• Portal do Governo Brasileiro

Plataforma Sucupira

Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDUCAÇÃO, CONTEXTOS CONTEMPORÂNEOS E DEMANDAS POPULARES (31002013020P5)
Educação Presencial
O PAPEL DO INEP NA REFORMA GERENCIAL DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ENSINO NO BRASIL
THIAGO DE JESUS ESTEVES
TESE
28/08/2020

Desde a década de 1970, o capital está mergulhado em uma crise orgânica que tem condicionado a manutenção de suas bases de acumulação, o que levou a um processo de recomposição burguesa, a fim de reestruturar o trabalho e a produção, bem como reconfigurar a relação entre o Estado e a sociedade civil, em busca da renovação das condições de acumulação. Tal processo de recomposição burguesa atinge todas as esferas da vida social, inclusive as políticas públicas para a formação humana, que assumem caráter estratégico tanto para formação de trabalhadores de novo tipo quanto para conformação ética e moral da sociedade civil frente às novas condições de sociabilidade. Nesse contexto, percebe-se que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) passou por transformações significativas, assumindo novo papel no planejamento e gestão dos sistemas públicos de ensino do país. Nesta proposta investigativa, tomamos como objeto de análise essa reconfiguração do INEP, que, de órgão governamental de articulação técnica e científica do Ministério da Educação (MEC), foi reestruturado para ser o aparelho de Estado responsável pela construção do consenso em torno do novo modelo de gestão pública da educação no país. Nosso objetivo é explicar o processo pelo qual o INEP foi conduzido à função estratégica de mentor intelectual da pedagogia política do capital para educar os sistemas de ensino e seus profissionais para o consenso em torno da concepção hegemônica de escola, de currículo, de ensino e de gestão educacional. Trata-se de uma pesquisa básica, de análise qualitativa, de caráter explicativo, que se insere na categoria de pesquisas de tipo documental, embora também se utilize de entrevistas semiestruturadas como instrumento de coleta de dados. Com esta investigação, esperamos suprir algumas lacunas em estudos acerca da reforma gerencial dos aparelhos de Estado no Brasil, quais sejam: 1) abordar a reforma gerencial de sistemas públicos de ensino como uma dimensão da reforma do Estado; 2) estabelecer relações entre crise do capital, recomposição burguesa e mudanças na gestão educacional; 3) indicar o INEP como mentor intelectual e controlador de métodos e processos de gestão educacional por intermédio de sua mais recente função estratégica de gerir a avaliação educacional em larga escala no país; 4) explicitar a influência dos organismos internacionais no estabelecimento de condições para a reestruturação do INEP. Nossa hipótese é que a reestruturação do INEP resultou em sua condução ao papel de aparelho de Estado com função primordial na condução da pedagogia política do capital para manutenção do consenso em torno de determinado modelo de gestão de sistemas públicos de ensino, mais afinado com o ideário da “Nova Gestão Pública”, de matiz neoliberal mediada pela Terceira Via. A análise dos dados nos permitiu constatar que a reestruturação do INEP, deflagrada pela Lei Federal nº 9.448/1997, seguiu as orientações dos organismos internacionais para a gestão educacional, aferindo-lhe tripla função governamental: 1) gerenciar os sistemas de informação e estatísticas educacionais e promover avaliações educacionais em larga escala; 3) propagar a pedagogia política do capital, orientada pela perspectiva da accountability e fundamentada na pedagogia das competências; 3) mediar o conflito de classes no campo educacional e contribuir para a conformação ética e moral da classe trabalhadora ao modelo de desenvolvimento flexível do capital e suas demandas de formação e qualificação profissional. Concluímos que os organismos internacionais desempenharam grande influência sobre a reforma do campo educacional, contribuindo com a reestruturação que levou o INEP à condição de órgão estratégico para a recomposição burguesa no campo educacional, passando, assim, a desempenhar duas importantes funções: formador de quadros e difusor da pedagogia política do capital.

Reforma do Estado;Gerencialismo;Reformas Educacionais – Brasil;Avaliação Externa de Sistemas de Ensino – Brasil;Administração da Educação – Brasil
Since the 1970s, capital has been plunged into an organic crisis that has conditioned the maintenance of its accumulation bases, which led to a process of bourgeois recompositing in order to restructure work and production, as well as reconfigure the relationship between the State and civil society, seeking to renew the conditions of accumulation. Such process of bourgeois recompositing affects all spheres of social life, including public policies for human formation, which assume a strategic character, both for training new workers and for the ethical and moral conformity of civil society in the face of new conditions of sociability. In this context, the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) has undergone significant transformations, assuming a new role in the planning and management of public education systems in the country. In this investigative proposal, we take as object of analysis this reconfiguration of INEP, which from the governmental body of technical and scientific articulation of the Brazilian Ministry of Education (MEC), was restructured to be the State apparatus responsible for building the consensus around the new model of public management of education in the country. Our objective is to explain the process by which INEP was led to the strategic role of intellectual mentor of the political pedagogy of capital to educate public education systems and their professionals for the consensus around the hegemonic conception of school, curriculum, teaching and educational management. It is a basic research, of qualitative analysis, of an explanatory character, which falls under the category of documentary research, although it also uses semi-structured interviews as an instrument of data collection. With this investigation, we hope to fill some gaps in studies about the managerial reform of state apparatus in Brazil, which are: 1) to approach the managerial reform of public education systems as a dimension of State reform; 2) to establish relations between the capital crisis, bourgeois recompositing and changes in educational management; 3) appoint INEP as an intellectual mentor and controller of educational management methods and processes through its most recent strategic function of managing large-scale educational assessment in the country; 4) explain the influence of international organizations in establishing conditions for the restructuring of INEP. Our hypothesis is that the restructuring of INEP resulted in its being led to the role of State apparatus with a primary role in the conduct of the political pedagogy of capital to maintain consensus around a certain model of management of public education systems, more in tune with the ideal. the “New Public Management”, of neoliberal hue mediated by the Third Way. The analysis of the data allowed us to verify that the restructuring of INEP triggered by Federal Law 9.448/1997 followed the guidelines of international organizations and gave it a triple governmental function: 1) to manage educational information and statistics systems and promote educational assessments on a large scale ; 3) spread the political pedagogy of capital, guided by the perspective of accountability and based on the pedagogy of competences; 3) mediate class conflict in the educational field and contribute to the ethical and moral conformity of the working class to the flexible capital development model and its demands for professional training and qualification. We conclude that the international organizations played a great influence on the reform of the educational field, contributing to the restructuring that led INEP to the condition of a strategic organ for the bourgeois recompositing in the educational field, and in this sense, it started to perform two important functions, trainer staff and disseminator of the political pedagogy of capital.
State Reform;Managerialism;Educational Reforms – Brazil;External Evaluation of Teaching Systems – Brazil;Education Administration – Brazil
1
551
PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada
Tese_Thiago_Versao_PPGEduc_Definitiva.pdf

Contexto

EDUCAÇÃO, CONTEXTOS CONTEMPORÂNEOS E DEMANDAS POPULARES
LINHA 2 - DESIGUALDADES SOCIAIS E POLÍTICAS EDUCACIONAIS
Mediações entre a Escola e o Mundo do Trabalho na Formação de Técnico de Nível Médio: concepções e práticas de estágio supervisionado na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Banca Examinadora

JOSE DOS SANTOS SOUZA
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
OLGAISES CABRAL MAUES Participante Externo
JUSSARA MARQUES DE MACEDO Participante Externo
MARCELA ALEJANDRA PRONKO Participante Externo
JOSE DOS SANTOS SOUZA Docente - PERMANENTE
HUGO LEONARDO FONSECA DA SILVA Participante Externo

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ 42

Vínculo

Servidor Público
Instituição de Ensino e Pesquisa
Ensino e Pesquisa
Sim
Plataforma Sucupira
Capes UFRN RNP Ministério da Educação Governo Federal
  • Compatibilidade
  • . . .
  • Versão do sistema: 3.88.17
  • Copyright 2022 Capes. Todos os direitos reservados.

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o gov.br, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies.Se você concorda, clique em ACEITO.

Politica de Cookies

O que são cookies?

Cookies são arquivos salvos em seu computador, tablet ou telefone quando você visita um site.Usamos os cookies necessários para fazer o site funcionar da melhor forma possível e sempre aprimorar os nossos serviços. Alguns cookies são classificados como necessários e permitem a funcionalidade central, como segurança, gerenciamento de rede e acessibilidade. Estes cookies podem ser coletados e armazenados assim que você inicia sua navegação ou quando usa algum recurso que os requer.

Cookies Primários

Alguns cookies serão colocados em seu dispositivo diretamente pelo nosso site - são conhecidos como cookies primários. Eles são essenciais para você navegar no site e usar seus recursos.
Temporários
Nós utilizamos cookies de sessão. Eles são temporários e expiram quando você fecha o navegador ou quando a sessão termina.
Finalidade
Estabelecer controle de idioma e segurança ao tempo da sessão.

Cookies de Terceiros

Outros cookies são colocados no seu dispositivo não pelo site que você está visitando, mas por terceiros, como, por exemplo, os sistemas analíticos.
Temporários
Nós utilizamos cookies de sessão. Eles são temporários e expiram quando você fecha o navegador ou quando a sessão termina.
Finalidade
Coletam informações sobre como você usa o site, como as páginas que você visitou e os links em que clicou. Nenhuma dessas informações pode ser usada para identificá-lo. Seu único objetivo é possibilitar análises e melhorar as funções do site.

Você pode desabilitá-los alterando as configurações do seu navegador, mas saiba que isso pode afetar o funcionamento do site.

Chrome

Firefox

Microsoft Edge

Internet Explorer