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Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
GEOGRAFIA (40004015012P0)
Educação Presencial
A VIABILIDADE DA RESERVA LEGAL NA CONSERVAÇÃO DA PAISAGEM DO NORTE DO PARANÁ: O USO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL COMO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO
LARISSA DONATO
TESE
24/09/2021

A relação da sociedade com a natureza nem sempre ocorre de forma equilibrada, sendo, muitas vezes, marcada pelo uso abusivo dos recursos, sem manter a base natural dos ecossistemas nas paisagens. O Código Florestal, lei que regula as áreas de Reserva Legal e Área de Preservação Permanente, procura garantir a existência dos níveis tróficos da natureza no espaço geográfico a partir da manutenção da cobertura vegetal. Com objetivo de analisar a viabilidade das Reservas Legais, suas condições e seu critério de localização com base no Cadastro Ambiental Rural, discute-se o conceito de Paisagem, com destaque para os elementos biogeográficos que, atualmente, podem garantir o adequado manejo da vegetação original ou não. São utilizados critérios de análise que consideram matriz, mancha e conectividade biogeográfica, onde a matriz é a base agropecuária da paisagem, as manchas são os fragmentos de vegetação e a conectividade é o corredor formado entre as manchas. A pesquisa tem as hipóteses de que, quando elas existem, essas áreas podem não preencher os níveis de qualidade dos elementos geográficos necessários ao equilíbrio natural da paisagem local. Esta discussão teórica e prática, que utilizam autores de base científica e metodológica ligados à Biogeografia analisam as condições reais das Reservas Legais em um determinado quadrante na Mesorregião Norte Central Paranaense (Paraná - Brasil). A área definida compreende unidades de paisagens natural/cultural distintas que passaram por modificações ao longo dos anos. Os procedimentos metodológicos foram pautados no uso dos dados do Sistema do Cadastro Ambiental Rural realizado pelos produtores rurais e disponibilizados no site do governo federal, que indicam (ou deveriam indicar) detalhadamente o uso do solo na área de produção, com auxílio de imagens de satélite, mapas de NDVI e trabalho de campo para aplicação da técnica de avaliação ecológica rápida e entrevistas junto aos responsáveis disponíveis. As áreas são analisadas para conhecimento e avaliação dos aspectos geográficos e biogeográficos encontrados. De forma geral, as áreas atualmente delimitadas como Reserva Legal, na unidade de estudo, não têm vegetação nativa significativa em desenvolvimento, mesmo quando vetorizadas. Além disso, quando presentes, a área de Reserva Legal pode estar sobreposta às Áreas de Preservação Permanente e não realizam o que compreende a legislação: garantir a paisagem natural e a biodiversidade local. Conclui-se também que quando o produtor reside na área rural, a Reserva Legal tem melhor manejo, visando a conservação e mostrando uma relação de preocupação com os elementos naturais, principalmente, a água. Por fim, foi realizado estágio doutoral na Universidade de Coimbra – Portugal para reconhecimento de perspectivas históricas no desenvolvimento da legislação ambiental e na formulação da paisagem.

Conectividade;Natureza;Biogeografia;Produção Agropecuária;Uso do SIG.
The relationship between society and nature is not always balanced. Instead, it is often marked by abusive use of resources, with no measures to maintain the natural basis of ecosystems in landscapes. The Brazilian Forest Code, a set of laws that regulate the areas of Legal Reserve and Permanent Preservation in the country, aims to ensure the existence of the trophic levels of nature within the geographic space, based on the maintenance of vegetation cover. Discussions on the concept of landscape aim to analyze the feasibility of Legal Reserves, their conditions and location criteria based on the Rural Environmental Registry, with emphasis on the biogeographic elements that, currently, can guarantee the adequate management of the original vegetation or not. In this sense, analysis criteria that consider matrix, spots and biogeographic connectivity are used. A matrix is the agricultural basis of a landscape. Spots, in turn, are the vegetation fragments. Finally, connectivity refers to the aisles between the spots. The hypothesis on which this research is based is that, when those aisles are found, an area may not achieve the quality levels of the geographic elements that are necessary to the environmental balance of a local landscape. The theoretical and practical discussion we propose, which relies on authors of scientific and methodological background related to Biogeography, analyzes the real conditions of Legal Reserves within a given area in the North Central Mesoregion of the state of Paraná, Brazil. The area comprises units of distinct natural/cultural landscapes which have suffered changes throughout the years. The methodological procedures of this work were based on the use of data from the Rural Environmental Registry System, provided by rural producers and made available on the federal government's website. Such data indicate (or, at least, they should) in detail the use of soil in the production area. We also relied on satellite images, NDVI maps and field work for the application of the rapid ecological assessment technique and, finally, interviews with owners or workers in charge of the properties. The areas were analyzed for knowledge and evaluation of their geographic and biogeographic aspects. In general, considering the study unit, the areas currently delimited as Legal Reserves do not have significant developing native vegetation, even when vectored. In addition, a very same area may be classified as a Legal Reserve and a Permanent Preservation Area at the same time, which does not meet what the legislation provides for, that is, ensuring the preservation of the natural landscape and local biodiversity. It is also concluded that, when producers live in the rural area, Legal Reserves are better managed. In this scenario, conservation is a major concern, and citizens care for natural elements, especially water. At last, it is worth mentioning that the PhD student who wrote this doctoral dissertation took part in an internship program at the University of Coimbra, Portugal, to learn about historical perspectives regarding environmental legislation and landscape formation (Interuniversity exchange doctorate, Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel - CAPES, 2019).
Connectivity;Nature;Biogeography;Agricultural production;Use of GIS.
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
O trabalho possui divulgação autorizada
Larissa Donato.pdf

Contexto

ANÁLISE REGIONAL E AMBIENTAL
ANÁLISE AMBIENTAL
Interferência de fatores vegetacionais e outros sobre os enclaves de vegetação de Savana e de Savana Estépica no Morro Três Irmãos, Terra Rica-PR.

Banca Examinadora

MARIA EUGENIA MOREIRA COSTA FERREIRA
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
GIULIANO TORRIERI NIGRO Participante Externo
GUSTAVO LUIS SCHACHT Participante Externo
MARIA DAS GRACAS DE LIMA Docente - PERMANENTE
MARIA EUGENIA MOREIRA COSTA FERREIRA Docente - PERMANENTE
Lucio Jose Sobral da Cunha Participante Externo

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP - Programa de Demanda Social 31

Vínculo

CLT
Instituição de Ensino e Pesquisa
Ensino e Pesquisa
Sim
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