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Dados Básicos do Programa

DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL E COMPARADO
LUIS FLAVIO NETO
International and Comparative Tax Law
35016000001P3
DIREITO (60100001)
DIREITO
EM FUNCIONAMENTO
Educação Presencial
-

Tipos de Regime Letivo

Nome Ano de Início
ANUAL 2017
SEMESTRAL 2021
Áreas de Concentração do Programa Data de Início Data de Fim
Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento 07/08/2017 31/12/2020
Direito Tributário Comparado e Desenvolvimento 01/01/2020 31/12/2020
Direito Tributário Internacional e Comparado 01/01/2021 -

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO   (Coordenadora)
01411900
Rua Padre João Manuel, 755
-
-
Cerqueira César
São Paulo - SP
-
(11) 3105-8206 Ramal:
secretaria@ibdt.org.br
https://ibdt.org.br/site/
07/08/2017
-
-23.56405   -46.6645  

Cursos

DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL E COMPARADO
Mestrado Profissional
35016000001F6
3
16/12/2016
28
6
0
13
07/08/2017
EM FUNCIONAMENTO
-
169ª Reunião CTC
-

Áreas de Concentração do Curso

Direito Tributário Internacional e Comparado

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0398
Data da Publicação:
02/06/2025
Endereço Eletrônico:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-398-de-29-de-maio-de-2025-633396773
Descrição:
Renovação de Reconhecimento dos PPGs em decorrência da Avaliação Quadrienal de 2021 (2017- 2020). 215ª, 216ª, 217ª e 218ª CTC-ES
Assunto Normativo:
Portaria Capes
Tipo de Ato Normativo:
Portaria Capes
Número:
0186
Data da Publicação:
03/10/2022
Endereço Eletrônico:
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/10/2022&jornal=515&pagina=59&totalArquivos=152
Descrição:
Mudança de Nomenclatura de Cursos e Programas
Assunto Normativo:
Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1359
Data da Publicação:
19/12/2018
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/12/2018&jornal=515&pagina=46&totalArquivos=197
Descrição:
homologação da Reunião 169ª do CTC-ES. Parecer CNE/CES 182/2017.

Projetos de Cooperação entre Instituições

Não há projetos de Cooperação entre Instituições associados ao programa.

Plataforma Sucupira
Capes UFRN RNP
  • Compatibilidade
  • . . .
  • Versão do sistema: 3.87.1
  • Copyright 2022 Capes. Todos os direitos reservados.

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