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Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CIÊNCIA POLÍTICA (31021018157P8)
Ainda são Supermadres? Uma análise sobre a produção legislativa e a participação das parlamentares mulheres na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro de 2015 a 2020
MARIA CLARA VALENTE TELLES
DISSERTAÇÃO
03/05/2021

O presente trabalho busca analisar a produção legislativa das deputadas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ com o objetivo de verificar os temas e preferências abordadas em matéria de políticas públicas durante os anos de 2015 a 2020 (11a e 12a legislaturas). O trabalho visa discutir o conceito de Supermadres criado por Chaney (1979) e discutido por Bayer (2006) em que aponta uma mudança de prioridades da política das legisladoras mulheres na América Latina onde elas legislam não só sobre “questões femininas” – educação e saúde, mas também sobre “questões masculinas” – emprego, economia e agricultura. Foram considerados na análise 897 projetos de leis em tramitação e leis em vigor de autoria e coautoria das deputadas durante os 5 anos nos temas de “igualdade de direitos de mulheres”, “crianças e questões familiares”, “segurança pública”, “economia/tributos”, “agricultura”, “saúde”, “educação” e “trabalho/emprego”. A variável dependente desse estudo é “tema da lei ou do projeto de lei” e as variáveis independentes são ”gênero do proponente”, “profissão da proponente” e “ideologia do partido do proponente”. As hipóteses que vão nortear a pesquisa são: h1. Há correlação entre “tema da lei ou do projeto de lei” e “gênero do proponente”; h2. Há correlação entre “tema da lei ou do projeto de lei” e “profissão do proponente”; h3. Há correlação entre “tema da lei ou do projeto de lei” e “ideologia do partido do proponente”. Foram feitos testes de correlação binária no SPSS e os coeficientes de contingência confirmam as três hipóteses de maneira que gênero e profissão são os que mais se destacam com valores mais altos se comparado à ideologia. Em outras palavras significa dizer que gênero e profissão do proponente tem maior impacto na produção de políticas públicas onde mulheres costumam legislar mais sobre temas referentes à “igualdade de mulheres” e menos sobre temas como a “agricultura” e “economia”. Nesse último caso, apesar de não legislarem com frequência sobre o tema em relação aos homens, ainda assim as deputadas costumam se associar aos deputados como coautoras para legislar sobre a matéria. Também conclui-se que profissionais de saúde legislam mais sobre o tema e em contrapartida, profissionais da educação legislam menos que o esperado sobre educação conforme Bayer (2006) também aponta. Além disso, é visto que as deputadas têm grande participação em comissões com temas considerados de interesse das mulheres e de pouca externalidade (Gershon, 2017) e que parlamentares com mais mandatos e com capital social (normalmente herdado de seus pais ou maridos) ocupam cargos de destaque, como por exemplo, na Mesa Diretora.

ALERJ;Gênero;Produção Legislativa;Supermadres.
The present work seeks to analyze the legislative production of the deputies in the Legislative Assembly of the State of Rio de Janeiro - ALERJ with the objective of verifying the themes and preferences addressed in matters of public policies during the years 2015 to 2020 (11th and 12th legislatures). The work aims to discuss the concept of Supermadres created by Chaney (1979) and discussed by Bayer (2006) in which it points to a change in the priorities of the policy of women legislators in Latin America where they legislate not only on “women's issues” - education and health , but also on “male issues” - employment, economics and agriculture. The analysis considered 897 draft laws in process and existing laws authored and co-authored by the deputies during the 5 years on the themes of “equality of women's rights”, “children and family issues”, “public security”, “economy / taxes "," agriculture "," health "," education "and" work / employment ". The dependent variable of this study is "theme of the law or the bill" and the independent variables are "gender of the proponent", "profession of the proponent" and "ideology of the party of the proponent". The hypotheses that will guide the research are: h1. There is a correlation between “theme of the law or the bill” and “gender of the proponent”; h2. There is a correlation between "theme of the law or the bill" and "profession of the proponent"; h3. There is a correlation between “theme of the law or the bill” and “ideology of the party of the proponent”. Binary correlation tests were performed in the SPSS and the contingency coefficients confirm the three hypotheses in a way that gender and profession are the ones that stand out the most with higher values compared to ideology. In other words, it means that the proponent's gender and profession has a greater impact on the production of public policies where women tend to legislate more on topics related to “equality of women” and less on topics such as “agriculture” and “economy”. In the latter case, despite not often legislating on the topic in relation to men, the deputies still associate themselves with the deputies as co-authors to legislate on the matter. It is also concluded that health professionals legislate more on the subject and, on the other hand, education professionals legislate less than expected about education, as Bayer (2006) also points out. In addition, it is seen that female deputies have a large participation in committees with topics considered to be of interest to women and of little externality (Gershon, 2017) and that parliamentarians with more mandates and with social capital (usually inherited from their parents or husbands) occupy positions prominence, such as at the Board of Directors.
Keywords: ALERJ;Gender;Legislative Production;Supermadres.
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada
Dissertação Mestrado 2021 Maria Clara UNIRIO (final).pdf

Contexto

Estudos Democráticos: Atores, Instituições e Política Mundial
COMPORTAMENTO POLÍTICO E ELEITORAL
O efeito dos fenômenos da desinformação e de sua inoculação no debate sobre meio ambiente e agronegócio na Amazônia

Banca Examinadora

LUCIANA FERNANDES VEIGA
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
LUCIANA FERNANDES VEIGA Docente - PERMANENTE
CELINA MARIA DE SOUZA Docente - PERMANENTE
CLARA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO Participante Externo

Vínculo

CLT
Empresa Pública ou Estatal
Outros
Não
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