetos de Cooperação entre Instituições

Tipo Programa Instituição Promotora Instituição(ões) Receptora Período de Vigência
Projeto de Cooperação entre Instituições - Mestrado DIREITO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FACULDADE FAIPE 01/06/2021 a 22/09/2023
Projeto de Cooperação entre Instituições - Doutorado DIREITO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA 30/08/2021
PCI - Minter DIREITO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Plataforma Sucupira
Capes UFRN RNP
  • Compatibilidade
  • . . .
  • Versão do sistema: 3.87.1
  • Copyright 2022 Capes. Todos os direitos reservados.

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