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Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDUCAÇÃO, CONTEXTOS CONTEMPORÂNEOS E DEMANDAS POPULARES (31002013020P5)
Educação Presencial
Novo Ensino Médio ou renovação das condições de manutenção da velha dualidade educacional?
ALEX KOSSAK
DISSERTAÇÃO
18/08/2020

O Ensino Médio no Brasil é historicamente marcado por uma dualidade estrutural manifestada em uma educação distinta para as diferentes classes sociais. No contexto de crise orgânica do capital, a classe dominante busca recompor suas bases de acumulação de capital por meio da reestruturação produtiva e da renovação dos mecanismos de mediação do conflito de classes, com vistas à manutenção das condições objetivas e subjetivas do sociometabolismo do capital. Nos desdobramentos dessa recomposição burguesa, percebe-se no campo estrutural grande processo de desindustrialização, desemprego estrutural e intensificação da precariedade do trabalho. No campo superestrutural, percebe-se a redefinição da relação do Estado com a Sociedade, de seu papel e de seus modelos gerenciais, propagando assim um novo modelo de gestão pública que enaltece a ideologia do Estado Mínimo. É neste contexto em que o Ensino Médio vem sendo reformado para atender de forma mais imediata as demandas de formação de um trabalhador de novo tipo, mais adequado tanto às demandas de produtividade e competitividade das empresas quanto às demandas éticas e morais de um modo de regulação social orientado pela lógica mercantil. Tais reformas visam mudanças não só na gestão dos sistemas e das unidades escolares, mas também na gestão do currículo, tendo como referências estruturais a ideologia da sustentabilidade, do empreendedorismo e da empregabilidade. Diante deste contexto, elegemos como objeto de análise as mudanças curriculares promovidas pela parceria público-privada entre o Instituto Ayrton Senna e a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, onde a ideologia privada foi institucionalizada a partir da Deliberação Nº 344 do ano de 2014, do Conselho Estadual de Educação, como uma espécie de “laboratório” para a Reforma do Ensino Médio que ocorreu subsequentemente na instância federal. Para esta análise, tomamos como referência empírica, a proposta do “Ensino Médio em tempo integral, com ênfase em empreendedorismo aplicado ao mundo do trabalho” implementada a partir da Resolução SEEduc/RJ Nº 5.508/2017. Nosso objetivo é explicar a relação entre a concepção de Ensino Médio contida na parceria “Solução Educacional” estabelecida entre a Instituto Ayrton Senna e a SEEduc/RJ e a Reforma do Ensino Médio instituída pela Lei Nº 13.415/2017. Trata-se de uma pesquisa básica, de abordagem qualitativa, de caráter explicativo, que se insere na categoria de pesquisas de tipo levantamento cuja fonte de coleta de dados são entrevistas semiestruturadas aplicadas a gestores escolares, embora também se valha de fontes bibliográficas primárias e secundárias (legislação, documentos governamentais, projetos pedagógicos etc.). A análise nos permitiu constatar que a nova pedagogia política do capital, baseada na pedagogia das competências e no ideário da terceira via, parte de proposições disseminadas pelos organismos internacionais como a UNESCO, a OCDE, a CEPAL e o BID, para construir a concepção do “Novo Ensino Médio” presente não só na parceria estabelecida entre o Instituto Ayrton Senna e a SEEduc/RJ, mas também na parceria desta com o SEBRAE. Tais resultados nos levaram à conclusão de que a Reforma do Ensino Médio em curso no Brasil tem como um de seus laboratórios a experiência do Estado do Rio de Janeiro e que, a despeito do que consta no discurso oficial, tal reforma corrobora a manutenção da desigualdade social e das condições sociometabólicas do capital por meio da captura da subjetividade do trabalhador, conformando-o, seja no aspecto psicofísico, seja no aspecto ético e moral.

Ensino Médio;Ensino Técnico;Reforma Educacional;Política Educacional
High school education in Brazil is historically characterized by a structural duality marked by a different education depending on one’s social class. In the context of an organic crisis of capitalism, the ruling class seeks to rebuild its bases for capital accumulation through productive restructuration and the renewal of class conflict mediation mechanisms, to maintain the objective and subjective conditions of capital sociometabolism. From a structural point of view, in the unfolding of this bourgeois recomposition, a strong process of deindustrialization, structural unemployment and intensification of precarious work can be noticed. From the superstructural point of view, there is a redefinition of the relationship between the State and Society, its role, and its management models, thus propagating a new model of public management that enhances the Minimum State ideology. In this context, the High School (in Brazil) is being reformed to meet the demands for a new type of worker, one that is more appropriate to meet productivity and competitiveness demands from companies as well as ethical and moral demands from a mode of social regulation led by the mercantile logic. Such reforms aim at changing not only the management of school systems and units, but also (the management of) the curriculum, with structural references based on the ideology of sustainability, entrepreneurship, and employability. In view of this context, we have analyzed the curricular changes promoted by the public-private partnership between the Ayrton Senna Institute and the Rio de Janeiro State Education Secretariat, where the private ideology was institutionalized by the deliberation No. 344 of 2014, published by the Rio de Janeiro State Education Council, as a type of “laboratory” for the Reform of High School Education that subsequently occurred at the federal level. The empirical reference for the analysis presented herein was the proposal for “full time High School with emphasis on entrepreneurship applied to the work-oriented world” (Portuguese: “Ensino Médio em tempo integral, com ênfase em empreendedorismo aplicado ao mundo do trabalho”), implemented based on the Resolution SEEduc/RJ No. 5.508/2017. Our goal is to explain the relationship between the concept of High school education adopted in the “Educational Solution” partnership, established between Instituto Ayrton Senna and SEEduc/RJ, and the Secondary Education Reform established by Law No. 13.415/2017. This work consisted in a basic, qualitative research of explanatory character falling in the survey category. The data collection was based on semi-structured interviews applied to school administrators, although primary and secondary reference sources were also used (legislation, government documents, pedagogical projects, etc.). The analysis allowed us to realize that the new capitalist political pedagogy, based on the competence pedagogy and the idea of the third way, starts from proposals disseminated by international organizations such as UNESCO, OECD, ECLAC and IDB, to build the concept of the “New High School” encompassed not only in the partnership established between Instituto Ayrton Senna and SEEduc/RJ, but also in the partnership of the latter with SEBRAE. These results led to the conclusion that the High School Reform being implemented in Brazil has the experience of the State of Rio de Janeiro as a laboratory, and that, despite the official narrative, such reform supports the maintenance of social inequality and capital sociometabolic conditions by capturing the subjectivity of the worker and leading into conformation in the psychophysical aspect or in the eth7ical and moral aspect.
High School;Technical education;Educational reform;Educational politics
1
442
PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada
Dissertacao_Alex_Kossak_Versao_Definitiva.pdf

Contexto

EDUCAÇÃO, CONTEXTOS CONTEMPORÂNEOS E DEMANDAS POPULARES
LINHA 2 - DESIGUALDADES SOCIAIS E POLÍTICAS EDUCACIONAIS
Novos modelos de gestão de sistemas públicos de ensino e precariedade do trabalho docente: um estudo sobre o impacto do modelo gerencial na dinâmica do trabalho escolar (Fase 2)

Banca Examinadora

JOSE DOS SANTOS SOUZA
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
ZULEIDE SIMAS DA SILVEIRA Participante Externo
TANIA MARIA ALMENARA DA SILVA Participante Externo
RODRIGO COUTINHO ANDRADE Participante Externo
JOSE DOS SANTOS SOUZA Docente - PERMANENTE

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - Desenvolvimento Acadêmico 24
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ 30

Vínculo

-
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-
Não
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