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UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS (52001016107P6)
Migração e Homicídios em Itaberaí-GO: uma análise da efetividade do SUAS na proteção social do migrante em município de pequeno porte
RONALDO PEREIRA SOARES
DISSERTAÇÃO
18/12/2020

A presente dissertação é produto da pesquisa intitulada “Migração e homicídios em Itaberaí-GO: uma análise da efetividade do SUAS na proteção social do migrante em município de pequeno porte”, e trata de um estudo do ambiente urbano em uma comunidade miscigenada e multicultural, ocupada por uma população de grande maioria migrante, com origem no nordeste do Brasil. O recorte espacial da pesquisa foi o bairro Fernanda Park, na cidade de Itaberaí, no interior do estado de Goiás. A cidade tem sido o destino escolhido por migrantes, atraídos pela geração de emprego propiciada pela instalação de uma indústria de alimentos na localidade, em 1991, o mesmo ano em que foi criado o loteamento que deu origem ao bairro. Os ensinamentos da escola de Chicago foram apoio teórico criminológico, principalmente a Ecologia Humana, de Robert Park, sociólogo da Universidade de Chicago, que, juntamente com outros grandes nomes daquela escola, produziram estudos empíricos, de observação do espaço urbano, nas primeiras décadas do século XX, com ênfase em temas como desorganização social e migração e criminalidade, presentes no ambiente pesquisado. Além de Robert Park, apoiou-se em nomes como Clifford Shaw, Ernest Burguess, Edwin Sutherland e Donald Pierson, bem como em autores nacionais como Wagner Cinelli, Davi Tangerino, Sérgio Salomão Shecaira e Lícia Valadares. Todo o estudo criminológico foi realizado com o objetivo de entender o contexto pesquisado e o tratamento dado pela rede do Sistema Único de Assistência Social aos indivíduos migrantes. Esta pesquisa foi realizada a partir de dados oficiais de homicídios, fornecidos pelo Observatório de Segurança Pública de Goiás, e dos dados do Cadastro Único de programas sociais do Governo Federal, fornecidos pela Secretaria de Assistência Social do município de Itaberaí. Também foram aplicados surveys aos Policiais Militares que trabalham nas ruas da cidade e à população residente no bairro Fernanda Park e região. Além disso, com vistas a propiciar uma vertente qualitativa ao resultado, foram realizadas entrevistas com a gestão da assistência social e a direção da associação de moradores do bairro. A política pública de proteção social, instituída no Brasil pela Lei Orgânica da Assistência Social, e a política de Segurança Pública foram analisadas em seus aspectos teóricos e normativos com o apoio de autores do Direito Constitucional e Administrativo, como José Afonso da Silva, Carlos Ari Sundfeld, Flávia Piovesan e Lênio Streck. Ao final, os resultados da pesquisa empírica mostram que há uma relação direta entre os crimes e a proteção social da rede SUAS quando a referencia é o bairro onde o fato ocorre. Todavia, demonstra a vulnerabilidade dos migrantes que representam 73% das vítimas de homicídio no município no recorte temporal determinado, o que possibilita apresentar considerações e propostas de intervenção a respeito dos fenômenos sociais pesquisados.

Escola de Chicago. Homicídios. Migração. Proteção Social. SUAS
This dissertation is the product of the research entitled “Migration and homicides in Itaberaí-GO: an analysis of the effectiveness of SUAS in the social protection of migrants in a small municipality”, and deals with a study of the urban environment in a mixed and multicultural community, occupied by a large migrant population, originating in northeastern Brazil. The spatial focus of the research was the Fernanda Park neighborhood, in the city of Itaberaí, in the interior of the state of Goiás. The city has been the destination of choice for migrants, attracted by the generation of jobs provided by the installation of a food industry in the locality, in 1991, the same year that the subdivision that gave rise to the neighborhood was created. The teachings of the Chicago school were based on criminological theoretical support, mainly Human Ecology, by Robert Park, a sociologist at the University of Chicago, who, together with other great names of that school, produced empirical studies, observing urban space, in the first decades of the century, with an emphasis on themes such as social disorganization and migration and crime, present in the researched environment. In addition to Robert Park, he relied on names like Clifford Shaw, Ernest Burguess, Edwin Sutherland and Donald Pierson, as well as national authors such as Wagner Cinelli, Davi Tangerino, Sérgio Salomão Shecaira and Lícia Valadares. The entire criminological study was carried out with the objective of understanding the researched context and the treatment given by the Unified Social Assistance System network to migrant individuals. This research was carried out based on official homicide data, provided by the Public Security Observatory of Goiás, and data from the Single Registry of Social Programs of the Federal Government, provided by the Secretariat of Social Assistance of the municipality of Itaberaí. Surveys were also applied to Military Police officers who work on the city streets and to the population living in the Fernanda Park neighborhood and region. In addition, in order to provide a qualitative aspect to the result, interviews were conducted with the management of social assistance and the direction of the neighborhood association. The public policy of social protection, instituted in Brazil by the Organic Law of Social Assistance, and the Public Security policy were analyzed in their theoretical and normative aspects with the support of authors of Constitutional and Administrative Law, such as José Afonso da Silva, Carlos Ari Sundfeld, Flávia Piovesan and Lênio Streck. In the end, the results of the empirical research show that there is a direct relationship between the crimes and the social protection of the SUAS network when the reference is the neighborhood where the fact occurs. However, it demonstrates the vulnerability of migrants who represent 73% of homicide victims in the municipality in the determined time frame, which makes it possible to present considerations and intervention proposals regarding the social phenomena surveyed.
Chicago School. Homicide. Migration. Social Protection. SUAS
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
O trabalho possui divulgação autorizada
MIGRAÇÃO E HOMICÍDIOS EM ITABERAÍ-GO UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO SUAS NA PROTEÇÃO SOCIAL DO MIGRANTE EM MUNICÍPIO DE PEQUENO PORTE.pdf

Contexto

Direito da Administração e das Políticas Públicas
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA E DE ENFRENTAMENTO À DESIGUALDADE ESTRUTURAL
Defesa Social e Segurança Pública: desafios para a implantação de políticas públicas de segurança no Brasil

Banca Examinadora

FRANCIELE SILVA CARDOSO
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO Participante Externo
CLEULER BARBOSA DAS NEVES Docente - PERMANENTE
FRANCIELE SILVA CARDOSO Docente - PERMANENTE

Vínculo

Servidor Público
Outros
Outros
Sim

Produções Intelectuais Associadas

Não existem produções associadas ao trabalho de conclusão.
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