Resumo:
O desenvolvimento deste estudo foi inspirado pela realidade e pela ficção. Ao longo da nossa trajetória profissional, foi possível conhecer histórias reais de crianças e adolescentes que viveram, parte de suas vidas, em hospitais psiquiátricos. Ademais, no estado do Paraná, constatamos a criação de leitos para crianças e adolescentes em hospitais psiquiátricos, medida que não se coaduna com as diretrizes da Reforma Psiquiátrica brasileira. Este cenário suscitou alguns questionamentos, dentre eles: O que tem levado crianças e adolescentes a serem internados? Os problemas que os levam à internação estão sendo minimizados por meio desta intervenção? Que fatores têm contribuído para a sobrevivência do hospital psiquiátrico? A literatura infantojuvenil, por sua vez, mostra-nos a existência de diversas e contraditórias concepções de infância/adolescência, sinalizando que, no mundo real, elas também existem. Contudo, não encontramos, salvo equívoco de nossa pesquisa, nenhuma obra cujo enredo fosse o isolamento de crianças e adolescentes em hospitais psiquiátricos, revelando a invisibilidade social de tal população. Tais questões nos instigaram a produzir esta tese, na qual objetivamos refletir sobre as internações de crianças e adolescentes em hospitais psiquiátricos na vigência de uma Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Para tanto, desenvolvemos uma pesquisa documental, cuja fonte principal de dados foram os registros das altas de crianças e adolescentes ocorridas entre 2012 e 2017 no Hospital Psiquiátrico de Maringá-PR. Recuperamos também, via exame de um prontuário, obtido junto a um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi), a trajetória de um adolescente que foi internado e reinternado na instituição estudada. Com base nas informações coletadas, caracterizamos as internações ocorridas nessa instituição e as discutimos à luz da legislação, de publicações do Ministério da Saúde, além de outros estudos sobre o tema. Os resultados revelaram que uma parte expressiva das crianças e adolescentes é internada de forma recorrente; a maioria dos usuários está internada devido ao uso de substâncias psicoativas e/ou a questões de ordem comportamental; muitos são internados longe de seu município de origem, ou seja, longe de sua família e comunidade; não há interlocução do hospital psiquiátrico com a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) após a alta; existem limitações no cuidado ofertado pela RAPS a esta população; e, em muitos casos, há o intercâmbio dessas crianças e adolescentes entre diferentes instituições. Mostram ainda a existência de uma infância/adolescência medicalizada e silenciada entre os muros do hospital psiquiátrico, cujas circunstâncias nos remetem às infâncias/adolescências recriadas em Capitães da Areia e O Meu Pé de Laranja Lima, nas quais os protagonistas se tornam “gente grande” precocemente. Apesar do tempo transcorrido e dos avanços alcançados pela reforma psiquiátrica, o modelo hospitalocêntrico mantém-se hegemônico infância/adolescência que os higienistas do início do século XX concebiam como “não higienizada” ou “disgênica” (resultante da mestiçagem com “raças inferiores”), a mesma que consideramos, hoje, socialmente indesejável e perigosa. Delineamos, assim, nossa tese, na qual sustentamos que os hospitais psiquiátricos não tratam crianças e adolescentes, mas, sob a égide da proteção, continuam funcionando como um mecanismo de violência e, muitas vezes, de exclusão direcionada a esta população. Embora partilhemos da concepção de que ações pontuais não transformam as estruturas sociais, podemos oferecer resistência ao estabelecido, apontar os desafios não superados no âmbito da assistência à infância e à adolescência e, no que tange à saúde mental, defender a consolidação de uma assistência que torne real a possibilidade de crianças e adolescentes, com sofrimento ou transtorno mental, serem cuidados em liberdade. Sob este prisma, ponderamos que nossa pesquisa poderá contribuir para avaliar a assistência, no campo da saúde mental, à população infantojuvenil e desvelar alguns desafios, os quais perpassam o processo de consolidação do modelo de atenção proposto pela Reforma Psiquiátrica brasileira na atualidade. Se, no início da construção desta tese, questionamos a inexistência de uma história fictícia sobre crianças e adolescentes internados em hospitais psiquiátricos, propondo-nos a pesquisar esta temática para torná-los visíveis, refletimos, no fim do nosso percurso, que, se vivêssemos em uma sociedade na qual, ao invés de hospitais psiquiátricos, tivéssemos mais praças, áreas de lazer, espaços culturais, escolas, serviços de saúde comunitários e lugares de convivência acessíveis a todos, esta história não precisaria ser contada.
Abstract:
The development of this study was inspired by reality and fiction. Throughout our professional journey, we came to know real stories of children and adolescents who had lived, part of their lives, in psychiatric hospitals. Furthermore, in the state of Paraná, we observed the setting of new beds for children and adolescents in psychiatric hospitals, a measure that does not comply with the guidelines of the Brazilian Psychiatric Reform. This scenario has raised a few questions, among them: what has led children and adolescents to be hospitalized? Are the problems that lead them to hospitalization being minimized through this intervention? What factors have contributed to the survival of psychiatric hospitals? Children's and youth literature, on the other hand, shows us the existence of different and contradictory conceptions of childhood / adolescence, by pointing out that, in the real world, they also exist. However, should our research not be mistaken, we have not discovered any work of which plot was the isolation of children and adolescents in psychiatric hospitals, revealing the social invisibility of this population. Such questions prompted us to write this thesis, in which we wish to reflect on the hospitalization of children and adolescents, in psychiatric hospitals, under the National Policy on Mental Health, Alcohol and Other Drugs. To this end, we developed a documentary research, which main source of data was the children’s and teenagers discharge records that occurred between 2012 and 2017, at the Hospital Psiquiátrico de Maringá-PR. We also recovered, through an examination of a medical record obtained from a Child and Adolescent Psychosocial Care Center (Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPSi), the journey of an adolescent who was hospitalized and readmitted to the mentioned institution. Based on the collected information, we characterized the hospitalizations that occurred in this institution and discussed them in the light of legislation, publications by the Ministry of Health, in addition to other studies on the subject. The results revealed that a significant part of children and adolescents is hospitalized on a recurring basis; most of them are hospitalized due to the use of psychoactive substances and / or behavioral issues; many are hospitalized away from their home towns, that is, away from their family and community; there is no interlocutor between the psychiatric hospital and the Psychosocial Care Network (Rede de Atenção Psicossocial - RAPS) after discharges; there are limitations to the care being offered by the RAPS to this population; and, in many cases, there is an exchange of these children and adolescents between different institutions.They also show us the existence of a medicalized and silenced childhood / adolescence within the walls of a psychiatric hospital, circumstances that remind us of the childhoods / adolescences recreated in Capitães da Areia and O Meu Pé de Laranja Lima, in which the protagonists become “grownups” very early. Despite the time that has elapsed and the advances achieved by the psychiatric reform, the hospital-centered model remains hegemonic for a portion of the children and youth population, especially for childhood / adolescence that hygienists in the beginning of the 20th century conceived as “not sanitized” or “dysgenic” (resulting from miscegenation with “inferior races”), which is something that we consider, today, socially undesirable and dangerous. Thus, we outline our thesis, in which we sustain that psychiatric hospitals do not treat children and adolescents, but, under the umbrella of protection, they continue to function as a mechanism of violence and, often, of exclusion directed at this population. Although we share the conception that specific actions do not transform social structures, we can present resistance to what is established, point out the challenges that have not been overcome in the scope of child and adolescent assistance and, in regard to mental health, defend the consolidation of assistance that makes it possible for children and adolescents, with suffering or mental disorder, to be cared for in freedom. Thus, we consider that our research may contribute to evaluate the assistance, in the field of mental health, to the children and adolescents population and unveil some challenges, which permeate the process of consolidation of the care model proposed by the Brazilian Psychiatric Reform today. If, at the beginning of the construction of this thesis, we questioned the absence of a fictitious story about children and adolescents hospitalized in psychiatric hospitals, proposing to research this theme to make them visible, we figure, at the end of our journey, that, if we lived in a society in which, instead of psychiatric hospitals, we had more squares, leisure areas, cultural spaces, schools, community health services and places of living that were accessible to everyone, this story would not need to be told.
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