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Dados Básicos do Programa

DIREITO
EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA
Graduate Program in Law
31021018015P9
DIREITO (60100001)
DIREITO
EM FUNCIONAMENTO
Educação Presencial
Conforme indicado pelo Ofício no. 32/2011/PROPG, de 6/05/2011 e assinado pelo Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, prof. Ricardo Silva Cardoso, as atividades letivas do Curso de Mestrado em Direito serão iniciadas em agosto de 2011. Atualizado por Lourdes, em 17/05/2011.================================================

Tipos de Regime Letivo

Nome Ano de Início
SEMESTRAL 2013
Áreas de Concentração do Programa Data de Início Data de Fim
DIREITO E POLÍTICAS PUBLICAS 01/01/2021 -
DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS 01/01/2012 31/12/2014
ESTADO, SOCIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS 01/01/2015 31/12/2020

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   (Coordenadora)
22290240
AVENIDA PASTEUR, 296
-
-
URCA
Rio de Janeiro - RJ
-
(21) 2286-1014 Ramal: 0
(21) 98157-2887 Ramal:
(21) 98070-2064 Ramal:
ppgd@unirio.br
http://www.unirio.br/ppgd/
01/01/2012
-
-22.95435   -43.16891  

Cursos

DIREITO
Mestrado
31021018015M9
4
10/12/2010
24
8
8
15
01/01/2012
EM FUNCIONAMENTO
Conforme indicado pelo Ofício no. 32/2011/PROPG, de 6/05/2011 e assinado pelo Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, prof. Ricardo Silva Cardoso, as atividades letivas do Curso de Mestrado em Direito serão iniciadas em agosto de 2011. O nome da nova coordenadora é Gisele Silva Araújo (CPF: 956483707-44), em substituição ao prof. Antônio Cesar Pimentel Caldeira (CPF: 72587504791). Atualizado por Lourdes, em 17/05/2011.================== Por meio do Ofício nº 01/2012, de 23 de janeiro de 2012, enviado pela Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, a IES solicita o prazo de prorrogação de 180 dias para o início das atividades letivas, tendo em vistas a anulação do primeiro edital por liminar judicial. Stella Wolff em 01.02.2012.=========================================== Conforme Ofício 018/2012/PROPG, de 4 de abril de 2012, enviado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, o PPG em Direito inciou suas atividades letivas em março de 2012. Atualizado por Lourdes, em 04/04/2012.============
-
-

Áreas de Concentração do Curso

DIREITO E POLÍTICAS PUBLICAS

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0398
Data da Publicação:
02/06/2025
Endereço Eletrônico:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-398-de-29-de-maio-de-2025-633396773
Descrição:
Renovação de Reconhecimento dos PPGs em decorrência da Avaliação Quadrienal de 2021 (2017- 2020). 215ª, 216ª, 217ª e 218ª CTC-ES
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0609
Data da Publicação:
18/03/2019
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/03/2019&jornal=515&pagina=63
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/07/2017&jornal=1&pagina=20&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1364
Data da Publicação:
30/09/2011
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/09/2011&jornal=1&pagina=40&totalA
Descrição:
Homologação da 123ª Reunião do CTC-ES, Parecer CNE/CES 168/2011.
DIREITO
Doutorado
31021018015D0
4
08/06/2025
20
40
20
15
-
EM PROJETO
-
237ª Reunião CTC
-

Áreas de Concentração do Curso

Não há áreas de concentração cadastradas para esse curso

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0793
Data da Publicação:
25/11/2025
Endereço Eletrônico:
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/11/2025&jornal=515&pagina=38
Descrição:
Reconhecimento dos PPGs (mestrado e doutorado) - 237ª CTC-ES

Projetos de Cooperação entre Instituições

Não há projetos de Cooperação entre Instituições associados ao programa.

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