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Dados Básicos do Programa

Direito
MARIO ENGLER PINTO JUNIOR
Law and Enterprise
33145016002P6
DIREITO (60100001)
DIREITO
EM FUNCIONAMENTO
Educação Presencial
Em 15/08/2012 área de Direito se pronunciou favorável à alteração da nomenclatura do curso para "Direi- to e Desenvolvimento", conforme manifestação da IES , que por equívoco, havia disposto na proposta "Mestrado Profissional". Penha - BSB, 17/08/2012.------------------------------- Conforme informação da IES o curso inicia suas atividades em maio/2013 - of. 021/2012 da Pro-Reitoria de Ensino. BSN 07/01/2013 - penha.------------------------------- A alteração da nomenclatura do Programa foi publicada no D.O.U de 25/04/2013, Seção 1, Pág. 26, Parecer CNE/CES nº 23001.000123/2012-88. Bruno de Macêdo/Caa2/DAV em 20 de setembro de 2013. ------------------------

Tipos de Regime Letivo

Nome Ano de Início
TRIMESTRAL 2013
Áreas de Concentração do Programa Data de Início Data de Fim
DIREITO E DESENVOLVIMENTO 01/01/2013 31/12/2014
DIREITO E EMPREENDIMENTO 01/01/2013 -

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO   (Coordenadora)
01313020
Rua Doutor Plínio Barreto, 365
-
-
Bela Vista
São Paulo - SP
-
(11) 3799-2104 Ramal: 0
mpro.direitosp@fgv.br
http://direitosp.fgv.br/mestrado-profissional
01/01/2013
-
-23.55845   -46.64962  

Cursos

DIREITO E EMPREENDIMENTO
Mestrado Profissional
33145016002F9
4
24/05/2012
24
24
4
15
01/01/2013
EM FUNCIONAMENTO
Em 15/08/2012 área de Direito se pronunciou favorável à alteração da nomenclatura do curso para "Direi- to e Desenvolvimento", conforme manifestação da IES , que por equívoco, havia disposto na proposta "Mestrado Profissional". Penha - BSB, 17/08/2012.--------------------------------------------- Conforme informação da IES o curso inicia suas atividades em maio/2013 - of. 021/2012 da Pro-Reitoria de Ensino. BSN 07/01/2013 - penha---------------------------------------------- A alteração da nomenclatura do Programa foi publicada no D.O.U de 25/04/2013, Seção 1, Pág. 26, Parecer CNE/CES nº 23001.000123/2012-88. Bruno de Macêdo/Caa2/DAV em 20 de setembro de 2013. ------------------------
-
-

Áreas de Concentração do Curso

DIREITO E DESENVOLVIMENTO
DIREITO E EMPREENDIMENTO

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0398
Data da Publicação:
02/06/2025
Endereço Eletrônico:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-398-de-29-de-maio-de-2025-633396773
Descrição:
Renovação de Reconhecimento dos PPGs em decorrência da Avaliação Quadrienal de 2021 (2017- 2020). 215ª, 216ª, 217ª e 218ª CTC-ES
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0609
Data da Publicação:
18/03/2019
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/03/2019&jornal=515&pagina=63
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo:
Mudança de Nomenclatura de Cursos e Programas
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0464
Data da Publicação:
03/04/2017
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/04/2017&jornal=1&pagina=29&totalA
Descrição:
Alteração de nomenclaturas de cursos de pós-graduação stricto sensu.
Assunto Normativo:
Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0051
Data da Publicação:
27/01/2014
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/01/2014&jornal=1&pagina=16&totalA
Descrição:
Homologação das Reuniões do CTC-ES 135 e 136. Parecer CNE/CES 198/2013.
DIREITO E EMPREENDIMENTO
Doutorado Profissional
33145016002R2
4
30/06/2023
28
32
0
15
08/07/2024
EM FUNCIONAMENTO
-
221ª Reunião CTC - Avaliação
-

Áreas de Concentração do Curso

Não há áreas de concentração cadastradas para esse curso

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2149
Data da Publicação:
27/12/2023
Endereço Eletrônico:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2.149-de-26-de-dezembro-de-2023-533847857
Descrição:
Reconhecimento de cursos de pós-graduação stricto sensu CTC-ES 220ª e 221ª. Homologar o Parecer CNE/CES nº 915/2023.

Projetos de Cooperação entre Instituições

Não há projetos de Cooperação entre Instituições associados ao programa.

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