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Dados Básicos do Programa

DIREITO
ALCINDO FERNANDES GONCALVES
MASTER AND DOCTORAL PROGRAM OF INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL LAW
33020019001P7
DIREITO (60100001)
DIREITO
EM FUNCIONAMENTO
Educação Presencial
Sem Observação

Tipos de Regime Letivo

Nome Ano de Início
SEMESTRAL 2013
SEMESTRAL 2014
Áreas de Concentração do Programa Data de Início Data de Fim
DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE 01/01/2012 -
DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL 01/01/2012 -
DIREITO INTERNACIONAL 01/01/2012 -

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS   (Coordenadora)
11015002
AV. CONSELHEIRO NÉBIAS, 300
-
-
VILA MATHIAS
Santos - SP
-
(13) 3205-5555 Ramal: 1360
posdireito@unisantos.br
http://www.unisantos.br
01/01/1999
-
-23.96029   -46.32295  

Cursos

DIREITO
Mestrado
33020019001M7
4
12/07/2002
24
12
4
15
01/01/1999
EM FUNCIONAMENTO
-
-
-

Áreas de Concentração do Curso

DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
DIREITO INTERNACIONAL

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0398
Data da Publicação:
02/06/2025
Endereço Eletrônico:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-398-de-29-de-maio-de-2025-633396773
Descrição:
Renovação de Reconhecimento dos PPGs em decorrência da Avaliação Quadrienal de 2021 (2017- 2020). 215ª, 216ª, 217ª e 218ª CTC-ES
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0609
Data da Publicação:
18/03/2019
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/03/2019&jornal=515&pagina=63
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/07/2017&jornal=1&pagina=20&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1077
Data da Publicação:
13/09/2012
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/09/2012&jornal=1&pagina=25&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 102/2011. Resultado da Trienal 2010
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0524
Data da Publicação:
30/04/2008
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/04/2008&jornal=1&pagina=16&totalA
Descrição:
Homologação dos Pareceres CNE/CES 33/2008 e 217/2008. Resultado da Trienal 2007.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2878
Data da Publicação:
26/08/2005
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/08/2005&jornal=1&pagina=21&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 179/2005. Resultado da Trienal 2004
Direito
Doutorado
33020019001D8
4
22/11/2011
28
12
10
15
01/01/2012
EM FUNCIONAMENTO
Conforme indicado no Ofício PR Acad. 004/2012, de 12 de março de 2012, as atividades letivas do Curso de Doutorado em Direito da UNISANTOS foram iniciadas em fevereiro de 2012. Atualizado por Lourdes, em 19/03/2012.
-
-

Áreas de Concentração do Curso

DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0398
Data da Publicação:
02/06/2025
Endereço Eletrônico:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-398-de-29-de-maio-de-2025-633396773
Descrição:
Renovação de Reconhecimento dos PPGs em decorrência da Avaliação Quadrienal de 2021 (2017- 2020). 215ª, 216ª, 217ª e 218ª CTC-ES
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0609
Data da Publicação:
18/03/2019
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/03/2019&jornal=515&pagina=63
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/07/2017&jornal=1&pagina=20&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1324
Data da Publicação:
09/11/2012
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/11/2012&jornal=1&pagina=8&totalAr
Descrição:
Homologação das 131ª e 132ª Reuniões do CTC-ES, Parecer CNE/CES 179/2012.

Projetos de Cooperação entre Instituições

Não há projetos de Cooperação entre Instituições associados ao programa.

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  • Compatibilidade
  • . . .
  • Versão do sistema: 3.87.1
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