Dados Básicos do Programa

Nome:

DIREITO

Coordenador(a):

SALETE ORO BOFF

Nome do Programa em Inglês:

Law Graduate Program

Código:

42051010001P4

Área Básica:

DIREITO (60100001)

Área de Avaliação:

DIREITO

Situação:

EM FUNCIONAMENTO

Modalidade de Ensino:

Educação Presencial

Observações:

Conforme Ofício nº 021/2013 DA encaminhado em 03 de setembro de 2013 pela Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, foi comunicado o início das atividades letivas, do PPG em questão, para 04 de novembro de 2013. Bruno de Macêdo/Caa2/DAV em 20 de setembro de 2013. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------

Tipos de Regime Letivo

Nome	Ano de Início
SEMESTRAL	2013

Áreas de Concentração do Programa	Data de Início	Data de Fim
DIREITO, DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE	01/01/2013	31/12/2020
DIREITO, DEMOCRACIA E TECNOLOGIA	01/01/2021	-

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

FACULDADE ATITUS EDUCAÇÃO PASSO FUNDO (Coordenadora)

CEP:

99070220

Logradouro:

RUA SENADOR PINHEIRO, 304

Número:

Complemento:

Bairro:

CRUZEIRO

Município:

Passo Fundo - RS

FAX:

Telefone(s):

(51) 4004-4818 Ramal:

E-mail Institucional do Programa:

pesquisa@atitus.edu.br

URL:

https://www.atitus.edu.br/

Início:

01/01/2013

Fim:

Coordenadas:

-28.26512 -52.39718

Cursos

Direito

Nível:

Mestrado

Código do Curso:

42051010001M4

Nota do Curso:

Data da Recomendação:

02/08/2013

Créditos em Disciplinas para Titulação:

Créditos em Trabalhos de Conclusão para Titulação:

Outros Créditos para Titulação:

Equivalência Hora-Aula/Crédito:

Data de Início:

01/01/2013

Situação:

EM FUNCIONAMENTO

Observações:

Último CTC:

Conselho Superior - nº Processo SEI:

Áreas de Concentração do Curso

DIREITO, DEMOCRACIA E TECNOLOGIA

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo: Renovação de Reconhecimento Tipo de Ato Normativo: Portaria Número: 0398 Data da Publicação: 02/06/2025 Endereço Eletrônico: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-398-de-29-de-maio-de-2025-633396773 Descrição: Renovação de Reconhecimento dos PPGs em decorrência da Avaliação Quadrienal de 2021 (2017- 2020). 215ª, 216ª, 217ª e 218ª CTC-ES
Assunto Normativo: Renovação de Reconhecimento Tipo de Ato Normativo: Portaria Número: 0543 Data da Publicação: 17/06/2020 Endereço Eletrônico: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/06/2020&jornal=515&pagina=58&totalArquivos=98 Descrição: Homologação dos Recursos da Quadrienal pelo Conselho Superior da Capes. Parecer CNE/CES nº 112/2020.
Assunto Normativo: Reconhecimento Tipo de Ato Normativo: Portaria Número: 0652 Data da Publicação: 23/05/2017 Endereço Eletrônico: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/05/2017&jornal=1&pagina=12&totalA Descrição: Homologação da 148ª Reunião do CTC-ES. Parecer CNE/CES 23/2014.

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